O dia 1º do governo Lula
Luis Nassif
Lula mostrou que, pela primeira vez, há um projeto estruturante para seu governo, feito de fora para dentro, e com participação da sociedade.
Se a cobertura da mídia usasse o critério da relevância para hierarquizar suas notícias, a manchete de todos os veículos deveria ser a abertura da 5a Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação. E não as declarações diplomáticas de Lula sobre a Venezuela. Poderá ser o 1º dia de um governo que, até agora, trabalhou em cima dos escombros deixados por Bolsonaro, mas com um Ministério desconjuntado e de pouco brilho.
Para um público composto por representantes das maiores associações empresariais, Ministros, sociedade civil, indígenas e uma multidão de cientistas e funcionários do setor, Lula mostrou que, pela primeira vez, há um projeto estruturante para seu governo, feito de fora para dentro, e com participação da sociedade.
Com a coordenação de Sérgio Rezende – apresentado por Lula como “o maior Ministro de Ciência e Tecnologia” da história -, foi-lhe entregue o arcabouço do desenvolvimento, um conjunto de estudos sobre os temas mais relevantes do país, tudo visto sob a ótica da ciência e da tecnologia.
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), um relevante órgão público, quase desconhecido da opinião pública, e subordinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, foi incumbido pelo próprio Lula de montar os estudos em cima das novas oportunidades de industrialização e de inovação. E encomendou um estudo especial sobre Inteligência Artificial, para ser utilizado em todas as ações públicas.
O Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), uma OS, deu a assessoria técnica ao Conselho.
Na abertura do encontro, viu-se um Lula que não se via desde os tempos gloriosos de 2010. No discurso, apresentou um objetivo claro de país grande, com o desafio de construir um dos cinco maiores supercomputadores do mundo, de ter sua própria IA e de montar sua nuvem de dados públicos. E conclamou todos os presentes a pensar na grandeza do país.
Recentemente, o Instituto Roosevelt, dos Estados Unidos, apresentou um estudo sobre a crise das democracias. A única salvação seria o aprofundamento das democracias. Não conseguiu encontrar nenhuma experiência válida no Ocidente. Voltou-se então para outros locais e encontrou no Brasil a melhor experiência participativa, moldada na Constituição de 1988, das Conferências Nacionais.
Não apenas isso. Ao longo de uma história marcada por inúmeros períodos ditatoriais (como 1964-1985) ou autoritários (2016-2022), o país conseguiu desenvolver uma rede impressionante de organizações sociais.
O trabalho da 5CNCTI foi ouvir cientistas, movimentos, empresários, militares (da tecnologia, não do Forte Apache) em cima de temas pré-definidos, abrindo espaço para a proposta de temas pelas organizações sociais.
Depois, as conclusões foram consolidadas em dois ebooks e, de ontem a amanhã, serão discutidas e aprofundadas em vários seminários presenciais e virtuais.
No dia anterior, foi apresentado ao Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, que se reporta diretamente ao presidente da República.
Mas não se ficará nesses trabalhos. Nos próximos meses, como anunciou Lula, haverá comitês definindo as ações a serem implementadas em cada Ministério, as metas, os passos que têm que ser dados.
Enfim, tudo aquilo que vínhamos cobrando há meses aqui: grupos de trabalho interministeriais e intersetoriais executivos, definindo os projetos, as metas, identificando os obstáculos e reportando-se diretamente ao presidente da República.
Lula foi claro no espaço aberto: quer que o grupo lhe diga o que precisa ser feito, passo a passo.
O projeto grande Brasil vai esbarrar na falta de recursos do país. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não tem concursos públicos desde 2013. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) fez um concurso recentemente, mas insuficiente para repor seus quadros. Os trabalhadores de ciência, tecnologia e inovação não têm reajustes há anos.
*GGN