André Mendonça teve de recuar no caso do post de Antonio Tabet. Depois de inicialmente defender a retirada da publicação, o ministro mudou seu voto e reconheceu que, diante da ambiguidade do texto, deveria prevalecer a liberdade de expressão.
O recuo não aconteceu no vazio. Durante o julgamento, divergências entre os ministros colocaram em xeque o alcance da decisão original, que havia provocado a retirada de um grande número de publicações relacionadas à polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
No fim, o TSE estabeleceu uma distinção importante: uma coisa é atribuir como fato a Flávio Bolsonaro uma proposta concreta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; outra, bem diferente, é uma manifestação política ou crítica que não faz essa afirmação factual.
Foi justamente nessa segunda categoria que o post de Tabet acabou protegido. Mendonça, que inicialmente havia determinado sua retirada, precisou reajustar o próprio voto para permitir que a publicação voltasse ao ar.
A imagem que fica é politicamente contundente: a tentativa de transformar uma controvérsia eleitoral em uma varredura geral de manifestações sobre Aparecida encontrou limites dentro do próprio tribunal. E, no caso específico de Tabet, Mendonça terminou fazendo exatamente o contrário do que havia determinado inicialmente: recuou.
A liberdade de expressão prevaleceu sobre uma interpretação ampliada da ordem de remoção. E Tabet, pela terceira vez, recolocou o post no ar.
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