Ano: 2019

Milícia bolsonarista ataca: Polícia Federal da equipe do Ibama é alvo de tiros de garimpeiros no Pará

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Como mostra a reportagem, das duas, uma. Ou Bolsonaro perdeu o controle da milícia rural ou a matilha segue as ordens do próprio cão raivoso. O fato é que a coisa tomou um rumo de atenção máxima, a luz vermelha está acesa. O que, antes, estava nas sombras, agora está escancarado, sacando e atirando para matar.

Uma equipe de fiscalização do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante operação de fiscalização na sexta-feira, perto da Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará, e homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, que davam apoio à operação, revidaram.

Ninguém ficou ferido na troca de tiros, e os garimpeiros, que se esconderam na mata com a chegada dos fiscais, não foram presos. Os agentes do Ibama destruíram duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo, de acordo com Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, acompanhada por uma equipe da Reuters.

“Eles (garimpeiros) se esconderam no mato e dispararam contra a equipe”, disse Loss à Reuters por telefone, acrescentando que o desmatamento tem aumentado significativamente na região, especialmente nessa reserva indígena que, de acordo com o coordenador, teve 10% de sua área desmatada somente neste ano.

Loss afirmou que um aumento expressivo da grilagem de terras na área indígena impulsionou a alta de desmatamento na reserva Ituna/Itatá que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), é destinada a índios isolados, engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio e ocupa uma área de 142.402 hectares.

De acordo com Loss, a demarcação dessa área foi uma das condicionantes para permitir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reserva é de restrição de uso, o que significa que nenhuma atividade pode ser desenvolvida na região, e a demarcação visa proteger índios isolados, cujos sinais de presença foram detectados durante a construção da usina.

O garimpo, alvo da operação com troca de tiros nesta sexta, fica a cerca de 50 quilômetros da área indígena, disse o coordenador do Ibama.

“Essa demarcação da terra (Ituna/Itatá) é feita com base em um decreto presidencial. Com a alteração toda que houve na orientação da política ambiental, criou-se uma expectativa de regularização, de desregulamentação dessa terra, de desfazimento desse decreto”, disse Loss.

“Então a grilagem aumentou muito forte lá dentro dessa expectativa. Isso causou o aumento drástico do desmatamento naquela área.”

O presidente Jair Bolsonaro, que vem sofrendo pressão internacional por causa do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, é crítico ferrenho da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as demarcações visam “inviabilizar” o Brasil.

Bolsonaro, que já disse várias vezes que não assinará a demarcação de nenhuma nova área indígena em seu governo, defendeu na manhã de sexta-feira a revisão das demarcações já feitas, apontando suspeitas de fraudes, sem dar detalhes.

APOIO POLICIAL

Com a pressão internacional sobre o governo brasileiro por causa da Amazônia, Bolsonaro editou um decreto de garantia da lei e da ordem para que militares das Forças Armadas ajudem no combate às queimadas na floresta. O governo também enviou a Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate ao desmatamento.

Loss disse que, com essas duas medidas, as equipes de fiscalização do Ibama voltaram a ter condições de realizar operações no Pará. De acordo com o coordenador do Ibama, a Polícia Militar do Estado não vinha oferecendo apoio às equipes.

“Desde maio, a gente não tem apoio da Polícia Militar do Estado do Pará”, disse Loss.

“Somente agora que o desmatamento e o fogo foram realmente reconhecidos como alarmantes, é que houve o decreto da GLO, e com isso a gente conseguiu condições para poder operar aqui nesta área”, afirmou. “Nesta área a gente tinha operações programadas em junho e julho, mas a gente não conseguiu executar as operações nesta área em que a gente está hoje por falta de apoio.”

 

*Com informações do Terra

Flávio Bolsonaro e outros 11 senadores impõem sigilo a gastos de gabinete

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Pelo menos 12 senadores, entre os quais Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação e adotaram o sigilo arguido recentemente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre seus gastos com a chamada cota parlamentar.

A informação é do jornal O Estado de S.Paulo, segundo o qual a negativa em abrir os detalhes dos gastos se baseia em um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência do Senado, afirmando que qualquer senador poderia se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgasse necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

O jornal teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base nesse parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além do presidente da Casa e do filho do presidente da República, a lista traz Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve.

A verba da cota parlamentar é a usada para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras. O valor que cada um pode utilizar varia de acordo com o Estado de origem do senador – quanto mais longe de Brasília, maior.

