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Há 89 mil razões para investigar citação de Dominghetti sobre primeira-dama

“Michele está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia.”

Leonardo Sakamoto – A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi citada em uma conversa entre o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti, representante de vacinas da Davati, aquela empresa que tentou vender 400 milhões de doses de AstraZeneca para o Brasil (doses que eles iam tirar não se sabe da onde), e uma pessoa identificada como “Rafael Compra Deskartpak”, no dia 3 de março.

“Quem é? Michelle Bolsonaro?”, questiona o interlocutor. “Esposa sim”, responde o cabo da PM e roleiro de vacina.

A troca de mensagens estava no celular de Dominghetti, apreendido pela CPI da Covid, e foi revelada em reportagem de Gustavo Maia, da revista Veja, nesta segunda (12). O que significa que ela “está no circuito” dependerá de investigação por parte da comissão.

Esta é a segunda vez em menos de um ano em que a primeira-dama tem o nome citado em meio a um escândalo. Em agosto do ano passado, soubemos que o operador das rachadinhas da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, depositou R$ 89 mil em sua conta.

A aproximação de Dominghetti com a primeira-família teria sido feita pelo reverendo Amilton Gomes de Paula – fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, uma entidade privada. O religioso teve aval do Ministério da Saúde para ajudar na negociação da vacina por um preço três vezes maior do que havia sido pago em uma compra anterior pelo governo federal, como revelado pela TV Globo.

Com depoimento previsto para esta quarta (14), na CPI, Gomes de Paula apresentou um atestado médico e não deve comparecer.

“O reverendo chegou na Presidência da República. Roberto Dias é segundo plano”, completou Dominghetti, em áudio, na conversa, segundo a Veja.

Dias era diretor de Logística do ministério, que caiu após o cabo da PM afirmar em entrevista à Folha de S.Paulo que ele havia pedido um dólar por dose de propina para que o contrato fosse fechado com o governo em um jantar em um shopping de Brasília no dia 25 de fevereiro.

‘Entendo que prevaricação se aplica a servidor público, não a mim’, diz Bolsonaro

A primeira-dama é o terceiro membro do clã Bolsonaro com o nome citado em meio ao bafafá sobre a compra de vacinas.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) intermediou uma reunião entre Francisco Maximiniano, dono da Precisa Medicamentos, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano em outubro de 2020. Flávio diz que o encontro não tratou de imunizantes.

A Precisa é a representante do laboratório indiano que produz a Covaxin. A venda dessa vacina para o Brasil está sob investigação da CPI da Covid e do Ministério Público Federal por suspeita de superfaturamento.

Denúncias sobre pressões indevidas para que o contrato fosse fechado rapidamente e que o valor pago a um terceiro antes do recebimento do imunizante, o que não é a praxe, foram levadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, ao presidente Jair Bolsonaro.

Ele teria, segundo o deputado, dito que isso era coisa de Ricardo Barros (PP-PR), líder de seu governo na Câmara e responsável por indicações no ministério. Prometeu levar o caso à Polícia Federal – coisa que nunca aconteceu.

Após Bolsonaro ser acusado pelos senadores da CPI de ter prevaricado, ou seja, feito a egípcia diante da denúncia, o governo afirmou que o caso foi levado ao Ministério da Saúde. Mas não há registros de que uma investigação séria tenha ocorrido. Um inquérito foi aberto pela Procuradoria-Geral da República, após uma notícia-crime apresentada por senadores, acompanhada de cobrança por parte do STF.

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Vídeo: Luis Miranda diz que irmão gravou conversa com Bolsonaro e que ela aparecerá

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) insinuou existir uma gravação sobre uma reunião com Jair Bolsonaro, que, segundo o parlamentar, teve um secretário responsável por receber mensagens no WhatsApp com alertas sobre corrupção no Ministério da Saúde envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

“Ele não vai mentir. Ele não é maluco”, disse Miranda ao Congresso em Foco. “Ele deve ter um pouquinho de juízo. Ele não vai me fazer acabar com a minha vida política e com a dele mostrando algo que eu não quero mostrar. Não estou mentindo”, afirmou.

Ao ser questionado se o irmão Luis Ricardo Miranda pode ter gravado uma conversa com Bolsonaro, o congressista relatou que “na hora certa tudo pode aparecer”. O parente do parlamentar é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e disse ter sido pressionado dentro da pasta para agilizar a aquisição da vacina indiana.

A CPI da Covid também apura denúncias de superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Outro detalhe é que a compra do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário, a empresa Precisa, sem vínculo com a indústria de vacina.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por prevaricação.

