Governo lançou nesta quinta-feira o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que coloca militares dentro das redes públicas de ensino.
O presidente Jair Bolsonaro declarou que o modelo das escolas militarizadas, em que militares da reserva atuam nas unidades, como policiais e bombeiros, tem que ser imposto às redes educacionais e às famílias.
“Me desculpa, não tem que aceitar não. Tem que impor. Se aquela garotada não sabe na prova do PISA regra de três simples, interpretar texto, não responde pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar”, declarou Bolsonaro durante cerimônia de apresentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado nesta quinta-feira 5 no Palácio do Planalto.
A declaração do presidente vai contra o que estabelece o próprio Ministério da Educação, de fazer uma consulta prévia às comunidades escolares para checar se elas aceitam aderir ao modelo.
O Plano dá corpo a uma das principais apostas do governo, de militarizar as escolas públicas, o que é diferente dos colégios militares, ligados ao Ministério da Defesa. A ideia é que os militares atuem em atividades de supervisão, administração e aprendizado nas escolas.
Expansão e investimento
O Ministério da Educação já tinha anunciado em julho o plano de implantar 108 unidades militares até 2023, com uma unidade por ano em cada um dos 27 Estados. Nesta quinta-feira 5, durante o lançamento do Plano, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou querer que 10% das escolas no País estejam no programa até o final de 2026.
O MEC falou em um investimento de 54 milhões por ano no programa, o que dá cerca de 1 milhão investido por escola, segundo informou a pasta. Seguindo a lógica da consulta prévia com a comunidade escolar a fim de checar se aceita o modelo, as escolas devem ser indicadas pelos estados, que podem indicar duas instituições para participar do formato piloto já em 2020.
A pasta também afirmou que haverá treinamento para professores e militares se adequarem ao Programa, embora não tenham dado mais detalhes. Em relação à contratação, os militares serão selecionados por processo seletivo, atuarão com contrato mínimo de dois anos e prorrogável por até dez, e terão salário igual a 30% do valor que recebiam antes de se aposentar.
Ao justificar a necessidade do modelo das escolas militarizadas, Bolsonaro declarou ainda que as pessoas têm que reconhecer o semblante mais feliz dos alunos de escolas militares ou militarizadas. Também declarou que faltam hierarquia e disciplina dentro das escolas, condição que ocorreu com a democratização do ensino. Weintraub, por sua vez, ressaltou os resultados dessas escolas: “se for ver, o resultado é encantador”, declarou.
*Com informações da Carta Capital