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Desembargadora anula as sessões e devolve o mandato ao vereador Renato Freitas

Ao contrário dos que torciam pela vitória do fracasso, estamos de volta, ao contrário dos julgamentos infelizes e hipócritas, estamos de volta”, comemorou Renato Freitas.

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou uma ação movida pela defesa e anulou as sessões que cassaram o mandato do vereador Renato Freitas (PT) na Câmara Municipal de Curitiba.

A liminar determina que a cassação de Freitas não tem validade porque a defesa do vereador não foi intimada dentro do prazo processual necessário.

“A defesa sempre confiou na Justiça Paranaense, posto que, conforme até mesmo alertado antes da realização da malfadada sessão, havia grave ilegalidade em convocá-la com tamanho açodamento e precipitação. Essa atitude, ao lado de várias outras que foram presenciadas durante esse processo, revela que a condição do vereador – negro e de origem humilde – parecem ser mais decisivas para o desenrolar do processo do que os atos que o vereador cometeu”, diz nota assinada pelos advogados Guilherme Gonçalves, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Édson Abdalla.

Nas redes, Freitas comemorou com a letra da música Oitavo Anjo, do grupo de rap 509-E, que foi formado por Dexter e Afro-X enquanto estavam no Casa de Detenção de São Paulo.

“Acharam que eu estava derrotado / Quem achou estava errado/ Eu voltei, tô aqui/ Se liga só, escuta aí/ Ao contrário do que você queria/ Tô firmão, tô na correria/ Sou guerreiro e não pago pra vacilar/ Sou vaso ruim de quebrar”, publicou. Na sequência, ele apagou a publicação e postou nova, sem a letra da música.

Com a decisão, Freitas deve reassumir o mandato na Câmara de Curitiba.

“Na manhã de hoje a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima decidiu que as sessões que cassaram o meu mandato, como a gente vinha alegando, foi ilegal. Na sanha por cortar a minha cabeça levou o presidente da Câmara e a base do prefeito enfiar os pés pelas mãos, mais uma vez. Ao contrário dos que torciam pela vitória do fracasso, estamos de volta, ao contrário dos julgamentos infelizes e hipócritas, ESTAMOS DE VOLTA!”, escreveu Feitas.

*Com Forum

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