Jamil Chade – Em 17 de julho de 2020, o governo de Jair Bolsonaro receberia um alerta internacional: o povo yanomami vivia uma situação “grave e urgente” e ações teriam de ser tomadas diante do risco de “danos irreparáveis” para os indígenas.
O alerta foi lançado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que naquele dia outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos membros dos povos indígenas yanomamis.
O documento é, segundo fontes dentro do próprio Itamaraty, mais uma evidência de que a recente crise envolvendo a desnutrição de indígenas em Roraima sempre foi de conhecimento do governo federal.
Antes mesmo de emitir as medidas cautelares, a comissão convocou o governo brasileiro para pedir explicações e para que Brasília detalhasse as ações adotadas para garantir a vida dos indígenas.
A iniciativa do órgão regional havia sido adotada depois que denúncias foram apresentadas pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. As acusações se referiam aos membros da Terra Indígena Yanomami, composta por 321 aldeias.
Naquele momento, o risco mais grave era o da contaminação pela covid-19, considerando a particular suscetibilidade a doenças respiratórias por parte dos indígenas. Mas a constatação do órgão internacional também levava em conta:
- as falhas no sistema de saúde para a população indígena, agudizadas pela pandemia;
- a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros no território, fomentando o fluxo do vírus das comunidades urbanas;
- a contaminação da população pelo mercúrio;
- e, finalmente, os atos de violência de garimpeiros contra a população indígena, principalmente suas lideranças.
Antes de emitir as medidas cautelares, a comissão procurou o governo de Jair Bolsonaro, que explicou que estava tomando medidas para buscar a reabertura das Bases Etnoambientais de Proteção. Também foram fornecidas informações sobre o suposto apoio à alimentação e à saúde que estava sendo prestado ou programado.
A comissão, ao emitir seu parecer, levou em conta o risco diferenciado que os povos indígenas enfrentam diante da pandemia. Mas insistiu sobre o “estado crítico do sistema de saúde projetado para atender a população beneficiária”. Outra constatação foi a presença de invasores no território yanomami.
Para a CIDH, um aspecto ainda pesou:
As informações apresentadas pelo Estado eram apenas gerais e programáticas, e não permitiam ver as ações implementadas diretamente à população beneficiária.”
Diante da crise e da resposta insuficiente parte do governo, a comissão solicitou ao Brasil que adotasse as medidas necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos membros dos povos indígenas yanomamis e ye’kwanas.
O pacote ainda solicitava a implementação de medidas preventivas contra a disseminação da covid-19, além de fornecer assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade.
Foi também solicitado que o Estado acorde com as pessoas beneficiárias e seus representantes as medidas a serem adotadas e que informe as ações adotadas para investigar os fatos alegados e, assim, evitar sua repetição.
Todos os pedidos foram ignorados pelo estado brasileiro.
No ultimo domingo, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, entre 2020 e 2022, foram realizadas 20 ações de saúde em territórios indígenas.
“Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, disse ele, em seu canal no Telegram, em resposta às criticas do presidente Lula.
*Uol
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