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Mendonça recua sobre Tabet e é derrotado na tentativa de censura ampla sobre posts de Aparecida

André Mendonça teve de recuar no caso do post de Antonio Tabet. Depois de inicialmente defender a retirada da publicação, o ministro mudou seu voto e reconheceu que, diante da ambiguidade do texto, deveria prevalecer a liberdade de expressão.

O recuo não aconteceu no vazio. Durante o julgamento, divergências entre os ministros colocaram em xeque o alcance da decisão original, que havia provocado a retirada de um grande número de publicações relacionadas à polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

No fim, o TSE estabeleceu uma distinção importante: uma coisa é atribuir como fato a Flávio Bolsonaro uma proposta concreta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; outra, bem diferente, é uma manifestação política ou crítica que não faz essa afirmação factual.

Foi justamente nessa segunda categoria que o post de Tabet acabou protegido. Mendonça, que inicialmente havia determinado sua retirada, precisou reajustar o próprio voto para permitir que a publicação voltasse ao ar.

A imagem que fica é politicamente contundente: a tentativa de transformar uma controvérsia eleitoral em uma varredura geral de manifestações sobre Aparecida encontrou limites dentro do próprio tribunal. E, no caso específico de Tabet, Mendonça terminou fazendo exatamente o contrário do que havia determinado inicialmente: recuou.

A liberdade de expressão prevaleceu sobre uma interpretação ampliada da ordem de remoção. E Tabet, pela terceira vez, recolocou o post no ar.


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Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora

Ministro do STF, Flávio Dino, mandou restabelecer publicação de Tabet e afirmou que debate sobre título de Padroeira do Brasil deve ser livre

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Dino também determinou que o post e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo sejam restabelecidos. Isso porque, para o ministro, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão.

A decisão do magistrado ocorre após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma ação contra o humorista.

O caso começou após a circulação, nas redes sociais, de que grupos evangélicos ligados ao senador queriam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O assunto repercutiu em 23 e 24 de setembro.

Na noite do dia 24, Tabet publicou no X uma imagem da santa, com a frase “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Segundo Dino, o post não citava nominalmente Flávio nem familiares.

Embora a publicação não mencione a família do senador, ele entrou com representação no TSE alegando que a postagem trazia fato sabidamente inverídico, ódio racial e ligação com milícia.

O ministro André Mendonça, que acatou a ação, determinou a remoção do post de Tabet e proibiu novas postagens de mesmo teor, com multa de R$ 30 mil por descumprimento.

A ordem mirava publicações que tratassem como verdadeiro o boato de que Flávio ou sua família teriam proposto retirar o título de Padroeira, mas ressalvava críticas, sátiras e opiniões.

Decisão de Dino

Ao analisar o recurso, Dino afirmou que seria preciso presumir que “família miliciana” se referia a Flávio para justificar a remoção, o que não teria segurança, sem instrução adequada.

O ministro alegou que o debate eleitoral deve permitir exposição crítica e que até declarações eventualmente errôneas podem estar protegidas, exceto em casos como racismo e incitação à violência.

Dino destacou ainda que o próprio debate sobre a Lei nº 6.802/1980, que tornou 12 de outubro feriado nacional em homenagem à santa e a reconhece como Padroeira, pode ocorrer na eleição.

Ainda segundo o magistrado, candidatos podem se posicionar contra convicções religiosas e defender mudança na lei, mas isso não pode ser impedido de ser informado e debatido.

A decisão cita ainda o PL 2.623/2007, do então deputado Victório Galli Filho, que propunha alterar o título de Padroeira, como parte do debate público já existente.

Com isso, Dino cassou a ordem de Mendonça, mandou as plataformas restabelecerem o post e citou como fundamento a ADPF 130, que trata da proteção constitucional à liberdade de imprensa e de expressão.

*Metrópoles


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Debate nas redes sobre Nossa Senhora Aparecida é um dos maiores eventos políticos do ano, diz instituto

De acordo com o Relatório Especial Democracia em Xeque, foram registradas 669,9 mil menções nas primeiras 24 horas

A controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida alcançou 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações nas redes sociais entre os dias 24 e 26 de setembro de 2026, segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque. O episódio, que começou no campo religioso, ganhou dimensão eleitoral e posteriormente passou a envolver discussões sobre remoção de conteúdo, liberdade de expressão e censura.

De acordo com o relatório, foram registradas 669,9 mil menções nas primeiras 24 horas. Em aproximadamente 55 horas, o volume chegou a 977,6 mil publicações, com pico de 38,3 mil menções em uma única hora. O instituto afirma que o episódio alcançou o terceiro maior volume de menções entre os eventos políticos monitorados em 2026.

A controvérsia teve início após uma apuração da GloboNews sobre a reação de setores da Igreja Católica a uma articulação envolvendo grupos evangélicos. A discussão ganhou associação com o senador Flávio Bolsonaro após uma declaração na qual afirmou que, se eleito presidente, declararia o Brasil como pertencente a Jesus Cristo.

