Em três anos, houve mais representações do que em três legislaturas somadas. Na atual legislatura, já são 34 processos.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015.
As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso. Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019.
A legislatura entre 2019 e 2023 alcançou 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020, início da pandemia de Covid-19. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).
Entre 2023 e 2024, até o momento, contando somente processos instaurados, também há mais apurações no Conselho do que em cada uma dessas legislaturas. O número vai subir após a abertura de investigação de casos já adiantados por deputados nas últimas semanas, como o pedido de Erika Kokay (PT) para punir o sargento Fahur (PSD-PR) por ter dado dedo para manifestantes contra o PL do Aborto.
Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na política é um dos fatores que pode explicar a recorrência de casos contra o decoro parlamentar.
“Muitas vezes, o parlamentar fala para a câmera. Então, as agressões e os xingamentos estão sendo filmados ali. Não é o repórter que está filmando, é o próprio parlamentar, um colega ou alguém da equipe que está filmando. E ele coloca isso na rede, ou em detração ao outro ou até mostrando como ele é valente. Não podemos desconsiderar esse fator das mídias sociais no incremento desse comportamento não desejável”, avalia.
“Veado”, “bandido”, soco e mais
A maior parte das acusações contra a ética de deputados acaba sendo filmada e compartilhada nas redes sociais. Uma confusão na Comissão de Trabalho entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) em 2023, por exemplo, viralizou.
O petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia levado uma facada “fake”, fazendo referência ao crime de Adélio Bispo. Eduardo partiu para cima de Marcon, o chamou de “veado” e “filho da put*”, e precisou ser contido. A representação do PT contra o deputado do PL acabou arquivada naquele mesmo ano.
