Mês: junho 2024

Vivemos uma epidemia de violência sexual contra crianças, mostra Atlas da Violência

18 de junho de 2024 Celeste Silveira

Enquanto avança PL do estuprador, 30,4% das violências contra bebês de 0 a 9 anos e 49,6% de crianças até 14 anos no Brasil são a sexual.

Uma verdadeira “epidemia de violência sexual contra crianças”: assim foi chamado o fenômeno no qual 30,4% das violências sofridas hoje por bebês e crianças de 0 a 9 anos e 49,6% das sofridas por crianças de 10 a 14 anos no Brasil são a sexual.

Em meio ao avanço do Projeto de Lei que pune mais as gestantes vítimas de estupro do que o estuprador, os números foram divulgados hoje (18) pelo “Atlas da Violência”, o maior anuário de dados sobre violências no país, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Os dados comprovam que as maiores vítimas de violência sexual são meninas e adolescentes, entre 0 a 14 anos, sendo este crime ocupando ao menos 1/3 das violências cometidos contra elas.

“Em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguido de violência sexual com 30,4%. Na faixa etária de 10 a 14 anos a violência sexual se torna prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros no Sinan”, traz o relatório.

O documento reflete, ainda, outra camada da violência sexual contra crianças e adolescentes: a de que a maioria de seus algozes são familiares ou pessoas próximas.

“Se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes”, conclui o documento.

*GGN

Nova joia do caso Bolsonaro seria um bracelete, dizem fontes

18 de junho de 2024 Celeste Silveira

A Polícia Federal diz ter descoberto uma nova joia que teria sido negociada de forma ilegal por emissários do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

Até então desconhecida pela corporação, a nova joia teria sido revelada por um depoente ouvido pela PF durante uma diligência nos Estados Unidos em maio.

Oficialmente, a Polícia Federal não deu detalhes da nova joia. A coluna apurou com fontes da corporação, porém, que se trata de um bracelete feminino.

PF ouvirá Mauro Cid sobre nova joia
A descoberta da nova joia levou a PF a intimar o tentente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a prestar novo depoimento nesta terça-feira (18/6).

O pai do militar, o general da reserva Mauro Lourena Cid, também foi chamado a depor nesta terça. Pai e filho, porém, serão ouvidos em cidades diferentes.

Como noticiou a coluna de Igor Gadelha, Metrópoles, o tenente-coronel tem dito a aliados desconhecer a nova joia. Mauro Cid, porém, levantou a hipótese de o objeto pertencer a um familiar de Bolsonaro.

Cid e seu pai foram intimados a prestar novo depoimento após admitirem à PF ter vendido a maior parte das joias que Bolsonaro recebeu de presente quando chefiava o Palácio do Planalto.

Eduardo Paes lidera com folga disputa pela prefeitura do Rio: 51% contra 11% de Ramagem

18 de junho de 2024 Celeste Silveira

Em outro pelotão da disputa vêm Rodrigo Amorim (União Brasil), com 4%, e Marcelo Queiroz (PP), com 2%.

A pouco menos de quatro meses do primeiro turno das eleições municipais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), lidera com folga a disputa pela capital fluminense. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (18).

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 13 e 16 de junho, se o pleito fosse hoje, Paes venceria a disputa já no primeiro turno, com 51% das intenções de voto, considerando o único cenário estimulado testado (ou seja, quando nomes de candidatos são apresentados aos entrevistados).

Na segunda posição, aparece o deputado federal Delegado Alexandre Ramagem (PL), com 11%. O parlamentar, que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está tecnicamente empatado com o também deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), que aparece com 8% das intenções de voto. A margem de erro máxima da pesquisa é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo − o que significa que Ramagem poderia ter no mínimo 8% e Motta, no máximo 11%.

Em outro pelotão da disputa vêm Rodrigo Amorim (União Brasil), com 4%, e Marcelo Queiroz (PP), com 2%. Eleitores indecisos somam 4% da amostra, ao passo que 20% disseram que votariam em branco, anulariam seus votos ou não iriam às urnas (apesar de o voto ser obrigatório no País).

