Plano prevê canal específico para formalizar pedidos de devolução; expectativa é que o governo faça o ressarcimento e recupere o dinheiro por meio de ações judiciais.
O governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.
A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019, governo Bolsonaro, e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
