Ano: 2024

Bolsonaro virou um ultraprocessado

21 de março de 2024 Celeste Silveira

Tóxico e letal, Bolsonaro será o campeão mundial de processos nas costas pelas suas formulações criminosas.

Todos os tipos de crime, o sujeito é intimo. Sem dizer que produz documento oficial de seus delitos mais graves. Gênio absoluto!

Enquanto Bolsonaro se vê cada dia mais enrolado com a justiça, balança comercial no Governo Lula ultrapassa US$ 98 bilhões em 2023, maior valor da série histórica.

É contraste que chama.

Bolsonaristas, mais do que ninguém, têm autoridade real para chamar a Globo de lixo, afinal, eles são a prova in natura de todas as imbecilizações que a Globo produziu na cabeça desses zumbis terraplanistas.

Na falta de pauta de oposição, o clã coloca o gado nas redes para transformar banalidades, como as dos móveis encontrados no Alvorada, em escândalo mundial.

Isso não deixa de ser um termômetro dos acertos do governo na condução do país. Oposição está raquítica de pauta contra a gestão Lula.

A irritação de Bolsonaro com Caiado ao lado de Tarcísio, em Israel

20 de março de 2024 Celeste Silveira

Jair Bolsonaro mostrou a aliados que não gostou da presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nas agendas realizadas em Israel ao lado de seu pupilo político, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro deixou claro a parlamentares próximos que ainda tem ressalvas em relação a Caiado, por terem entrado em choque durante a pandemia. Médico de formação, o governador de Goiás foi na contramão de Bolsonaro, ao defender a vacinação e o isolamento social para combater a Covid-19.

Como informou a coluna, Bolsonaro chegou a vetar a possibilidade de Caiado se filiar ao seu partido, o PL. O governador goiano, porém, tem buscado se reaproximar do ex-presidente, na tentativa de se cacifar como nome da direita para disputar a eleição presidencial de 2026. Caiado foi um dos governadores que estiveram presentes na manifestação de apoio a Bolsonaro, no mês passado.

O capitão reformado chegou a ser convidado para fazer a mesma viagem a Israel e se encontrar com o presidente Isaac Herzog e com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Como está com o passaporte apreendido pela Polícia Federal, Bolsonaro não pode deixar o Brasil.

Jair Renan Bolsonaro é denunciado pelo Ministério Público por fraude em empréstimo bancário

20 de março de 2024 Celeste Silveira

O MP também aponta que Jair Renan teria se beneficiado ilegalmente de parte dos valores obtidos.

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A acusação surge após uma investigação que aponta o uso de informações falsas para obtenção de um empréstimo bancário não quitado.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Jair Renan teria se valido de uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, na qual atua como sócio, para embasar um empréstimo no Banco Santander, juntamente com seu sócio Maciel Alves. No entanto, as autoridades constataram indícios de falsificação nesse documento, tanto material quanto ideologicamente, conforme destacado no relatório final do caso.

Segundo as investigações, além do empréstimo em questão, a dupla teria contraído outros dois empréstimos no mesmo banco. O MP aponta que Jair Renan teria se beneficiado ilegalmente de parte dos valores obtidos, utilizando-os para pagar a fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor aproximado de R$ 60 mil.

Em seu depoimento, Jair Renan negou reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento suspeitas e refutou ter solicitado os empréstimos. No entanto, peritos, testemunhas e evidências, como imagens de seu login no aplicativo bancário, contradizem sua versão.

Ao ser indagado sobre o assunto, o advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan, optou por não comentar, alegando sigilo do caso. Por outro lado, Pedrinho Villard, advogado de Maciel Alves, expressou confiança na absolvição de seu cliente.

Deputado federal investigado por dados falsos de vacinação tinha cartão com 3ª dose aplicada antes da 1ª

20 de março de 2024 Celeste Silveira

Documento com erros foi apreendido na residência do parlamentar Gutemberg Reis (MDB-RJ). Polícia também identificou problemas nos dados de lote de outra das doses registradas.

deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) tinha um cartão físico de vacinação contra a Covid-19 com registro da segunda dose da vacina aplicada antes da primeira, além de dados incompatíveis entre os registros físicos e os feitos no sistema do Ministério da Saúde.

A Polícia Federal (PF) indiciou o parlamentar por inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e associação criminosa. O deputado disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

As informações constam de relatório final do inquérito que investiga Além de Gutemberg, foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e outras 14 pessoas.