Este ano, o jornal revelou que Alcolumbre briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais usadas para justificar o uso da cota. A falta de transparência da medida e a consequente nulidade do parecer da gestão Renan são arguidos em uma ação popular ajuizada na Justiça Federal em Minas Gerais.

Escalados para a defesa de Alcolumbre nessa ação, três advogados trouxeram entre suas justificativas que, desde julho, o Senado passou a apresentar as cópias de notas fiscais de gastos de gabinete em seu site. Mas a decisão não é retroativa, ou seja: todas as notas de gastos feitos antes de julho seguem em sigilo.

Ao jornal, a assessoria de Flávio Bolsonaro primeiro questionou se os documentos já não estavam no site do Senado, e, informada de que não, disse “que ia ver com a área responsável” o motivo. Desde o início do mandato, Flávio gastou R$ 102,9 mil da cota parlamentar, segundo informações do portal do Senado. Até essa sexta à noite, no entanto, as notas referentes aos gastos de fevereiro a maio do senador não estavam disponíveis.

Já a assessoria do senador Eduardo Braga informou que o site do Senado já traz informações detalhadas sobre os gastos e, caso seja determinado pela presidência da Casa um detalhamento maior – como a divulgação das notas fiscais –,“ela será seguida sem problemas”.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, também na lista dos que negaram acesso às suas notas fiscais via Lei de Acesso à Informação, forneceu os documentos quando solicitado pela reportagem. Ele disse discordar da decisão do Senado sobre o sigilo.

De acordo com a assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre, a orientação no Senado é dar transparência às notas apenas a partir de julho, e de deixar os documentos referentes a meses anteriores em sigilo. Essa decisão, prossegue a assessoria, teria sido tomada em conjunto em reunião de líderes do Senado. O entendimento dos líderes foi o de que, ao divulgar os dados a partir de julho, a Lei de Acesso à Informação não seria desrespeitada, informou.

 

 

*Com informações do Yahoo

Fogo liberado: Bolsonaro muda decreto e libera queimadas no resto do país

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Em edição extra do Diário Oficial, Bolsonaro liberou o “emprego do fogo” fora da Amazônia Legal.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, na noite de sexta-feira (30), alterar o decreto presidencial editado na quarta-feira (28), que proibia queimadas no Brasil por um período de 60 dias. Ele recuou na medida e liberou o “emprego de fogo” em regiões fora da Amazônia Legal.

Na alteração de Bolsonaro publicada em edição extra Diário Oficial, foi incluída uma nova exceção no decreto que proíbe o “emprego do fogo” em “práticas agropastoris e florestais” por 60 dias. Agora, se as queimadas não forem realizadas na Amazônia eles estão permitidas.

No parágrafo que versa sobre situações em que “a suspensão não se aplica” foi incluído o seguinte ponto: “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, observadas as restrições estabelecidas nos art. 14 e art. 15 do Decreto nº 2.661, de 1998”.

Bolsonaro tem sido criticado nacional e internacionalmente por sua política ambiental complacente com o desmatamento e as queimadas na região Amazônica e usou o decreto como uma forma de resposta. As alterações, além de demonstrarem um recuo, trazem também correções em termos técnicos, demonstrando certo despreparo da equipe ambiental do governo.

Altera o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,

DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa a permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias, contado da data de publicação deste Decreto.

Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput não se aplica nas seguintes hipóteses:

I – controle fitossanitário por uso do fogo, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente;

II – práticas de prevenção e combate a incêndios; e

II – práticas de prevenção e combate a incêndios; (Redação dada pelo Decreto nº 9.997, de 2019).

III – práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.

III – práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e (Redação dada pelo Decreto nº 9.997, de 2019)

IV – práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual, observadas as restrições estabelecidas nos art. 14 e art. 15 do Decreto nº 2.661, de 1998. (Incluído pelo Decreto nº 9.997, de 2019)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ricardo de Aquino Salles

 

*Com informações da Forum

 

Vídeo – Mundo animal: Embaixador de Bolsonaro chama Macron de “franga” e Brigitte de “dragão”

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Nomeado “embaixador do turismo internacional” pela Embratur no dia 15 de agosto, o professor de jiu-jitsu e empresário Renzo Gracie publicou ataques ao presidente francês Emmanuel Macron e à sua esposa, Brigitte. Macron entrou em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro por causa da crise ambiental na Amazônia.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Renzo, membro da família que fundou o jiu-jitsu brasileiro, chama o presidente francês de “palhaço” e diz que ele tem “pescoço de franga”. O empresário, que já participou de uma live com Bolsonaro, também minimizou as queimadas na floresta amazônica e disse que “o único fogo que tem é no coração dos brasileiros e do nosso .

