Mês: agosto 2024

Se Bolsonaro seguir impune, não só Moraes, mas o STF todo, será cada vez mais atacado pela grande mídia

A grande mídia brasileira é e sempre foi descaradamente bolsonarista. Não por ser Bolsonaro, mas por ser Bolsonaro o sujeito que assumiu Paulo Guedes como timoneiro econômico.

O STF, na farsa do Mensalão, esteve par e passo com a Globo e congêneres naquela experiência, digamos bem sucedida, do Instituto Innovare, criado pelos Marinho da Globo.

Na sua apresentação, o instituto mostra que existe para personalizar a justiça brasileira pelos moldes globais.

Assim o Innovare dos Marinho se apresenta:
“O Instituto Innovare é uma associação que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados”

Aqui já fica claro porque Chico Buarque, no palanque de Lula, citou o prêmio Faz Diferença para sintetizar quem era o Moro que recebeu esse prêmio do Instituto Innovare por condenar e prender Lula sem provas de crime, em 2018, para Bolsonaro se eleger presidente da República e Moro, ainda juiz, ser ministro.

Governo Lula reforça indústria farmacêutica com investimentos de R$ 42,7 bilhões

Objetivo é fortalecer o complexo industrial da área de saúde.

Na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um significativo aporte financeiro para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), com o objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos e ampliar o acesso a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de importantes figuras do governo e da indústria farmacêutica.

O plano anunciado inclui R$ 42,7 bilhões destinados ao Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com esse valor, o total de investimentos chega a R$ 342,7 bilhões, oriundos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Além disso, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) terão reforços de R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.

O presidente Lula destacou a importância dos investimentos ao afirmar: “O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania. Este país tem tudo para ser grande. O SUS vai continuar se aperfeiçoando, e nós, brasileiros, podemos ter orgulho de nossa persistência.”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elucidou as metas para o fortalecimento da indústria nacional, destacando a missão do Ceis como parte da Nova Indústria Brasil (NIB). “A missão número dois é o Complexo Industrial da Saúde. Nosso objetivo é elevar a produção nacional de medicamentos para atender 50% das demandas do SUS até 2026 e 70% até 2033,” explicou.

PF vai pedir extradição de blogueiros bolsonaristas foragidos da Justiça brasileira

Allan dos Santos está nos EUA e Oswaldo Eustáquio na Espanha; ambos têm mandado de prisão e são considerados foragidos

A Polícia Federal vai pedir extradição de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, blogueiros bolsonaristas considerados foragidos pela Justiça brasileira. No caso de Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos, a PF vai usar um novo argumento, informa a coluna de Bela Megale, no jornal O GLOBO. As ameaças a delegados da corporação que embasaram a operação desta quarta-feira serão levadas ao Departamento de Justiça estadunidense (DOJ) como principal justificativa, além da acusação de formação de quadrilha para atacar as autoridades brasileiras.

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio também será alvo de um pedido de extradição dirigido à Espanha, onde ele está foragido. No caso de Eustáquio, a PF vai argumentar que, além das ameaças aos policiais e de organização criminosa, o blogueiro cometeu corrupção de menores — ele abriu um perfil em nome da própria filha menor de idade para fazer postagens nas redes sociais.

Nesta quarta-feira, o magistrado expediu um novo mandado de prisão contra os dois blogueiros bolsonaristas, que estão foragidos.

A avaliação na PF é que o novo pedido pela extradição de Allan dos Santos tem mais chance de prosperar do que o que está parado há mais de um ano com as autoridades dos EUA. Isso porque a demanda anterior se baseia em crimes como calúnia e difamação. Na visão dos estadunidenses, esses delitos são tratados como crimes de opinião e não costumam justificar as extradições.

Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que “Moraes enche de orgulho a nação brasileira”

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, “tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento.” Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias “são irresponsáveis e sem correlação fática”. Para Gilmar, “Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal”, enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com “prudência e assertividade”.

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira” ao defender a democracia com firmeza.

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

Bolsonaro articula usar reportagens contra Alexandre de Moraes para derrubar inquéritos

Ex-presidente tem agenda de reuniões com o PL nesta quarta. Parlamentares bolsonaristas também avançam com impeachment de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está articulando estratégias para utilizar as reportagens da Folha de S.Paulo e Uol, que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter “fugido do rito” para inquéritos em período eleitoral contra bolsonaristas, a seu favor nos inquéritos contra ele e aliados na Suprema Corte.

