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STF derruba legislações estaduais e municipais ligadas a pautas de costumes e à extrema direita

Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero.

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado leis estaduais e municipais que atendem a demandas conservadoras e ligadas à extrema direita. Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o ensino de temas relacionados ao gênero. A Corte ainda irá analisar a legalidade de outras medidas defendidas pela direita, como o funcionamento das escolas cívico-militares, leis que proíbem a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero ou mesmo unissex.

Segundo o jornal O Globo, apesar de esses temas gerarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas sim a competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.

A maioria dos processos tem chegado em bloco para serem avaliados pelo STF. Algum órgão ou entidade reúne diversas leis similares e apresenta de uma só vez diferentes ações questionando cada uma delas.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou dez leis que facilitavam o acesso a armamentos, a maioria editadas nos últimos anos. Em abril, outras duas ações de teor semelhante foram apresentadas. Os ministros já foram favoráveis à AGU em cinco ações, invalidando legislações do Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Muriaé (MG).

Outro ponto discutido nos últimos meses é se estados e municípios podem restringir o uso da linguagem neutra — quando não há diferenciação entre os gêneros masculinos e femininos. Já houve seis decisões contra a restrição, entre definitivas e provisórias.

Os ministros consideraram no ano passado inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia a prática em instituições de ensino e editais de concurso, por entenderem que cabe à União definir as diretrizes sobre a Educação. Neste ano, já houve cinco decisões liminares suspendendo legislações semelhantes, e duas já foram confirmadas por todos os integrantes do Supremo. Elas fazem parte de um pacote de 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ contra leis de diversas cidades, incluindo Belo Horizonte e Porto Alegre, e do Amazonas.

Apesar da unanimidade no entendimento da falta de competência, alguns ministros fizeram ressalvas ao uso da linguagem neutra. Em uma dessas ações, Cristiano Zanin afirmou que “o corpo normativo vigente” deveria ser respeitado e ele “não prevê a modalidade dita neutra de linguagem”. Mas Zanin concordou que a questão deve ser tratada em âmbito nacional. Nunes Marques destacou em outro julgamento que uma lei municipal que obrigasse a linguagem neutra seria igualmente irregular.

Um pacote de ações foi apresentado em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis que proibiam ensinos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O Supremo decidiu a favor da PGR em seis ações, e uma ainda será julgada. Outro processo semelhante foi apresentado no ano passado pelo PDT, contra uma lei de Uberlândia (MG), e ainda não foi analisado.

Ainda conforme a reportagem, nas próximas ações sobre leis na área de costumes, a que envolve banheiros pode gerar divisões no STF. No mês passado, a Corte rejeitou um processo pedindo que transexuais pudessem usar banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam. A decisão foi por questões processuais: a maioria considerou que o caso discutido não envolvia temas constitucionais.

Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tema irá voltar em outros processos. E no início do ano, a Associação de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ações contra cinco leis estaduais que proíbem banheiros unissex ou o uso de sanitários por pessoas trans de acordo com seu gênero. Outra ação é contra leis do Amazonas e de Betim (MG) que proíbem crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBT+.

Assim como no caso da flexibilização das armas, o STF se tornou palco de discussão de outra bandeira do governo Jair Bolsonaro (PL): as escolas cívico-militares. O Ministério da Educação encerrou o programa da gestão anterior, mas elas foram mantidas por alguns estados. Com isso, partidos progressistas e de esquerda questionaram no Supremo os projetos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

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Mundo

Extrema-direita vence na França e esquerdas crescem, superando partido de Macron

O Reagrupamento Nacional (RN) obteve 33% dos votos. A Nova Frente Popular ficou com 28,5%. Já o partido do presidente francês obteve 22%. Segundo turno será no próximo domingo (7).

O partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN) obteve a maior votação no primeiro turno das eleições legislativas na França, realizadas neste domingo (30). Segundo dados da contagem rápida realizada pelas autoridades eleitorais francesas, a sigla liderada por Marine Le Pen obteve 33% dos votos, conquistando o primeiro lugar na maioria dos distritos.

A segunda maior votação (28,5%) ficou com a Nova Frente Popular, aliança criada recentemente, que reúne o movimento França Insubmissa e os tradicionais Partido Socialista, Partido Comunista Francês e Partido Verde, além de outros setores de esquerda. A principal figura da frente é o líder progressista Jean-Luc Mélenchon.

A coalizão Juntos, que representa os setores de centro-direita ligados ao presidente Emmanuel Macron, ficou em terceiro lugar, com 22% dos votos.

