Ano: 2024

Governo Lula transforma lógica de emendas parlamentares a seu favor

2 de maio de 2024 Celeste Silveira

Ao assumir, governo enfrentou obstáculo de findar Orçamento Secreto, mas mantendo apoio dos parlamentares. Hoje, governo vê conquista.

Com menos do necessário de apoio das cadeiras do Congresso, o governo Lula tem inovado em estratégias para a governabilidade e a aprovação parlamentar de medidas alinhadas ao plano de governo. Entre elas, a mudança no direcionamento das polêmicas emendas parlamentares.

Criticadas pela falta de transparência e possível uso para benefícios próprios, as emendas parlamentares são a principal ferramenta de congressistas em períodos eleitorais para comprovar, junto a seus redutos, a aplicação da política prática, no dia a dia dos cidadãos, como é o caso das obras e construções de unidades de serviços públicos, e automaticamente angariar mais eleitores.

Desde a polêmica do Orçamento Secreto no governo de Jair Bolsonaro, que permitia a ampla liberdade e poder dos parlamentares governistas na aplicação destes recursos e sem transparência, as emendas se tornaram fontes de má uso de verba pública e fora de controle.

Assim, ao assumir a Presidência em 2023, o governo Lula enfrentou o obstáculo de acabar com o Orçamento Secreto, enquanto buscava alternativas para manter o apoio dos parlamentares, necessitando da maioria em uma Casa também recém eleita com menos de 40% de deputados considerando-se governista.

Em audiência no Senado, nesta terça-feira (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom de como o governo está trabalhando para que essas emendas sejam aplicadas dentro das metas do Executivo. Ele afirmou que 6.372 obras do programa de governo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão atreladas a estes recursos dos parlamentares.

São obras que foram habilitadas para começar a funcionar pelo PAC, mas que necessitam do financiamento das emendas de relator.

“Nós os colocamos na categoria de habilitados para que os senadores e os deputados, através de emendas de bancada, emendas de comissão, emendas de relator, emendas individuais, enfim, possam abraçar essas propostas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando a total prioridade”, explicou Costa.

*GGN

Lula chega ao RS após alerta de ‘maior desastre da história’, segundo governo gaúcho

2 de maio de 2024 Celeste Silveira

Situação no Rio Grande do Sul é “pior” que a do ano passado, com 13 mortos. Ao todo, 134 municípios foram afetados e a estimativa é que mais de 44 mil moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegaram na manhã desta quinta-feira (2) ao Rio Grande do Sul para acompanhar de perto a situação do estado após as fortes chuvas que atingem a região desde quarta (1º). De acordo com a Defesa Civil, 13 pessoas morreram e 12 estão feridas em decorrência do temporal. Ao todo, 134 municípios foram afetados e há mais de 5 mil pessoas desalojadas e 3.079 desabrigados. O governo estadual também estima que 44.640 moradores tenham sido prejudicados pelas fortes chuvas.

Ainda na noite de ontem, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu aos moradores do Vale do Taquari que deixassem as áreas de risco e procurassem abrigos públicos ou outros locais seguros. Na região, a situação é crítica. Pela primeira vez, o rio Taquari passou a marca de 30 metros. O nível ultrapassa, inclusive, as enchentes de 2023 e 1941, segundo o serviço de meteorologia MetSul.

O governador estima que a destruição causada pelas chuvas nesses dias se torne o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo ele, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações deixaram 50 mortos e grandes danos materiais. “Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou no início da noite desta quarta, em Porto Alegre. Na ocasião, Leite também destacou a conversa com o presidente Lula, por telefone.

OCDE eleva projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025

2 de maio de 2024 Celeste Silveira

Organização vê crescimento mundial impactado pela força dos EUA, cujo PIB também foi revisto para cima.

A economia global está crescendo mais rápido do que o esperado há alguns meses graças à atividade resiliente dos Estados Unidos, enquanto a inflação está convergindo mais rapidamente do que o esperado em direção às metas, disse a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quinta-feira (2), atualizando suas perspectivas.

A organização elevou a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,9%. A expectativa anterior era de 1,8%. Para 2025, a previsão subiu de 2% para 2,1%.