“Tenho reuniões, hoje ainda. Estou acompanhando tudo isso”, afirmou rapidamente Bolsonaro à TV Band, nesta quarta (14). Segundo o veículo, que conversou com o ex-mandatário, Bolsonaro também informou que tinha “reuniões hoje ainda” com partidários do PL para definir as estratégias de reação.

Na noite de ontem (13), reportagem de Glenn Greewald e Fabio Serapião, na Folha, expôs mensagens trocadas por assessores de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegando ter tido acesso a mais de 6 GB de mensagens, o jornal apontava suposta ilegalidade com o ministro solicitando demandas aos seus assessores diretos, para inquéritos nas Cortes dos quais ele têm competência.

Os pedidos envolveram levantamento de informações da Justiça para inquéritos que miraram bolsonaristas e aliados do ex-presidente, incluindo o das Fake News e o das milícias digitais. Apesar de o feito não ter conotação ilegal, uma vez que os pedidos tramitaram dentro dos protocolos naturais dos gabinetes de Justiça, a manchete do jornal detonou que haveria algum tipo de abuso nos atos.

“Poucas coisas são surpresas para mim. Poucas”, disse Jair Bolsonaro, sobre o ministro Alexandre de Moraes, do qual constantemente criticava, ainda durante o seu governo. Seguno o ex-mandatário, se a notícia tivesse se tornado público “na época” dos mesmos inquéritos, haveria “problemas”, afimou.

Além de Jair Bolsonaro, que deve adotar medidas legais junto ao PL a favor dos réus bolsonaristas, parlamentares aliados chegaram a entrar com um pedido de impeachment contra Moraes.

Os deputados esperam que novas reportagens da “série” informada por Glenn sejam tornadas públicas para reunirem argumentos para o pedido de afastamento contra o ministro. Eles também iniciaram uma coleta de assinaturas públicas, para obter aval de pressão da população aliada a Jair Bolsonaro.

“Decidimos lançar uma campanha nacional de apoiamento para dar entrada [no pedido de impeachment] após o dia 7 de setembro. E no dia 9 de setembro a gente entrega ao presidente do Senado”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) à CNN.

*GGN

Juristas e analistas rebatem denúncia de Glenn Greenwald e Folha contra Alexandre de Moraes

Pela lei, Moraes tem a prerrogativa de pedir e compartilhar informações, por meio não oficiais, para embasar decisões

Uma série de juristas, cientistas políticos e até jornalistas usaram seus perfis nas redes sociais, a partir da tarde desta terça-feira (14), para rebater uma série de reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, publicada no jornal Folha de S. Paulo, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em uma primeira matéria, Moraes foi acusado de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante seu mandato na presidência do órgão, “fora do rito” para investigar bolsonaristas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF.

“Tivemos acesso a mais de 6GB de mensagens trocadas por assessores diretos de Alexandre de Moraes no STF e no TSE“, anunciou Glenn na rede social X.

A opinião entre os analistas e juristas, no entanto, é quase unânime de que a ação tem como objetivo fortalecer a extrema-direita e, mais especificamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – suspeito de orquestrar um golpe contra a democracia brasileira.

Conforme descrito pelo jornalista Luís Nassif em coluna publicada hoje no GGN, a ofensiva faz parte do “boicote sistemático ao grande pacto nacional“.

Há crime na conduta de Moraes?
O advogado criminalista e doutor em Direito Penal, Davi Tangerino, foi técnico e explicou que, conforme a legislação, Moraes tem a prerrogativa pedir e compartilhar informações com outros órgãos públicos, por meio não oficiais, para embasar suas decisões judiciais. Ele ressalvou as peculiaridades dos poderes dos juízes do TSE, e analisou por que não há como comparar o caso à ação exorbitante de Sergio Moro enquanto ex-juiz da Lava Jato.

“A Justiça Eleitoral é particular em diversos aspectos. Um deles é que os juízes têm expressivo poder de polícia”, escreveu no X, (ex-Twitter). Sendo assim, o fato de Moraes “encaminhar conteúdo que ele recebeu, no contexto do poder de polícia, não tem nenhuma irregularidade“, acrescentou. Ainda, segundo o jurista, “é absolutamente previsível o uso desse episódio mesclado à desinformação”.