“Macron… I’m sorry, Micron, Micron. Mermão, tá falando mal do meu país. O único fogo que tem é no coração dos brasileiros e do nosso presidente, seu palhaço. Vem aqui que tu vai tomar um gogó nesse pescoço, nesse pescoço de franga. Tu não me engana não, pô. Aqui o Merthiolate tá ardendo, fera”, afirma Renzo Gracie na gravação.

Em contato com a reportagem, Renzo disse que estava em missão de trabalho da Embratur com empresários, políticos e diplomatas em Miami, quando soube das críticas feitas por Macron à política ambiental brasileira. Ele resolveu “desabafar” contra o que considera uma propaganda negativa do Brasil.

“Estava com o pessoal da American Airlines, e o cara checava quantos passageiros estavam indo ao Brasil e começou a ter uma queda absurda, um monte de gente cancelando viagem por causa desse falso incêndio”, disse ele, que afirmou ter oferecido a Bolsonaro dados de satélites mostrando que as queimadas na Amazônia estão em nível normal.

“Esse bando de palhaço só abre a boca para falar mal do nosso país”, afirmou o embaixador do turismo, referindo-se a Macron. “É claro que um monte vai se espantar, vai achar que eu chamei ele de franga porque a hombridade dele é duvidosa, mas não. Eu já conheci muitos gays mais machos que esse imbecil.”

Renzo também vem compartilhando entre seus contatos memes e piadas com comentários depreciativos sobre Brigitte Macron, esposa do presidente francês, que foi ofendida na página da Bolsonaro no Facebook. À reportagem ele reafirmou o teor das piadas:

“Vou te fazer uma pergunta, a mulher dele é bonita ou feia? Você pegava? Se você esculhambar o nosso país, se prepara para ouvir um monte de besteira, e também sobre seus parentes. O fato dele estar dormindo com dragão não faz dele especialista em incêndio. Ela é feia, mermão!”, afirmou Renzo.

Os comentários sobre a aparência da primeira-dama francesa geraram uma onda de solidariedade nas redes sociais e, na última quinta-feira, ela respondeu agradecendo.

Renzo Gracie, dono de uma importante rede de academias em Nova York, tem sido um grande apoiador do presidente e já disse que o acompanhará em viagem aos Emirados Árabes Unidos, em outubro. Gracie também tem academias no país.

Acompanhado do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, nos Estados Unidos, ele afirma que não recebe nada pelo trabalho de relações públicas junto a empresários e políticos estrangeiros. “Não quero um centavo do governo, estou tirando tudo do meu bolso porque acredito no Bolsonaro. Finalmente temos um presidente que fala o que tem que ser falado. Melhor um homem falando do jeito que ele fala do que vinte intelectuais sentados ali”, afirmou.

Vídeo no link abaixo:

https://tv.uol/182Z1

 

*Do Uol

 

O Brasil vive uma ditadura cordial e precisa denunciar ao mundo

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

É preciso dizer ao mundo que o futuro da Amazônia depende da democracia, melhor, depende do fim desse circo democrático montado pela oligarquia com o judiciário e as Forças Armadas, sublinhado pela mídia.

A patética frase que surgiu nas redações da Globo e congêneres, durante e depois do golpe em Dilma, de que as instituições estavam funcionando, transcreve o tipo de justificativa que deveria tomar o espírito dos nucleozinhos civilizatórios do Brasil.

Essa casta escravocrata, que até hoje não aceitou abolição da escravidão e que os brasileiros conhecem bem, tem uma cultura doentia de manter o país nas mãos de ditadores em pleno século XXI, tem que ser banida do poder pela força da democracia. E se as instituições hoje no Brasil são a própria treva, que a luz se faça de fora para dentro e que se denuncie ao mundo que jamais um incêndio nas proporções em que aconteceu na Amazônia, agora, aconteceria se de fato o Brasil vivesse uma democracia.

O discurso uniformizado que ganhou molde no país para desabrochar uma ditadura com o golpe em Dilma e a prisão de Lula, tem que ser desmascarado.