Mensagens
A PF identificou o cartão com dados errados em conversas entre Cláudia Helena Acosta, servidora da prefeitura de Duque de Caxias, e Célia Serrano, então funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente secretária. Ambas também foram indiciadas pela PF.

Nas mensagens de 18 de novembro de 2022, Serrano envia a Cláudia Helena uma foto do cartão físico de vacinação de Gutemberg com o que a PF chama de um “erro crasso”. Os investigadores destacam que:

“A data de aplicação da 2ª dose da vacina da fabricante Janssen é anterior à data inserida no documento como sendo de aplicação da 1ª dose da mesma fabricante”; e
“é possível observar o registro do que seria uma terceira dose da fabricante Pfizer anotada fora do local adequado, de forma amadora.”

Imagem do cartão de vacinação do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), apreendido pela PF. — Foto: Reprodução

Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

20 de março de 2024 Celeste Silveira

Magistrados ordenaram a retirada dos passaportes e distância de 1 km da vítima.

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de € 1 milhão, equivalente a R$ 5,5 milhões.

Por dois votos a um, o Tribunal de Barcelona concordou parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final. A notificação foi dada pouco antes das 12h (8h no Brasil) desta quarta (20).

Segundo informação da agência France Presse, a advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão do tribunal, dizendo que se tratava de “justiça para ricos”

A decisão impôs diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro). Desta forma, após verificação do pagamento, será acordada a sua libertação provisória, segundo a Folha

Caso saia, o jogador estará proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente. Também não poderá se comunicar com ela por qualquer meio.

O tribunal proibiu Alves de sair do território nacional e, além disso, impôs a obrigação de comparecer perante o Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e em todos os momentos que for convocado e exigido pelas autoridades judiciárias.

A notificação esclarece que a atual prisão de Alves, enquanto aguarda a sentença final, “não pode em caso algum ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. Este ponto, enunciado no despacho, exige, após um período de prisão preventiva, a avaliação das circunstâncias pessoais e da eventual necessidade de manutenção da medida.

A decisão surge um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.

“Acredito na justiça, não vou fugir”, disse Alves, em sua defesa, na terça. O Ministério Público e a acusação opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A advogada de defesa, Inés Guardiola, argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.

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Segundo Guardiola expôs na terça, Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro —o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários— e afirmou que o brasileiro não fugiria.

A defesa havia proposto uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes. Alves, que estava na prisão, participou da audiência por videoconferência.

Mas o estabelecimento da fiança de € 1 milhão pode causar dificuldades ao ex-jogador. Basta lembrar que, no ano passado, para pagar € 150 mil (R$ 818 mil) como “atenuante de reparação de dano”, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar.

O atleta não tem acesso a seus bens devido a processos no Brasil. O atenuante foi utilizado como forma da defesa para diminuir a pena. Segundo artigos do Código Penal espanhol, o mecanismo pode reduzir a sentença em até a metade.

Aprovação de Haddad pelo mercado sobre 7 pontos e chega a 50%, aponta pesquisa Quaest

20 de março de 2024 Celeste Silveira

Expectativa de piora recuou de 55% para 32%.

A avaliação positiva do mercado financeiro sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cresceu para 50% em março, uma alta de 7 pontos percentuais em comparação a novembro do ano passado, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

A avaliação negativa da atuação do ministro caiu para 12%, ante 24% no levantamento anterior. Já os que consideram o trabalho regular, somam 38% — alta de 5 pontos em relação à última pesquisa divulgada.

Essa simpatia do mercado com Fernando Haddad também se reflete nas expectativas sobre a economia. Apesar da maioria (71%) avaliar que a política econômica está no rumo errado, a expectativa de piora na economia nos próximos 12 meses recuou de 55% em novembro para 32%. Para 47%, a situação permanecerá como está, diz a CNN.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), 32% dos entrevistados esperam que em 2024 o resultado fique acima do índice projetado pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 1,78%. Apenas 10% apostam em um PIB menor. Já 58% acreditam que a expansão da economia ficará no patamar estimado.

O cenário de inflação também tem viés positivo: 46% esperam redução ante 2023, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou com alta de 4,62%, enquanto 36% apontam para estabilidade, e 19% para um número maior.

