O presidente americano, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira, 25, que muda as regras eleitorais nos Estados Unidos. O texto assinado pelo republicano cita Brasil e Índia como bons exemplos na identificação de eleitores por biometria, “enquanto os Estados Unidos confiam basicamente na autodeclaração de cidadania”.
O decreto exige prova documental de cidadania para que os eleitores possam se registrar para votar em eleições federais e determina também quem todas as cédulas com os votos sejam recebidas até o dia do pleito. A ordem pede colaboração dos estados para compartilhar listas de eleitores e processar crimes eleitorais. O texto condiciona o repasse de valores dos fundos federais relacionados às eleições, segundo Veja.
“O Procurador-Geral e o Secretário de Segurança Interna devem impedir que não cidadãos se envolvam na administração das eleições”, diz a ordem executiva. “O Procurador-Geral priorizará a aplicação das leis que proíbem estrangeiros de contribuir ou doar nas eleições dos EUA”, afirma outro trecho.
“O presidente Trump reconhece que eleições livres, justas e honestas — sem fraudes, erros ou suspeitas — são essenciais para nossa República Constitucional”, diz o decreto. “Os Estados Unidos estão defasados em relação a outras nações na aplicação de proteções eleitorais básicas e necessárias. A Índia e o Brasil vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania.”
O texto também cita Alemanha e o Canadá, que usam cédulas de papel, enquanto os Estados Unidos “têm uma colcha de retalhos de métodos” para tabular votos, e Dinamarca e a Suécia, que limitam os votos por correio apenas a pessoas que não podem participar pessoalmente das eleições e rejeitam os votos que chegam após o prazo, “enquanto as eleições americanas agora têm votação em massa pelo correio, mesmo após o dia da eleição”.