O Brasil vive hoje subordinado à lei geral dessa casta do dinheiro, das Forças Armadas, do judiciário e da mídia. Se até aqui quem pagou o preço por esse inferno ditatorial foram os brasileiros, o mundo precisa saber que o grande espetáculo do fogo, promovido por Bolsonaro na Amazônia, só foi possível porque, junto com Dilma, golpearam a democracia e a aprisionaram junto com Lula. Não hã como descolar uma coisa da outra.

É inútil enxugar gelo, acreditando que uma legião de golpistas, num determinado tempo apagará as luzes e sairá do poder. Isso não ocorrerá sem uma gigantesca mobilização popular dentro do Brasil e uma pressão econômica internacional, como já está ocorrendo por conta do crime incendiário promovido pelo governo na Amazônia, porque a essa altura do campeonato, não há ingênuo que acredite que o governo Bolsonaro não é o grande protagonista desse incêndio criminoso.

Bolsonaro sempre trouxe fogo nos olhos contra a floresta, os povos que lá habitam, índios, quilombolas para que, com o poder nas mãos, colocasse em prática seu diabólico plano de extinguir ao menos a metade da floresta, como cansou de afirmar.

E não há como, diante desse cheiro de enxofre que exala do Planalto, os militares que compõem esse governo fazerem cara de paisagem. A nata dos militares, como mostrou o general Augusto Heleno, num discurso explosivo, trouxe a noção clara do que fez o estouro da boiada para incendiar a Amazônia e provocar uma fumaceira que chamou a atenção do mundo.

O general, exaltado, afirmou, em nome de uma soberania enviesada, que o Brasil tem direito de tacar fogo em sua floresta e que ninguém tem nada com isso, bem ao estilo dos ditadores mais chulés ao redor do mundo.

É hora de encarar a realidade, porque, nesse processo, diante da enorme quantidade de provas, revelada pelo Intercept e denunciada por grandes juristas internacionais, da criminosa manipulação da Lava Jato para prender Lula e mudar os resultados das eleições no Brasil, como mudou, sem que Lula fosse imediatamente solto e a Lava Jato imediatamente anulada, acreditar que o Brasil vive uma democracia, é acreditar numa descarada e já desmoralizada mentira.

A palavra de ordem é mobilização, dentro e fora o país, para fazer desabar essa ditadura institucional, cordial como é do feitio das classes economicamente dominantes.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Vídeo: Haddad é ovacionado aos gritos de Lula Livre no Festival de Cinema de Fortaleza

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Assista ao vídeo do exato momento em que Haddad adentra ao teatro no qual acontece o evento de abertura.

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi convidado para a cerimônia de abertura do Festival de Cinema de Fortaleza nesta sexta-feira (30) e, ao chegar no evento após uma ato em defesa da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi ovacionado pelo público com gritos de “Lula Livre”.

O Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema chega a sua 29ª edição em 2019 e na abertura contou com a presença de artistas e políticos como o governador Camilo Santana (PT), o ex-governador Ciro Gomes (PDT), além de Fernando Haddad.

Haddad, que está comandando a caravana Lula Livre no Nordeste, participou durante a tarde de uma manifestação ao lado da reitoria da UFC em defesa da educação brasileira e da Amazônia. A universidade passa por um momento tenso após o presidente Jair Bolsonaro nomear Candido Albuquerque como reitor da instituição. Ele era o último nome da lista tríplice e teve menos de 10% dos votos em consulta realizada com a comunidade acadêmica.

 

*Com informações da Forum

Superintendente da Polícia Federal do Rio é exonerado e Bolsonaro reduz PF em nome fantasia

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

O superintendente da PF (Polícia Federal) do Rio, Ricardo Saadi, foi exonerado do cargo. A demissão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

A unidade do Rio chegou a gerar uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a PF. Bolsonaro anunciou a saída de Saadi em meados de agosto, o que foi consumado hoje. A publicação no DOU foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel.

No início da semana, o ministro da Justiça, Sergio Moro, visitou a sede da PF fluminense.

Saadi é especialista em investigações sobre crimes financeiros e recuperação de ativos da corrupção no exterior.