Para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sobre a taxa básica de juros, 73% dos entrevistados esperam mais dois cortes na Selic em 0,50 ponto percentual (p.p). O colegiado divulga hoje os próximos passos dos juros. A próxima reunião será em maio.

O levantamento ainda mostrou bastante indecisão dos analistas na taxa terminal dos juros ao fim deste ano. Do total, 22% apontam em 9,5%, enquanto 21% afirmam que a Selic ficará em 9,25%. Já previsões de 9% e 9,75% ou mais foram apontadas por 20%, respectivamente.

Na média, os entrevistados projetam juros de 9,26% até o final do ano.

Perguntados sobre quem preferiam como sucessor de Roberto Campos Neto, presidente do BC, a maioria citou os atuais diretores Paulo Picchetti (26%), seguido de Gabriel Galípolo (21%).

Esse cenário pode ser afetado pelo que o mercado considera o maior risco do governo Lula: o intervencionismo na economia, apontado por 50% dos entrevistados. Em segundo lugar, vem o estouro da meta fiscal (23%) e a perda de popularidade do presidente (19%).

A avaliação pode ser explicada pela opinião sobre fatos recentes envolvendo a Petrobras e a Vale. Para 97% dos entrevistados, a decisão da estatal de não pagar dividendos extraordinários aos investidores foi uma decisão errada, e 85% veem reflexos negativos na bolsa de valores.

Mas o mercado espera que a decisão seja revertida: 52% acreditam que a distribuição dos dividendos da estatal será feita ainda este ano, contra 29% que esperam a transformação desses recursos em investimentos.

No lado da Vale, 89% avaliam que uma possível interferência do governo na escolha do futuro CEO poderia afetar os investimentos estrangeiros no Brasil.

Outros 57% disseram que as declarações de Lula sobre as duas empresas os fizeram mudar sua carteira de investimentos.

Essa é a sexta edição da pesquisa quantitativa intitulada “O que pensa o mercado financeiro”, da Genial/Quaest.

Ao todo, foram realizadas 101 entrevistas com fundos de investimento com sede no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre os dias 14 e 19 de março. As entrevistas foram feitas online, através da aplicação de questionários estruturados.

Governo gastou mais de R$ 30 milhões em rádios e TVs de pastores que apoiam Bolsonaro

19 de março de 2024 Celeste Silveira

Agência Pública – Secom pagou R$ 28 milhões para agências veicularem campanhas na Record de Edir Macedo
Pastor dono de TV e rádio alegou prejuízo financeiro com pandemia
Igrejas e veículos de pastores que se reuniram com presidente devem mais de R$ 194 milhões ao governo.

Mais de R$ 30 milhões – esse é o valor que a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) gastou em campanhas veiculadas em rádios e TVs de líderes religiosos que apoiam Jair Bolsonaro. Segundo levantamento da Agência Pública, o governo pagou com verba pública ações publicitárias em cinco veículos ligados a pastores de igrejas evangélicas que se reuniram com o presidente no início de junho, em Brasília. Na ocasião, os líderes se encontraram com Bolsonaro para “interceder pela nação e levantar um clamor pelo Brasil”, como afirmou Silas Malafaia, um dos organizadores do encontro.

Segundo a reportagem apurou, o valor gasto pela Secom em campanhas nesses veículos equivale a quase 10% de tudo que a secretaria desembolsou desde o início do governo Bolsonaro. Na semana passada, ela foi incorporada ao Ministério das Comunicações, recriado pelo presidente.

Parte do valor gasto cobre os custos das agências de comunicação contratadas pelo governo para desenvolver as campanhas, mas a maioria vai para as próprias redes de TV e rádio, como anúncio publicitário. Segundo a apuração, dos mais de R$ 30 milhões contratados pela Secom, R$ 25,5 milhões foram pagos aos veículos. Os valores apurados se referem ao período de janeiro de 2019 a maio de 2020.