As três forças políticas deverão se enfrentar em um segundo turno, em 7 de julho, quando será definida a nova configuração de forças no parlamento francês. Contudo, os números mostram que a nova aliança das esquerdas é a força política com maiores chances de lutar para evitar uma vitória da extrema direita.

Extrema-direita é risco para questões diplomáticas e ambientais
Esse cenário na segunda maior economia da Europa teria repercussão na guerra na Ucrânia e também nas relações com os Estados Unidos, no destino da União Europeia no acordo comercial com o Mercosul e na própria atuação da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Jordan Bardella, que pode assumir o cargo de primeiro-ministro pela extrema direita, já deixou claro que vai confrontar o posicionamento de Macron no mundo. E que considera que não existe um consenso legal sobre a atribuição exclusiva da presidência quanto a temas de defesa e de diplomacia.

Além disso, o grupo liderado por Marie Le Pen promete formar alianças com outros governos de extrema direita na Europa para reduzir a questão sobre imigração à segurança nacional, com novas barreiras e deportações. E há dúvidas sobre o compromisso da extrema direita com os pactos climáticos assinados pela França. Trata-se da destinação, pelas potências, de bilhões de euros para a transição energética nos países emergentes que são os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas.

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Opinião

No Brasil, reacionários comemoram a mudança de ventos na Europa para tentar encobrir a tragédia de Milei na Argentina

Como dizia Airton Sena sobre fórmula 1, encostar no primeiro colocado, é uma coisa, ultrapassá-lo, é outra.

Em termos comparativos, que está mais dentro da realidade brasileira, a vitória da esquerda no México tem uma importância, para o Brasil, no âmbito politico, imensamente maior do que o suposto crescimento da extrema direita na Europa.

Se tirarmos por Milei e Lula, cometeremos uma covardia, porque, neste caso, não tem graça comparar. Mesmo no governo Lula tendo que tapar as crateras econômicas, produzidas por Bolsonaro e seu posto Ipiranga, que, em qualquer período do país, seria considerado crime, o Brasil deu um salto exponencial na economia global e se encontra hoje entre as 8 maiores economias do mundo.

Já com Bolsonaro, a economia brasileira, em 2019 já havia saído das 10 melhores do mundo. Em 2022 passou a ser a 13ª posição. Ou seja, apenas com dois anos de governo, o Brasil, com Lula, subiu cinco posições, chegando ao 8º lugar na economia mundial, com caixa para avançar muito mais num curto período de tempo.

A extrema direita mais próxima do Brasil, é a de Milei, que é um coquetel de tragédias, social, econômica e cultural, sobretudo no campo da educação. Milei age como se não houvesse amanhã, fantasiado de Edward Mãos de Tesoura, que, num tempo recorde, mergulhou a Argentina num caos generalizado, que coloca em risco a sua permanência n poder.

Então, vamos com bastante calma na hora de sopesar determinados resultados concretos na aldeia global e, nesse quesito, com Lula, a esquerda brasileira no governo vai muito bem, obrigado.

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Mundo

Após sofrer derrota histórica para a extrema-direita, Macron dissolve o parlamento

O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições legislativas para os dias 30 de junho e 7 de julho, em resposta ao resultado das eleições europeias de 2024. O presidente reconheceu que o desempenho da lista do seu partido “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa” e afirmou que os partidos de extrema-direita estão avançando em todo o continente, segundo reporta o Le Monde. O partido Rassemblement National, de extrema-direita, obteve mais de 30% dos assentos franceses para o parlamento europeu.

Fabien Roussel, secretário nacional do Partido Comunista Francês (PCF), declarou que “não se deve ter medo” das eleições legislativas convocadas por Macron, vendo o resultado do escrutínio como uma “enorme sanção contra a política” do presidente e seu governo. A lista comunista não atingiu os 5% necessários para enviar representantes a Estrasburgo.

Macron explicou que, após as consultas previstas no artigo 12 da Constituição, decidiu dar aos eleitores a oportunidade de decidir o futuro parlamentar do país. Ele assinou o decreto de convocação das eleições, reiterando sua confiança na democracia e na soberania do povo francês.

https://twitter.com/i/broadcasts/1mnxepRBgnAJX

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Eleições para Parlamento Europeu: boca de urna aponta avanço da extrema-direita

Eleitores foram às urnas nos 27 Estados do Bloco Europeu.

Os eleitores da União Europeia foram às urnas em todos os 27 Estados do bloco entre quinta-feira (6) e este domingo (9). As autoridades devem divulgar os resultados em breve.