“Quem manda sou eu”

A interferência de Bolsonaro iniciou uma crise entre o presidente e a PF, com ameaça de entrega em massa de cargos. A ameaça não assustou Bolsonaro, que, diante da reação, ameaçou trocar o diretor da corporação, passando por cima de Sergio Moro, seu ministro da Justiça. “Quem manda sou eu”, disse Bolsonaro, em mais de uma ocasião.

A diretoria da corporação negou, em nota, que Saadi estivesse saindo por problemas de produtividade e informou ainda que o substituto dele no Rio não seria o indicado por Bolsonaro, mas o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual superintendente em Pernambuco.

O nome do substituto definitivo, porém, ainda não saiu.

 

*Com informações do Metrópoles

Maior banco nórdico suspende compras de títulos brasileiros após incêndios na Amazônia

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Nordea não comprará bônus brasileiros denominados em dólar ou real até nova avaliação posterior sobre o tema.

Maior banco dos países nórdicos, o Nordea afirmou nesta quinta-feira que estava suspendendo as compras de bônus do governo do Brasil, devido a preocupações sobre a resposta aos incêndios na região da Amazônia. Sediado em Helsinque, na Finlândia, o Nordea informou que a “quarentena temporária” significa que não comprará bônus brasileiros denominados em dólar ou real até nova avaliação posterior sobre o tema.

O Nordea afirma em comunicado que sua avaliação sobre a ambiental, social e da governança para o Brasil identificou riscos por causa do desmatamento e de planos do governo do presidente Jair Bolsonaro para relaxar proteções ambientais.

O banco afirma que o modo como o governo lida com a questão poderia afetar a estabilidade política no Brasil, ameaçando o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, e potencialmente levar companhias internacionais a boicotar produtos agrícolas do País.

Outros investidores institucionais da Europa também têm demonstrado preocupações sobre os incêndios na Amazônia.

 

 

*Seu Dinheiro/Estadão

Thompson Flores atuou para Gabriela Hardt permanecer na Lava Jato

31 de agosto de 2019 Celeste Silveira

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, escreveu uma resolução interna para permitir que a juíza Gabriela Hardt, ligada a Sergio Moro, pudesse continuar atuando no comando da Operação Lava Jato e dos processos da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nesta sexta-feira (30), reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que uma portaria da Justiça Federal autorizou, em maio deste ano, que Gabriela Hardt pudesse atuar com Bonat, a quatro mãos na Lava Jato. O GGN teve acesso a este documento e também a uma resolução anterior à portaria, que revela que foi o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, quem articulou a permanência da magistrada na Lava Jato.

Hardt foi juíza substituta de Sergio Moro, no período em que o hoje ministro era o juiz responsável, e ocupou interinamente a 13ª Vara Federal de Curitiba quando Moro tornou-se ministro do governo Jair Bolsonaro. Tanto nas ausências de Moro por viagens, compromissos e licenças, como posteriormente, Gabriela mostrou ser fiel ao alinhamento do ex-magistrado, tomando medidas similares e congruentes à postura de Moro.

E foi a juíza que, logo após a saída de Sergio Moro da Justiça Federal, condenou o ex-presidente Lula na segunda sentença, relativa ao sitio de Atibaia, usando para isso os argumentos e conclusões de despachos anteriores de Moro. Em outra atuação comparável, durante o depoimento de Lula sobre o sítio, Hardt confrontou o ex-presidente em postura similar à que o ex-juiz costumava adotar: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Além do visível alinhamento, Gabriela Hardt já chegou a se encontrar com o ex-juiz e hoje ministro de governo em eventos como o da Associação Paranaense dos Juízes Federais, na semana passada.

No documento obtido pela Folha e também pelo GGN, a corregedora regional Eliana Paggiarin Marinho publica uma portaria, em maio deste ano, designando Gabriela Hardt a “atuar em regime de auxílio, com prejuízo da própria jurisdição, nos processos do Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba”. A medida estabelece que Hardt auxiliaria Bonat desde maio deste ano, quando a portaria foi publicada, até o fim de novembro.

A portaria nº 489 descreve, claramente, que a magistrada poderia atuar tanto em processos “não relacionados à Operação Lava Jato, no período de 03/06/2019 a 26/11/2019, bem como nos processos relacionados à citada Operação na fase anterior ao oferecimento de denúncia e posterior à sentença, no período de 27/05/2019 a 26/11/2019”.

