Polícia de SP - Antropofagista

A Polícia Científica de São Paulo se recusou a realizar a perícia em telefones celulares e notebooks apreendidos na primeira operação policial contra a produtora Karina Gama depois de constatar problemas nos lacres dos objetos. Os sacos plásticos utilizados pela Polícia Civil apresentavam folgas que permitiam a passagem de um cabo USB, criando a possibilidade de acesso aos equipamentos antes da realização da análise técnica. As informações são da coluna de Demétrio Vecchioli, no Metrópoles.

O Instituto de Criminalística formalizou a recusa em um termo anexado ao processo que tramita na Justiça de São Paulo. A perita criminal Viviane Fleitas Menezes apontou que a própria estrutura das embalagens permitia “a introdução física de objetos ou outros vestígios para o interior da embalagem protetora”.

Segundo a perita, 13 sacos encaminhados para análise apresentavam “vão suficiente para entrada de cabo de alimentação e transferência de dados, sendo possível manipulação de dados no interior do equipamento”. Diante dessa constatação, os dispositivos não puderam ser submetidos à perícia nas condições em que foram recebidos pelo órgão técnico.

O problema não se limitava aos celulares e notebooks. Quatro embalagens que continham pen-drives também apresentavam falhas. De acordo com o documento, os sacos tinham “vão suficiente para retirada da peça a ser periciada”, indicando que o sistema de fechamento não oferecia a proteção necessária aos itens apreendidos.

Documentos divulgados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostram que a operação foi realizada em 1º de junho. No entanto, os objetos só foram encaminhados pela Polícia Civil ao Instituto de Criminalística dois dias depois, em 3 de junho. Os materiais retornaram à corporação em 8 de junho.

Após receber os equipamentos de volta, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou que as embalagens fossem corrigidas e que novos lacres fossem colocados. Segundo ele, a providência tinha como objetivo preservar a integridade dos objetos e viabilizar um novo encaminhamento ao Instituto de Criminalística.

“Diante disso, fez-se necessária a readequação dos invólucros e a aposição de novos lacres, a fim de preservar a integridade dos objetos e assegurar a manutenção da CADEIA DE CUSTÓDIA”, registrou Gagliotti no despacho.

A cadeia de custódia corresponde ao conjunto de procedimentos destinados a garantir a preservação, a integridade e o rastreamento de uma prova desde o momento de sua apreensão até sua análise e eventual utilização no processo. Quando existem indícios de falhas nesse controle, defesa ou acusação podem questionar a autenticidade, a integridade e até a validade do material como prova.

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“A polícia levou quase 24h para ter um súbito interesse pelo conteúdo guardado no telefone?”, questiona Rodrigo.

A Polícia Civil de São Paulo ficou pelo menos seis dias de posse do telefone celular de Eduardo Tagliaferro, ex-perito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citado em reportagem da Folha de S. Paulo, jornal de direita paulista. A matéria, assinada por Fabio Serapião e Glenn Greenwald, tentou atingir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusado pelo diário de agir “fora do rito”, ao utilizar estrutura do TSE para apurar ações golpistas do bolsonarismo.

Tagliaferro aparece em vários dos diálogos reproduzidos pela Folha, conversando com outros auxiliares de Moraes. Greenwald e Serapião afirmam que as mensagens não foram obtidas com hackeamento ilegal. E, por óbvio, não têm nenhuma obrigação de revelar como obtiveram os diálogos. Ao contrário, podem e devem proteger suas fontes.

Mas como a reportagem da Folha tem servido de munição para a extrema direita atacar Moraes, até com pedidos de impeachment, abre-se caminho para uma importante indagação: quem teria copiado as mensagens e repassado aos jornalistas? O material veio da polícia? Ou seria fruto de arapongagem militar?

Este jornalista teve acesso a dois registros oficiais da polícia paulista, que ajudam a entender a cronologia dos fatos.

No dia 8/05/23, Eduardo Tagliaferro foi preso na Grande São Paulo. Na época, ele atuava em Brasília, como um especialista em tecnologia que auxiliava nas investigações conduzidas pelo TSE, elaborando relatórios sobre fake news e ataques ao sistema eleitoral, que eram entregues a Moraes.

A família de Tagliaferro permaneceu em São Paulo, e o perito costumava se deslocar entre as duas cidades para encontrar a esposa. Foi num desses reencontros que ocorreu grave desentendimento. Tagliaferro teria ameaçado a mulher com uso de arma de fogo. Ela chamou a polícia, e o perito do TSE foi preso.

Era um grave episódio de violência, mas ganhou contornos políticos quando a deputada bolsonarista Carla Zambelli fez uma postagem, nas primeiras horas da manhã do dia 9/05/2023: “O assessor de um homem poderoso no Brasil está na delegacia”.

Reparem: Zambelli fez a postagem enquanto Tagliaferro ainda era ouvido nas dependências da polícia paulista, no município de Caieiras, na Grande São Paulo. Quem avisou Zambelli sobre o potencial político daquele caso, que começara como episódio de violência doméstica?

Não temos a resposta. Mas sabemos que o caso foi conduzido pela delegada Luciana Rafaelli Santini, como se observa no trecho final do boletim de ocorrência emitido pela Delegacia de Caieiras, às 6:10 da manhã do dia 9/05/23.