Luiz Eduardo Soares, antropólogo e especialista em segurança pública do Brasil, autor de 20 livros sobre o tema, entre eles, “Elite da Tropa”que inspirou o filme “Tropa de Elite” afirma que, se o pacote penal enviado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso Nacional for aprovado, o país legitimará a pena de morte.
Segundo ele, uma das propostas do pacote anticrime de Sergio Moro é a ampliação do excludente de ilicitude, o que permite, hoje, os crimes cometidos em legítima defesa.
No caso do projeto de Moro, a proposta é de estender o excludente de ilicitude para operadores de segurança pública que matem alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” quando conseguir provar que esteve em situação de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
As condições apontadas na proposta são subjetivas e , portanto, devem legalizar a execução extrajudicial, principalmente nas periferias, ou seja, em locais mais vulneráveis às ações de violência policial letal.
Então se já tínhamos esse problema imenso da violência policial, agora vai se intensificar e tende a se legitimar. Então realmente o horizonte é muito preocupante.
Mas temos que ter caminhos alternativos porque o Brasil há de se recuperar, a gente deve esperar, contribuir e lutar para que isso aconteça e em isso acontecendo temos que ter caminhos e ir construindo possibilidades, as opções.
Para não ficar só na negativa a gente já tem que apontar os caminhos aonde investir as energias. Então acho que sempre é o momento, diz o antropólogo.
*Com informações do GG