Mês: julho 2019

Aha uhu, o Fachin é nosso, diz que “Juízes que cometem ilícitos devem ser punidos”

Justo no dia em que completa um ano que Moro tratorou a constituição, chutou as leis, censurou o desembargador Rogério Favreto, impedindo a PF de cumprir  sua determinação, deu ordem aos juízes do TRF4 para não soltarem Lula, isso em plenas férias, Fachin, na terra da república de Curitiba, solta estas pérolas:

“ninguém está acima da lei”. “Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos. Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer, há de submeter-se ao escrutínio da verificação”.

O ministro acrescentou que o raciocínio se aplica também aos integrantes do Ministério Público (MP). Ele disse que o órgão deve buscar punição a quem descumprir a lei. Entretanto, isso deve ocorrer dentro do que estabelece a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Moro, nesses cinco anos de Lava Jato, causou uma convulsão jurídica para, através de suas cambalhotas retóricas, prender Lula sem provas.

E o que fez Fachin diante desse descalabro do judiciário brasileiro? Não só passou a mão na cabeça de Moro como também fantasiou-se de aliado da constituição para ajudar Moro a puxar a brasa para a sua maquete de poder.

Ora, Fachin falar uma coisa dessas, justo no dia em que os jornais estampam que Jobim disse textualmente que Lula é inocente e que o STF foi omisso com os abusos da Lava Jato de Moro?

Só de fiado que Moro tem pendurado com a justiça, e jamais foi julgado, perde-se a conta.

Moro é um monumento de crimes contra a constituição e, por isso mesmo ganhou estátua de bronze da Globo e congêneres. Agora, vem Fachin, que sempre lhe estendeu tapete vermelho no STF, com esse amontoado de frases de efeito a la Cármen Lúcia?

Um novo julgamento do habeas corpus de Lula se aproxima. Deve-se acreditar em qual Fachin, nesse que discursou como guardião da constituição ou no que, nas sombras dos bastidores da Lava Jato é comemorado como sendo alguém que está totalmente no bolso dos procuradores e do juiz?

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

Nelson Jobim: Lula é inocente e STF errou ao tolerar abusos da Lava Jato

Segundo o jurista Nelson Jobim, os vazamentos publicados pelo Intercept Brasil comprovam que Sérgio Moro teve uma conduta inadequada como juiz federal no Paraná.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista ao jornalista Wellington Ramalho, do Uol, disse que a Corte falhou em não conter os excessos da Lava Jato e que “são controversos em termos de prova”. Ele afirmou acreditar na inocência de Lula.

Jobim afirmou ainda que os vazamentos publicados pelo Intercept Brasil evidenciam que o ex-juiz Sérgio Moro teve uma conduta inadequada como juiz federal no Paraná.

Perguntado sobre a situação de Lula, Jobim respondeu:

“Os processos dele são controversos em termos de prova. Eu, particularmente, não creio que ele tenha participado efetivamente dessas coisas (casos de corrupção). Houve uma onda em relação ao problema do PT. E mudou o quadro. Hoje caminhamos para uma posição de centro-direita, de direita. Agora tem esses processos todos e essa decisão que tem que ser tomada pelo Supremo Tribunal no segundo semestre, quer em relação ao habeas corpus quer em relação ao problema da prisão em segunda instância ou prisão em trânsito em julgado. É possível que ele (Lula) venha a ser beneficiado com isso. Além do mais, ele já tem aquela redução da pena”.

Sobre a imparcialidade de Sergio Moro em relação ao julgamento de Lula, Jobim conclui:

“É difícil afirmar. Examinando isto que aparece nessas notícias do Intercept, que ao que tudo indica são corretas e verdadeiras, ele teve uma conduta não adequada para um juiz de direito. Em hipótese alguma, poderia um juiz de direito ter contatos com o Ministério Público ou mesmo com a defesa para orientar procedimentos. Isso não é nada bom. Seja qual for a solução que se dê para o processo judicial, fica a pecha do envolvimento do juiz no sentido de orientar e comandar a acusação”.