Já a economia global manterá a taxa de crescimento de 3,1% observada no ano passado e irá acelerar para 3,2% no próximo ano. Os números são uma atualização dos 2,9% e 3% respectivamente previstos anteriormente.

Segundo a OCDE, a fraqueza da Europa e do Japão será compensada pelos Estados Unidos, cuja previsão de crescimento foi elevada para 2,6%, em comparação com a estimativa anterior de 2,1%.
No próximo ano, espera-se que o crescimento dos EUA arrefeça para uma taxa de 1,8%, um pouco acima dos 1,7% estimados em fevereiro.

Uma queda mais rápida do que a esperada na inflação preparou o terreno para que os principais bancos centrais iniciassem cortes nas taxas de juros no segundo semestre do ano, ao mesmo tempo, em que alimentou ganhos na renda dos consumidores, disse a OCDE em sua mais recente Perspectiva Econômica.

Impulsionada pelo estímulo fiscal, a economia da China também deverá crescer mais rápido do que o esperado, com uma previsão de expansão de 4,9% em 2024 e 4,5% em 2025, em comparação com 4,7% e 4,2%, respectivamente, em fevereiro.

Embora a fraqueza da Alemanha continue a pesar sobre a zona do euro como um todo, o crescimento do bloco foi projetado em 0,7% este ano e 1,5% no próximo ano, já que a inflação mais baixa aumenta o poder de compra das famílias e abre caminho para cortes nas taxas. A OCDE havia previsto anteriormente um crescimento da zona do euro de 0,6% este ano e 1,3% em 2025.

A perspectiva para o Reino Unido foi uma das poucas a ser rebaixada, com a OCDE prevendo agora expansão de apenas 0,4% este ano, em comparação com 0,7% anteriormente.

Conforme as taxas de juros comecem a cair a partir do terceiro trimestre deste ano, o crescimento do Reino Unido foi estimado em 1% em 2025, em comparação com 1,2% previstos em fevereiro.

Em ato do 1º de maio, Lula defende veto a projeto que desonera folha de pagamento

1 de maio de 2024 Celeste Silveira

“No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou em ato das Centrais Sindicais pelo Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1°), na Zona Leste de São Paulo. Em sua fala, Lula defendeu veto ao Projeto de Lei que desonera 17 setores da economia.

“No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, disse Lula ao defender veto.

O evento, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, ocorre desde as 10h no estacionamento oeste da Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

O início do ato foi marcado por falas de representantes de movimentos populares e da sociedade civil organizada, além de parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal.

Veja baixo um vídeo com a fala do presidente:

Dia do Trabalho: Lula sanciona reajuste da tabela do Imposto de Renda

1 de maio de 2024 Celeste Silveira

“A partir de hoje, quem ganha R$ 2,8 mil paga zero de Imposto de Renda, e vamos chegar a R$ 5 mil”, disse Lula, em São Paulo.

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º/5), a lei que altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, para isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Lula assinou também o Decreto de Promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

O evento na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, foi organizado por centrais sindicais. Ao lado do presidente, estavam o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), seu candidato a prefeito de São Paulo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ministros, como Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Lula voltou a rechaçar, durante o evento, a desoneração da folha de empresas de 17 setores. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país, não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

Zeca Pagodinho encontra com Temer, não o reconhece e dispara: ‘te conheço de algum lugar’

1 de maio de 2024 Celeste Silveira

Nas redes sociais, a saia justa gerou piadas.

O cantor Zeca Pagodinho se deparou com Michel Temer (MDB) durante um evento empresarial na noite desta segunda-feira (29) em São Paulo no lobby do luxuoso hotel Tivoli e não reconheceu o ex-presidente que tramou um golpe de estado em 2016 para assumir o poder.

“Te conheço de algum lugar”, disparou Pagodinho.

Nas redes sociais, a saia justa gerou piadas: “o zeca com a palavra golpista na Ponta da língua, mas por educação não soltou”, disse um internauta.

“Pior que muitos brasileiros iriam falar a mesma coisa viu kkk”, disse outra internauta.

