Dia: 17 de junho de 2024

Milei infiltra agentes e manda espancar, prender e acusar manifestantes de terrorismo

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Segundo deputada Myriam Bregman, acusação de terrorismo foi construída por regime de Milei “para justificar detenções arbitrárias” e manter opositores presos.

Organismos de Direitos Humanos, advogados, organizações sociais e familiares de vítimas pediram a libertação dos 35 detidos durante a selvagem repressão de cinco forças de segurança contra manifestantes que expressavam seu rechaço à Lei de Bases que deveria ser votada pelo Senado na semana passada. Marchavam pacificamente quando foram atacados com gás de pimenta, caminhões hidrantes, balas de borracha, deixando mais de 200 feridos, entre eles cinco deputados da oposição que terminaram com queimaduras no rosto e foram internados em distintos hospitais.

Por sua vez, Avós e Mães da Praça Linha Fundadora, familiares de Desaparecidos, Assembleia Permanente, Liga Argentina pelos Direitos Humanos, Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), entre outros, repudiaram a identificação dos manifestantes como “terroristas”, sustentada pelo governo de (Javier) Milei e Victoria Villarruel, e a acusação sem sustentação alguma de “graves delitos penais” por parte do poder judicial, segundo Diálogos do Sul.

Destacaram que o povo “reclama legitimamente em defesa de seus direitos” e demandaram terminar de “criminalizar o protesto e estigmatizar os manifestantes”.

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Denunciou-se a aparição de “grupos infiltrados em nossas filas que fizeram destroços para que se desate a repressão”, recordando que tudo está gravado e há vários organismos que monitoram “o destacamento e a ação das forças de segurança desde que se impôs o protocolo anti-piquetes de (Patricia) Bullrich”.

Os assistentes rememoraram que a Ministro da Segurança repetiu o mesmo esquema de provocação que usou quando ocupava esse cargo no governo de direitista Mauricio Macri, (2015-2019), razão pela qual foram apertadas denúncias contra ela que, no entanto, ficaram nos juizados, pela cumplicidade do chamado Partido judicial.

Neste marco, antes de partir para a Itália, o presidente disse, em uma mensagem, que se tratava de um Golpe de Estado, qualificando como “terroristas” os manifestantes, declarações com as quais Bullrich concordou.

A advogada e deputada nacional dos PST – Frente de Esquerda Unidade, Myriam Bregman, assegurou que não existe nenhum Golpe de Estado, nem organizações terroristas, e “que foi construída uma imputação para justificar detenções arbitrárias e, com o argumento de presumidos ‘sediciosos’”, os manteve detidos e passaram à Justiça Federal.

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Vídeo: Lula sanciona lei que combate violência contra mulheres

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Deverá ser oferecido suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofrerem agressões no ambiente doméstico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei n° 501/2019, que estabelece diretrizes claras para o enfrentamento da violência contra a mulher, com um foco especial na violência doméstica.

O projeto exige a criação de planos estratégicos tanto para prevenir a violência de gênero quanto para oferecer suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofreram agressões no ambiente doméstico.

No Brasil, em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas, segundo a Rede de Observatórios de Segurança. E pesquisa do DataSenado revelou que no ano passado 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência familiar ou doméstica provocada por um homem: 76% da violência foram casos de agressões físicas. Esses casos poder ser denunciados no número 180.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas efetivas. “A maldade não tem limite. Homens que recorrem à violência contra mulheres demonstram uma falta de caráter profunda e uma falha grave na formação moral”, afirmou Lula.

Ele também apontou para uma lacuna na legislação atual, enfatizando que, apesar dos avanços legais, ainda há um longo caminho pela frente. “Criamos leis para proteger as mulheres, mas ainda vemos homens agressores em liberdade”, lamentou o presidente.

A responsabilidade pela implementação das novas medidas será das Redes Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, abrangendo municípios, estados, o Distrito Federal e regiões específicas.

Lula é aplaudido de pé em Genebra mas a imprensa brasileira ignora

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Em cerca de 30 minutos de discurso, Lula foi ovacionado 10 vezes; entre elas, quando defendeu taxação de super-ricos; confira a lista.