 

*Informações da Forum

Imprensa internacional já dá como certa a queda de Paulo Guedes

Crise econômica e a falta de perspectiva para a retomada do crescimento, fazendo com que o Brasil beire à recessão, levaram a imprensa internacional a tratar como real a possibilidade de queda do ministro da Economia, Paulo Guedes; agências de notícias como Bloomberg, Reuters e Capital Economics apontam que os seguidos dados negativos, em seis meses do governo Jair Bolsonaro, evidenciam os riscos de que a “a maior economia da América Latina está escorregando para a recessão”, o que pode resultar na saída de Guedes do governo.

A crise econômica e a falta de perspectiva para a retomada do crescimento, fazendo com que o Brasil beire à recessão, levaram a imprensa internacional a tratar como real a possibilidade de queda do ministro da Economia, Paulo Guedes. Agências de notícias como Bloomberg, Reuters e Capital Economics apontam que os seguidos dados negativos, em seis meses do governo Jair Bolsonaro, evidenciam os riscos de que a “a maior economia da América Latina está escorregando para a recessão”.

Para a Bloomberg, a “queda na indústria é vista como evidência de recessão”, o que também é reforçado pela análise da Capital Economics, que afirma que “há boa chance de que o PIB tenha se contraído pelo segundo trimestre consecutivo”.

A Reuters destaca que “após seis meses, auréola do guru Paulo Guedes escorrega” e com a economia entrando em recessão “ninguém acredita” em uma retomada do crescimento neste ano, como o ministro havia prometido, mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso.

Ainda segundo a agência, diante da crise atual uma eventual saída de Guedes do ministério, “pode não ser o cenário de pesadelo dos investidores que já foi um dia”.

 

*Com informações do 247

O que está por trás do misterioso afastamento de Moro do Ministério da Justiça?

Sérgio Moro vai se afastar do Ministério da Justiça; autorização foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; assessoria de Moro disse que ele vai tirar dias de férias entre 15 e 19 de julho; notícia do afastamento, nesta segunda, coincide com informação de site ligado a Moro de que a PF prepara prisões ligadas à Vaza Jato.

A autorização para o afastamento de Moro foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União. Ele vai ficar fora por alguns dias para tratar de assuntos particulares, segundo informações oficiais.

Enquanto isso, o secretário-executivo da Justiça, Luiz Pontel de Souza fica no cargo.

 

Bolsonaro, o presidente mais chulé da história

Ninguém precisou fazer profecia ou recorrer à tábua de logaritmos para saber que o famigerado governo Bolsonaro seria a tragédia que é. Isso não é predeterminar nada, nem cultuar rancor, como é comum na direita brasileira e, muito menos, obra da casualidade.

Tudo em Bolsonaro foi construído na base da fraude. Agora, quem dormiu com a coruja, descobre o tamanho da encrenca em que o país se meteu.

Bolsonaro, em seis meses de governo, regido pelo fígado, já que não tem cérebro, é um trágico e explosivo composto que leva o Brasil ao inferno econômico, social, político e cultural.

Ainda assim, mesmo os que são dados a prever limites para uma hecatombe, não arriscam a determinar os destinos dessa caduquice patrocinada pela escória da sociedade, pelos barões da mídia e pelos donos do dinheiro grosso.

Ontem, no Maracanã, parte da população mostrou o horror que sente de Bolsonaro, gente que pegou garupa na cruzada antipetista para inviabilizar o país.

O governo Bolsonaro é uma crise permanente, e a ressaca generalizada, idem.

Ainda hoje, mais um índice sobre o PIB brejeiro mostra mais uma queda em sua previsão.

Na sociedade existe um medo do que virá e o entendimento de que o governo que aí está, que cheira a enxofre, nasceu falido e só tem força para extorquir a sociedade, como é o caso da reforma da Previdência.

Pra completar, o Datafolha acaba de revelar que a população acha essa convulsão bélica, que chamam de presidente Bolsonaro, mais chulé que o Fernando Collor.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

A vaia em Bolsonaro no Maracanã confirma Datafolha: é o pior presidente desde Collor

O Datafolha publicou nesta segunda-feira (8) pesquisa de avaliação de Bolsonaro em que só confirma as intensas vaias que ele recebeu ontem no Maracanã. E olha que o público que foi assistir ao final da Copa América pagou um preço alto pelo ingresso, valor que somente a classe economicamente dominante pode pagar, classe esta em que imensa maioria ajudou a elegê-lo.

