Processo precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde tem que ser aprovado com no mínimo 78 votos, e pelo Senado; governo tem maioria nas duas casas.
Onze deputados do Partido Comunista, da Frente Ampla e da coalizão Nova Maioria, que sustentou o governo de Michelle Bachelet, entraram nesta terça-feira (19/11) formalmente com um processo no Congresso que pode levar ao impeachment do atual presidente, Sebasitán Piñera, por responsabilidade na matéria de direitos humanos durante os protestos no país.
O processo ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado com no mínimo 78 votos, e pelo Senado chileno, que ficaria responsável pelo julgamento final. No entanto, o bloco governista tem maioria nas duas casas.
A deputada do PC Carmen Hertz disse que “não é possível que neste país se siga com a impunidade política, moral e social que foi parte muito importante do que detonou as manifestações sociais”, e afirmou que a acusação se funda nas “graves, reiteradas, generalizadas e sistemáticas violações aos direitos fundamentais das pessoas executadas pelos agentes do Estado no último mês”.
“Essa situação infringiu claramente a Constituição a as leis e isso assinalamos em um argumento sólido e responsável nesta acusação”, afirmou.
Para Hertz, dada a preocupação da comunidade internacional pelo o que está acontecendo no país, a atuação do governo de Piñera “comprometeu a honra da nação”.
O jornal La Tercera também destacou o fato de dois parlamentares do Partido Socialista (PS) terem assinado o pedido, apesar de há pouco mais de duas semanas terem se omitido das acusações contra o presidente, alertando seus colegas da oposição que seria um “erro” tentar uma ação contra o mandatário.
*Com informações do Ópera Mundi