Gastos da Secom em emissoras de pastores da “Comitiva de Bolsonaro”

Universal do Reino de Deus 

TV Record – R$ 28,6 milhões

Record News – R$ 1 milhão

Rádio Guaíba – R$ 22 mil

Sara Nossa Terra

Fundação Sara Nossa Terra – R$ 741 mil

Assembleia de Deus

Rede Boas Novas – 472 mil

Renascer em Cristo

Fundação Evangélica Trindade R$ 402 mil

Igreja Internacional da Graça

Nossa TV – R$ 1,5 mil

A maior parte do valor pago pela Secom foi para campanhas na rádio e TV Record, controlada pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. A secretaria pagou mais de R$ 28 milhões para campanhas publicitárias veiculadas na rádio e TV da emissora e na Record News. Desse total, R$ 25,1 milhões foram pagos diretamente aos veículos para custear os anúncios publicitários. O bispo Eduardo Bravo representou Edir Macedo na comitiva que esteve com Bolsonaro no dia 5.

A Secom pagou também cerca de R$ 30 mil em campanhas em emissoras afiliadas à Record. A TV Pajuçara, afiliada em Alagoas, recebeu R$ 12 mil.

Segundo a reportagem apurou, a maioria da verba pública gasta na Record foi para promover a reforma da Previdência. O governo contratou cerca de R$ 11 milhões em ações apenas na emissora de Edir Macedo, cerca de 15% de tudo que a Secom gastou para promover a reforma. A campanha é a mais cara já realizada desde a posse de Bolsonaro, com mais de R$ 70 milhões contratados ao todo.

Além de promover as mudanças na aposentadoria dos brasileiros, a Secom usou verba pública na Record para veicular campanhas de prestação de contas do governo, sobre segurança pública, no combate à violência contra a mulher e ações para divulgar uma imagem favorável do governo federal, como a “Agenda Positiva”. A reportagem encontrou mais mais de R$ 700 mil gastos pela Secom para veicular a campanha na Record, cerca de 12% de tudo que a secretaria já contratou para a ação, feita para mostrar “como cada ato do governo beneficia diretamente o cidadão e faz mudar seu dia a dia para melhor”. A Pública havia revelado que o governo já gastou R$ 14,5 milhões com a Agenda Positiva e manteve gastos milionários mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

A reportagem encontrou R$ 510 mil gastos na campanha “Dia da Amazônia” apenas em veiculações na Record. A ação foi anunciada em setembro de 2019, após críticas internacionais sobre queimadas na floresta amazônica. Segundo o governo, a campanha, que já custa mais de R$ 3,1 milhões, serve para reafirmar “soberania do Brasil em relação ao território” e “mostrar como o Brasil defende e conserva o bioma”.

PF aguarda informações dos EUA para saber se Bolsonaro usou certificado falso de vacinação para entrar no país: possíveis ‘novas condutas ilícitas’

19 de março de 2024 Celeste Silveira

Bolsonaro e os outros investigados viajaram para os EUA em 30 de dezembro de 2022. Naquela época, os Estados Unidos exigiam prova de vacinação para entrada em seu território.

A Polícia Federal (PF) está aguardando informações das autoridades dos Estados Unidos para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados utilizaram certificados falsos de vacinação para entrar no país norte-americano. Segundo a PF, uma resposta positiva poderia resultar na identificação de “novas condutas ilícitas”.

O governo brasileiro estabeleceu um acordo de cooperação jurídica com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para esclarecer os acontecimentos. Bolsonaro e os outros investigados viajaram para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes do fim de seu mandato. Naquela época, os Estados Unidos exigiam prova de vacinação para entrada em seu território.

“A investigação aguarda os dados resultantes da cooperação jurídica em matéria penal solicitada ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ, que podem esclarecer se os investigados utilizaram certificados de vacinação ideologicamente falsos ao entrar e permanecer no território norte-americano, o que poderia caracterizar novos crimes”, afirmou o relatório da PF.

Conforme apontado pela PF, Mauro Cid, em delação premiada firmada com a corporação, alegou que Bolsonaro, ao saber que o tenente-coronel “possuía cartões de vacinação contra a Covid-19 em seu nome e em nome de seus familiares”, instruiu o auxiliar a também falsificar comprovantes para ele próprio e para sua filha, Laura Bolsonaro, então com 12 anos. Naquela época, alguns países exigiam esse documento para permitir a entrada de visitantes.

As investigações da PF também indicaram que os documentos de imunização obtidos no aplicativo ConecteSUS foram impressos em um equipamento no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.

“O colaborador ainda afirmou que imprimiu os certificados e entregou pessoalmente ao então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, destaca o relatório produzido pela PF.