Manifestantes pró-Palestina e pró-Israel entram em confronto em universidade de Los Angeles; polícia intervém

1 de maio de 2024 Celeste Silveira

“A violência que se desenrola esta noite na UCLA é absolutamente abominável e indesculpável”, disse a prefeita Karen Bass em publicação no X (antigo Twitter)

O Departamento de Polícia de Los Angeles “chegou ao campus” da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), informou a prefeita Karen Bass na manhã de quarta-feira (1º).

“A violência que se desenrola esta noite na UCLA é absolutamente abominável e indesculpável”, disse a prefeita em publicação no X (antigo Twitter).

Antes do destacamento, manifestantes pró-palestinos e apoiadores de Israel entraram em confronto na UCLA, de acordo com vários relatos.

Vídeo da KABC, afiliada da CNN, mostra fogos de artifício e objetos sendo arremessados, além de demonstrações de violência física entre os manifestantes.

Polícia no campus de Columbia, em Nova York
Mais de 100 pessoas foram presas na Universidade de Columbia e no City College de Nova York na noite de terça-feira (30), de acordo com um oficial da lei, enquanto os protestos contra o bombardeio de Gaza por Israel se intensificavam nos campi universitários em todo o país.

A polícia com equipamento anti-motim entrou no Hamilton Hall da Universidade de Columbia e usou granadas de atordoamento ao invadir o prédio, onde manifestantes pró-palestinos haviam se barricado.

Menos de duas horas depois que os policiais entraram no campus da escola em Morningside Heights, a propriedade da Universidade de Columbia foi liberada.

Mídia hereditária larga 3ª Via e adota `bolsonarismo moderado´

30 de abril de 2024 Celeste Silveira

Com o martelo das privatizações em uma mão e o fuzil da PM na outra, Tarcísio de Freitas é o candidato precoce impulsionado pelo barões da imprensa.

Nunca a mídia hereditária (também conhecida como imprensa tradicional ou hegemônica) adotou tão cedo um candidato à Presidência da República, como faz no momento com o militar (capitão do Exército) bolsonarista Tarcísio de Freitas.

Agora não tem mais essa de ficar à espera da Terceira Via, uma espécie de milagre de Fátima que não veio em 2018 e muito menos em 2022.

Essa é a grande novidade, o resto é meme.

O negócio é ir direto ao ponto, sem disfarce, e tentar vestir um modelito de “moderado” no carioca neo-bandeirante que comanda São Paulo com o martelo das privatizações em uma mão e um fuzil na outra — número de pessoas mortas por PMs em SP cresce 138% em um ano.

A missão é vender até a água do Estado (a Sabesp será rifada em breve ao mercado financeiro) e eliminar “os suspeitos de sempre” para exibir à sociedade como atrativo eleitoral. Sangue de pobre e preto dá voto no Brasil.

O “bolsonarismo moderado” é o oximoro da hora. É tendência, é moda & modinha outono-inverno na imprensa.

Oximoro, como se sabe, é a arte de juntar palavras de significados opostos, como morto-vivo, silêncio ensurdecedor, obscura claridade etc. Bolsonarismo moderado, portanto, é o cúmulo dos oximoros.

O uso e abuso da expressão pela mídia, na tentativa de emplacar Tarcísio (Republicanos) para 2026, lembra o esforço da revista “Veja” e da “Globo” em tornar Fernando Collor, então governador de Alagoas, o “caçador de marajás”.

O lançamento do bolsonarismo moderado na mídia coincidiu com o grito de “Volta Bolsonaro”, puxado pelo governador carioca dos paulistas (outro oximoro), na Agrishow, uma festa do Agro realizada em Ribeirão Preto (SP).

Esperto, Tarcísio está de olho no legado eleitoral do ex-presidente, inelegível até 2030. Por precaução, nega em público que irá concorrer ao Palácio do Planalto. Uma candidatura lançada de forma tão precoce pelos barões da imprensa pode sofrer desgastes e não segurar a onda até 2026.

Outro detalhe histórico: os governadores de São Paulo, mesmo com boa aprovação provinciana e torcida midiática, não conseguiram triunfar contra candidatos petistas em eleições presidenciais — casos de José Serra e Geraldo Alckmin, o atual vice de Lula.

Os tucanos não conseguiram ir além das fronteiras estaduais. Ficaram apenas como ilustres desconhecidos em outras regiões do país. Ilustres desconhecidos, aliás, mais um ótimo exemplo de oximoro para finalizar o texto da semana. Até a próxima.

