Mês: maio 2019

Impeachment de Bolsonaro? Nem pensar: Rodrigo Maia é contra e Mourão não é confiável

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

As informações são da coluna de Mônica Bergamo. Maia, que votou a favor do impeachment de Dilma, afirma desta vez que deputados não podem recorrer a atalhos antidemocráticos.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, as discussões sobre um eventual impeachment de Jair Bolsonaro, que ganharam impulso na semana passada, começaram a arrefecer.

A razão principal, conforme apurado pela colunista, é que o vice-presidente, Hamilton Mourão, não inspira confiança suficiente no universo político para ganhar apoio e assumir o cargo.

O mesmo não acontecia, por exemplo, com Michel Temer, quando era o vice de Dilma Rousseff.

A outra razão é que o tema está, neste momento, fora do radar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que votou a favor do impeachment de Dilma, já afirmou a interlocutores que, se os deputados pregam o fortalecimento das instituições, não podem recorrer a atalhos antidemocráticos, tentando criar um ambiente “sem base” para o impeachment.

Sem a anuência dele, que comanda a pauta do parlamento, propostas de impedimento não conseguem prosperar.

Ele tem se posicionado também contra as propostas de semipresidencialismo, que limitariam o poder de Bolsonaro.

Mourão se torna presidente nos casos de impeachment, renúncia ou morte do presidente. Ele só não assumiria caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casasse a chapa completa que concorreu à eleição em 2018 — Bolsonaro como presidente e ele como vice.

Caso isso ocorresse antes de Bolsonaro e Mourão completarem dois anos de mandato, seriam convocadas eleições diretas. Depois de dois anos, eleições indiretas.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

Bolsonaro quer pacto político para dominar outros poderes

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

A notícia de que Jair Bolsonaro pretende convencer o Congresso e o Supremo a formalizar um pacto político já indica, em si, a profundidade da crise em que seu governo se encontra, antes de terminar o 5o. mês no Planalto.

A pauta do pretendido acordo é uma aberração pela forma e pelo conteúdo.

Não por acaso a divisão entre poderes (“harmônicos e independentes entre si”) é um dos princípios fundamentais da Carta de 1988 e de todo regime democrático digno deste nome.

Essa separação permitiu à humanidade superar o absolutismo, regime que, o próprio nome indica, deixa nas mãos do Rei o poder total sobre a vida dos cidadãos. Nesse sistema, cabe a um só poder, o Executivo, definir as leis de um país, garantir que sejam executadas e punir quem foge das regras estabelecidas..

O conteúdo que Bolsonaro pretende impor aos demais poderes chega a ser risível. É um projeto de submissão política, através de um conjunto de propostas que boa parte da sociedade rejeita e tem todo direito de ir à luta por seus pontos de vista no Congresso, na Justiça — e nas ruas, também, pois vivemos num país onde a liberdade de expressão é cláusula pétrea. Na prática, o presidente quer ajuda dos demais poderes de Estado para encaminhar seu programa de governo, oprimindo quem se opõe ou apenas discorda.

O pacote do pacto de Bolsonaro começa, é claro, pela privatização da Previdência, aquela que pretende transformar o direito a uma velhice digna numa mercadoria negociada por espertalhões do mercado financeiro e já é revisada pela maioria dos países que tiveram a infelicidade de fazer essa mudança de 1980 para cá. Continua por uma reforma tributária que mantém o caráter regressivo do atual sistema de impostos, reproduzindo uma desigualdade estrutural na distribuição de renda que o país herdou da escravidão. Inclui o projeto de segurança de Sérgio Moro, aquele que favorece a violência policial contra o cidadão comum. E vai por aí.

Com o receio óbvio de ser derrotado pelos caminhos democráticos escolhidos pelos brasileiros e brasileiros para resolver mudanças desse nível — reforma constitucional, votação no Congresso, recurso à Justiça –, Bolsonaro pretende um acordo pelo alto. Talvez imagine que a mobilização de seus aliados, no último domingo, tenha lhe dado algum respaldo para isso.

A dificuldade técnica, digamos assim, é que, em 15 de maio, seus adversários fizeram um protesto muito mais amplo e representativo, pretendendo voltar a carga numa greve geral marcada para 14 de junho. Não dá para falar nas ruas como pista de mão única.

A situação do país mostra que falta a Bolsonaro o elemento essencial para uma tentativa de pacto ser levado a sério — o consenso de uma sociedade. O país está dividido e ele quer apoio para sua facção.

