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Política

X pede ao STF retomada da plataforma no Brasil

A rede social formalizou nesta quinta-feira ao Supremo um pedido para que a plataforma retome as atividades no Brasil.

Reuters – A rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a plataforma retome as atividades no Brasil após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do caso.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter nomeado um representante legal no país nem cumprido com as ordens judiciais de retira de determinados conteúdos e contas. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da corte.

A informação sobre o pedido do X foi publicada primeiramente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters.

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Brasil

X, de Elon Musk, cede e indica representantes no Brasil; Moraes exige comprovação

Até o momento, não teriam sido apresentadas provas da legalidade da constituição de novos advogados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quinta-feira (19) os advogados que alegam representar o X a comprovarem a representação da plataforma no Brasil em até 24 horas, conforme reportado pela CNN.

Segundo a determinação, os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal apresentaram à Corte documentos afirmando que iriam trabalhar na defesa judicial do X. No entanto, não foi fornecida nenhuma prova da regularidade da representação da empresa no país, nem da licitude da constituição de novos advogados.

A plataforma X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, após ter retirado seu representante legal do país sem nomear um substituto. Além disso, a empresa descumpriu decisões judiciais anteriores que exigiam a suspensão de contas e a remoção de conteúdos da rede social. O bloqueio foi confirmado pela Primeira Turma do STF.

Na quarta-feira (18), Moraes ainda aplicou uma multa de R$ 5 milhões à plataforma devido a uma atualização que permitiu o acesso de alguns usuários brasileiros à rede social, apesar da suspensão em vigor.

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Brasil

Anatel autoriza rival da Starlink, de Musk, a operar no Brasil com dobro de satélites

E-Space tem um prazo para iniciar as operações do serviço de internet via satélite.

A empresa francesa E-Space, forte concorrente da Starlink, de Elon Musk, após realizar o pagamento da primeira parcela do licenciamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve iniciar suas operações no país dentro de até dois anos.

A agência concedeu autorização para a empresa, em abril deste ano, para a empresa atuar no Brasil. O pagamento da primeira parcela da autorização, no entanto, saiu apenas na última semana. A companhia desembolsou R$ 20 mil de um total de R$ 102 mil.

A E-Space tem um prazo para iniciar as operações do serviço de internet via satélite. Caso não cumpra o prazo, pode perder a licença para atuar no Brasil.

De acordo com informações do site Gizmodo, a E-Space Brazil Holdings está autorizada a operar com seus 8.640 satélites de baixa órbita, o que são mais que os 4,4 mil da Starlink. A empresa de Elon Musk aguarda autorização para colocar mais 7,5 mil satélites em operação no país, segundo o ICL.

Os satélites da empresa francesa, porém, são menos potentes que os da Starlink e têm como principal objetivo alimentar dispositivos de Internet das Coisas (IoT). Os equipamentos usados serão do sistema Semaphore, que utilizam frequências UHF/VHF (292-312 MHz / 363,5-378,5 MHz / 386,7-391,7 MHz).

Segundo a E-Space, os clientes conectados aos seus serviços poderão utilizar a conexão oferecida para comunicação ou transmissão de conteúdos de mídia.

E-Space
A E-Space é uma empresa de comunicações via satélite criada pelo empresário de tecnologia Greg Wyler, que também fundou as operadoras OneWeb e O3B Networks. Seus satélites são projetados para formar uma “constelação” e resistir colisões em órbita.

A companhia planeja lançar 100 mil satélites no futuro para oferecer cobertura global de conexão.

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Brasil

X, antigo Twitter, volta a funcionar no Brasil para alguns usuários. STF fala em “instabilidade”

“Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, diz nota do Supremo Tribunal Federal.

Após 19 dias de suspensão, o X, antigo Twitter, voltou a operar no Brasil para alguns usuários de dispositivos Android e iOS. A plataforma havia sido retirada do ar no dia 30 de agosto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de ordens judiciais por parte do bilionário Elon Musk, proprietário da rede social. A retomada das operações foi noticiada pelo portal ND Mais, que destacou que a plataforma voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18), ainda que, até o momento, apenas por meio dos aplicativos móveis. A versão para desktop segue inacessível.

A volta do X foi percebida inicialmente por usuários que acessaram o serviço através de smartphones, enquanto o site oficial da plataforma continua fora do ar para quem tenta acessá-lo via navegador no computador. Apesar da liberação parcial, ainda não há confirmação de uma decisão oficial de Alexandre de Moraes que autorize formalmente o retorno da plataforma. Em nota enviada ao jornal O Tempo, o STF diz que “está checando a informação sobre o acesso ao X por parte de alguns usuários. Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”.

O motivo da suspensão da rede social no país remonta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, no final de agosto, determinou a interrupção de acesso ao X em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, especificamente relacionadas ao fornecimento de informações de contas que divulgavam notícias falsas e discursos de ódio. O episódio gerou grande repercussão no Brasil, um dos maiores mercados da plataforma, e abriu um novo capítulo nas já turbulentas relações entre Musk e as autoridades brasileiras.

