Ex-presidentes receberiam punição necessária, mas pelas razões erradas.
Al Capone foi um gângster. Envolveu-se em múltiplas atividades criminosas, inclusive assassinatos, mas foi preso por evasão fiscal. Foi só o que se conseguiu provar contra ele.
O caso de Al Capone tem algo de paradoxal. Prendê-lo era a coisa certa a fazer, mas ele foi encarcerado pelas razões erradas. A pena tem duas funções principais. A primeira é que ela tira o criminoso de circulação. Sob esse aspecto, o delito pelo qual o bandido é preso não faz tanta diferença. A sociedade fica mais segura com a sua reclusão.
Só que a pena também tem função dissuasiva. Quando ela é aplicada, a sociedade sinaliza a seus membros que eles não devem imitar os passos do criminoso. Aqui, as razões se tornam mais importantes, já que, para o efeito exemplo se materializar como deveria, é preciso que haja coerência máxima entre o comportamento que se deseja inibir e a sanção.
Num exemplo prático, que lição você daria a seu filho a partir do caso de Al Capone? Não assassine ninguém para não ser preso por evasão fiscal? Meio confuso, não? É claro que você poderia ser mais cínico e dizer a seu filho que ele deve se comportar, ou o Estado encontrará uma forma de colocá-lo na linha. A mensagem que sairia daí, porém, não seria exatamente pró-social. Teria até um tom de arbítrio.
Faço essas observações a respeito de Trump e Bolsonaro. O americano tornou-se réu num intricado caso de contabilidade de campanha, e o brasileiro poderá em breve ter seus direitos políticos cassados por crime eleitoral. Considerando que uma eventual volta ao poder dos dois seria muito ruim para a democracia, não critico essas ações judiciais. Mas não há como deixar de observar que, dado que eles cometeram crimes muito maiores, como tentativa de golpe, uma eventual condenação por esses delitos menores deixaria um gostinho de Al Capone no ar. Eles estariam recebendo uma punição necessária, mas pelas razões erradas.
*Hélio Schwartsman/Folha
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