Polícia Federal faz operação na casa do bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Viaturas da Polícia Federal estão na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília, nesta quarta-feira (14/8)

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação na manhã desta quarta-feira (14/8) na residência da esposa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília. A operação acontece menos de 24 horas depois de o empresário Elon Musk, dono da rede social X, divulgar uma decisão sigilosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mirando a esposa de Eustáquio e a filha adolescente do casal, que moram juntas.

A decisão se referia a um pedido de bloqueio dos perfis de Sandra Mara e da jovem no X. A filha de Eustáquio também já foi alvo de um bloqueio de contas bancárias emitido por Moraes. O ministro alegou que a conta estaria sendo usada para enviar dinheiro para o blogueiro no exterior e ajudá-lo a permanecer foragido.

Nesta quarta-feira, a PF se dirigiu à casa da esposa de Eustáquio em duas viaturas descaracterizadas. A operação teve o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Conselho Tutelar.

Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça e atualmente mora na Espanha, onde pediu proteção internacional.

Oswaldo Eustáquio aguarda análise do governo espanhol sobre o pedido, que inclui seus dois filhos menores. Caso seja aceito, o blogueiro passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.

Quem apoiou golpes, ditadura e fraude eleitoral, foi a Globo, não Boulos

Como era hábito na ditadura no Brasil, Lula, então como líder sindical e frontalmente contra a ditadura, foi parar nos porões, na época comandada por João Batista Figueiredo, esse que, na foto em destaque, aparece de braços dados com Roberto Marinho.

Como Roberto fez com todos os ditadores militares com seu apoio irrestrito àquela barbárie imposta no Brasil por 21 anos.

Essa história dos Camarotti e das Natuzas da Globonews, não conta, porque funcionam como garçons que seguem o script dos poderosos filhos de Roberto Marinho, que hoje tocam no mesmo diapasão que o pai, o império Globo.

Na verdade, a Globo quer dar cabo dessa  história, como não consegue, faz recortes, transformando, na telinha dos Marinho, a história do Brasil em picadinhos como um petisco bem temperado para manipular a sociedade brasileira, fingindo que não lembra dos 21 anos de apoio ao golpe e à ditadura militar, o golpe em Dilma, a prisão sem provas de Lula, em plena democracia, por um juiz corrupto e ladrão, que montou com Bolsonaro a maior fraude eleitoral da história do Brasil que a Globo fingiu não ver.

Então, quando esse povo do jornalismo da Globo abrir a boca para falar em democracia como se fosse a prova suprema do que é ou não democrático, dirija o indicador para o próprio fundilho da emissora para saber quem são, historicamente, os lacaios do Brasil, ao invés de dizer que Lula ou qualquer político por ele apoiado, como é o caso de Boulos, apoia uma suposta ditadura de Maduro na Venezuela.

Marçal omite empresa e deixa de declarar R$ 22,8 milhões em patrimônio

Pablo Marçal apresentou declaração de bens ao TRE-SP com valores de empresas diferentes do que informou à Receita. Campanha fala em “erro”.

O influencer Pablo Marçal (PRTB) deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma de suas empresas e deu informações incorretas sobre outras duas, reduzindo em cerca de R$ 22 milhões o total de seu patrimônio. O candidato informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o caso se trata de um erro que será corrigido.

Segundo informações do UOL, confirmadas pelo Metrópoles, o influencer não declarou à receita ser coproprietário da Flat Participações, uma empresa que está registrada no nome dele e de sua mulher. À Receita Federal, a empresa declarou que tem capital de R$ 1 milhão e ele detém 50% do capital — ou seja, R$ 500 mil.

Em sua declaração à Justiça Eleitoral, o ex-coach afirmou que uma de suas principais empresas, a Marçal Holding, tem capital social de R$ 500 mil. Contudo, o capital social da empresa registrado junto à Receita é de R$ 39,7 milhões. O candidato detém 50% da companhia, o que equivale a um patrimônio não declarado de R$ 19,8 milhões.

Por fim, Marçal informou em sua declaração de patrimônio que sua empresa Marçal Participações vale R$ 450 mil. Na Receita, porém, a empresa está registrada com um capital social de R$ 2,8 milhões e sua cota, que é de 90% da companhia, é de R$ 2,5 milhões.

