23 de setembro de 2020
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Segundo o jornal inglês The Guardian, O Coletivo Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) entregaram uma “nota informativa” a Fatou Bensouda, promotor do tribunal internacional em Haia na quarta-feira. Ele solicitou uma “investigação preliminar do incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos generalizados contra os povos indígenas” por Bolsonaro.

Bensouda solicitará informações de governos de estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de organizações intergovernamentais, ONGs, além  de outras fontes  para solicitar autorização para uma investigação.

O grupo não partidário de advogados, ex-ministros e ativistas da sociedade civil disseram ter dado esse passo drástico contra seu próprio presidente porque acreditavam que o Brasil enfrentava uma situação de emergência.

“Acreditamos que existem elementos que caracterizam o genocídio”, disse José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça.

Dias preside a Comissão Arns, um grupo de direitos humanos em homenagem ao falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que ajudou vítimas de repressão policial e política durante a ditadura militar no Brasil.

“É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar esse processo, mas é necessário proteger os direitos do nosso povo”, disse Dias. “Os passos que o governo está tomando me lembram os passos que a ditadura tomou.”

Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro denegriu repetidamente os povos indígenas do Brasil – comparando-os com animais em zoológicos e “homens pré-históricos” – e supervisionou os esforços para desmantelar a Funai, a agência já subfinanciada que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. Ele também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.

O documento apresentado ao tribunal argumenta que “sob o pretexto de desenvolver a Região Amazônica, o governo Bolsonaro está transformando a política do governo em incentivo a ataques aos povos indígenas e suas terras”.

Diz que havia um “plano preconcebido” por trás dos “maus tratos e desrespeito” pelos direitos dos quase um milhão de indígenas no Brasil.

O resumo argumenta que Bolsonaro ataca a vida indígena tradicional porque está “dificultando os planos nacionais de desenvolvimento que o presidente pretende promover por meio de projetos de infraestrutura, empresas de mineração, atividades madeireiras e empreendimentos do agronegócio em regiões de floresta”.

Como resultado “as condições de vida e estilos de vida dos povos indígenas estão sendo destruídos pela poluição dos rios e invasão de suas terras por mineiros, madeireiros e grileiros”, diz o documento, observando o recente aumento de 29% no desmatamento anual – o mais alto taxa em uma década. Bolsonaro disse que depois que esses números devastadores surgiram, os incêndios e o desmatamento na Amazônia eram culturais e nunca terminariam.

“Estamos diante de um cenário de incitação a crimes contra a humanidade”, disse Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e membro do CADHu.

Na elaboração do documento, os advogados analisaram 33 comentários e decisões do presidente, incluindo a demissão de 21 dos 27 superintendentes da agência ambiental Ibama e os esforços de Bolsonaro para enfraquecer a Funai.

Eles também citaram a tentativa de Bolsonaro de desacreditar as estatísticas de seu próprio governo, que ele considerou “mentiras” depois que os números mostraram que o desmatamento da Amazônia brasileira subiu ao nível mais alto desde o início do atual método de monitoramento.
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“As ações, palavras e omissões de Bolsonaro sobre direitos ambientais no Brasil podem ser categorizadas como ataques a sua população civil”, diz o documento.

Machado disse que eles decidiram em um tribunal internacional porque qualquer investigação brasileira seria do procurador-geral – escolhido por Bolsonaro. “Nosso sistema de justiça nacional não é capaz de uma investigação independente e imparcial do presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse ela.

 

 

*Matéria originalmente publicada no The Guardian

Celeste Silveira

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