Sputnik Brasil – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar o Brasil do chamado Consenso de Genebra, um bloco conservador criado em 2020 sob liderança dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos EUA, com uma agenda de endurecimento de políticas de saúde sexual e reprodutiva.
Os ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, das Mulheres e dos Direitos Humanos divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (17) comunicando a decisão de desligamento do bloco.
Segundo a nota, o novo governo decidiu “atualizar” o posicionamento em fóruns internacionais que tratam da pauta das mulheres, “com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.
“Nesse sentido, o Governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”
Em 2021, os norte-americanos deixaram o grupo, com a chegada do presidente Joe Biden.
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde, comandado pela ministra Nísia Trindade, anunciou a revogação de portarias assinadas no governo anterior que dificultavam procedimentos de aborto autorizados pela legislação brasileira.
*Com 247
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