Ano: 2024

Assim como Valdemar, Cláudio Castro, também do PL, elogia Lula: “político experiente”, incapaz de fazer algo “contra o povo”

16 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

O elogio a Lula ocorre poucos dias após o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, ter chamado o petista de “figura popular”, o que causou desconforto no partido

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), elogiou nesta terça-feira (16) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “político experiente”, incapaz de fazer algo “contra o povo”. Em entrevista à CNN, Castro enfatizou o apoio que recebeu do governo federal, após as fortes chuvas que castigaram a Região Metropolitana no último fim de semana e que deixaram ao menos 12 mortos. Nesta terça, Castro e três ministros do governo Lula participaram da reunião em que foram discutidas medidas para evitar novas tragédias e socorrer as vítimas dos temporais.

Castro e Lula conversaram por telefone, e o presidente afirmou que vai analisar o pedido de antecipação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ajudar nas obras das regiões atingidas.

— No momento de crise, pouco importa o lado político. Vejo como natural Lula ter procurado o Paes primeiro. Mas ele não deixou de me ligar quando eu o procurei. Um político experiente não faria nada contra o povo para me atingir. Ainda mais pela grandeza do cargo. Eu não ataco, não sou inimigo dele, nunca fomos — disse Cláudio Castro.

Nesta manhã, em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula relatou que conversou por telefone com Castro ontem. “O governo federal continuará atento para apoiar todos os estados e municípios do Brasil em momentos de dificuldade, sem diferenciar partidos e sempre respeitando os governantes eleitos pelo povo”, escreveu.

Filiado ao partido de Jair Bolsonaro (PL), Cláudio Castro esteve com o ex-presidente nas eleições de 2022. Apesar da aproximação, o chefe do Executivo fluminense nunca pertenceu a ala mais ideológica do Partido Liberal.

O elogio a Lula ocorre poucos dias após o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, ter chamado o petista de “figura popular”, o que causou desconforto no partido.

Ao falar com apoiadores, Bolsonaro classificou os elogios de “declarações absurdas” que estariam implodindo o partido.

— Se continuar assim você vai implodir o partido, tem pessoa do partido dando declaração absurda como “o Lula é extremamente popular”. Manda ele vir tomar 51 aqui na esquina, não vem — disse, sem citar Valdemar nominalmente.

STF autoriza inquérito contra Sérgio Moro em acusação de Tony Garcia

16 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil).

O pedido foi motivado por investigações da Polícia Federal que observaram irregularidades em delação premiada que o então senador, à época juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, negociou com o ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia.

A autorização foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do STF.

Chantagem

Garcia assinou acordo de delação premiada em 2004, quando preso por gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi. O acordo foi firmado com a força-tarefa do caso Banestado (antes da Lava Jato) na 2ª Vara Federal de Curitiba, hoje 13ª Vara.

Com isso, o ex-deputado acusa Sérgio Moro de ameaça-lo para que gravasse políticos e advogados como forma de obter provas que os incriminassem, ao atuar como espécie de “agente infiltrado” a mando da força-tarefa.

A delação de Garcia permitiu redução de sua pena e outros benefícios. No entanto, segundo explicou, ele ficou sob ameaça de ter o acordo revogado, podendo ser preso e ter seus bens expropriados durante todo esse tempo, caso não realizasse as gravações irregulares de políticos que eram solicitadas, diz o Vermelho.

O que ele indica ser chantagem de Moro e que agora será investigado mais profundamente com o inquérito já teria sido relatado, em 2021, para a juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Moro na 13ª Vara Federal.

Porém só agora o relato chegou ao STF, pois o juiz Eduardo Appio, que ficou curto período na 13ª Vara, deu prosseguimento na Operação Lava Jato e liberou documentos que comprovam a colaboração de Garcia. As provas foram encaminhadas ao STF.

Na condução das investigações, a PF informou que deverá ouvir testemunhas como a deputada federal Rosângela Moro e o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol.

