Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões nas férias durante a pandemia

As férias do presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina e Guarujá, do dia 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano, custaram aos cofres públicos R$2.452.586,11. Os dados foram levantados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que divulgou os números nesta 5ª feira (1º.abr.2021).

Foram R$ 1.053.889,50 com locomoção

Mais de R$ 1 milhão no cartão corporativo

Gastos do presidente, família e convidados

Dados do deputado Elias Vaz (PSB)

Os valores foram obtidos após o congressista enviar à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Gabinete de Segurança Institucional requerimentos de informação. Leia a íntegra aqui (9 MB) e aqui (2 MB).

Os dados foram encaminhados ao congressista quase 3 meses depois. O ofício n° 57/2021/SE/GSI/GSI/PR, do Gabinete de Segurança Institucional, estima o custo R$ 1.053.889,50 com manutenção e combustível dos aviões. Esse tipo de gasto é computado em dólares, que somaram U$ 185 mil. A conversão foi feita pela equipe do deputado.

Estão inclusos nessa rubrica a locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da sua família, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanhou. Já o gasto com diárias da equipe de segurança ficou em R$202.538,21.

“É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, disse o deputado. Eis os gastos:

O ofício n° 152/2021/SG/PR/SG/PR, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, informa que a despesa com cartão corporativo nas férias de Bolsonaro foi de R$1.196.158,40.

Os gastos nesse campo podem incluir desde hospedagem e alimentação até a contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para prestação de serviços.

“Justamente em dezembro, quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias. O valor total, mais de R$2,4 milhões, daria para pagar o benefício de R$300 para cerca de 8 mil pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais atingidos pela crise”, concluiu Elias Vaz.

O deputado informou ao Poder360 que vai encaminhar os dados ao TCU. “Aparentemente, há exageros. Impossível gastar isso tudo em tão pouco tempo”, avaliou.

*Com informações do Poder360

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Bolsonaro assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas extras

A medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer valores negociados em acordos trabalhistas como “indenização”, obrigando empresas a pagarem impostos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

Aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara, a lei 13.876 estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas, o que inclui férias, 13º salário e horas extras.

Portanto, a medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer todo o valor negociado como indenização – caso de danos morais, prêmios e bonificações -, prática comum para evitar ou diminuir a cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Agora, as verbas só podem ser classificadas como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. Com relação às verbas de natureza remuneratória, a lei coloca que não poderão ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista. Os tributos também não devem ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

 

 

*Com informações da Forum