Dia: 14 de agosto de 2024

Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que “Moraes enche de orgulho a nação brasileira”

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, “tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento.” Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias “são irresponsáveis e sem correlação fática”. Para Gilmar, “Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal”, enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com “prudência e assertividade”.

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira” ao defender a democracia com firmeza.

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

Bolsonaro articula usar reportagens contra Alexandre de Moraes para derrubar inquéritos

Ex-presidente tem agenda de reuniões com o PL nesta quarta. Parlamentares bolsonaristas também avançam com impeachment de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está articulando estratégias para utilizar as reportagens da Folha de S.Paulo e Uol, que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter “fugido do rito” para inquéritos em período eleitoral contra bolsonaristas, a seu favor nos inquéritos contra ele e aliados na Suprema Corte.

“Tenho reuniões, hoje ainda. Estou acompanhando tudo isso”, afirmou rapidamente Bolsonaro à TV Band, nesta quarta (14). Segundo o veículo, que conversou com o ex-mandatário, Bolsonaro também informou que tinha “reuniões hoje ainda” com partidários do PL para definir as estratégias de reação.

Na noite de ontem (13), reportagem de Glenn Greewald e Fabio Serapião, na Folha, expôs mensagens trocadas por assessores de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegando ter tido acesso a mais de 6 GB de mensagens, o jornal apontava suposta ilegalidade com o ministro solicitando demandas aos seus assessores diretos, para inquéritos nas Cortes dos quais ele têm competência.

Os pedidos envolveram levantamento de informações da Justiça para inquéritos que miraram bolsonaristas e aliados do ex-presidente, incluindo o das Fake News e o das milícias digitais. Apesar de o feito não ter conotação ilegal, uma vez que os pedidos tramitaram dentro dos protocolos naturais dos gabinetes de Justiça, a manchete do jornal detonou que haveria algum tipo de abuso nos atos.

“Poucas coisas são surpresas para mim. Poucas”, disse Jair Bolsonaro, sobre o ministro Alexandre de Moraes, do qual constantemente criticava, ainda durante o seu governo. Seguno o ex-mandatário, se a notícia tivesse se tornado público “na época” dos mesmos inquéritos, haveria “problemas”, afimou.

Além de Jair Bolsonaro, que deve adotar medidas legais junto ao PL a favor dos réus bolsonaristas, parlamentares aliados chegaram a entrar com um pedido de impeachment contra Moraes.

Os deputados esperam que novas reportagens da “série” informada por Glenn sejam tornadas públicas para reunirem argumentos para o pedido de afastamento contra o ministro. Eles também iniciaram uma coleta de assinaturas públicas, para obter aval de pressão da população aliada a Jair Bolsonaro.

“Decidimos lançar uma campanha nacional de apoiamento para dar entrada [no pedido de impeachment] após o dia 7 de setembro. E no dia 9 de setembro a gente entrega ao presidente do Senado”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) à CNN.

*GGN

Juristas e analistas rebatem denúncia de Glenn Greenwald e Folha contra Alexandre de Moraes

Pela lei, Moraes tem a prerrogativa de pedir e compartilhar informações, por meio não oficiais, para embasar decisões

Uma série de juristas, cientistas políticos e até jornalistas usaram seus perfis nas redes sociais, a partir da tarde desta terça-feira (14), para rebater uma série de reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, publicada no jornal Folha de S. Paulo, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em uma primeira matéria, Moraes foi acusado de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante seu mandato na presidência do órgão, “fora do rito” para investigar bolsonaristas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF.

“Tivemos acesso a mais de 6GB de mensagens trocadas por assessores diretos de Alexandre de Moraes no STF e no TSE“, anunciou Glenn na rede social X.

A opinião entre os analistas e juristas, no entanto, é quase unânime de que a ação tem como objetivo fortalecer a extrema-direita e, mais especificamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – suspeito de orquestrar um golpe contra a democracia brasileira.

Conforme descrito pelo jornalista Luís Nassif em coluna publicada hoje no GGN, a ofensiva faz parte do “boicote sistemático ao grande pacto nacional“.

Há crime na conduta de Moraes?
O advogado criminalista e doutor em Direito Penal, Davi Tangerino, foi técnico e explicou que, conforme a legislação, Moraes tem a prerrogativa pedir e compartilhar informações com outros órgãos públicos, por meio não oficiais, para embasar suas decisões judiciais. Ele ressalvou as peculiaridades dos poderes dos juízes do TSE, e analisou por que não há como comparar o caso à ação exorbitante de Sergio Moro enquanto ex-juiz da Lava Jato.

“A Justiça Eleitoral é particular em diversos aspectos. Um deles é que os juízes têm expressivo poder de polícia”, escreveu no X, (ex-Twitter). Sendo assim, o fato de Moraes “encaminhar conteúdo que ele recebeu, no contexto do poder de polícia, não tem nenhuma irregularidade“, acrescentou. Ainda, segundo o jurista, “é absolutamente previsível o uso desse episódio mesclado à desinformação”.

Polícia Federal faz operação na casa do bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Viaturas da Polícia Federal estão na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília, nesta quarta-feira (14/8)

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta quarta-feira (14/8) na residência da esposa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília. A operação acontece menos de 24 horas depois de o empresário Elon Musk, dono da rede social X, divulgar uma decisão sigilosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mirando a esposa de Eustáquio e a filha adolescente do casal, que moram juntas.

A decisão se referia a um pedido de bloqueio dos perfis de Sandra Mara e da jovem no X. A filha de Eustáquio também já foi alvo de um bloqueio de contas bancárias emitido por Moraes. O ministro alegou que a conta estaria sendo usada para enviar dinheiro para o blogueiro no exterior e ajudá-lo a permanecer foragido.

Nesta quarta-feira, a PF se dirigiu à casa da esposa de Eustáquio em duas viaturas descaracterizadas. A operação teve o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Conselho Tutelar.

Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça e atualmente mora na Espanha, onde pediu proteção internacional.

Oswaldo Eustáquio aguarda análise do governo espanhol sobre o pedido, que inclui seus dois filhos menores. Caso seja aceito, o blogueiro passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.