Ainda assim, pesquisas de boca de urna já mostram um avanço de partidos da extrema-direita entre os eurodeputados. Veja os principais levantamentos divulgados até o momento:

Na Alemanha, uma pesquisa mostrou o partido de extrema-direita da Alemanha, o AfD, com 16% dos votos registrados no país. Caso a previsão se confirme, o partido do atual primeiro ministro, Olaf Sholz, o SPD, vai ficar em terceiro lugar, com apenas 14% da preferência.

Já na Grécia, por outro lado, um levantamento aponta o partido no poder, o New Democracy, de centro-direita, com a preferência de 30% dos eleitores. O partido da esquerda grega, o Syriza, aparece com praticamente metade desse percentual (16%). E o centrista Pasok, 12% dos votos.

Uma outra pesquisa aponta que na Holanda o partido de extrema-direita PVV deve ficar em segundo lugar, com 17,7% dos votos. O que deve render à legenda 31 vagas no Parlamento Europeu.

Na Áustria o partido de extrema-direita FPO garantiu a liderança nas pesquisas de boca de urna, com 27% dos votos. O segundo que aparece melhor nas pesquisas, o OVP, também é de direita. Os socialdemocratas conseguiram apenas a terceira posição no levantamento, com 23%.

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Política

Haddad confronta extrema-direita na Câmara e afirma que déficit é herança de Bolsonaro

Calote dos precatórios no governo de Jair Bolsonaro pressionou as contas do atual governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que o déficit frequentemente atribuído pela extrema-direita ao governo do presidente Lula é herança do governo de Jair Bolsonaro, que deixou, segundo o titular da pasta, mais de R$ 130 bilhões em “calote”.

Ao rebater o deputado Filipe Barros (PL-PR) durante audiência na Câmara, Haddad afirmou: “Se nós não estabelecermos a verdade, não vamos andar. É fácil, o senhor vai colocar o vídeo da sua fala nas redes sociais e vai parecer que o senhor ganhou um debate. O senhor perdeu o debate. Foi isso que aconteceu aqui”.

Ele prosseguiu, atribuindo a questão do déficit à irresponsabilidade fiscal do último governo. “Os dados que o senhor trouxe estão equivocados, nós pagamos o calote que foi dado aos governadores e aos credores do estado. Estou falando de mais de R$ 130 bilhões de calote que pagamos. O senhor vai botar na conta do presidente Lula?”, questionou.

“Esse déficit não é nosso, o filho é teu, tem que assumir. Tem paternidade. Faz um exame de DNA que você vai saber quem deu o calote”, finalizou Haddad.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o governo central apurou déficit primário de R$ 1,527 bilhões em março. No acumulado do primeiro trimestre deste ano, entretanto, há superávit de R$ 19,431 bilhões.

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Extrema direita usa tragédia no Sul para disseminar novas fake news contra o governo

Para especialista prática da desinformação “zomba da vida alheia, tripudia sobre os mortos”. Entenda.

Em meio a tragédia que já afetou 850 mil pessoas no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas desde a semana passada, a extrema-direita se mobiliza nas redes sociais na disseminação de notícias falsas.

Neste final de semana, uma das informações que mais circularam na internet foi a de que o governo federal, encabeçado pelo presidente Lula (PT), teria patrocinado o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro com recursos que deveriam ser encaminhados ao RS com objetivo de mitigar os efeitos catastróficos da crise.

A informação foi desmentida pelo próprio governo. Em um vídeo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), reiterou que a União não financiou a atração gratuita, que reuniu mais 1,5 milhões de pessoas em Copacabana.

Ao contrário do que caras carimbadas da extrema direita afirmaram, “o show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do Estado“, explicou Pimenta.

Em um outro vídeo, também publicado nas redes sociais, a secretária de Juventude da Federação Árabe Palestina (Fepal) e Diretora de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Maynara Nafe, foi mais afundo e esclareceu o uso de recursos públicos no evento.

“O único recurso público destinado ao show da Madonna foi do apoio da prefeitura do Rio de Janeiro no sentido de segurança pública e estrutura para o evento. Vale destacar que a prefeitura do Rio de Janeiro tem total legitimidade para fazer isso porque esse evento movimenta a economia da cidade”, ponderou.

Multa contra barqueiros
Outro caso bastante comentado foram as informações falsas de que o governo estaria aplicando multas aos barqueiros que fazem o resgate das vítimas ilhadas em determinadas regiões do estado.

