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Aliados de Bolsonaro identificam em decisão de Moraes risco de prisão de ex-presidente

Jair Bolsonaro não foi alvo da operação desta sexta-feira (11), mas o teor da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que autorizou as buscas deixou em alerta aliados e auxiliares do ex-presidente, segundo Malu Gaspar, O Globo.

A decisão de Moraes, tornada pública ontem, é recheada de menções que indicam a gravidade da situação de Bolsonaro – sugerindo, por exemplo, que o ex-presidente determinou ou autorizou as transações com as joias sauditas sob investigação.

Depois de passar o dia estudando o despacho, em que Bolsonaro é citado nominalmente 93 vezes ao longo de 105 páginas, esses auxiliares se preocuparam não apenas com o que Moraes disse – mas principalmente com o que ele não disse.

“A decisão menciona Bolsonaro do começo ao fim. É o prenúncio de uma decisão mais drástica no futuro”, disse reservadamente à equipe da coluna um interlocutor do ex-presidente.

O maior temor é de uma ordem de prisão. O fato de a PF ter pedido a Moraes a quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro também piorou os cenários projetados por seus estrategistas.

A PF também quer que o ex-presidente seja ouvido na investigação, que apura um esquema de desvio de joias e outros itens de luxo do acervo da Presidência da República para o patrimônio privado do ex-presidente.

Ao longo da decisão, Moraes lembrou que, segundo as informações já reunidas, há indícios de que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao Presidente da República – foi “utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

“Os elementos de prova colhidos demonstraram que na gestão do ex-presidente foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, aponta o relatório da PF.

Líderes do PL avaliam que, mesmo inelegível, Bolsonaro deve ser um cabo eleitoral de peso em 2024, podendo subir em palanques e alavancar candidatos em disputas pelas prefeituras – especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde derrotou Lula em 2022.

Os mais pessimistas já não discutem mais se Bolsonaro será ou não preso, mas quando a medida será decretada.

A avaliação no partido do ex-presidente é a de que, virada a página da questão eleitoral – Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o foco do Judiciário passou a ser uma condenação criminal.

Nessa seara, diversas investigações sob a relatoria de Alexandre de Moraes atormentam o ex-presidente e seus aliados e podem trazer implicações ainda mais graves para sua carreira política.

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Bolsonarismo

Investigado de prevaricação, Vasques liberou 91% das multas após risco de prisão por Moraes

Diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, passou a ser investigado por omissão, prevaricação e violência eleitoral.

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, passou a ser investigado por omissão, prevaricação e violência eleitoral, diante da atuação do órgão nos atos golpistas nas rodovias do país, com a vitória de Lula nas eleições 2022.

Reportagem de Arthur Stabile, do G1, revelou que mais de 90% das multas do órgão contra os organizadores e participantes dos atos antidemocráticos foram aplicadas após a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, que ameaçou de prisão o diretor Vasques.

A pedido da Corte, um documento enviado pela PRF ao STF no dia 6 de novembro traz o detalhamento de 55 multas aplicadas a pessoas e empresas, entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, e foi obtido pelo jornalista.

O atraso nas multas

Até a segunda-feira após as eleições, quando Moraes ainda não havia obrigado o órgão a liberar as estradas sob pena de prisão do diretor da PRF, somente 5 multas haviam sido dadas.

Tanto a noite de domingo, com o resultado eleitoral, como a segunda-feira, 31 de outubro, foram os ápices dos bloqueios e interdições nas rodovias e estradas do país, com mais de 300 paralisações golpistas.

As outras 50 multas começaram a ser aplicadas pela PRF após a determinação de Moraes, às 21h30 daquela segunda-feira, com o respaldo posterior de toda a Corte. Na decisão, o ministro pedia a desobstrução imediata das vias, pela PRF, com o apoio de Polícias Militares dos estados.

Omissão e prevaricação de Vasques

Naquela decisão, o ministro já mencionava ver indícios de “omissão e inércia da PRF” e determinou Vasques a atuar “imediatamente”. A partir das 22h daquela segunda-feira, 91% das multas foram aplicadas.

Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a conduta de Silvinei Vasques, não somente por sua atuação após o segundo turno das eleições, como também no próprio domingo, quando o órgão realizou diversas operações no Nordeste, ocasionando a paralisação e o atraso de diversos ônibus, quando a população ia votar.

Não se sabe, exatamente, quantas pessoas foram afetadas nas operações e se deixaram de votar pelas abordagens da PRF. Diante dos fatos, Vasques é investigado de prevaricação e de violência política, previstos no Código Penal. A investigação tramita na Superintendência da PF no DF (Distrito Federal).

*Com GGN

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