Em reunião de líderes nesta quinta-feira, senadores entraram em um consenso para colocar em votação até o fim deste ano a proposta de emenda constitucional que estipula o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos. Nos próximos dias, Rodrigo Pacheco deve escolher um senador para relatar essa PEC na casa.
Na semana passada, Pacheco já havia sinalizado a intenção de discutir esse assunto durante um evento no Rio de Janeiro. Lá, ele se posicionou contrário à reeleição, defendeu o aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais e afirmou que o Senado estava “muito ávido” para debater esse tema.
No Rio, na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), Pacheco disse:
— Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil.
Há uma preocupação em alongar os mandatos de quatro para cinco anos e em ajustar para que todas as eleições gerais ocorram de forma simultânea. Quando tratou do assunto, Pacheco avaliou que as mudanças seriam importantes para frear um “estado eleitoral permanente”. Ele afirmou:
— A conveniência da popularidade do mandatário, a instituição do voto e a instituição da eleição resultará em um estado eleitoral permanente. Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos — afirma. — A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões.
A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, assim como a outra que limita o mandato de ministros do Supremo, se aprovada, passe a valer somente a partir de 2030. Isso daria um longo período de transição da aprovação da matéria à efetivação da medida.