O levantamento identifica duas principais ondas de repercussão. A primeira foi impulsionada pela discussão sobre o projeto, pelas reações de católicos, pela negativa de Flávio Bolsonaro e posteriormente pela correção feita pela GloboNews. A segunda ganhou força depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinando a remoção de mais de mil publicações. A partir daí, parte significativa do debate passou a tratar de censura, retirada de conteúdo e liberdade de expressão.

Esquerda concentrou maior volume de publicações
Entre 345 posts de perfis políticos analisados pelo Instituto DX, 66% das publicações e 70% das interações foram atribuídas à esquerda. Perfis classificados pelo instituto como extrema-direita responderam por 33% das publicações e 30% das interações. A imprensa representou 1% das publicações monitoradas.

O principal eixo de mobilização identificado foi o cluster denominado “TIRAR O TÍTULO DE APARECIDA”, que concentrou 53% das publicações e 47% das interações. Segundo o relatório, 80% da produção desse grupo teve origem em perfis classificados como de esquerda.

Outro tema de destaque foi “MOBILIZAÇÃO EVANGÉLICA E O PL DE 2007”. O assunto representou 17% das publicações, mas alcançou 33% das interações. A discussão recuperou o Projeto de Lei 2.623/2007 e sua posterior associação ao governo Jair Bolsonaro.

Já o cluster “FLÁVIO NEGA E ATACA A GLOBO” concentrou 20% das publicações, das quais 96% foram produzidas por perfis classificados pelo instituto como de extrema-direita. Nesse segmento, a correção feita pela GloboNews passou a ser utilizada como argumento para contestar a denúncia original.

A memória de episódios envolvendo Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida em 2022 teve participação menor na mobilização. O tema correspondeu a 11% das publicações e apenas 4% das interações.

Decisão de Mendonça mudou o foco da discussão
Segundo o relatório, a decisão de André Mendonça provocou uma mudança no objeto central da controvérsia. A discussão, inicialmente concentrada na mobilização do eleitorado católico, no projeto de 2007 e na atuação de Flávio Bolsonaro, passou a incluir a retirada de publicações e os limites da liberdade de expressão.

O Instituto DX aponta que perfis de esquerda questionaram o alcance da decisão, enquanto setores da direita passaram a incorporá-la à narrativa de que Flávio Bolsonaro havia sido alvo de uma campanha de desinformação.

Ao todo, o levantamento identificou cerca de 24 mil publicadores únicos. Entre os participantes estavam políticos, influenciadores, perfis progressistas, grupos religiosos e outros atores, indicando que o episódio atravessou simultaneamente os campos político, religioso e midiático.

O relatório conclui que a controvérsia mudou rapidamente de foco ao longo dos três dias analisados: começou com a mobilização em torno de Nossa Senhora Aparecida e do eleitorado católico, avançou para a discussão sobre o PL de 2007 e a atuação de Flávio Bolsonaro, passou pela contestação da reportagem da GloboNews e terminou incorporando a disputa sobre remoção de conteúdo, liberdade de expressão e censura.

O levantamento completo está disponível no Relatório Especial DX, publicado pelo Instituto Democracia em Xeque.

*ICL


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Bolsonaro toma uma sonora vaia em Aparecida do Norte

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi vaiado e aplaudido por três vezes durante as celebrações pelo dia de Nossa Senhora Aparecida, hoje, no Santuário Nacional dedicado à santa, na cidade paulista de Aparecida.

As vaias, e aplausos, muito mais vaias que aplausos, ocorreram simultaneamente em dois momentos: quando Bolsonaro entrou na basílica e quando seu nome foi anunciado pelo irmão Carlos Cunha, que conduzia a missa.

Arcebispo critica “tradicionalismo”

Durante o sermão da missa especial, pela manhã, o arcebispo dom Orlando Brandes pediu proteção à vida, focando sua palavra na proteção da Amazônia. O religioso invocou os fiéis a ajudar na proteção da vida, buscar os afastados e ocupar os espaços vazios. Ao subir o tom crítico aos políticos, Brandes falou em “dragão do tradicionalismo” e disse que a direita é “violenta” e “injusta”.

“Temos um dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estamos fuzilando o papa (Francisco), o Sínodo (da Amazônia), o Concílio do Vaticano II, parece que não queremos vida”, afirmou o arcebispo durante o sermão. “Nas escrituras, o dragão é o demônio, é o diabo, é o mal que desorganiza tudo. Satanás também tem as suas comunidades, grupos do mal, que tentam e atentam contra a vida.”

Em sua fala, ele também pediu para que Nossa Senhora Aparecida livre os brasileiro do mal.

“Para que, no Brasil, nossas crianças não morram mais com bala perdida, nossos jovens não se suicidem e nossos idosos tenham um lugar de dignidade para viver e sobreviver ao dragão do pecado.”

“Dragão do tradicionalismo”

Sobre o “dragão”, dom Brandes analisou que o caminho para a corrupção está sendo facilitado, o que, segundo o religiosa, aumenta as desigualdades sociais em um momento em que os brasileiros sofrem com o desemprego e a violência.

 

 

*Com informações do Uol