Leia a íntegra do indiciamento de Jair Bolsonaro e demais acusados em fraude das vacinas

19 de março de 2024 Celeste Silveira

A Polícia Federal indiciou na manhã dessa terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Além do ex-presidente, mais 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel, Mauro Cid, também foram indiciados neste caso. […]

A Polícia Federal indiciou na manhã dessa terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

Além do ex-presidente, mais 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel, Mauro Cid, também foram indiciados neste caso.

A coluna obteve a íntegra dos indiciamentos com os nomes e crimes imputados a cada um dos acusados. Veja abaixo:

INDICIAMENTOS

1) Diante do exposto, MAURO CESAR BARBOSA CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, LUIS MARCOS DOS REIS e FARLEY VINICIUS ALCANTARA foram indiciados pela prática do crime de falsidade ideológica de documento público, conduta tipificada no art. 299, parágrafo único do Código Penal, pelo fato de terem, em unidade de desígnios, inseridos dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, em cartão de vacinação emitido pelo Estado de Goiás/GO.

2) Diante do exposto, MAURO CESAR CID, LUIS MARCOS DOS REIS, FARLEY VINICIUS ALCANTARA, EDUARDO CRESPO ALVES e PAULO SÉRGIO DA COSTA FERREIRA foram indiciados pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada, conduta tipificada no art. 313-A c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, pelo fato de tentarem inserir dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, que não se consumou pois os lotes de vacina utilizados para inserção não foram distribuído para o Rio de Janeiro, fato que gerou crítica do sistema do Ministério da Saúde, impedindo a consumação do ato de inserção.

3) Diante do exposto MAURO CESAR CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, AILTON GONÇALVES BARROS, MARCELO FERNANDES HOLANDA e CAMILA PAULINO ALVES SOARES foram indiciados pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, conduta tipificada no art. 313-A do Código Penal, pelo fato de terem participado da inserção de dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde no dia 30/11/2021.

4) Diante do exposto, MAURO CESAR BARBOSA CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID e AILTON GONÇALVES BARROS foram indiciados pela prática do crime de falsidade ideológica de documento público, conduta tipificada no art. 299 do Código Penal, pelo fato de terem, em unidade de desígnios, inseridos dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, em cartão de vacinação emitido pela prefeitura de Duque de Caxias/RJ.

5) Diante do exposto, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, foi indiciada pelo crime de uso de documento ideologicamente falso, no caso, certificado de vacinação contra a covid-19, nas datas de 30/12/2021, 09/04/2022 e 21/12/2022 para viagens aos Estados Unidos, tipificado no art. 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal.

6) Evidenciado a relevância causal das condutas e o liame subjetivo em relação aos fatos criminosos identificados, MAURO CESAR BARBOSA CID, AILTON GONÇALVES BARROS e JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA foram indiciados nas penas do art. 313-A do Código Penal, pelas doze inserções de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS) em nome de MAURO CESAR BARBOSA CID, GIOVANA RIBERIO CID, ISABELA RIBEIRO CID e BEATRIZ RIBEIRO CID, na data de 17 de dezembro de 2022.

7) Diante do exposto e, considerando que ISABELA RIBEIRO CID e GIOVANA RIBEIRO CID eram menores de idade à época dos fatos, submetidas ao poder familiar de seus pais, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID foi indiciada pelo uso de documento falso em nome próprio e de suas filhas ISABELA RIBEIRO CID e GIOVANA RIBEIRO CID nas datas de 21/12/2022 e 19/01/2023, conduta prevista no art. 304 c/c art. 299, caput, ambos do Código Penal.

8) Considerando o mesmo contexto fático decorrente do estado de pandemia e as regras sanitárias impostas pelo estado brasileiro, MAURO CESAR BARBOSA CID foi indiciado uso de documento ideologicamente falso na data de 19/01/2023, conduta tipificada no art. 304 c/c art. 299, caput, ambos do Código Penal.

9) Nesse sentido, JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID, MARCELO COSTA CAMARA e JAIR MESSIAS BOLSONARO foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 21/12/2022, às 18h59min e 19h00min, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de JAIR MESISAS BOLSONARO e na data de 21/12/2022 às 18h59min e 23h11min, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de LAURA FIRMO BOLSONARO.

10) Diante do exposto, JOÃO CARLOS BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID e MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 22/12/2022, às 14h59min11seg e 14h59min39seg, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA.