*Com informações do 247

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Política

Cargos em áreas estratégicas para compra de vacinas são controlados pelo Centrão

Políticos do grupo ocupam postos como a chefia do departamento de onde teria partido pressão para acelerar contrato bilionário da Covaxin.

O Globo – Políticos do Centrão, grupo que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, controlam áreas estratégicas para a compra de vacinas no Ministério da Saúde. Um exemplo é o Departamento de Logística (DLOG), responsável por um orçamento bilionário e onde, segundo relato do servidor de carreira Luis Ricardo Miranda, lotado neste setor, ocorreu pressão para a importação em tempo recorde da vacina indiana Covaxin, a mais cara entre todas as contratadas pela pasta.

O chefe do departamento, Roberto Ferreira Dias, é indicado do Centrão, com a atuação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), citado nas suspeitas que envolvem a contratação da Covaxin que, conforme o GLOBO antecipou no dia 15 deste mês, se transformou em alvo de investigação da CPI da Covid.

O DLOG é um dos departamentos mais importantes da pasta. Dados do ministério mostram que apenas em compras destinadas ao combate à Covid-19, o setor já fechou contratos de R$ 15,7 bilhões. O valor é maior do que orçamentos de ministérios inteiros, como o da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que tem verbas de R$ 12,3 bilhões para este ano. O departamento é responsável pela importação de insumos estratégicos para a Saúde, como vacina e medicamentos.

Dias foi uma indicação conjunta do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e de Ricardo Barros, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, em janeiro de 2019. Segundo depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor Luis Ricardo, à CPI da Covid na última sexta-feira, o nome de Barros foi citado pelo próprio Bolsonaro quando ouviu em março relatos sobre suspeitas de irregularidades na Saúde.

O atual chefe do DLOG já foi servidor do governo do Paraná e ocupou cargo na gestão de Cida Borghetti, mulher de Barros. Procurado, o líder do governo negou a participação na indicação. Outras fontes que acompanharam a indicação, porém, confirmam que Barros teve peso na escolha.

— Eu não estava alinhado no início do governo — disse Barros ao GLOBO.

Em entrevista ao GLOBO, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, citou Dias como uma das autoridades que teria pressionado para que ele agilizasse o envio da documentação da Covaxin à Anvisa, mesmo com inconsistências nos recibos e documentação incompleta. Ele relatou ligações e insistência de superiores que não teriam havido em outros processos de aquisição de vacinas, como do Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outras indicações

Dias não é a única indicação do Centrão no ministério. Em junho de 2020, o farmacêutico Arnaldo de Medeiros foi alçado a secretário de Vigilância em Saúde por indicação do PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto, que foi preso no escândalo do mensalão. Procurado pelo GLOBO, Valdemar não respondeu.

A Secretaria de Vigilância em Saúde participa da contratação de vacinas e deu parecer favorável à Covaxin. A contratação do imunizante, intermediada pela empresa brasileira Precisa Medicamentos, só foi efetivada após esse parecer favorável da secretaria.

O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), tem ainda sua esposa, Deborah Roberto, como diretora de saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeada em 2019. Ele sustenta que a indicação é técnica.

Em diversos momentos durante a pandemia, o Centrão pressionou para expandir a ingerência sobre o Ministério da Saúde, especialmente em postos que lidam com contratos, segundo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

— Infinitas vezes eles quiseram indicar gente para departamentos que têm muitos contratos, como de apoio administrativo e o DataSUS. Toda vez vinha alguém pedir esses cargos. Eternamente, eles (do Centrão) paqueravam essas cadeiras — disse Mandetta.

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Política

Vídeo: Nós batemos na porta da empresa de Singapura que pediu US$ 45 milhões adiantados pela Covaxin

Uma mulher disse que ali, num prédio sem qualquer sinalização da empresa, a Madison Biotech está registrada.

The Intercept – Nos últimos dias, um endereço localizado na movimentada zona central de Singapura se tornou o epicentro da mais nova crise política do governo Jair Bolsonaro. No local, entre cafés da moda e startups, está registrada a empresa Madison Biotech, que, segundo denúncia do deputado federal Luis Miranda e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, mandou uma nota fiscal ao ministério cobrando 45 milhões de dólares adiantados pela venda da vacina indiana Covaxin. Os irmãos levaram a denúncia pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro, que prometeu encaminhar à Polícia Federal. A PF não encontrou registro da denúncia.

Na avaliação preliminar dos senadores que coordenam a CPI da Pandemia, a Madison seria uma empresa de fachada usada para ocultar transações irregulares do contrato de R$ 1,6 bilhão para compra do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech. Um expediente típico de paraísos fiscais, como Singapura. Este tipo de operação depende de escritórios que apenas fazem o registro de empresas em países conhecidos por cobrar baixos impostos e permitir pouca transparência em transações comerciais – um ambiente ideal para quem precisa ocultar dinheiro ilegal. São como buracos negros bancários: o dinheiro que cai nesses lugares, com frequência, desaparece do radar das autoridades. Para entidades globais de combate à fome, paraísos fiscais como Singapura aprofundam de maneira abissal a desigualdade no mundo.

