Governo Bolsonaro autoriza igreja evangélica para serviço de engenharia, mas recua após pressão da imprensa
Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de lançamento do Crédito Caixa Tem em comemoração dos 1000 dias do governo. O evento contou com a presença dos ministros, Paulo Guedes, Ciro Nogueira, João Roma, Braga Neto e Luiz Ramos. | Sérgio Lima/Poder360 27.set.2021
Incra da Bahia volta atrás após questionamento da reportagem; Ministério Público aciona TCU para apurar o caso, segundo a Folha.
Em uma atitude inédita, o Incra (órgão federal responsável pelas políticas de reforma agrária) credenciou uma igreja evangélica a prestar serviços de engenharia. Após questionamento da Folha, porém, recuou e acabou cancelando a autorização.
A igreja foi habilitada no dia 15 pela superintendência da Bahia. Foi a primeira vez em que uma autorização desse tipo foi dada no país.
A igreja beneficiada foi a Assembleia de Deus Rais de Jessé, com endereço em Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). O representante da entidade é Nelson Carmo da Silva, que também é dono de uma empresa do ramo de construção na mesma cidade.
Procurado, Carmo da Silva não respondeu às tentativas de contato da reportagem. O Incra disse que as previsões legais foram cumpridas, mas não esclareceu o motivo de ter anulado a decisão.
O credenciamento foi assinado por Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, que é superintendente regional do Incra na Bahia desde setembro de 2020. Ele é servidor do órgão e atua na superintendência do estado desde 2017.
A informação de que o credenciamento havia saído no Diário Oficial da União foi publicada inicialmente pelo site Metrópoles.
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o órgão de controle apure se houve favorecimento à igreja evangélica, reforçando que esse segmento representa uma das principais bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição.
“Para que um interessado possa ser credenciado pela administração, ele deve satisfazer às condições fixadas e estar habilitado à execução dos serviços pretendidos”, argumentou o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado.
Em seu texto, ele escreveu que “é triste constatar, mais uma vez, o flagrante favorecimento à base evangélica do governo Bolsonaro, em prejuízo aos aspectos técnicos que devem conduzir as decisões da administração [pública]”.
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