No cenário espontâneo (quando o leitor indica seu candidato sem que o entrevistador apresente opções de nomes), a vantagem de Eduardo Paes sobre seus possíveis adversários diminui. Neste caso, o atual prefeito aparece com 12% das intenções de voto, ao passo que Ramagem tem 3% e outros candidatos somam 2%. Esta simulação costuma ser utilizada por especialistas para verificar o nível de cristalização de apoio a um candidato − principalmente depois do início do período de campanha.

A pesquisa Genial/Quaest mostra, no entanto, que a nacionalização do debate eleitoral no Rio de Janeiro pode ser prejudicial ao atual prefeito, que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o levantamento, as intenções de voto do candidato à reeleição caem de 51% para 47% quando seu nome é associado ao do petista. Já Ramagem apresenta uma melhora significativa de desempenho com um endosso de Bolsonaro, saltando de 11% para 29% − o que, mesmo assim, não evitaria uma vitória em primeiro turno de Paes.

Metodologia

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.145 eleitores da cidade do Rio de Janeiro com 16 anos ou mais. Os dados foram coletados por meio da realização de entrevistas face a face por meio da aplicação de questionários estruturados.

Campos Neto tem lado político e trabalha para prejudicar o país, diz Lula

18 de junho de 2024 Celeste Silveira

Para presidente, comportamento do Banco Central é “coisa desajustada”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou nesta terça-feira (18) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de trabalhar para prejudicar o país, argumentando que o comportamento da autarquia é a única “coisa desajustada” no Brasil no momento.

“É o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, disse o presidente.

A declaração de Lula ocorre na véspera que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) anunciará sua próxima decisão sobre a taxa Selic, com ampla expectativa do mercado de manutenção dos juros no patamar de 10,50% ao ano, encerrando um ciclo de sete cortes consecutivos.

Ainda tecendo críticas ao presidente do BC, Lula ironizou a presença de Campos Neto em um jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Palácio dos Bandeirantes, ocorrido na última segunda-feira (10).

“Eu já lidei por muito tempo com o BC. Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais autonomia do que tinha o Meirelles. O que é importante é saber a quem esse rapaz é submetido? Como é que ele vai numa festa em São Paulo quase que assumindo a candidatura a um cargo do governo de SP? Cadê a autonomia dele?”, indagou o presidente.

As falas de Lula ocorreram durante uma entrevista à Rádio CBN. O presidente ainda defendeu que o país não pode ter uma taxa de juros proibitiva para investimentos produtivos.

O chefe do executivo criticou o atual patamar de 10,50% da Selic e disse que os juros devem recuar para se igualarem à inflação que, em sua avaliação, está “controlada”.

“Como é que você vai convencer o empresário de fazer investimentos se ele tem que pagar uma taxa de juros absurda? Então, é preciso baixar a taxa de juros, compatível com a inflação. A inflação está totalmente controlada. Agora, fica-se inventando discurso de inflação do futuro, que vai acontecer. Vamos trabalhar em cima do real”, afirmou.

Benefícios fiscais
Ainda durante a entrevista, Lula disse estar “perplexo” com os benefícios fiscais para os mais ricos.

“O problema é do Brasil é que a parte mais rica tomou conta do orçamento. É muita isenção. É muita desoneração. É muito benefício fiscal sem que haja benefício para o mundo do trabalho”.

Sobre a questão fiscal, o presidente indicou que nada está descartado pelo governo em relação ao ajuste das contas públicas, mas argumentou que a equipe econômica precisa apresentar a necessidade de cortes de despesas.

“Nada é descartável. Sou um político muito pragmático. Na hora que as pessoas me mostrarem as provas contundentes de que as coisas estarem equivocada, a gente vai mudar. Nesse país, toda vez que você tenta discutir algum assunto de orçamento, você joga as custas nas costas do povo. E eu não sou assim”.

 

Milei infiltra agentes e manda espancar, prender e acusar manifestantes de terrorismo

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Segundo deputada Myriam Bregman, acusação de terrorismo foi construída por regime de Milei “para justificar detenções arbitrárias” e manter opositores presos.

