Segundo o ministro Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil.
Segundo o ministro Rui Costa, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.
“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse.
Rui Costa disse ainda que o governo não pretende adotar nenhuma medida “heterodoxa” (fora do padrão) para abaixar o preço dos alimentos nos supermercados. “Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização”, afirmou o ministro.
A fala do ministro aconteceu após reunião nesta sexta entre o presidente Lula e ministros sobre propostas para baratear o preço dos alimentos, tema que se tornou prioridade para o governo federal neste início de ano.
Rui estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também participaram da reunião Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o diretor-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O encontro durou cerca de três horas.
Redução de taxas do vale-alimentação também deve diminuir preços dos alimentos
O governo Lula diz que vai trabalhar para intensificar iniciativas de estímulo à produção agrícola já existentes, em particular aquelas destinadas aos produtos que compõem a cesta básica.
“Eu diria que o carro-chefe, para resumir, é que o presidente pediu para que deem uma lente de aumento, foco maior, na hora da definição de políticas públicas já existentes”, afirmou Rui Costa.
O ministro disse que a ênfase será dada aos produtos que fazem parte da cesta básica.
Entre as iniciativas a curto prazo, Rui Costa apenas mencionou mudanças nas regras de vale-alimentação e vale-refeição, como haviam sido divulgadas por Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica vai apresentar nos próximos dias uma análise ao Palácio do Planalto.
Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.
“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.
Para Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.
“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou o ministro.
A regulamentação do tema depende do Banco Central, que seguirá diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reunião de janeiro do órgão, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.
*Com informações da Folha de S. Paulo, do G1 e da Agência Brasil
