farmacêuticas - Antropofagista

A Polícia Federal apura se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

Segundo reportagem de Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Metrópoles, empresas farmacêuticas, investigadas pela Polícia Federal por suposto envolvimento em fraude na aquisição de medicamentos de alto custo vendidos pelas próprias indústrias, desembolsaram, ao menos, R$ 4 milhões, para uma associação de pacientes acionar a Justiça. O objetivo era conseguir, por meio de decisões judiciais, que o Estado comprasse os remédios.

Conforme a coluna revelou, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/11), a Operação Rarus, para coibir a prática criminosa. Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indústrias farmacêuticas, um escritório de advocacia e um instituto de pacientes com doenças raras são alvos de mandados de busca e apreensão.

São cumpridos sete mandados em São Paulo e um no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia da associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem produtos. A coluna apurou que a associação é o Instituto Vidas Raras, localizado em São Paulo.

Os investigadores apuram, também, a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

Policiais fazem buscas na sede da Agência, em Brasília, e em sete endereços ligados ao esquema, em São Paulo. As empresas investigadas são a Shire Farmacêutica Brasil Ltda, adquirida recentemente por uma gigante japonesa, a Aegerion Brasil Comércio e Importação de Medicamentos Ltda e a Biomarin Brasil Farmacêutica.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.

Repasses

A coluna apurou que entre 2015 e 2018 a Shire Farmacêutica repassou R$ 2,1 milhões ao Instituto Vidas Raras. Já a Biomarin Brasil Farmacêutica transferiu, entre 2015 e 2017, R$ 1,8 milhão para a mesma associação. A Polícia Federal também identificou que o Instituto pagou R$ 1,6 milhão a um escritório de advocacia de São Paulo.

Os advogados, alvos da operação, atuavam em 40% das ações da instituição envolvendo, sobretudo ações solicitando a aquisição do medicamento Replagal, indicado para terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry, e Elaprase, indicado para tratamento de pacientes com a síndrome de Hunter.

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Dados enviados à CPI mostram que algumas empresas faturaram até sete vezes mais durante a pandemia de covid-19.

Apesar de o chamado “kit Covid” ter se mostrado ineficaz contra a doença, a venda dos remédios que o compõem deu um salto na pandemia. O faturamento de sete empresas apenas com esses medicamentos foi de R$ 482 milhões de janeiro de 2020 a maio de 2021.

Em 2019, antes da Covid-19, a comercialização ficou pouco acima de R$ 180 milhões. Em algumas empresas o crescimento foi sete vezes maior.

O levantamento foi feito pela Folha com base em documentos sigilosos e abertos enviados à CPI da Covid pelas empresas EMS, Farmoquímica, Momenta Farmacêutica, Abbott, Sandoz, Cristália e Supera Farma. Outras farmacêuticas, como a Apsen, Vitamedic e Brainfarma, não enviaram dados fechados de seu faturamento para a comissão, então o valor total pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão.

Entre os remédios listados estão cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e vitamina D.

A quantidade de medicamentos vendida que foi informada pelas empresas multiplicada pelo preço médio também comunicado nos documentos dá um valor de mais R$ 897 milhões gastos de janeiro de 2020 a maio de 2021.

O “kit Covid” se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e um dos flancos da CPI da Covid, que busca apurar ações e omissões do governo no enfrentamento do coronavírus.

A CPI já descobriu, por exemplo, a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente fora do Ministério da Saúde. São médicos, atuais e ex-assessores palacianos, um empresário bilionário e até um congressista que desprezaram a importância da vacina e enalteceram, em sintonia com Bolsonaro, a defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid.

A comissão agora quer descobrir se há relação das farmacêuticas com o governo e com os membros desse gabinete paralelo. A autoria dos requerimentos é dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Apesar de estudos não apontarem benefícios do uso das drogas contra a Covid, o presidente já sugeriu em diversos momentos o uso precoce da hidroxicloroquina e da ivermectina para o tratamento e a prevenção da doença.

Bolsonaro já atacou a CPI por causa do assunto. Nas redes sociais, respondeu a senadores da CPI que criticam medicamentos sem eficácia comprovada com a frase “não encham o saco”. Segundo o presidente, o médico e o paciente são livres para escolher como querem se tratar.

Em depoimento à CPI da Covid, o coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, reconheceu que o governo federal adotou o tratamento precoce como estratégia principal para o enfrentamento da pandemia, com o “medicamento que o médico julgar oportuno”.

O Ministério da Saúde chegou a lançar no auge da crise sanitária em Manaus o aplicativo TrateCOV, que sugeria a prescrição de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina a partir de uma pontuação definida pelos sintomas do paciente após o diagnóstico de Covid-19.

Das empresas que enviaram os dados, a EMS faturou R$ 142 milhões com medicamentos do “kit Covid” em 2020. Esse quantitativo representou crescimento de 709% em relação ao faturamento do ano anterior.

A empresa informou, em nota, que sempre produziu seus medicamentos para os fins previstos em bula e que não comercializou nenhum “kit Covid”. Em seu site, a empresa se manifesta sobre a ineficácia da hidroxicloroquina para o tratamento contra a Covid-19.

A venda com a hidroxicloroquina foi cerca de 20 vezes maior em 2020 do que no ano anterior. No entanto, a empresa diz que não é possível fazer a comparação, tendo em vista que a produção começou em setembro de 2019.

As farmacêuticas EMS e Apsen tiveram o apoio do presidente Jair Bolsonaro para liberar a importação do IFA (insumo farmacêutico ativo) na Índia para a produção de hidroxicloroquina, segundo documentos do Ministério das Relações Exteriores entregues à CPI da Covid.

Em abril do ano passado, o presidente fez uma ligação para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, dizendo que houve resultados animadores no uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Na conversa, Bolsonaro destacou que um carregamento de 530 kg de sulfato de hidroxicloroquina estava parado à espera de liberação por parte do governo indiano. Esse carregamento fazia parte de uma encomenda maior da farmacêutica EMS. Ele também disse na época que havia um carregamento da Apsen.

“Gostaria, por isso, em nome do governo brasileiro, de fazer um apelo ao amigo Narendra Modi para que obtenhamos a liberação de importações de sulfato de hidroxicloroquina feitas por empresas brasileiras”, disse.

*As informações são da Folha

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Celeste Silveira