Deputado defende “total apoio” ao ministro Flávio Dino, do STF, no.
A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a liberação de emendas parlamentares por falta de transparência ganhou destaque nas análises políticas e provocou reações no Congresso Nacional. Em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (30), o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) descreveu as práticas de liberação dessas emendas como um esquema que busca “capturar o orçamento público” e que, segundo ele, visa fortalecer o Centrão e a extrema direita para as eleições de 2026.
Falta de transparência e poder concentrado – O parlamentar defendeu que nenhuma emenda seja liberada sem atender aos requisitos de transparência, destacando a importância das decisões do ministro Flávio Dino. “Minha posição é de que nenhuma emenda seja liberada se não cumprir os requisitos de transparência”, afirmou Braga. Segundo ele, o bloqueio e as exigências de informações são passos necessários para frear os abusos.
O deputado criticou a concentração de poder nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Presidente da Câmara autoritário não é novidade, mas com controle orçamentário de bilhões de reais e manipulando sua execução como faz Arthur Lira, não há precedente histórico. Isso tem que ser enfrentado agora”, afirmou.
A relação entre emendas e projetos de poder – Braga destacou ainda a relação direta entre a liberação de emendas e os resultados eleitorais, principalmente nas eleições municipais. Segundo ele, o esquema tem servido para alavancar candidaturas alinhadas ao Centrão e à extrema direita, com vistas às eleições gerais de 2026. “O Centrão, a extrema direita e a direita estão utilizando o orçamento público para dar manutenção aos seus projetos de poder. É exatamente esse esquema que eles tentam viabilizar para eleger parlamentares deste grupo e, por que não dizer, voltar a eleger um presidente de extrema direita”, declarou.
A decisão de Dino, que suspendeu a liberação de emendas que não haviam sido empenhadas até 23 de dezembro e flexibilizou o prazo para emendas da área de saúde, foi vista pelo deputado como um movimento essencial para expor o esquema. “Alguma decisão é melhor do que nenhuma. Isso dá uma demonstração para a Câmara, especialmente para o presidente Arthur Lira, de que ele não pode fazer o que quer, passando por cima das decisões do Supremo”, disse.
O peso político das emendas – Braga também chamou atenção para a desproporção entre o orçamento disponível para o Executivo investir em projetos estratégicos e os recursos alocados às emendas parlamentares, sem transparência. “O governo tem aproximadamente R$ 200 bilhões livres por ano para novos projetos. Já as emendas, que são controladas pela Câmara, representam cerca de R$ 50 bilhões. É inadmissível que um deputado tenha mais recursos à disposição do que um ministério inteiro”, criticou.
O parlamentar reforçou que o enfrentamento ao atual sistema de distribuição de emendas deve ser imediato. “Não dá para, depois, chorar o leite derramado. É preciso agir agora para impedir que o orçamento público continue sendo manipulado para fins eleitorais e autoritários”, concluiu.