Nas suas redes sociais, Moro diz que não teme a investigação e que lamenta a abertura de inquérito, no qual sua defesa não teve acesso.

Já Garcia disse que Moro já é “quase” ex-senador, pede que ele assuma seus crimes e que “foi de falso herói, a chefe de organização criminosa perante a justiça”.

Governo Federal vai pagar a alunos de baixa renda por participação no Enem, anuncia ministro

16 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

Estudantes de baixa renda do terceiro ano do ensino médio que fizerem o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano vão receber um valor em dinheiro do governo Lula (PT). O benefício será somado à bolsa estudantil criada em novembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na divulgação dos resultados do Enem 2023.

O ministro disse que a bolsa será paga a todos os alunos do ensino médio, do primeiro ao último ano. Os primeiros pagamentos devem ocorrer em março.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar em breve o programa Pé-de-Meia, que destina R$ 6,1 bilhões para a iniciativa. O objetivo é estimular a participação de estudantes no Enem, principalmente os da rede pública, segundo a Folha.

Segundo os dados de terça, apenas 46,7% dos concluintes do ensino médio público fizeram o exame. Foram 837.622 de 1.792.396 matriculados.

Ainda segundo Santana, o governo estuda reduzir a nota de corte do Prouni (Programa Universidade para Todos) após a redução na oferta de vagas de ensino superior no país em 2023.

A decisão é o que falta para a publicação do edital, prevista para esta quarta-feira (17). Os candidatos poderão consultar as bolsas ofertadas a partir de sexta (19). As inscrições no programa começam em 29 de janeiro.

Após enviar ministros para acompanhar situação das chuvas no RJ, Lula diz que ‘não diferencia partidos’

16 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

“O governo federal continuará atento para apoiar todos os estados e municípios do Brasil em momentos de dificuldade”, escreveu o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16/1), uma comitiva para acompanhar a situação após as fortes chuvas que atingiram várias áreas do estado.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vai sobrevoar as regiões afetadas e realizar visitas técnicas nesta terça. Também compõem a comitiva presidencial os secretários de Defesa Civil, Wolnei Barreiros; e de Assuntos Federativos, André Ceciliano.

“O governo federal continuará atento para apoiar todos os estados e municípios do Brasil em momentos de dificuldade, sem diferenciar partidos e sempre respeitando os governantes eleitos pelo povo”, escreveu Lula no X (antigo Twitter).

Por ora, não há previsão de Lula ir ao Rio. O presidente, porém, conversou por telefone com os prefeitos da capital fluminense, Eduardo Paes, e de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, o Waguinho.

Na segunda-feira (15/1), o governo decretou estado de emergência em quatro municípios do Rio em decorrência do volume de chuvas registrado no último fim de semana. São eles: Rio de Janeiro, São João do Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu.

O estado do Rio de Janeiro sofre com as consequências das fortes chuvas registradas desde sábado (13/1). Foram registradas 12 mortes.

Além das mortes, a chuva provocou prejuízos materiais para moradores, causou a interdição de vias expressas importantes – como a Avenida Brasil e a Rodovia Washington Luís (BR-040, que dá acesso à serra) – e o fechamento de estações de metrô e trem.

 

Irã mata com míssil bilionário aliado de Israel no Iraque

16 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

Numa sinistra demonstração de que a guerra entre Israel e Hamas já escalou para toda a região, a Guarda Revolucionária do Irã confirmou que utilizou mísseis balísticos de longo alcance contra o que chamou de “centro de espionagem” do Mossad, o serviço de inteligência de Israel, em Arbil, no vizinho Iraque.

Arbil é a capital da região autônoma do Curdistão, que mantém relações próximas com os Estados Unidos e onde o governo iraquiano, sediado em Bagdá, tem influência diminuta.

