A proposta do governo Lula isenta completamente quem ganha até R$ 5 mil mensais e prevê redução parcial para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Essa medida cumpre uma promessa de campanha e tem custo estimado em R$ 25 bilhões anuais para os cofres públicos. A Câmara dos Deputados já aprovou o regime de urgência para a votação em agosto de 2025, com apoio unânime, mas o texto ainda enfrenta resistências. O relator é o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe taxar rendimentos acima de R$ 600 mil anuais (incluindo lucros e dividendos), com alíquotas progressivas que chegam a 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão. Isso afetaria super-ricos e grandes empresas, promovendo maior progressividade no sistema tributário. No entanto, a oposição, liderada por partidos como PL de Bolsonaro e aliados do centrão, articulam emendas para barrar essa taxação, exigindo alternativas de compensação.
A Estratégia da Oposição: Cortes em Educação e Saúde como Condição
Deputados da oposição apresentaram cerca de 50 emendas ao PL original, com foco em evitar a tributação de altas rendas. Se a taxação for derrubada, argumentam, o governo precisaria equilibrar as contas com cortes orçamentários em áreas sociais. A principal “armadilha” identificada é condicionar a aprovação da isenção à redução de verbas em setores como Educação e Saúde, que já enfrentam pressões fiscais no Orçamento da União.
Impacto
Sem a taxação, o rombo de R$ 25 bilhões poderia levar a contingenciamentos lineares, afetando programas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e investimentos no SUS (Sistema Único de Saúde). Isso agravaria problemas crônicos, como filas no SUS e subfinanciamento de universidades federais.
Líderes como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-BA) defendem ampliar a isenção para até R$ 10 mil mensais, mas sem fontes de compensação claras, o que forçaria cortes. Eles criticam o governo por “aumentar impostos sobre investimentos”, alegando risco de “fuga de capitais”. No entanto, analistas veem nisso uma estratégia para proteger interesses de bilionários e o agronegócio, que se beneficiam de isenções atuais em LCIs, LCAs e debêntures.
O governo, por sua vez, resiste. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a taxação é essencial para combater a desigualdade, e o PL só entrará em vigor em 2026, após aprovação.
Líderes petistas, como o deputado Rogério Correia (PT-MG), chamam a manobra de “chantagem” e ameaçam mobilizações nas ruas: “Pode ser que a gente tenha que chamar todo mundo para as ruas de novo”.
Reações e Mobilizações nas Redes Sociais
Nas redes, especialmente no X, o debate ganhou tração com hashtags como #PovoIsento, #RicoTaxado, #BrasilJusto e #LiraProtegeBilionarios.
Usuários de esquerda acusam o centrão e o bolsonarismo de usarem a isenção para os pobres como pretexto para sabotar políticas sociais. Exemplos recentes de posts (de 30 de setembro de 2025):
Essas postagens refletem uma onda de indignação, com chamadas para pressionar deputados e senadores. A oposição, por outro lado, usa argumentos de “defesa da classe média” para ampliar a isenção sem taxar os ricos.
A votação do PL pode ocorrer na próxima semana, sob pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinaliza alterações. O governo busca apoio de lideranças para manter a taxação, enquanto a oposição usa seu peso no centrão para negociar emendas. Se aprovada sem compensação, a medida entra em 2026, mas analistas preveem judicialização ou vetos parciais.
Essa disputa expõe tensões no arcabouço fiscal pós-teto de gastos: o Brasil precisa equilibrar alívio aos trabalhadores com justiça tributária, sem sacrificar direitos sociais. Mobilizações populares e articulação no Senado serão decisivas para evitar que a isenção beneficie os pobres às custas da saúde e educação de todos.
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