distritão - Antropofagista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nova sessão para votar a reforma eleitoral na noite desta quarta-feira. A decisão foi tomada após reunião de líderes majoritários da base e pegou parlamentares de surpresa, porque o assunto seria tratado só na quinta-feira.

A votação da PEC estava inicialmente prevista para quinta-feira, mas Lira convocou sessão extraordinária nesta quarta, segundo ele, a pedido da maioria dos líderes de bancada. Partidos de oposição, como o PT, manifestaram contrariedade com a decisão e anunciaram obstrução, com recomendação a seus filiados a não registrarem presença para a nova sessão.

O texto prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário para a eleição de deputados federais e estaduais em 2022. Nesse sistema, é eleito o mais votado, desconsiderados os votos do partido, como acontece atualmente no sistema proporcional.

Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirma que a PEC “só vai favorecer os figurões da política e excluir ainda mais mulheres, pretos e pretas, indígenas e LGBTs”.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que o modelo proposto pela PEC “enfraquece a democracia e favorece candidatos ricos, coronéis, celebridades e milicianos”.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu alerta:

“Distritão é tragédia que destrói os partidos políticos”
“nem é preciso um exercício analítico longo para nos darmos conta da tragédia democrática que representa o Distritão. Basta citar que os votos dados aos candidatos não eleitos serão desprezados assim como os direcionados em excesso aos eleitos, computando-se apenas os dos mais votados em cada Estado ou município. Além disso, a proposta acaba com o voto de legenda, o que na prática significa o fim dos partidos políticos”.

*Com informações do 247

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Segundo a proposta, o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados.

A proposta apresentada na noite desta quarta-feira para a reforma eleitoral prevê um mecanismo que acabaria com o segundo turno na disputa à Presidência da República. Segundo o texto, da relatora Renata Abreu (PODE-SP), o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados. Se nenhum deles alcançar a maioria absoluta na contagem das primeiras escolhas dos votos, as outras opções serão determinantes para o resultado final. As mudanças apresentadas causaram uma divisão e acirramento dos ânimos entre os parlamentares.

Sem consenso sobre inúmeros trechos — entre os quais a adoção do distritão para 2022 — a comissão especial encerrou a sessão na madrugada desta quinta-feira com a retirada de pauta. A proposta apresentada por Renata Abreu também inclui incentivo para repasses do fundo partidário para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro, para efeito do cálculo da verba.

A proposta também altera em um ponto a cláusula de barreira. Aprovada em 2017, esse instrumento evita que partidos com pouca representatividade na Câmara possam ter acesso aos cobiçados recursos do fundo partidário. De acordo com o texto, os senadores também são incluídos para o atingimento da cláusula.

Qualquer alteração da Constituição, se aprovada pelo colegiado, ainda precisará passar pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no ano que vem, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um ano antes da eleição.

No distritão, seriam eleitos os deputados mais votados nos estados, sem considerar os votos totais conquistados por cada partido, o que enfraquece as siglas. A adoção do modelo dividiu forças do Centrão e da oposição nas últimas semanas.

De um lado, contrários à proposta, estão deputados de oposição, como PT, PDT; e de centro, como MDB e PSD. Eles avaliam que o distritão enfraquecerá os partidos. No extremo oposto do debate, parlamentares de siglas como PSB, PP e DEM acham que o modelo é uma boa escolha.

Numa tentativa de chegar a um consenso na sessão da noite desta quarta-feira, a deputada Abreu chegou a apresentar uma nova proposta que buscava amenizar a perda de relevância dos partidos. Nessa nova versão do sistema, haveria uma cláusula de “habilitação”. Esse mecanismo exige um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Poder Legislativo. A condição será alcançar “25% do quociente eleitoral da eleição” nos estados. O valor do quociente é calculado dividindo-se o número de votos válidos dos partidos pela quantidade de vagas disponíveis.

*Com informações de O Globo

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