A assistência será paga por seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que garante auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica e que vivem em situação de vulnerabilidade social. O benefício foi incluído nas medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O pagamento será feito por seis meses, segundo a Forum.
A nova regra visa afastar a vítima de seu agressor, garantindo sua integridade física e psicológica quando em situações de ameaça e violência. Nas redes sociais, Lula declarou que “é um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres”.
A ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, também afirmou que a iniciativa é mais um instrumento da Lei Maria da Penha para proteger as vítimas que não podem sair do ciclo de violência porque não têm condições financeiras.
“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”.
