A advogada criminalista e uma das integrantes da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Valeska Teixeira Zanin Martins, destaca as mazelas do lawfare no Brasil – prática do modus operandi da Operação Lava Jato, os ataques ao escritório de advocacia nos últimos meses pela força-tarefa do Rio de Janeiro e também suas lutas silenciosas como mulher na carreira de Direito.
Valeska pontua os desafios ao assumir a defesa de Lula, ainda em 2014. E que, dois anos mais tarde, se mostraria como um dos casos mais complexos da história do Direito, por meio da prática denominada ‘lawfare’, uma guerra que tem no Direito a sua arma política, como explica a advogada.
“Em 2016, já tendo em vista o que nós denominamos a nossa releitura de ‘lawfare’, nós fomos à ONU [Organização das Nações Unidas] e falamos: Lula vai ser denunciado e ele, sem dúvida alguma, vai ser condenado. Por quê? Porque a Justiça, a Lava Jato, tinha pretensões políticas, que era a retirada do ex-presidente das eleições 2018, como de fato ocorreu, apesar de todos nossos esforços de inúmeros recursos”, diz a advogada ao GGN.
Após o grande desafio, hoje Valeska, Cristiano Zanin e o escritório de defesa de Lula são os alvos dos ataques. Em setembro, o juiz federal Marcelo Bretas, que julga os processos da força-tarefa do Rio, ordenou o bloqueio de até R$ 237,3 milhões em bens de Cristiano e do escritório de advocacia, no âmbito Operação E$quema S. “Nós avisamos, nós falamos que uma das táticas mais conhecidas do lawfare é o ataque aos advogados”, diz Valeska.
“Nós sempre soubemos e avisamos, há cinco anos, que seríamos vítimas do poder estatal, porque nós nunca nos calamos, sempre denunciando as ilegalidades cometidas em todos os âmbitos da Lava Jato”, afirma, antes de disparar: “O que eles visavam, na realidade, era esse espetáculo, era o desvio de foco e também ter acesso a materiais sigilosos do caso Lula.”
O declínio da Justiça
Segundo Valeska, a única forma de se combater o lawfare é por meio da conscientização, instrumentalizando o conhecimento e, uma vez constatado, criando possibilidades de estratégias. “Nós temos que entender como criar mecanismos de defesa, para que esse fenômeno nefasto possa ser neutralizado. Depois da Lava Jato e o Brasil como hub, você vê um declínio de vários Judiciários ao redor do mundo e a lei sendo utilizada como arma de guerra para aniquilar inimigos, tanto comerciais, quanto políticos e militares.”
A advogada explica que não só mecanismos jurídicos são utilizados, como também o papel da imprensa é “crucial” ao concretar os abusos cometidos pela Lava Jato. “Há por trás toda uma guerra psicológica (…) que se utiliza das redes e da mídia para, através de uma série de mecanismos, influenciar o público, gerando ódio e descrença. Não é à toa que nós estamos onde estamos, com um povo que odeia o próximo, um povo que não acredita mais no Judiciário e não existe ataque maior para um Estado Democrático de Direito do que a população não acreditar no seu próprio Judiciário, e é isso que a Lava Jato conseguiu: o descrédito total do sistema de Justiça”, dispara Valeska.
Prisão de Lula foi traumatizante, desabafa
Valeska conta suas frustrações para as mulheres da redação GGN. Questionada sobre a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, ela afirma: “a prisão foi um dos momentos mais traumatizantes da minha vida”. “São tantas ilegalidades. Você vê lá atrás a tentativa, crescente, de matar o ídolo Lula, de matar o trabalho dele, de apagar a história e reescrever a história. É a tentativa de reescrever a história.”
“Lula, até hoje, teve os seus bens todos bloqueados, ele sofreu 580 dias de uma prisão arbitrária, irreparável, ele não pode concorrer à Presidência da República. Está aí a irreparabilidade não só a ele, mas à democracia. Não é o direito de um único cidadão, mas o direito de 140 milhões de eleitores do Brasil”, diz a advogada.
O machismo no Direito
Em uma hora de entrevista, Valeska também conta os desafios de ser uma mulher profissional do direito e como o machismo sempre atravessou sua carreira. “Eu sempre soube, sempre esteve presente na minha atuação profissional essa cultura [do machismo], mais brasileira do que qualquer outra coisa, e que hoje chegou a níveis insuportáveis, porque realmente é”, desabafa.
E relata como é cansativo ser mulher neste meio. “Porque nós [mulheres] temos que provar duas vezes, nós temos que falar mais alto, porque se não você não é ouvida”, completa.
*Com informações do GGN
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