Entretanto, afora a medida assinada pela Corregedoria Regional, um outro documento anterior e obtido pelo GGN [disponibilizado abaixo], foi o que possibilitou essa portaria. Trata-se de uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que por meio de uma resolução, cria este espaço para a mudança administrativa e interna na Justiça Federal.

A modificação nas funções de um juiz, que até então já havia sido afastada e estava na condição de substituta, foi feita com a Resolução Nº 54, no dia 24 de maio de 2019, 10 dias depois de a Corregedoria Regional ter decidido afastar Gabriela Hardt da Vara Federal de Curitiba, por um período de recesso.

Porque no dia 13 de maio, uma portaria da Corregedoria divulgava que Luiz Antonio Bonat, o então juiz escolhido pelo desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, ocuparia definitivamente o posto que era de Sergio Moro, por motivos de recesso de Gabriela Hardt. Já escolhido como titular da 13ª Vara ainda em fevereiro deste ano, a portaria de maio afastava a juíza:

A decisão de Thompson Flores foi de “Instituir regime de auxílio ao Juízo Substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, o qual será prestado pela 9ª Vara Federal de Curitiba”. Gabriela Hardt é quem atua na 9ª Vara. No documento, o desembargador deixa claro que a juíza terá competência para atuar em “todos os processos em andamento”.

Além disso, o presidente do TRF-4 aponta que o período de 6 meses de auxilio poderá “ser abreviado ou prorrogado, mediante ato da Presidência do Tribunal”. A resolução passou a valer no dia 27 de maio, mesmo dia em que a portaria da Corregedoria determinou o início da atuação de Gabriela Hardt na Lava Jato de Curitiba.

O documento pode ser acessado abaixo [os destaques são da reportagem do GGN]:

 

 

*Por Patrícia Faermann/GGN

Vox Populi: Rejeição a Bolsonaro dispara e maioria dos brasileiros quer um novo julgamento para Lula

30 de agosto de 2019 Celeste Silveira

Uma nova pesquisa Vox Populi revela a dimensão do estrago causado pela eleição de Jair Bolsonaro, que só é presidente em razão da exclusão do ex-presidente Lula do processo eleitoral de 2018. Enquanto a rejeição a Bolsonaro saltou de 26% para 40%, a maioria dos brasileiros (53%) já defende um novo julgamento para o ex-presidente em razão das revelações da Vaza Jato.

Entre abril e agosto deste ano, a avaliação negativa de Jair Bolsonaro como presidente saltou de 26% para 40% dos eleitores consultados em pesquisa nacional Vox Populi, enquanto a aprovação caiu de 26% para 23%, junto a uma queda de 39% para 35% dos que consideram seu desempenho “regular”. Apenas 2% não responderam à questão. A reprovação representa a soma dos que consideram o desempenho “ruim” (13%) e “péssimo” (27%, ou mais de um quarto dos pesquisados), enquanto a aprovação soma apenas 18% de “bom” e 5% de “ótimo”.

A reprovação à maneira como o presidente faz política, às ideias que defende e ao modo como se relaciona com as pessoas e os opositores, o chamado “bolsonarismo”, aumentou de 30% para 47%, ou quase metade dos pesquisados. A aprovação ao “bolsonarismo” despencou de 30 para 23% no mesmo período, enquanto os que se consideram “neutros” nessa questão passaram de 30% para 27%. Só 4% não responderam à questão. Lula continua sendo o melhor presidente para 50% das pessoas.

A queda expressiva da avaliação do desempenho de Bolsonaro verifica-se em todas as regiões e segmentos de sexo, idade, renda, escolaridade e religião, segundo o levantamento que ouviu 1.987 pessoas em 119 municípios entre 23 e 26 de agosto. A pesquisa, contratada pelo PT, tem margem de erro de 2,2% e capta os impactos da aprovação da reforma da Previdência na Câmara, a crise das queimadas na Amazônia e os ataques do presidente aos governadores do Nordeste.

O pior desempenho do presidente se verifica no Nordeste (47% de negativo, 18% positivo e 32% regular), seguido do Sudeste (37%, 27% e 34%, respectivamente) e Norte (35%, 22% e 4!%). No Sul há praticamente um empate (29%, 32%, 34%). A reprovação a Bolsonaro entre homens cresceu de 29% para 35% e, entre mulheres, de 31% para 44%. Entre jovens, saltou de 29% para 40%; entre adultos, de 26% para 41%, e cresceu de 29% para 33% entre pessoas de idade madura.

 

*Com informações do 247

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