Para 33% dos entrevistados, o presidente faz um trabalho ruim ou péssimo. Para 31%, regular, e para outros 33%, ótimo ou bom.

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8), aponta que após seis meses de governo Jair Bolsonaro é o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação desde Fernando Collor de Mello, em 1990, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

Para 33% dos entrevistados, o presidente faz um trabalho ruim ou péssimo. Para 31%, regular, e para outros 33%, ótimo ou bom. É o mesmo cenário de três meses atrás, no levantamento anterior.

Depois de seis meses, Collor tinha uma aprovação igual à de Bolsonaro (34%), mas 20% de rejeição. Todos os outros presidentes em primeiro mandato desde então aparecem melhor avaliados.

Outro recorte aponta que vem caindo a expectativa positiva em relação a seu governo. De abril para cá, foi de 59% para 51% a parcela de entrevistados que preveem uma gestão ótima ou boa. A ideia de que será regular subiu de 16% para 21%, enquanto o pessimismo ficou estável na margem de erro (23% para 24%).

Os dados refletem o entendimento das realizações do presidente. Para 61%, ele fez menos do que o esperado, enquanto 22% consideram o desempenho previsível. Já 12% avaliam que ele superou a expectativa.

Desempenho

No período, piorou a imagem do desempenho de Bolsonaro como mandatário.

O índice de quem acreditam que ele age como um presidente deveria se comportar caiu de 27% para 22%. Já os que acham que ele não tem tal comportamento oscilou de 23% para 25%.

A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho e ouviu 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. Ela tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

 

*Com informações da Forum

 

Procuradoria Geral da República participou da esbórnia dos vazamentos de dados da Venezuela, por Luis Nassif

Na representação, os advogados da Odebrecht relacionaram as reportagens que já haviam sido publicadas, em cima dos vazamentos.

O vazamento da delação da Odebrecht para procuradores venezuelanos, que a Lava Jato supõe ter sido de responsabilidade da Procuradoria Geral da República, foi denunciado na época pela própria companhia.

Segundo matéria em O Globo, de 17/10/2017, a Odebrecht entrou com uma representação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os responsáveis pelo vazamento da parte sigilosa da delação premiada.

Segundo os advogados da companhia, a responsabilidade por resguardar o sigilo deveria ser da PGR. O vazamento comprometeria as investigações e colocaria em risco a segurança dos delatores e de suas famílias.

“Diante da constatação de que , por diversas vezes, documentos sigilosos e custodiados unicamente pela D. PGR estão sendo indevidamente compartilhados a terceiros e de que essas condutas, além de ocasionarem substantivos prejuízos aos colaboradores e à noticiante, amoldam-se a elementos típicos caracterizadores de infrações penais, requer-se a adoção das medidas cabíveis para elucidação desses fatos, com a identificação dos responsáveis pelos vazamentos de informações sigilosas, a efetiva punição deles e, ainda, a adoção de todas as medidas necessárias para que situações de tal jaez não se repitam”, argumentaram os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Felipe Fernandes de Carvalho e Luíza Rocha Jacobsen.

Na representação, os advogados da Odebrecht relacionaram as reportagens que já haviam sido publicadas, em cima dos vazamentos.

Diz a matéria:

A primeira delas é do dia 3 de julho, no jornal panamenho “La Prensa”. Em 1º de agosto, foi a vez do argentino “La Nación”. Em 2 de agosto, foi publicada uma matéria no GLOBO sobre corrupção no Peru , que depois foi reproduzida pelo jornal “El Comercio”, do país vizinho. Em 13 e 14 de agosto, foi a vez respectivamente do jornal mexicano “Aristegui Noticias” e do espanhol “El País”. Em 16 de agosto, “El Financiero”, outro jornal mexicano, também publicou reportagem com informações sigilosas da delação da Odebrecht. Em 21 de agosto, foi seguido pelo venezuelano “Los Reportes de Lichi”.

 

*Por Luis Nassif/GGN

Bolsonaro e Moro, quem é o sapo, quem é o escorpião?

Se Glenn Greenwald sabe tudo de Moro por um suposto hacker, Moro sabe tudo de Bolsonaro por um nada suposto Queiroz.

Moro virou um marreco manco. Sua bengala é o Queiroz.

Bolsonaro tem consciência que Moro sabe demais sobre Queiroz, Flavio Bolsonaro e, consequentemente, sobre o próprio Jair Bolsonaro.