“O quartel-general era responsável por planejar e executar operações de espionagem e terrorismo na região, especialmente em nosso amado país”, disse a nota da IRGC.

Há indícios de que o ataque foi uma resposta ao assassinato por Israel, em Damasco, na Síria, do general da Guarda Revolucionária Razi Mousavi, um dos contatos do Irã com o governo aliado de Bashar al-Assad.

Teerã também confirmou que disparou mísseis balísticos contra a região de Aleppo, na Síria, onde existem bases do Estado Islâmico.

O EI assumiu um atentado em Kerman, no Irã, que matou ao menos 84 pessoas durante o memorial do general Qasem Soleimani.

Soleimani foi assassinato em Bagdá pelos Estados Unidos em 2020. Ele chefiava a Força Quds, um braço da IRGC. Era um dos responsáveis por organizar o Eixo da Resistência contra Israel. Soleimani também organizou o enfrentamento ao Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

Diferentemente do que diz a mídia comercial, o Estado Islâmico é inimigo figadal do Irã. É composto por sunitas que consideram os xiitas iranianos “infiéis”.

A ligação entre Hamas e Estado Islâmico, que Israel usa em sua propaganda para justificar o ataque a Gaza, é inexistente.

Enquanto os sunitas do Hamas lutam essencialmente pela causa palestina, o Estado Islâmico é composto por ortodoxos do salafismo que defendem um novo califado islâmico para governar o Oriente Médio e o Norte da África.

“Aproveite enquanto está só inelegível, porque sua hora vai chegar”, diz Gleisi a Bolsonaro

15 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

Jair Bolsonaro publicou vídeo contando uma série de mentiras a cidadãos de Angra dos Reis, no Rio. “Não tem serviço mesmo, né Bolsonaro?”, provocou a presidente do PT.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou o X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (15) para rebater uma série de mentiras contadas por Jair Bolsonaro (PL) – e compartilhadas na mesma rede social – a cidadãos da Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), no domingo (14).

No que chamou de “manhã com política”, Bolsonaro reuniu um grupo de pessoas e espalhou desinformação mais uma vez, dizendo, por exemplo, que no governo Lula (PT) o poder aquisitivo da população caiu e que sua política armamentista combateu a violência

Gleisi reagiu com ironia, afirmando que contar mentiras foi o que sobrou ao “inelegível” Bolsonaro. “Vida de inelegível é assim: contar muita mentira, espalhar muito veneno e incitar o ódio por onde passa. Não tem serviço mesmo, né Bolsonaro? Que tal falar sobre os crimes que você cometeu contra o Brasil? O genocídio na pandemia, a destruição da Saúde e da Educação, a liberação das armas pesadas para milicianos e traficantes, a paralisação e abandono de mais de 14 mil obras; a perseguição à Cultura, aos artistas, cientistas e professores; a explosão do desmatamento, do garimpo ilegal e dos assassinatos de indígenas e trabalhadores do campo; a transformação do país em um pária global, os ataques às instituições e à democracia. E que tal explicar a tentativa de golpe que você comandou contra a eleição do Lula? Falar sobre as rachadinhas, o Queiroz, o roubo das joias, que tal? Pode estar certo de que você terá de fazer isso perante a Justiça. Aproveite enquanto está só inelegível, porque sua hora vai chegar”.

Vídeo: Bolsonaro se enfurece com elogios de Valdemar a Lula e diz que PL pode “implodir”

15 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

“Se continuar assim, vai implodir o partido. Pessoa do partido dando declaração absurda, como ‘o Lula é extremamente popular'”, disse Bolsonaro, sem citar Valdemar Costa Neto.

Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seu partido pode “implodir” devido as declarações elogiosas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitas pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, qualificadas por ele como “absurdas”.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a afirmação do ex-mandatário foi gravada em vídeo durante uma conversa que ele manteve com apoiadores do Rio de Janeiro. “Tudo na vida puxa um pouquinho para vida familiar de cada um de nós. Problemas têm. Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem. Se continuar assim, vai implodir o partido. Pessoa do partido dando declaração absurda, como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele tomar uma [cachaça] 51 ali na esquina ali. [Lula] Não vem”, diz Bolsonaro no vídeo sem citar Valdemar diretamente.