Na noite de ontem (5), a própria gestão pública do Rio Grande do Sul informou em nota que “não há exigência de habilitação para condução desses equipamentos, conforme informações do governo do Estado, por meio do Gabinete de Crise”.

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Resistência se organiza e toma ruas pelo mundo em desafio à extrema direita

Diante das estratégias de desestabilização implementadas por movimentos de extrema direita pelo mundo, grupos de resistência e governos começam a reagir. Nesta segunda-feira (29), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, se recusou a renunciar, depois que um tribunal aceitou uma denúncia contra sua mulher costurada pela extrema direita espanhola.

No discurso em que anunciou que permaneceria no poder, Sánchez apontou justamente para o fenômeno que toma a Europa, os EUA, a América Latina e a democracia pelo mundo: a desinformação como base de uma decisão política.

“Se permitirmos que farsas deliberadas conduzam o debate político, se forçarmos as vítimas dessas mentiras a terem que provar sua inocência contra o Estado de direito. Se permitirmos que o papel das mulheres seja relegado à esfera doméstica, tendo que sacrificar suas carreiras em benefício de seus maridos. Se, em resumo, permitirmos que a irracionalidade se torne rotina, a consequência será que teremos causado danos irreparáveis à nossa democracia”, alertou.

Sanchez ainda denunciou a tentativa de “confundir a liberdade de expressão com a liberdade de difamação”. “Trata-se de uma perversão democrática com consequências desastrosas”, disse.

Sua decisão de continuar ocorre, segundo ele, por representar uma resposta ao “movimento reacionário global que visa impor sua agenda regressiva por meio da difamação e da falsidade”. “Vamos mostrar ao mundo como se defende a democracia”, prometeu.

A denúncia que abriu a crise política havia sido apresentada pela entidade Manos Limpias, de extrema direita, contra Begoña Gómez, esposa de Sánchez. Ela era acusada de tráfico de influência e corrupção em um suposto caso envolvendo recursos de um resgate.

*Jamil Chade/Uol

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Vídeo: Em referência a Musk, Lula diz que onda de extrema direita permite que empresário ‘ouse falar mal do STF’

“Estamos diante de uma questão muito séria, tanto em nosso país quanto no mundo, que é a escolha entre vivermos em um regime democrático ou nos entregarmos ao extremismo e à xenofobia”, declarou Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou em discurso, nesta quarta-feira (10), que o crescimento do extremismo abre espaço para interferências externas, como o caso de um “empresário americano” que se atreve a criticar a Corte brasileira e os ministros do país.

Embora não tenha mencionado explicitamente o nome de Elon Musk, o comentário de Lula foi interpretado como uma indireta ao empresário, que, apesar de ser sul-africano, possui cidadania norte-americana e recentemente tem contestado decisões da Justiça brasileira, desafiando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos diante de uma questão muito séria, tanto em nosso país quanto no mundo, que é a escolha entre vivermos em um regime democrático ou nos entregarmos ao extremismo e à xenofobia”, declarou Lula.

Ele destacou o avanço do extremismo de extrema direita, que, segundo ele, permite que empresários estrangeiros critiquem livremente as instituições brasileiras e o povo brasileiro, mesmo sem terem contribuído para o desenvolvimento do país, diz o g1.

Na terça-feira (9), o presidente brasileiro já havia feito uma crítica indireta às atividades de empresas espaciais, como a SpaceX, de Elon Musk, sugerindo que tais bilionários deveriam direcionar seus recursos para a preservação do planeta Terra.

“Hoje, vemos pessoas que desconsideram os impactos do desmatamento e das queimadas no nosso planeta. Muitos não compreendem a importância das florestas para a qualidade de vida no nosso vasto planeta, onde não há para onde fugir”, ressaltou Lula.

Ele concluiu reforçando a necessidade de investimentos na preservação ambiental e no bem-estar da população, destacando que os recursos financeiros dos bilionários devem ser empregados para aprimorar as condições de vida no próprio planeta Terra.

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Como vivem os monstros: um panorama da extrema direita

Historiador analisa extremismo na América Latina e na Europa e alerta: a luta antifascista é internacional.

Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais brasileiras em 2022, uma espécie de alívio coletivo tomou conta não apenas do Brasil, mas também da América Latina e, até mesmo, da Europa. Seu antecessor não havia causado apenas graves prejuízos internos – humanos e ambientais – como também havia enfraquecido drasticamente a articulação dos países do continente, enquanto confrontava-se, com frequência, com os países europeus diante das críticas à política oficial de desmatamento e ampliação do garimpo.