Basta o exemplo da Previdência para mostrar que há desacordo num ponto crucial. As pesquisas indicam que, por 51% a 41%, a maioria é contra a reforma. Neste caso típico, a Constituição garante aos 210 milhões de brasileiros e brasileiras o direito de fazer suas escolhas pelos caminhos que o regime democrático oferece, evitando imposições de cima para baixo.

Pela responsabilidade dos cargos que ocupam, os convidados tem o dever de rejeitar uma iniciativa que irá transformá-los em peças de enfeite da República.

 

 

 

 

 

 

*Por Paulo Moreira Leite/247

Ministro Osmar Terra ataca Fiocruz, engaveta estudo sobre drogas e diz: ‘Tem viés ideológico de liberação

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

O estudo foi engavetado porque o atual governo não gostou do resultado, que não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar Terra, que resolveu atacar a fundação.

Após engavetar um estudo sobre uso de drogas realizado pela Fundação Oswaldo Cruz a pedido da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou duramente a instituição, referência internacional em pesquisas da área de saúde.

“É prestigiada para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento. Agora, para droga, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas”, disse Terra, ao jornal O Globo desta terça-feira (28). O veto à publicação surpreendeu o meio científico.

O ministro não concordou com o resultado do estudo que envolveu mais de 500 pesquisadores e fez 16 mil entrevistas no chamado “3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira” – uma espécie de censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil. O custo foi de R$ 7 milhões pagos pelo governo federal.

O estudo foi engavetado porque o atual governo não gostou do resultado, que não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar Terra, que resolveu atacar a fundação.

“Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz. Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas , elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências”, disse.

Diante do engavetamento da pesquisa e dos ataques do governo à instituição, a Fiocruz acionou a Advocacia Geral da União (AGU) que, por sua vez, convocou sua câmara de conciliação, responsável por intermediar impasses entre órgãos públicos.

Vai-se decidir se a pesquisa será divulgada com a chancela da Senad, ou rejeitada. Neste caso, a Fiocruz pode ter de refazer o estudo ou devolver os R$ 7 milhões ao governo.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

General Heleno aterroriza: ‘Vamos virar uma Venezuela e disputar arroz no tapa’; o Brasil está à beira do abismo

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirma que é preciso se “unir para sair do buraco”. De acordo com o titular da pasta, “O Brasil está à beira do abismo”. A entrevista foi concedida ao jornal Valor Econômico.

“Subida violenta do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento. Vamos virar uma Venezuela! Vamos disputar arroz no tapa, vamos disputar feijão no tapa! Venezuela é um exemplo típico que continua a ser a menina dos olhos de algumas pessoas nesse país. Isso não dá para entender. Desabastecimento foi uma das principais causas do regime militar. Eu vivi isso porque eu já era nascido, tinha 16 anos, estava no colégio militar. Minha mãe ia para fila às 5 da manhã para comprar 3 quilos de arroz. aí quando estava na fila há 3 horas avisavam que não era mais no mercado Mundial, que o arroz ia chegar na Casas da Banha. Saia todo mundo correndo para o outro mercado. Vivemos uma crise de desabastecimento seríssima no país, e até hoje os caras querem esconder isso, contar uma história diferente.”

Para Heleno, é preciso “esquecer que o presidente é o Jair Bolsonaro e, portanto, esquecer essa bobagem de que se a reforma da Previdência passar, com economia de R$ 1 trilhão em dez anos, Bolsonaro será reeleito”, disse ele.

 

 

 

 

*Com informações do 247

Traindo Moro, Bolsonaro decide que Coaf deve ficar com Paulo Guedes

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

Um dia depois das manifestações fascistas em que Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para atacar o Congresso e o Judiciário, ele próprio demonstra que tudo não passou de uma gigantesca farsa ao trair o seu ministro Sergio Moro; o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente é favorável a que o Senado mantenha o Coaf sob o comando do Ministério da Economia; bolsonaristas foram massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda de Sergio Moro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, ou seja, que o Coaf fique sob o comando do Ministério da Economia, e não com Moro.

A declaração acontece um dia depois das manifestações convocadas por Bolsonaro para atacar o Congresso e o Judiciário, tendo como uma das pautas a manutenção do órgão sob o comando de Moro. Enquanto Bolsonaro bravateia que é “preciso ouvir a voz das ruas”, os seus apoiadores se transformam em massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda que ele diz defender.

O Senado deve votar o tema nesta terça-feira (28). O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), mantém o discurso pela manutenção do órgão com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3.

Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

O dia seguinte das manifestações pró-Bolsonaro; a ressaca: E lá vem o dia 30 de maio

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

Cessada a farra de domingo, recolhidas as faixas e bandeiras e guardadas as camisetas amarelas da CBF, voltamos à vida real.

Como as manifestações a favor do governo não geraram nenhum emprego, a segunda-feira de ressaca começa com novos números negativos na economia.

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a previsão de crescimento do PIB para este ano caiu pela 13ª vez e está em 1,23%, um colosso produzido pelos frentistas do Posto Ipiranga. A China que se cuide…

Estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que estão novamente fechando mais lojas do que sendo abertas no país.

De janeiro a março, já em plena era bolsonarista, 39 pontos de venda lacraram suas portas.

“O número é pequeno, mas emblemático, pois indica grande mudança de rota. E confirma o quadro de estagnação da economia, já apontado por outros indicadores”, relata Marcia De Chiara, no Estadão.

Com o entusiasmo provocado no mercado pela posse de Bolsonaro, estimava-se que esse ano terminaria com a abertura líquida de 22 mil lojas, segundo Fabio Bentes, economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo (no último trimestre de 2018, o saldo positivo foi de 4,8 mil unidades).

“Essa previsão vai derreter, como todas as previsões de indicadores têm derretido. Seguramente, não vamos ter crescimento no número de lojas e há o risco de que o ano termine com um número negativo”, diz o economista.

Derreter é o verbo mais ouvido no mercado nas últimas semanas, sem previsão de que algo possa mudar tão cedo.

Nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela XP Investimentos, mostra que, em menos de cinco meses de governo, acabou o amor dos milionários por Bolsonaro.

 

 

 

 

*Por Ricardo Kotscho/247

 

Governo do DF derruba centro de candomblé filial da tradicional Casa do Caboclo; OAB aponta intolerância religiosa

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

“Nosso sagrado estava ali. Não podemos tirar nada, arrebentaram a cerca e, sumariamente, derrubaram tudo”, diz presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF.

Por volta das 7h da manhã do dia 20 de maio, uma segunda-feira, o DF Legal (antiga Agência de Fiscalização-Agefis) derrubou a construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, o centro mais antigo do Distrito Federal, fundado em 1975. As informações são do G1.

Segundo o jornal, o governo do DF alega que a área era pública e sofria de parcelamento irregular. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal apontou a ação como “um ato de intolerância religiosa” e está recorrendo para restituir o espaço ao grupo religioso.

“Nosso sagrado estava ali. Não podemos tirar nada, arrebentaram a cerca e, sumariamente, derrubaram tudo”, afirmou ao jornal a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF, Patricia Zapponi. Segundo ela, “louças, imagens e itens sagrados foram destruídos”.

“Foi um ato de intolerância religiosa. Têm várias construções à nossa volta, nenhuma foi derrubada, só a nossa”, completou.

Os responsáveis pelo local disseram que não receberam nenhuma notificação do governo do DF. O espaço, localizado no Lago Norte da capital, atendia em média 100 pessoas por sessão.

“Arrebentaram a cerca e começaram a derrubar a casa do lado de fora, sem procurar saber o que era”, contou o líder Américo Neves Filho, conhecido como Pai Lilico. Segundo ele, mesmo com documentos em mãos de pedidos que foram feitos para regularização do local, os fiscais “não pediram para ver” e iniciaram o processo de derrubada da construção.

Em nota, o DF Legal disse que o prédio onde funcionava o centro de candomblé era “recente e irregular” e ainda estava “sem identificação e tratava-se de parcelamento irregular de área pública”.

 

 

 

 

 

 

*Do GGN

Não é do Lula: MPF reconhece que sítio de Atibaia é de Fernando Bittar e autoriza venda

28 de maio de 2019 Celeste Silveira

O insólito acaba de acontecer no processo do sítio de Atibaia, que acusa Lula de ser o verdadeiro dono do sítio, baseado apenas em melhorias e fotos do ex-presidente presente na propriedade do empresário Fernando Bittar, amigo de longa data de Lula. A Força Tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato, em Curitiba, se manifestou favoravelmente ao pedido do empresário para a venda do sítio.

Ao admitirem a venda, assumem que o sítio pertence realmente ao empresário e não ao ex-presidente Lula. O fato inocentada diretamente o ex-presidente, ou causaria a anulação direta da sentença da juíza substituta de Sérgio Moro, na Lava Jato. Porém, o MP requereu o depósito em juízo do valor da venda.