*Xico Sá/ICL 

STF valida mais 48 acordos de réus dos atos criminosos do 8 de janeiro

30 de abril de 2024 Celeste Silveira

No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram dessa medida até o momento.

Mais 48 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tiveram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) validados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No total, segundo a Suprema Corte, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram dessa medida até o momento.

O acordo celebrado entre o Ministério Público e o investigado, chamado de acordo de não persecução penal, só é negociado com aqueles que respondem a ações penais exclusivamente pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.

Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos quartéis e contra as quais não há provas de participação nas invasões aos prédios públicos.

Como não respondem por tentativa de golpe de Estado, obstrução dos Poderes da República ou dano ao patrimônio público, esses réus têm o direito ao acordo que, após validado por um juiz, pode decretar o fim da possibilidade de punição.

Condições
Além de confessar os crimes, os réus se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa.

Eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo. Além disso, terão que participar de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

Com a validação dos termos, foram revogadas as medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. A fiscalização do cumprimento das condições caberá ao Juízo das Execuções Criminais do domicílio dos réus.

Caso Marielle: PF quer ouvir depoimento de delegado preso, mas só após conclusão de relatório

30 de abril de 2024 Celeste Silveira

Rivaldo Barbosa é acusado ajudar a planejar o assassinato e obstruir investigações sobre os mandantes.

Os investigadores responsáveis pela apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, já têm uma estratégia para responder ao pedido que o delegado Rivaldo Barbosa fez para depor o quanto antes à Polícia Federal, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.

Em petição apresentada na segunda-feira (29) a Alexandre de Moraes, os advogados de Barbosa alegam que, embora o ministro do Supremo tenha determinado que os delegados ouvissem os investigados assim que as prisões fossem realizadas, isso não ocorreu.

Mas, para fontes da PF com quem a reportagem conversou, não interessa ouvir Rivaldo enquanto eles ainda estiverem analisando todo o material apreendido na operação realizada em 24 de março.

No cenário ideal dos investigadores, Rivaldo só falaria depois de concluído o relatório complementar que a PF tem que entregar para o ministro Alexandre de Moraes até o dia 24 de maio. É esse relatório que deve fundamentar a denúncia do Ministério Público Federal para o caso, que está baseado na delação do matador confesso de Marielle, Ronnie Lessa.

Além do delegado, foram presos em março o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusados de serem os “mentores” do crime.

De acordo com a PF, Rivaldo Barbosa teria orientado o planejamento do assassinato, inclusive proibindo que a execução de Marielle ocorresse nas imediações da Câmara de Vereadores do Rio.

Rivaldo teria ainda atuado para obstruir as investigações na chefia da Delegacia de Homicídios – ele tomou posse na véspera do crime. Em seu depoimento, Ronnie Lessa diz que os Brazão afirmavam que a “DH tá na mão” e que “O Rivaldo é nosso”.

Além deles, também foram alvos da “Operação Murder” outras pessoas que não foram presas, como o delegado Giniton Moraes Lage a mulher de Rivaldo, Érika Andrade de Almeida Araújo, que seria “testa de ferro” de Rivaldo e teria empresas de fachada que funcionaram na lavagem de dinheiro do esquema de Barbosa.

Nas análises que estão fazendo do material apreendido, os investigadores estão buscando mais indícios e evidências de como funcionou a ação para matar Marielle e Anderson.

Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes

Eles dizem que abrir mais detalhes de suas descobertas para os investigados pode levar ao sumiço de pistas ou atrapalhar a estratégia da investigação.

Tudo isso será explicado ao ministro Alexandre de Moraes pela PF assim que o pedido dos advogados de Rivaldo for remetido aos investigadores, que ficam no Rio de Janeiro.

A menos que Moraes ordene expressamente que o depoimento ocorra logo, Rivaldo vai ter que esperar.

No documento, o delegado pede também que seja ouvida sua mulher, Érika Andrade de Almeida Araújo, e solicita a revogação das medidas cautelares imposta a advogada. Para a PF, ela teria em seu nome empresas de fachada que teriam auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e atuado como “testa de ferro” de Barbosa.

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