A decisão judicial também incluía a aplicação de multas, cujo pagamento foi confirmado apenas na última quinta-feira (12). Segundo comunicado ao STF, os bancos Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. informaram que o empresário realizou o pagamento dos valores pendentes, que foram transferidos para a conta bancária da União.

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Brasil

PF investiga ações coordenadas por trás de incêndios ambientais no Brasil

Diretor de meio ambiente da corporação afirma que imagens de satélite indicam que fogo começou simultaneamente em diferente locais.

O diretor de meio ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire, revelou que há indícios de ações coordenadas por trás de vários incêndios ambientais que têm causado grandes prejuízos em diversas regiões do Brasil, incluindo São Paulo, que recentemente enfrentou uma densa camada de fumaça. Em entrevista ao Estúdio i, Freire destacou que a PF tem usado imagens de satélites para identificar o momento e o local de origem dos incêndios, o que tem revelado a possibilidade de ações coordenadas.

“Em alguns casos, a gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo, e isso já traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. Isso é um indício, é um ponto inicial da investigação, e a gente está explorando, sim, essas possibilidades”, afirmou Freire.

Atualmente, a PF investiga 52 casos de incêndios ambientais suspeitos de serem intencionais, abrangendo estados como Amazonas, Roraima, Pará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

As investigações indicam a presença de ação humana deliberada em todos os casos. Freire explicou que, ao observar que alguns incêndios começaram quase simultaneamente, surgem indícios de coordenação, o que é um ponto inicial para aprofundar as investigações.

Além de investigar a origem dos incêndios, a PF está focada em identificar indivíduos e grupos que financiam essas ações. Freire apontou que, muitas vezes, as penas para crimes ambientais são baixas, e, por isso, a PF busca entender o contexto desses crimes, incluindo o financiamento e a coordenação, para aplicar punições mais severas.

As investigações visam desmantelar redes que apoiam e financiam a prática de crimes ambientais, buscando uma resposta mais eficaz contra os responsáveis por essas ações prejudiciais ao meio ambiente.

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Brasil

Starlink cumpre ordem judicial e bloqueia acesso à rede social X no Brasil

A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que oferece internet via satélite, anunciou nesta terça-feira (3) que cumpriu a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e bloqueou o acesso à rede social X em todo o país. Até então, a companhia havia desafiado a determinação dada pela Justiça no último fim de semana.

“Aos nossos usuários no Brasil (que talvez não possam ler isso devido ao bloqueio do X por Alexandre): após a ordem da semana passada de Alexandre para congelar as finanças da Starlink e impedir que realize transações financeiras no Brasil […], apesar do tratamento ilegal em relação à Starlink […] estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a empresa no X (a reportagem teve acesso ao conteúdo do post através de uma fonte no exterior.

A Starlink acrescentou que realiza o possível para manter seus usuários conectados e já tomou todas as vias legais para demonstrar que as ordens do ministro do Supremo violam a Constituição brasileira.

Alexandre de Moraes suspendeu no dia 30 de agosto a rede social X no país, diante da negativa de Musk em nomear um novo representante legal para a plataforma. Na sequência, determinou também o congelamento das contas da Starlink no Brasil, também propriedade de Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça à rede social — conforme o STF, o valor supera R$ 18 milhões.

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Brasil

Como jovens são recrutados pelo Estado Islâmico no Brasil

Adolescentes eram cooptados por grupo terrorista pela internet. Mensagens revelam radicalismo, ódio a minorias e intenção de cometer ataques.

Um jovem brasileiro ligado ao Estado Islâmico usou grupos na internet para recrutar quatro adolescentes de cidades do interior do Rio de Janeiro e de São Paulo entre os anos 2022 e 2023. Pelo menos dois menores de 18 anos já estavam em avançado estágio de radicalização.

Conhecido nas redes pelo codinome Mahmoud al-Brazili, Fábio Samuel da Costa Oliveira, hoje com 20 anos, foi preso quando tentava chegar à África, onde se juntaria aos terroristas. Ele foi condenado a 7 anos de prisão por terrorismo e corrupção de menores em maio deste ano. A defesa alega que ele tem deficiência mental e vai entrar com um pedido de revisão criminal.

A prisão de Fábio Samuel chegou a ser divulgada na imprensa no ano passado, mas agora o Metrópoles teve acesso a documentos inéditos da investigação da Polícia Federal (PF) que revelam detalhes de como o grupo terrorista tentava cooptar jovens e adolescentes do Brasil.

Mensagens do aplicativo Telegram revelam a idealização de atentados terroristas em território brasileiro, orientações sobre a construção de bombas caseiras, discursos fundamentalistas religiosos e o compartilhamento de vídeos contendo violência extrema.