Embora não tenha recebido destaque nos meios de comunicação da chamada grande mídia brasileira, o presidente Lula foi aplaudido de pé e ovacionado pelo menos 10 vezes durante seu discurso no fórum de encerramento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lula foi aplaudido:

1 – Quando falou da desigualdade salarial entre homens e mulheres;

2 – Quando alertou para os avanços da extrema-direita e defendeu a democracia, lembrando que, sem ela, jamais um torneiro mecânico teria chegado à presidência do Brasil;

3 – Quando falou que o Brasil está impulsionando a discussão sobre taxação dos super ricos;

4 – Quando falou que a concentração de renda é tão absurda que tem bilionário com seu próprio programa espacial. Lula disse que não precisamos investir em Marte, que nossa atenção deveria estar voltada à salvar a humanidade na Terra;

5 – Quando falou que seu compromisso é ter no Brasil “desmatamento zero” até 2030;

6 – Quando defendeu que o avanço da tecnologia no mundo do trabalho deve gerar riquezas para todos, e não ficar concentrada nos países desenvolvidos;

7 – Quando disse que seu terceiro mandato renova compromissos com os trabalhadores, citando vários projetos em andamento, entre eles, o plano nacional de cuidados que considera desigualdades de gênero, raça, classe, com olhar especial sobre as trabalhadoras domésticas;

8 – Quando defendeu eliminar os assentos permanentes de países mais industrializados no conselho da OIT;

9 – Quando disse que as decisões tomadas no âmbito das organizações internacionais para resolver problemas globais só terão legitimidade quando tomadas democraticamente, ou seja, com cada país tendo direito a um voto, independentemente de suas riquezas;

10 – Quando defendeu o fim da guerra em Gaza e na Ucrânia.

Já na imprensa comercial, os aplausos para o discurso de Lula não ganharam manchetes. Para falar do evento, o site UOL reproduziu, por exemplo, a mesma reportagem de uma correspondente da agência RFI brasileira destacando que o discurso foi centrado na taxação dos super ricos e combate às desigualdades, com algumas menções aos aplausos.

No Grupo Globo, por outro lado, o colunista Merval Pereira dedicou um artigo inteiro a minimizar o discurso de Lula.

Para Merval, qualquer sucesso feito pelo presidente petista no exterior não tem peso algum internamente. “(…) não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais impotentes diante do avanço da oposição”.

Ainda segundo o jornalista global, Lula só encanta seus “correligionários de esquerda” mundo afora e sua melhor “plateia é a internacional” porque os brasileiros lembram dos escândalos de corrupção. Para encerrar, Merval finalizou com mais um ataque sobre a falta de poder de Lula diante do Congresso.

“O que se aplaude nesses encontros internacionais são as teorias de Lula, não sua ação na atualidade. No exterior, essa postura de líder do mundo em desenvolvimento tem sua validade, ainda mais quando Lula defende pontos importantes, como acabar com a desigualdade. Mas, se o governo Lula não consegue levar adiante uma negociação no seu próprio país, como vai liderar uma ação global nesse sentido?”

*GGN

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Renilce Nicodemos (MDB-PA) diz que é contra o texto e defende aborto previsto em lei.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres.

Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”.

“Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto”, diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.

Deputadas pedem arquivamento
Nesta segunda, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Mesa Diretora da Casa um pedido de arquivamento da proposta. Na justificativa, elas dizem que o projeto é inconstitucional “especialmente por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro no Brasil”.

À reportagem, a deputada Sâmia diz que a proposta é amplamente repudiada pela sociedade e que a tentativa de procurar uma relatora “que agrade os dois lados” sinaliza um recuo e também uma maneira de “legitimidade sobre um texto amplamente repudiado pela sociedade”.

“Não há conserto ou remendo num projeto que tem como premissa retroceder na proteção das vítimas de estupros. Por isso pedimos o arquivamento”, diz Sâmia.

Otan diz estar discutindo colocar mais armas nucleares em prontidão

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Jens Stoltenberg falou ao jornal britânico Telegraph sobre estratégias de dissuasão contra a Rússia e a China.

A aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está em discussões para implantar mais armas nucleares, retirando-as de armazenamentos e colocando-as em prontidão, em face da crescente ameaça da Rússia e da China, disse o secretário-geral da aliança nesta segunda-feira (17).

Jens Stoltenberg disse ao jornal britânico Telegraph que há consultas em andamento entre os membros para usar a transparência em torno de seu arsenal nuclear como um elemento dissuasório.

“Não entrarei em detalhes operacionais sobre quantas ogivas nucleares devem estar em operação e quais devem ser armazenadas, mas precisamos fazer consultas sobre essas questões. É exatamente isso que estamos fazendo”, disse ele ao jornal.

“A transparência ajuda a transmitir a mensagem direta de que nós, é claro, somos uma aliança nuclear.”

“O objetivo da Otan é, obviamente, um mundo sem armas nucleares, mas enquanto existirem armas nucleares, continuaremos sendo uma aliança nuclear, porque um mundo onde Rússia, China e Coreia do Norte têm armas nucleares, e a Otan não, é um mundo mais perigoso.”

Stoltenberg disse na semana passada que as armas nucleares são a “garantia máxima de segurança” da Otan e um meio de preservar a paz.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem advertido repetidamente que Moscou pode usar armas nucleares para se defender em circunstâncias extremas. Ele acusa os Estados Unidos e seus aliados europeus de empurrar o mundo para a beira de um confronto nuclear ao dar à Ucrânia bilhões de dólares em armas, algumas das quais estão sendo usadas contra o território russo.

A Otan, que tem assumido um papel mais importante na coordenação do fornecimento de armas a Kiev, raramente fala sobre armas publicamente, embora se saiba que os EUA instalaram bombas nucleares em vários locais da Europa.

Lula e a grande luta contra o fakenews da gastança

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Luis Nassif*

O editorial da Folha fala em “impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Não ouse perguntar onde está esse “impulso irresponsável”. O editorialista não saberá dizer. E, se disser, terá que mencionar os benefícios concedidos ao setor com a desoneração da folha, a isenção de ICMS aos exportadores agrícolas e de commodities, às jogadas da Ambev com o chá de Guaraná da Zona Franca, a engenharia fiscal desproporcional de grandes grupos. A palavra gastança é repetida por 10 entre 10 jornalistas medíocres, que apontam saúde e educação como escoadouros de desperdício.

Aliás, em um caso raro, há uma belíssima reportagem de Mateus Coutinho e Felipe Coutinho, na UOL, mostrando a hipocrisia dos críticos da gastança.

  • a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil criticou a gastança, mas com isenções de R$ 59,7 bilhões.
  • o setor de combustíveis critica a gastança e recebeu incentivos de R$ 31,1 bilhões

Na Educação, há infraestrutura precária no ensino médio, falta de recursos para as universidades e falta de materiais didáticos. Fornecer o básico é gastança?

Há falta de recursos para transporte público, saneamento básico, assistência social. A maioria dos professores da rede pública federal não têm reajuste desde 2019; os servidores do INSS estão com os salários congelados desde 2017.

No entanto, está aí, à vista de todos.

Para 2024, o pagamento de juros da dívida pública está previsto em R$ 740 bilhões, ou 6,9% do PIB. Em 2023, com a Selic média em 13,25%, os juros da dívida pública chegaram a R$ 729,9 bilhões. Se a Selic estivesse em 7%, os juros teriam sido de R$ 597,7 bilhões, redução de R$ 132,2 bilhões em relação ao que foi pago.

Para efeito de comparação, em 2024 o orçamento previsto é de:

  • R$ 231,3 bilhões para Saúde;
  • de R$ 82,9 bilhões para Educação;
  • de R$ 106,1 bilhões para Infraestrutura.

Só esse diferencial de juros equivale a 7 vezes o que é pago para todas as universidades federais.

Aí vem os idiotas da objetividade alegar que os juros são altos porque o risco de inflação é alta ou há ameaça de déficit público, a tal da gastança. E aínda soltam matérias enormes denunciando as fakenews das redes sociais.

*GGN

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