11) Da mesma forma, JOÃO CARLOS BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID e SERGIO ROCHA CORDEIRO foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 22/12/2022 às 15h08min10seg e 15h08min37seg, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de SERGIO ROCHA CORDEIRO .

12) Diante do exposto, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA foi indiciado pela prática do crime de uso de documento falso, previsto no 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal, por ter utilizado certificado de vacinação contra a Covid-19 ideologicamente falso nas datas de 27/12/2022, 29/01/2023 e 13/03/2023.

13) Diante do exposto, SÉRGIO ROCHA CORDEIRO foi indiciado pela prática do crime de uso de documento falso, previsto no 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal, por ter utilizado certificado de vacinação contra a Covid-19 ideologicamente falso nas datas de 29/01/2023 e 13/03/2023.

14) Desta forma, CLÁUDIA HELENA ACOSTA RODRIGUES DA SILVA, CÉLIA SERRANO DA SILVA e GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA foram indicados pela prática do crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo fato de terem se associado em unidade de desígnios e inseridos na data de 18/11/2022 quatro registros falsos de vacina contra a Covid-19 em nome de GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

15) Diante do exposto, JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, CLÁUDIA HELENA ACOSTA RODRIGUES DA SILVA, CÉLIA SERRANO DA SILVA, GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID, SÉRGIO ROCHA CORDEIRO, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA e JAIR MESSIAS BOLSONARO foram indiciados pela prática do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal, por terem se associados desde novembro de 2021 até dezembro de 2022 para praticarem crimes de Inserção de dados falsos em sistema de informações, especificamente dados de vacinação contra a Covid-19, para emitirem os respectivos certificados ideologicamente falsos, no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas a burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia.

Blinken denuncia 100% de insegurança alimentar em Gaza, ‘situação terrível’

19 de março de 2024 Celeste Silveira

Toda a população de Gaza está sofrendo com uma “situação de insegurança alimentar grave”, denunciou o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, em Manila, capital das Filipinas, na terça-feira (19/03).

Blinken deve visitar o Oriente Médio novamente nos próximos dias, como parte dos esforços para conseguir um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

“Segundo os parâmetros mais respeitados sobre esse tema, 100% da população de Gaza está em uma situação de insegurança alimentar grave. Essa é a primeira vez que uma população inteira é classificada dessa forma”, mais do que no Sudão ou no Afeganistão, disse Blinken, enfatizando a necessidade urgente de fornecer mais ajuda humanitária ao território palestino e denunciando uma situação “terrível” no local.

“Precisamos de mais ajuda, essa ajuda precisa ser mais sustentada e precisamos que ela seja uma prioridade se quisermos responder efetivamente às necessidades das pessoas”, destacou ele.

Blinken está nas Filipinas como parte de uma breve turnê pela Ásia, com o objetivo de fortalecer as relações entre os Estados Unidos e os principais países asiáticos em face do crescente poder da China. Essa é sua segunda visita à capital filipina desde que o presidente Ferdinand Marcos, filho e homônimo do ex-ditador do país, chegou ao poder em junho de 2022.

Em Manila, na terça-feira, o secretário de Estado dos EUA confirmou o compromisso “rígido” dos Estados Unidos de defender as Filipinas no mar do Sul da China, provocando uma resposta contundente de Pequim, que acredita que Washington não deve interferir nessa disputa.

“Essas vias navegáveis são cruciais para as Filipinas, sua segurança, sua economia, mas também são cruciais para os interesses da região, dos Estados Unidos e do mundo (…) É por isso que apoiamos as Filipinas e manteremos nossos compromissos de defesa rígidos, incluindo o Tratado de Defesa Mútua”, afirmou ele.

Sob o comando do presidente Marcos, as tensões entre a China e as Filipinas atingiram níveis não vistos há vários anos.

Novo giro no Oriente Médio
O chefe da diplomacia dos EUA disse em uma coletiva de imprensa que visitaria o Oriente Médio novamente esta semana, primeiro a Arábia Saudita e depois o Egito.

Em Jeddah, na quarta-feira (20/03), Blinken conversará com líderes sauditas antes de viajar para o Cairo, na quinta-feira (21/03), para discutir com as mais altas autoridades egípcias, de acordo com o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Essa será sua sexta viagem ao Oriente Médio desde o início da guerra de Israel contra o Hamas, em 7 de outubro.

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28 de junho de 2024 Celeste Silveira