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Saúde

Casos de febre oropouche no Brasil aumentam mais de 769% em 2024

Brasil investiga três mortes que podem estar relacionadas à doença; são duas na Bahia e um em Santa Catarina.

O número de casos de febre oropouche aumentou mais de 769% no Brasil em 2024, na comparação com 2023. Dados fornecidos à CNN pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (23) apontam que foram confirmadas 7.236 ocorrências em 16 estados neste ano. Durante todo o ano passado, foram 832 casos.

O Ministério da Saúde aponta que não há mortes confirmadas, mas pelo menos três óbitos estão em investigação. São dois na Bahia e um em Santa Catarina.

A pasta afirma que para se se confirmar um óbito pela doença, é preciso uma avaliação criteriosa dos aspectos clínicos epidemiológicos considerando o histórico pregresso do paciente e a realização de exames laboratoriais específicos.

A maior parte dos registros de casos ocorreu em estados da região norte. Somente o Amazonas concentra 3.224 registros neste ano; Roraima vem em segundo lugar, com 1.709. A terceira localidade com mais ocorrências é a Bahia, com 830 casos. O estado, em 2023, no entanto, não chegou a ter registros da infecção.

O que é a doença
A febre do oropouche é causada pelo vírus orthobunyavirus oropoucheense. A principal forma de transmissão é pelo mosquito pólvora, mas há outros tipos de mosquistos que também podem transmitir o microorganismo. Macacos e bichos-preguiça são os principais hospedeiros. O vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias depois de picar uma pessoa ou animal infectado. Se esse mosquisto pica outra pessoa saudável, ele pode transmitir o vírus para ela.

Os principais sintomas são dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia. São características similares às manifestadas em que está infectado por dengue ou chikungunya. O diagnóstico se dá por exames laboratorais e todo resultado positivo precisa ser notificados às autoridades.

Segundo o Ministério da Saúde, o microorganismo foi detectado pela primeira vez no Brasil em 1960, durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Ele foi identificado em uma amostra de um bicho-preguiça e, desde então, houve registros de casos isolados e surtos mais localizados em estados da região amazônica.

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⁠Uma pessoa é estuprada a cada 6 minutos no Brasil, e 62% das vítimas têm até 13 anos

País bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis em 2023. Maioria dos casos são de meninas agredidas por familiares e conhecidos em casa.

Em 2023, o Brasil bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis. Foram registrados quase 84 mil ocorrências, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), mostram que uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos.

Em comparação com a série histórica, os casos quase duplicaram. Em 2011, foram registradas cerca de 44 mil ocorrências, número que cresceu 91,5% no ano passado.

O perfil das vítimas é composto por meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%) e em 84,7% das vezes os agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros, segundo o estudo.

  • Onde ocorre a violência
    Residência – 61,7%
  • Via pública 12,9%
  • Área rural – 2,5%
  • Sítios e fazendas – 1,1%
  • Estabelecimento comercial/ financeiro – 2%
  • Hospital – 1,4%
  • Outros – 18,4%

Veja piores taxas de estupro no Brasil
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Veja os estados com as maiores taxas isoladas para cada 100 mil habitantes:

  • Roraima – 112,5
  • Rondônia – 107,8
  • Acre – 106,9
  • Mato Grosso do Sul – 94,4
  • Amapá – 91,7
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Política

Desemprego cai para 7,1% em maio no Brasil, menor patamar em dez anos

Segundo o IBGE, o total de pessoas ocupadas quebrou novo recorde no país, com 101,3 milhões de empregados, maior número desde 2012.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,1% no trimestre encerrado em maio. Trata-se do melhor resultado para esse período desde 2014, quando o indicador também apontou 7,1%. A informação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em fevereiro, houve queda de 0,7 ponto percentual na taxa de desocupação, que era de 7,8%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,3%.

A população desocupada – aqueles que não tinham trabalho e buscaram por uma ocupação no período de referência da pesquisa – também diminuiu nas duas comparações. Ela caiu 8,8% (menos 751 mil pessoas) no trimestre e 13,0% (menos 1,2 milhão de pessoas) no ano. Assim, esse contingente chegou a 7,8 milhões, o menor número de pessoas em busca de trabalho desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015.

Novo recorde
A PNAD Contínua também mostra que a população ocupada – o total de trabalhadores do país – atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Ela chegou a 101,3 milhões, com altas em ambas as comparações: 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) no trimestre e 3% (mais 2,9 milhões de pessoas) no ano, diz o Metrópoles.

Além disso, os contingentes de trabalhadores com carteira (38,3 milhões) e sem carteira assinada (13,7 milhões) também foram recordes da série histórica, além do total de empregados no setor privado (52,0 milhões). Já a população fora da força de trabalho não mostrou variações significativas em nenhuma das duas comparações, permanecendo em 66,8 milhões.