O endereço da Madison é de especial importância hoje porque o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, disse que foi pressionado pelo alto escalão da pasta a assinar uma licença de importação da Covaxin que autorizaria um pagamento antecipado de US$ 45 milhões para a empresa. Miranda se recusou, dizendo que o pagamento não estava previsto em contrato e que a operação era suspeita, e levou o caso para o conhecimento de Bolsonaro.

Na mais nova versão de defesa do governo sobre o assunto, Bolsonaro não levou a denúncia à PF porque teria alertado o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a possível irregularidade. Se ficar comprovado que Bolsonaro foi informado de indícios de corrupção e nada fez, pode ter cometido crime de prevaricação, isto é, deixar de fazer seu trabalho enquanto funcionário público. No caso, a tarefa era encaminhar uma investigação.

Nós batemos na porta da Madison com o auxílio de dois repórteres locais.

Na ensolarada manhã de Singapura, uma mulher chegou ao número 31 da rua Cantonment, endereço registrado da Madison, por volta das 9 da manhã, no horário local (22h no Brasil). Ela confirmou ao repórter Matthew Aslett que o escritório da empresa era ali.

Do lado de fora do prédio, não há qualquer sinalização comercial da Madison. Na porta, apenas uma placa escrito Sashi Kala Devi Associates.

A mulher, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Sashi, disse não ser a dona da Madison e que era apenas uma “provedora de serviços” e que, por isso, não poderia fornecer mais informações. Ela informou que o local serve apenas como endereço fiscal da empresa e pediu que o repórter voltasse no horário do almoço, quando poderia conectá-lo com as pessoas certas. Sashi confirmou as suspeitas da CPI: a Madison Biotech não funciona no local.

Mais tarde, o repórter George South encontrou Sashi. Ela deu o telefone que estava salvo no seu celular como de “Srinivas Bharat Biotech”. A mulher também disse que a Bharat Biotech é dona da Madison Biotech. Na quarta-feira, quando tentou explicar o enrosco da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, também afirmou que a Madison Biotech era uma subsidiária da Bharat Biotech.

Entrei em contato com “Srinivas Bharat Biotech”, que respondeu dizendo que qualquer dúvida seria esclarecida pela assessoria de imprensa. Enviei seis perguntas sobre a Madison, a cobrança antecipada de 45 milhões de dólares e a relação da empresa com Bahrat. Sigo aguardando resposta.

Confira:

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Empresa que receberia pagamento pela Covaxin é de fachada, avalia cúpula da CPI da Covid

Segundo Valdo Cruz, do G1, a cúpula da CPI da Covid acredita que a Madison Biotech, empresa usada para tentar receber antecipadamente US$ 45 milhões da compra da Covaxin, seja uma empresa de fachada. Ela é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram que cerca de 600 empresas de fachada estão registradas.

“As informações que estamos colhendo apontam para que a Madison, usada pela Precisa para receber ilegalmente pagamento antecipado da venda da Covaxin, seja uma empresa de fachada. No mesmo endereço dela, já foi denunciado que 600 empresas de fachada estão registradas”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe disse que a CPI vai levantar quem são os sócios da empresa, com quem ela tem transações financeiras e por quem foi criada em fevereiro do ano passado. “Essa mesma empresa está envolvida em irregularidades no Paraguai na venda da mesma vacina”, alertou o senador.

Nesta quarta-feira (23), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, ao defender o governo das acusações de irregularidades na compra da Covaxin, disse que a Madison é, na verdade, um braço legal da Bharat Biotech, fabricante da vacina.

A CPI da Covid não acredita nessa versão. Para o vice-presidente da comissão, ela pode até ser ligada à Bharat Biotech, mas a suspeita é que seria uma empresa de fachada usada para pagamentos irregulares.

Aviso a Bolsonaro

O chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, disse que foi pressionado a assinar uma licença de importação de 300 mil doses da Covaxin, que autorizaria um pagamento antecipado de US$ 45 milhões para Madison Biotech.

Ele acabou não assinando o documento e disse ter levado a informação ao presidente Jair Bolsonaro, que teria prometido colocar a Polícia Federal para investigar o caso.

Nesta quarta, em vez de anunciar que a acusação do servidor estava sob investigação, o Palácio do Planalto anunciou que Miranda e seu irmão, o deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF), serão investigados pela Polícia Federal por adulteração de documentos levados ao presidente da República.

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