A decisão MP reforça a tese da defesa de Lula de que o sítio pertence ao empresário Fernando Bittar, amigo de longa data do ex-presidente que emprestou o imóvel para férias, em algumas ocasiões. O caso do sítio seria a mesma fraude realizada no caso do Triplex do Guarujá, porém, o dono real do sítio surge no processo alegando ter a propriedade legal do imóvel. Já o Triplex, a OAS utiliza o imóvel em acordo de delação para abatimento da pena e liberdade provisória do presidente da empreiteira.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

Após manifestações neofascistas, STF toma medidas de proteção a Dias Toffoli, incluindo a divulgação de sua agenda

27 de maio de 2019 Celeste Silveira

As manifestações pró-Bolsonaro pediram o fechamento do STF e este tomou medidas de proteção ao seu presidente, Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal tornou menos transparente a divulgação da agenda do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai “avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia”.

A Corte atribuiu a mudança a questões de segurança, um dia depois de os ministros serem alvos dos atos pró-Bolsonaro de caráter neofascista registrados pelo país neste domingo (26). Além dessa medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos seguranças.

Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário internacional sobre a lei de proteção de dados na internet, representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi divulgado no site do STF quando já estava para começar.

 

 

 

*Com informações do A Postagem

Governo enfraquecido e popularidade em queda, agora é fortalecer o dia 30 de maio e a greve geral em 14 de junho

27 de maio de 2019 Celeste Silveira

Agora é a vez do vermelho. Passadas as manifestações fascistas e antidemocráticas, é hora da preparação para as manifestações em defesa da educação, no dia 30 de maio e engatar uma quinta para a greve geral do dia 14 de junho.

Ainda que o bolsonarismo se encontre numa curva descendente, como mostram as ruas e as pesquisas de opinião, cabe reconhecer que o país continua polarizado, cinco meses depois da posse de um presidente eleito com 57 milhões de votos.

Em função de uma escandalosa incapacidade política para apontar anunciar qualquer saída crível para as grandes mazelas do país — desemprego, pobreza crescente — Bolsonaro passa dificuldades no Congresso, é alvo de críticas duras na mídia de maior credibilidade. Também assiste ao afastamento de lideranças militares que lhe deram sustentação na campanha e de aliados políticos indispensáveis para sua chegada ao Planalto. Mesmo as minúsculas parcelas de artistas e intelectuais que lhe davam apoio querem distância.

Enquanto isso, em 15 de maio o país assistiu a um dos grandes protestos políticos da década, contra o programa de destruição do ensino público preparado pelo ministro da Educação, o segundo a ocupar o posto em menos de seis meses. O novo curso não para aqui.

Unidas pela primeira vez na história, em 14 de junho dez centrais sindicais irão às ruas para promover uma greve geral contra a privatização da Previdência, pilar de um projeto de demolição do estado de bem-estar social. Todos sinais disponíveis indicam que se pode prever uma mobilização ainda maior do que a paralisação que levou o governo Temer a arquivar sua própria versão de reforma da Previdência. Antes disso, na próxima quinta-feira, a UNE convoca os estudantes para uma nova paralisação.

Dias atrás, sentindo o risco de um fracasso retumbante na tentativa de privatizar a Previdência, prioridade absoluta dos mercados que sustentam Bolsonaro, numa chantagem clássica Paulo Guedes já ameaçou pedir o boné. Não foi capaz de mobilizar, sequer, o coral de hipócritas profissionais que costumam entoar juras de amor eterno nessas horas.

O protesto de hoje nasceu de uma iniciativa defensiva de Bolsonaro após o dia 15. Como resposta às mobilizações ele divulgou o tenebroso documento no qual se define uma “ruptura institucional” como “inevitável” e “irreversível”. Em seguida, voltou a dizer que a “classe política” é responsável pelas mazelas do país. Receoso de um fracasso dos aliados, mais tarde Bolsonaro passou a simular um distanciamento fictício diante de lideranças que traduzem um inaceitável esforço de agressão à democracia e às garantias constitucionais — prato de resistência de seus 30 anos de vida parlamentar.

Se o enredo de hoje indica a persistência de um país dividido e polarizado, estudantes, trabalhadores e a população explorada estão fazendo sua parte, exibindo disposição para retornar as ruas, para assegurar a defesa da democracia e seus direitos.

A prioridade absoluta está aqui. Envolve o protesto estudantil desta quinta-feira, 30 de maio, ponto de encontro para a greve geral de 14 de junho. Mais uma vez, o caminho aponta para a mobilização e a luta.

 

 

 

 

*Paulo Moreira Leite

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