Em nota, a campanha de Marçal afirmou que a declaração de bens do candidato contém erros, que serão corrigidos.

“Recentemente, identificamos um erro no lançamento das informações, o qual já está sendo retificado e atualizado no sistema”, diz a nota.

Irã rejeita apelos de países ocidentais e afirma direito de retaliação contra Israel

O Irã desafiou críticas recentes da França, Grã-Bretanha e Alemanha sobre suas ações contra Israel, classificando-as como “ilógicas e excessivas”. A tensão aumentou após a morte do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, com o governo iraniano afirmando que não precisa de permissão para retaliar.

Na segunda-feira, líderes de França, Alemanha e Reino Unido emitiram uma declaração conjunta pedindo ao Irã e seus aliados que exerçam contenção para evitar uma escalada de violência e preservar as negociações de cessar-fogo em Gaza. Eles também enfatizaram a necessidade de esforços para a libertação dos mais de 100 reféns mantidos pelo Hamas.

Em resposta, Nasser Kanaani, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, acusou a apatia das nações ocidentais de permitir que Israel cometesse “uma miríade de crimes internacionais”, e ficasse impune, referindo-se à guerra em Gaza. Kanaani defendeu que a retaliação iraniana é um direito legítimo em resposta ao que consideram ações agressivas de Israel. O Hamas está ameaçando boicotar a última rodada de negociações de cessar-fogo em meio ao iminente ataque do Irã.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, conversou com o presidente iraniano Masoud Pezeshkian, pedindo a contenção e alertando que a guerra não beneficia ninguém. No entanto, Pezeshkian reiterou a posição do Irã de que retaliações são justificáveis. O presidente iraniano, Ali Khamenei, também expressou a necessidade de “respostas punitivas contra um agressor”, conforme relatado pela agência oficial IRNA.

Enquanto isso, a Rádio do Exército de Israel informou que Israel alertou os EUA e países europeus de que qualquer agressão direta de Teerã resultaria em uma resposta militar israelense ao território iraniano. A medida destaca a determinação de Israel em retaliar contra qualquer ataque iraniano, mesmo na ausência de vítimas israelenses.

A Marinha dos EUA enviou navios de guerra e um submarino para o Oriente Médio para reforçar as defesas israelenses, e esforços diplomáticos intensivos para dissuadir Teerã de atacar estão ocorrendo 24 horas por dia.

A morte de Haniyeh, líder político do Hamas, já tem quase duas semanas, o que torna a espera ainda mais torturante para a população israelense. Em abril, também se passaram duas semanas antes que o Irã realizasse seu primeiro ataque direto a Israel após um ataque aéreo israelense ao consulado iraniano na Síria. A resposta israelense e de uma coalizão liderada pelos EUA interceptou a maioria dos ataques.

Com o aumento do risco de uma guerra mais ampla no Oriente Médio após os assassinatos de Haniyeh e do principal comandante militar do Hezbollah, Fuad Shukr, em Beirute, o Irã tem se envolvido em intenso diálogo com países ocidentais e os Estados Unidos nos últimos dias sobre maneiras de calibrar a retaliação.

Na terça-feira, Asghar Abbasgholizadeh, comandante do Quartel-General Ashura do IRGC (Exército de Guardiões da Revolução Islâmica), mencionou que, apesar de parecer tarde para uma resposta, o Irã continua pressionando e aguardando o comando de Khamenei. A Reuters relatou que um possível acordo de cessar-fogo em Gaza pode influenciar a decisão do Irã sobre retaliar diretamente Israel. Fontes de segurança iranianas indicaram que o Irã, junto com aliados como o Hezbollah, está preparado para um ataque direto se as negociações não avançarem ou se perceberem que Israel está paralisado.

A política regional do Irã é definida pelo IRGC, que responde apenas a Khamenei, a autoridade máxima do país. O novo presidente relativamente moderado do Irã, Masoud Pezeshkian, reafirmou repetidamente a posição anti-Israel do Irã e seu apoio aos movimentos de resistência em toda a região desde que assumiu o cargo no mês passado.

Embora ainda não esteja claro se o Hamas participará das negociações de cessar-fogo, as potências globais continuam trabalhando para evitar uma crise maior na região.