Uma planilha anexada na última quinta-feira (4) em um processo administrativo da Fundação Ceperj —órgão do governo do Rio de Janeiro que criou ao menos 20 mil cargos secretos— mostra que 1.343 núcleos do projeto Esporte Presente não registraram a presença de nenhum aluno. O número corresponde a 63% do total de 2.137 polos cadastrados pelo órgão. A reportagem é de Ruben Berta e Igor Mello, do Uol.
O programa é um dos que realizaram contratações sem qualquer transparência —o UOL apurou a criação de ao menos 8.000 cargos secretos. Os dados a respeito dos participantes e dos profissionais envolvidos só começaram a ser divulgados no final de julho, após pressão do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio).
Cada núcleo do projeto representa um ponto onde deveria estar sendo desenvolvida alguma atividade esportiva aberta à comunidade. No entanto, outra tabela da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) mostra que em 718 locais —ou um terço do total— nem sequer há registro de um professor de educação física cadastrado para dar as aulas.
Procurado, o governo do RJ não se manifestou sobre as unidades sem alunos e/ou professores e afirmou que “entregou nesta sexta ao MP-RJ um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para corrigir as falhas e dar total transparência aos importantes programas sociais vinculados à Fundação Ceperj”.
“Desde 18 de julho, o governo criou uma comissão, coordenada pela Casa Civil, para fazer auditoria em todos os projetos. A comissão está indo aos locais para verificar o devido funcionamento dos programas, além de cruzar os dados dos contratados para identificar possíveis irregularidades”, completou o governo, em nota.
R$ 109 milhões pagos
Somente este ano, o estado do Rio já pagou R$ 109,8 milhões pelo Esporte Presente, segundo levantamento feito pelo MP-RJ. Documentos internos da Ceperj, anteriores às investigações, projetavam um gasto acima de R$ 380 milhões neste ano com o projeto.
Em maio, o UOL revelou indícios de irregularidades do programa. Apesar de, na teoria, ser aberto a toda a população, nem sequer havia um canal de divulgação dos locais onde o projeto funcionava. Para se inscrever, era preciso entrar em contato diretamente com algum professor, mas os contatos não estavam disponíveis na internet.
A reportagem serviu de base para um relatório do TCE-RJ que constatou as falhas na transparência e determinou o fornecimento dos dados, além da interrupção de pagamentos para a ONG Instituto Fair Play, que também auxilia na organização do Esporte Presente.
No fim do mês passado, a Ceperj incluiu em seu site uma lista com os nomes dos profissionais contratados e de alunos do projeto.
Além de professores, que recebem R$ 4.000 mensais, há profissionais como agentes comunitários e de saúde que são contratados para dar apoio aos núcleos.
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