Valdemar Costa Neto, por sua vez, defendeu-se, alegando que um vídeo editado foi divulgado de forma enganosa, retirando trechos de suas declarações, e atribuiu a divulgação do vídeo a uma estratégia da oposição para criar divisões entre ele e Bolsonaro, explorando essa situação nas eleições municipais, especialmente em São Paulo.

No vídeo, Valdemar elogia Lula, destacando seu prestígio e popularidade, mas também menciona as qualidades de Bolsonaro, como seu carisma. Contudo, o dirigente do PL alega que sua fala foi tirada de contexto, sendo parte de uma comparação entre os dois líderes políticos. “Valdemar diz ainda que a repercussão do vídeo foi ‘coisa do PT’, e minimizou o episódio, dizendo que Bolsonaro nem ligou para ele por isso”.

PGR pede, e STF abre inquérito contra Moro sobre suposta fraude em delação

15 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

PF investiga se houve crimes de coação, chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa; ex-juiz diz não reconhece irregularidade e diz desconhecer decisão.

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato.

Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo.

Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local, segundo o g1

O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.

Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas debaixo do mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Eles só chegou ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje já afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

Moro nega ter havido qualquer ilegalidade e diz que o instrumento da colaboração premiada, na ocasião, não tinha o mesmo regramento legal do de hoje. O senador também diz jamais ter obtido gravação de integrantes do Judiciário.

Com a remessa ao Supremo, a Polícia Federal e a PGR foram consultadas. Tony Garcia foi ouvido por três vezes pelos policiais em audiências por videoconferência no STF. Ele também repassou todos os autos do processo à PF.

 

Grupo rebelde Houthis dispara míssil contra navio dos EUA no Mar Vermelho

15 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

Rebeldes prometeram continuar ataques no local até que Israel interrompa o conflito em Gaza.

O grupo rebelde Houthis disparou um míssil contra um navio estadunidense no Mar Vermelho neste domingo (15). Um caça-jato dos Estados Unidos interceptou o projétil, segundo o Comando Central do país.

Não houve feriados ou danos relatados, de acordo com as autoridades estadunidenses. O ataque dos Houthis foi na direção de um navio que opera na região sul do Mar Vermelho.

Este é o primeiro ataque das forças rebeldes reconhecido pelos estadunidenses desde os bombardeios de Estados Unidos e o Reino Unido a alvos dos Houthis no Iêmen.

A operação contra o grupo rebelde se iniciou durante a madrugada de sexta-feira (12), pelo horário local — noite de quinta-feira (11), no Brasil. A missão aconteceu um dia após os Houthis realizarem o maior ataque nas rotas comerciais do Mar Vermelho desde 19 de novembro.

Segundo autoridades estadunidenses e britânicas, a ação foi um “ato de legítima defesa”. Já o porta-voz dos Houthis afirmou que a operação contra alvos do grupo é “injustificada” e que os ataques a navios com destino a Israel no Mar Vermelho iriam continuar.

Os Houthis ainda não reconheceram a gravidade dos danos causados pela ação dos Estados Unidos e Reino Unido. Segundo eles, os ataques mataram cinco dos seus soldados e feriram outros seis, diz o g1.

Na sexta, o Irã, a Rússia e o Omã condenaram a missão contra as forças rebeldes. Horas após o ataque, a Rússia afirmou que solicitou uma reunião de urgência do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir os bombardeios.

Ataques no Mar Vermelho
A ação conduzida pelos Estados Unidos e o Reino Unido, na sexta-feira, foi feita via água e ar, com o uso de submarinos, navios e aeronaves.