Organismos de Direitos Humanos, advogados, organizações sociais e familiares de vítimas pediram a libertação dos 35 detidos durante a selvagem repressão de cinco forças de segurança contra manifestantes que expressavam seu rechaço à Lei de Bases que deveria ser votada pelo Senado na semana passada. Marchavam pacificamente quando foram atacados com gás de pimenta, caminhões hidrantes, balas de borracha, deixando mais de 200 feridos, entre eles cinco deputados da oposição que terminaram com queimaduras no rosto e foram internados em distintos hospitais.

Por sua vez, Avós e Mães da Praça Linha Fundadora, familiares de Desaparecidos, Assembleia Permanente, Liga Argentina pelos Direitos Humanos, Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), entre outros, repudiaram a identificação dos manifestantes como “terroristas”, sustentada pelo governo de (Javier) Milei e Victoria Villarruel, e a acusação sem sustentação alguma de “graves delitos penais” por parte do poder judicial, segundo Diálogos do Sul.

Destacaram que o povo “reclama legitimamente em defesa de seus direitos” e demandaram terminar de “criminalizar o protesto e estigmatizar os manifestantes”.

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Denunciou-se a aparição de “grupos infiltrados em nossas filas que fizeram destroços para que se desate a repressão”, recordando que tudo está gravado e há vários organismos que monitoram “o destacamento e a ação das forças de segurança desde que se impôs o protocolo anti-piquetes de (Patricia) Bullrich”.

Os assistentes rememoraram que a Ministro da Segurança repetiu o mesmo esquema de provocação que usou quando ocupava esse cargo no governo de direitista Mauricio Macri, (2015-2019), razão pela qual foram apertadas denúncias contra ela que, no entanto, ficaram nos juizados, pela cumplicidade do chamado Partido judicial.

Neste marco, antes de partir para a Itália, o presidente disse, em uma mensagem, que se tratava de um Golpe de Estado, qualificando como “terroristas” os manifestantes, declarações com as quais Bullrich concordou.

A advogada e deputada nacional dos PST – Frente de Esquerda Unidade, Myriam Bregman, assegurou que não existe nenhum Golpe de Estado, nem organizações terroristas, e “que foi construída uma imputação para justificar detenções arbitrárias e, com o argumento de presumidos ‘sediciosos’”, os manteve detidos e passaram à Justiça Federal.

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Vídeo: Lula sanciona lei que combate violência contra mulheres

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Deverá ser oferecido suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofrerem agressões no ambiente doméstico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei n° 501/2019, que estabelece diretrizes claras para o enfrentamento da violência contra a mulher, com um foco especial na violência doméstica.

O projeto exige a criação de planos estratégicos tanto para prevenir a violência de gênero quanto para oferecer suporte e acolhimento às mulheres e seus dependentes que sofreram agressões no ambiente doméstico.

No Brasil, em 2023, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas, segundo a Rede de Observatórios de Segurança. E pesquisa do DataSenado revelou que no ano passado 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência familiar ou doméstica provocada por um homem: 76% da violência foram casos de agressões físicas. Esses casos poder ser denunciados no número 180.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas efetivas. “A maldade não tem limite. Homens que recorrem à violência contra mulheres demonstram uma falta de caráter profunda e uma falha grave na formação moral”, afirmou Lula.

Ele também apontou para uma lacuna na legislação atual, enfatizando que, apesar dos avanços legais, ainda há um longo caminho pela frente. “Criamos leis para proteger as mulheres, mas ainda vemos homens agressores em liberdade”, lamentou o presidente.

A responsabilidade pela implementação das novas medidas será das Redes Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, abrangendo municípios, estados, o Distrito Federal e regiões específicas.

Lula é aplaudido de pé em Genebra mas a imprensa brasileira ignora

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Em cerca de 30 minutos de discurso, Lula foi ovacionado 10 vezes; entre elas, quando defendeu taxação de super-ricos; confira a lista.