Nos meses seguintes, Jair Bolsonaro seria condenado pela justiça eleitoral e transformado em inelegível, enquanto seus aliados mais próximos eram investigados pela Polícia Federal e por uma Comissão do Congresso por tentativa de golpe de Estado. Somada à derrota anterior de Donald Trump e seu semelhante ajuste de contas com as instituições estadunidenses, a onda neofascista, que ascendera em todo mundo, parecia um curto pesadelo prestes a acabar. E então, a Argentina elegeu Javier Milei.

É simbólico que não apenas Jair Bolsonaro, mas também Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, estivesse lá. A ausência de qualquer um dos chefes de Estado dos países do G20 também é ilustrativa. Milei nos recorda que a ameaça da extrema direita continua vigente; e que parte desta direita constitui uma espécie de “Internacional do Mal”, antiga pretensão e construção do ex-ideólogo de Trump, Steve Bannon.

Evidentemente, não se trata de um problema latino-americano. Na França, Marine Le Pen, candidata do partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), perdeu as eleições presidenciais para Emmanuel Macron. Entretanto, obteve 42,4% dos votos, o melhor resultado de um candidato de extrema direita no país desde 1958.

O partido de extrema direita Irmãos da Itália (FdI) não apenas sextuplicou sua votação e ocupou a maior parte das cadeiras do Parlamento, como sua líder Giorgia Meloni alcançou o cargo de Primeira-ministra.

Na Polônia, o Partido Lei e Justiça perdeu o governo, mas manteve a maioria das cadeiras do Parlamento. Na Holanda, Geert Wilders, um político anti-islâmico e anti-União Europeia, venceu as eleições legislativas, conquistando 37 dos 150 assentos no Parlamento holandês. Isso, sem mencionarmos que a possibilidade de um retorno de Donald Trump à Casa Branca é uma ameaça real e provável.

Como chegamos até aqui?

Em cada um destes países, em cada um destes episódios, nos perguntamos: “como chegamos até aqui?”, “como isso foi possível?”. E, para nenhuma destas perguntas, encontramos respostas simples. Ao contrário, nos encontramos diante de um fenômeno complexo e multifacetado, que exige uma análise aprofundada para compreender suas raízes, dinâmicas e impactos.

Em suas múltiplas aparências, muitos têm sido os rótulos para definir estes movimentos – conservadores, populistas, de direita, etc -, entretanto, o termo neofascista parece apropriado, quando consideramos que tanto suas encarnações modernas quanto o movimento original têm como núcleo dirigente o capital financeiro e uma classe média frustrada e raivosa como sua base social. Mas é capaz de se infiltrar nos setores populares, graças às fragilidades da esquerda e das organizações populares.

Ofensiva neoliberal

Como bem apontam Stefanie Ehmsen e Albert Scharenberg em um estudo para a Fundação Rosa Luxemburgo em 2018, a origem dos novos avanços da extrema direita são resultados da ofensiva neoliberal que acentuou a desigualdade social, agravou a pobreza com políticas de austeridade e ideologicamente transformou inclusive o conceito de “Sociedade”, no melhor estilo de Margaret Thatcher, reduzindo a uma mera aglomeração de indivíduos.

As políticas neoliberais debilitaram a esquerda porque empobreceram, fragmentaram e isolaram suas bases sociais, os trabalhadores e as trabalhadoras. Ao mesmo tempo, promoveram uma ultrafinanceirização, que não apenas tem produzido frequentes colapsos econômicos, como também promove uma acelerada destruição do meio ambiente e amplia as reduções de direitos trabalhistas, como mecanismo para compensar os prejuízos causados por sua própria irracionalidade.

Neofascismo

Para sustentar uma sociedade que comporta apenas 1% de super-ricos, o capital financeiro necessita de políticas cada vez mais repressivas para manter políticas cada vez mais austeras. Portanto, o neofascismo não é um efeito colateral do neoliberalismo, mas sua fase seguinte, necessária para aprofundar e manter as políticas autoritárias na economia ou nos direitos.

Há outras semelhanças entre o velho e o novo fascismo. Ambos se movem por um culto à ação e a recusa à razão – elevada ao negacionismo sanitário ou climático – que nada mais é do que a negação a pensar ou refletir.

O léxico fascista é pobre e suas explicações para quaisquer situações são simples, justamente porque é preciso omitir, ignorar ou negar as contradições. Para impedir que estas contradições produzam um efeito desagregador, é necessário construir uma identidade acima destas contradições.

*Com BdF