Pior, sabe agora pelo Intercept como Moro opera nas sombras.

Tudo leva a crer que Moro tem bem mais força política que Bolsonaro no Ministério Público Federal e na Polícia Federal.

Por outro lado, Bolsonaro tem mais apoio da cúpula das Forças Armadas.

Bolsonaro, aparentemente, tem emprestado apoio a Moro em lugares públicos enquanto revela pra mídia que Moro vazou documentos para ele próprio de forma ilegal.

Moro precisa permanecer no governo para tentar segurar um pouco o que desaba sobre sua cabeça, vindo das revelações do Intercept pela Folha, Veja e Band.

Já Bolsonaro enfrentará em breve uma grande onda de insatisfação da população com o caos econômico que já dá as caras.

Pra piorar, o carregamento de cocaína na comitiva presidencial promete capítulos, vindos da Espanha, nada tranquilos pra Bolsonaro.

O fato é que, Moro e Bolsonaro, estão numa queda de braços pra saber quem pode menos, porque contra Moro a pressão nas comunidades jurídicas, tanto no Brasil quanto no exterior, para seu afastamento do ministério vai se agigantar.

Já Bolsonaro enfrentará, além do caos na economia, um gigantesco desgaste se a reforma da previdência for aprovada e, pior, se vier à tona qualquer vazamento de Moro sobre seus negócios com o submundo de Queiroz, sua queda será fatal.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Vídeo: Ativistas estendem grande faixa “Lula Livre” em frente ao Maracanã; Bolsonaro estará no estádio

Ação em frente ao Maracanã, onde o Brasil disputa a final da Copa América com o Peru, contou ainda com intervenção do trompetista Fabiano Leitão, conhecido por tocar músicas em referência ao ex-presidente Lula; Bolsonaro confirmou que vai assistir a partida no estádio.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu ir neste domingo (7) ao Maracanã, na final da Copa América entre Brasil e Peru, “em busca de respostas”. O capitão da reserva deu a entender que pretende testar sua popularidade com o público presente na partida.

Quem já está sendo aclamado antes mesmo de o jogo começar, no entanto, é o ex-presidente Lula. Ativistas, horas antes da disputa entre as duas seleções, que começa às 17h, estenderam faixas de “Lula Livre” em frente ao estádio.

A ação do Coletivo Alvorada contou ainda com uma intervenção do trompetista Fabiano Leitão, conhecido por tocar músicas em referência a Lula em diferentes tipos de eventos e espaços públicos.

Assista

 

*Com informações da Forum

Novo vazamento reforça elo entre Moro e Estados Unidos, por Leandro Fortes

“A inclusão da Venezuela nos interesses de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, como demonstram os vazamentos mais recentes do The Intercept Brasil, reforça, de maneira definitiva, a relação da Lava Jato com o Departamento de Estado dos Estados Unidos”, escreve Leandro Fortes, do Jornalistas pela Democracia.

A inclusão da Venezuela nos interesses de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, como demonstram os vazamentos mais recentes do The Intercept Brasil, reforça, de maneira definitiva, a relação da Lava Jato com o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A hipótese de que Moro seja um agente da CIA é, na verdade, um elogio disfarçado ao ex-juiz, porque essa seria uma posição formal inaceitável para o contribuinte americano. Ainda mais com o codinome “Russo”.

Moro, assim como seus subordinados do Ministério Público Federal, formam apenas uma típica trupe de lacaios dos EUA, dedos duros ativados, de vez em quando, em troca de promessas de poder, medalhas, viagens e todo tipo de espelhos e miçangas que compram fácil a alma de cucarachas.

A participação da Transparência Internacional na tertúlia de vazamentos de dados sigilosos sobre investigações de corrupção na Venezuela só surpreende aos incautos.

A ONG americana foi criada, nos anos 1990, para servir de suporte às ações do governo dos Estados Unidos na cruzada neoliberal na América Latina. Como verniz, usa, claro, a luta contra a corrupção – narrativa de cooptação que fez da Lava Jato esse monstrengo que consumiu, primeiro, a economia, depois, a dignidade e a soberania do País.

Mas que, agora, insaciável, está prestes a devorar as próprias crias.

 

*Por Leandro Fortes