Medida pode impactar desenvolvimento da indústria nacional de Defesa e indica submissão a interesses estrangeiros.
Após Jair Bolsonaro (PSL) assinar decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas no país, as ações da Taurus, fabricante brasileira de armas, estão em intensa movimentação. Apenas nos três primeiros meses de governo, a empresa registrou lucro líquido de R$ 92 milhões, aumento de 15,5% em comparação com o primeiro trimestre de 2018.
Apesar dos lucros resultantes do incentivo às armas feito pelo político do PSL, a fabricante é criticada constantemente por Bolsonaro e por seus filhos, que defendem a “quebra do monopólio” da Taurus no mercado brasileiro. Eles alegam que as armas fabricadas pela empresa com frequência apresentam defeitos que vitimam policiais e civis por disparos acidentais.
A “reserva de mercado” da fabricante é garantida pelo regulamento do Exército para produtos controlados. O artigo 190 do chamado R-105 determina que “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida”.
Existem ainda outras fabricantes de material bélico nacionais como a estatal Imbel, vinculada ao Ministério da Defesa, mas que apresentam uma produção muito menor em comparação a da Taurus.
A preferência para a produção nacional também foi reafirmada pela portaria 620/06 do Ministério da Defesa, que define que “a importação de produtos controlados poderá ser negada, quando existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa”. A restrição à importação tem como justificativa proteger um setor estratégico para a soberania nacional.
Na avaliação de Larissa Rosevics, professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ), a abertura de mercado para importação de armas defendida do Bolsonaro pode enfraquecer a indústria de Defesa Nacional.
Com a ressalva de que o setor é amplo e envolve muito mais do que armamentos letais e não letais, como por exemplo aviação, vestuários e equipamentos, ela opina que, a partir da experiência de outras áreas, a abertura defendida pelo governo pode ser prejudicial.
Outros interesses
A defesa do clã Bolsonaro pela importação de armas busca atender interesses econômicos e políticos de países estrangeiros. É o que afirma, em off, um diplomata brasileiro em entrevista ao Brasil de Fato.
O especialista faz uma análise mais rigorosa em relação a abertura do mercado de armas. Para ele, o presidente é submisso ao “imperialismo internacional” e visa atender demandas de exportação dos Estados Unidos e de Israel.
“A atual política externa é contra os interesses do Brasil. Mais uma vez vamos demonstrar isso e vão nos enterrar mais ainda. Vamos importar um produto que temos condição de produzir. Um produto de valor agregado”, comenta.
*Com informações do GGN