Esses foram os primeiros bombardeios contra o grupo desde que os rebeldes começaram a atacar navios comerciais no Mar Vermelho, no fim de 2023.

Nas últimas semanas, militantes do grupo rebelde, apoiados pelo Irã, vêm fazendo uma série de ataques contra navios comerciais em protesto contra bombardeios de Israel na Faixa de Gaza. O grupo Houthis controla boa parte do Iêmen.

Desde novembro, pelo menos 27 ataques conduzidos pelo grupo rebelde contra navios foram registrados na região. Em dezembro, por exemplo, um navio norueguês foi atacado por um míssil, na costa do Iêmen.

Os rebeldes prometeram continuar os ataques até que Israel interrompa o conflito em Gaza e alertaram que atacariam navios de guerra dos EUA se o próprio grupo fosse alvo.

Com a instabilidade na região, a navegação na principal rota entre a Europa e a Ásia diminuiu. A passagem pelo Mar Vermelho representa cerca de 15% do tráfego marítimo mundial.

Várias companhias de transporte marítimo suspenderam operações, preferindo o trajeto mais longo em torno da África.

Vídeo: Juíza que pediu agasalho e café para réu durante audiência de custódia recebe menção honrosa da OAB em Roraima

14 de janeiro de 2024 Celeste Silveira

A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) Menção Elogiosa “em reconhecimento à sua atuação ética e humanizada” durante uma audiência de custódia realizada no último dia 10 de janeiro, cuja gravação viralizou nas redes sociais na última semana, tornando-a alvo, sobretudo, de críticas. Na sessão, a magistrada ordena que o réu, Luan Gomes, de 20 anos, seja desalgemado – o que é previsto na lei – e, em seguida, pede para que o ar-condicionado da sala seja desligado, porque ele demonstra estar com frio, e oferece café e um casaco.

O ofício foi formalizado pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, na última sexta-feira, enviado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento. O vídeo da audiência de custódia foi vazado e viralizou nas redes, provocando uma série de debates entre internautas sobre a postura da magistrada.

– O senhor está com frio? Tem que tirar as algemas dele. Audiência não pode ocorrer com o réu algemado – diz a juíza Lana Leitão, no início da gravação. – O senhor está com frio? Desliga o ar-condicionado, por favor (diz, direcionando-se a algum profissional presente na sala). Pega um café para o senhor Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo.

Em seguida, a magistrada continua se mostrando incomodada com o frio sentido pelo réu. Ela, então, procura por alguma roupa que ele possa vestir para se esquentar.

– Eu vou pegar uma coisa ali para o senhor se esquentar…não tem nenhuma roupa ali, como um casaco, alguma coisa assim para o senhor Luan se esquentar, não? – diz, mais uma vez voltada a um dos profissionais presentes na sala; até que um homem se dispõe a emprestar o paletó. – O senhor vai dar seu terno?

Por fim, ela pergunta a Luan se “melhorou um pouco”, e ele responde que sim.

Vidal ressalta no documento que, na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

“No documento, o presidente do Conselho Seccional, ressalta que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços no cumprimento do que preconizam os Art. 1°, III; 4°, II e 5°, III e XLIX, da Constituição Federal de 1988; o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos promulgado pelo Decreto n. 592 de 1992;

E ainda, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica promulgada pelo Decreto nº 678 de 1992; o Código de Processo Penal – art. 287 e art. 310, incluídos pela Lei 13.964/2019; a Decisão sobre o estado de coisas inconstitucional pelo STF – ADPF 347; o que se refere a ADI 5240 (Audiências de custódia) e a Resolução CNJ 213/2015 (Apresentação da pessoa presa à autoridade judicial)”.

Um dos críticos à atuação da magistrada foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Eu acredito só vendo. Eu vendo não acredito”, escreveu na publicação no X, antigo Twitter, em que compartilhou o vídeo. Só na sua página, a gravação foi vista por 10 milhões de pessoas.

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