Embora não tenha recebido destaque nos meios de comunicação da chamada grande mídia brasileira, o presidente Lula foi aplaudido de pé e ovacionado pelo menos 10 vezes durante seu discurso no fórum de encerramento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lula foi aplaudido:

1 – Quando falou da desigualdade salarial entre homens e mulheres;

2 – Quando alertou para os avanços da extrema-direita e defendeu a democracia, lembrando que, sem ela, jamais um torneiro mecânico teria chegado à presidência do Brasil;

3 – Quando falou que o Brasil está impulsionando a discussão sobre taxação dos super ricos;

4 – Quando falou que a concentração de renda é tão absurda que tem bilionário com seu próprio programa espacial. Lula disse que não precisamos investir em Marte, que nossa atenção deveria estar voltada à salvar a humanidade na Terra;

5 – Quando falou que seu compromisso é ter no Brasil “desmatamento zero” até 2030;

6 – Quando defendeu que o avanço da tecnologia no mundo do trabalho deve gerar riquezas para todos, e não ficar concentrada nos países desenvolvidos;

7 – Quando disse que seu terceiro mandato renova compromissos com os trabalhadores, citando vários projetos em andamento, entre eles, o plano nacional de cuidados que considera desigualdades de gênero, raça, classe, com olhar especial sobre as trabalhadoras domésticas;

8 – Quando defendeu eliminar os assentos permanentes de países mais industrializados no conselho da OIT;

9 – Quando disse que as decisões tomadas no âmbito das organizações internacionais para resolver problemas globais só terão legitimidade quando tomadas democraticamente, ou seja, com cada país tendo direito a um voto, independentemente de suas riquezas;

10 – Quando defendeu o fim da guerra em Gaza e na Ucrânia.

Já na imprensa comercial, os aplausos para o discurso de Lula não ganharam manchetes. Para falar do evento, o site UOL reproduziu, por exemplo, a mesma reportagem de uma correspondente da agência RFI brasileira destacando que o discurso foi centrado na taxação dos super ricos e combate às desigualdades, com algumas menções aos aplausos.

No Grupo Globo, por outro lado, o colunista Merval Pereira dedicou um artigo inteiro a minimizar o discurso de Lula.

Para Merval, qualquer sucesso feito pelo presidente petista no exterior não tem peso algum internamente. “(…) não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais impotentes diante do avanço da oposição”.

Ainda segundo o jornalista global, Lula só encanta seus “correligionários de esquerda” mundo afora e sua melhor “plateia é a internacional” porque os brasileiros lembram dos escândalos de corrupção. Para encerrar, Merval finalizou com mais um ataque sobre a falta de poder de Lula diante do Congresso.

“O que se aplaude nesses encontros internacionais são as teorias de Lula, não sua ação na atualidade. No exterior, essa postura de líder do mundo em desenvolvimento tem sua validade, ainda mais quando Lula defende pontos importantes, como acabar com a desigualdade. Mas, se o governo Lula não consegue levar adiante uma negociação no seu próprio país, como vai liderar uma ação global nesse sentido?”

*GGN

Deputada evangélica pede para tirar assinatura como autora de PL Antiaborto por Estupro

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Renilce Nicodemos (MDB-PA) diz que é contra o texto e defende aborto previsto em lei.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres.

Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”.

“Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto”, diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara nesta segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada.

Deputadas pedem arquivamento
Nesta segunda, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Mesa Diretora da Casa um pedido de arquivamento da proposta. Na justificativa, elas dizem que o projeto é inconstitucional “especialmente por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro no Brasil”.

À reportagem, a deputada Sâmia diz que a proposta é amplamente repudiada pela sociedade e que a tentativa de procurar uma relatora “que agrade os dois lados” sinaliza um recuo e também uma maneira de “legitimidade sobre um texto amplamente repudiado pela sociedade”.

“Não há conserto ou remendo num projeto que tem como premissa retroceder na proteção das vítimas de estupros. Por isso pedimos o arquivamento”, diz Sâmia.

Otan diz estar discutindo colocar mais armas nucleares em prontidão

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Jens Stoltenberg falou ao jornal britânico Telegraph sobre estratégias de dissuasão contra a Rússia e a China.

A aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está em discussões para implantar mais armas nucleares, retirando-as de armazenamentos e colocando-as em prontidão, em face da crescente ameaça da Rússia e da China, disse o secretário-geral da aliança nesta segunda-feira (17).

Jens Stoltenberg disse ao jornal britânico Telegraph que há consultas em andamento entre os membros para usar a transparência em torno de seu arsenal nuclear como um elemento dissuasório.

“Não entrarei em detalhes operacionais sobre quantas ogivas nucleares devem estar em operação e quais devem ser armazenadas, mas precisamos fazer consultas sobre essas questões. É exatamente isso que estamos fazendo”, disse ele ao jornal.

“A transparência ajuda a transmitir a mensagem direta de que nós, é claro, somos uma aliança nuclear.”

“O objetivo da Otan é, obviamente, um mundo sem armas nucleares, mas enquanto existirem armas nucleares, continuaremos sendo uma aliança nuclear, porque um mundo onde Rússia, China e Coreia do Norte têm armas nucleares, e a Otan não, é um mundo mais perigoso.”

Stoltenberg disse na semana passada que as armas nucleares são a “garantia máxima de segurança” da Otan e um meio de preservar a paz.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem advertido repetidamente que Moscou pode usar armas nucleares para se defender em circunstâncias extremas. Ele acusa os Estados Unidos e seus aliados europeus de empurrar o mundo para a beira de um confronto nuclear ao dar à Ucrânia bilhões de dólares em armas, algumas das quais estão sendo usadas contra o território russo.

A Otan, que tem assumido um papel mais importante na coordenação do fornecimento de armas a Kiev, raramente fala sobre armas publicamente, embora se saiba que os EUA instalaram bombas nucleares em vários locais da Europa.

Lula e a grande luta contra o fakenews da gastança

17 de junho de 2024 Celeste Silveira

Luis Nassif*

O editorial da Folha fala em “impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Não ouse perguntar onde está esse “impulso irresponsável”. O editorialista não saberá dizer. E, se disser, terá que mencionar os benefícios concedidos ao setor com a desoneração da folha, a isenção de ICMS aos exportadores agrícolas e de commodities, às jogadas da Ambev com o chá de Guaraná da Zona Franca, a engenharia fiscal desproporcional de grandes grupos. A palavra gastança é repetida por 10 entre 10 jornalistas medíocres, que apontam saúde e educação como escoadouros de desperdício.

Aliás, em um caso raro, há uma belíssima reportagem de Mateus Coutinho e Felipe Coutinho, na UOL, mostrando a hipocrisia dos críticos da gastança.

  • a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil criticou a gastança, mas com isenções de R$ 59,7 bilhões.
  • o setor de combustíveis critica a gastança e recebeu incentivos de R$ 31,1 bilhões

Na Educação, há infraestrutura precária no ensino médio, falta de recursos para as universidades e falta de materiais didáticos. Fornecer o básico é gastança?

Há falta de recursos para transporte público, saneamento básico, assistência social. A maioria dos professores da rede pública federal não têm reajuste desde 2019; os servidores do INSS estão com os salários congelados desde 2017.

No entanto, está aí, à vista de todos.

Para 2024, o pagamento de juros da dívida pública está previsto em R$ 740 bilhões, ou 6,9% do PIB. Em 2023, com a Selic média em 13,25%, os juros da dívida pública chegaram a R$ 729,9 bilhões. Se a Selic estivesse em 7%, os juros teriam sido de R$ 597,7 bilhões, redução de R$ 132,2 bilhões em relação ao que foi pago.

Para efeito de comparação, em 2024 o orçamento previsto é de:

  • R$ 231,3 bilhões para Saúde;
  • de R$ 82,9 bilhões para Educação;
  • de R$ 106,1 bilhões para Infraestrutura.

Só esse diferencial de juros equivale a 7 vezes o que é pago para todas as universidades federais.

Aí vem os idiotas da objetividade alegar que os juros são altos porque o risco de inflação é alta ou há ameaça de déficit público, a tal da gastança. E aínda soltam matérias enormes denunciando as fakenews das redes sociais.

*GGN

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