Ano: 2019

A quem interessa o aumento da desigualdade no Brasil? É o que trará a reforma da Previdência

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.

A reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral.

Nas regras atuais, a primeira alternativa para aposentadoria é somar um tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) com sua idade para alcançar um período de 86 anos para mulheres e 96 para homens, que aumentará a cada dois anos até chegar à soma 90/100 em 2027. A segunda opção é alcançar a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição. A desvantagem é o desconto do valor da aposentadoria pelo “fator previdenciário” que varia com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.

A proposta atual elimina a primeira opção. Aumenta a idade mínima feminina para 62 anos (com os mesmos 15 anos de contribuição) e mantém 65 anos para homens, mas exige 20 anos de contribuição. Também reduz a aposentadoria integral (obtida com 40 anos de contribuição) e aumenta o desconto da aposentadoria parcial (entre 20 e 39 anos de contribuição).

O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição e idade exigidos nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA) para a Anfip.

Se precisarem contribuir mais 60 meses, supondo que continuem empregados e consigam contribuir no mesmo ritmo na velhice (o que é uma proposição absurda), a idade mínima real de aposentadoria parcial seria 74,8 anos para mulheres e 76,8 para homens, na média. Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com “sorte”, seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas.

Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar.

De nada adianta reduzir a alíquota mensal de contribuição para os pobres se a contribuição se alonga por mais 60 meses e, no fim, nem garante a aposentadoria. O incentivo é para que não contribuam, o que coloca em risco até o pagamento das atuais aposentadorias.

O risco ao sistema advém igualmente do fim da contribuição fiscal dos empregadores, como a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com o PIS-Pasep, somam cerca de metade das receitas da Seguridade Social.

A proposta atual retira as contribuições fiscais do financiamento das aposentadorias (mantendo-as na Seguridade). O financiamento tripartite da aposentadoria acabaria, no sentido em que a reforma deixaria apenas o contrato de trabalho formalizado entre o trabalhador e seu empregador como fonte de recursos (através da contribuição previdenciária sobre a folha salarial).

Isto tudo provavelmente já inviabilizaria o sistema, mas para completar o governo Bolsonaro promete reforma tributária que libera o empregador de contribuir para a Previdência com uma percentagem da folha salarial, além de abolir a Cofins e a CSLL.

 

 

*Do Valor Econômico

 

 

 

 

As lágrimas de crocodilo de Rodrigo Maia quando beijou as mãos dos banqueiros

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

As ratazanas do Congresso estavam em festa depois da aprovação do texto base da reforma da Previdência. Construiram um enorme guarda-sol para a ganância dos agiotas do mercado. Mas uma imagem trouxe uma balança fiel de uma noite trágica para o povo brasileiro, com Rodrigo Maia aos prantos por ter tido êxito na entrega da encomenda aos banqueiros e, consequentemente beatificado pelo sistema financeiro.

Não só isso, os generais de pijama, feitores dos senhores do mercado, também ficaram felizes com os bons ventos que a reforma trará para os bolsos dos banqueiros nativos. Os mesmos generais “patriotas”que promovem o esquartejamento do patrimônio brasileiro, cantando o hino nacional e sacudindo bandeiras do Brasil, como fizeram os ratos do Congresso na noite desta quarta-feira (10).

Rodrigo Maia nunca escondeu de ninguém que é um office boy do mercado. Por isso embarcou apressado na fragata de Paulo Guedes, a de detonar as conquistas dos trabalhadores e extrair deles o sangue para que os banqueiros suguem gostosamente o pescoço de cada brasileiro.

Com isso, Maia cacifou-se para saltos mais altos, porque agora, mais do que nunca, estará rodeado da pura nata da plutocracia, até para uma candidatura à presidência em 2022. Daí o seu choro patético por ter agradado tanto à patrãozada.

 

*Da redação

Urgente! – Vídeo: Mais uma tragédia com barragem, desta vez rompeu-se na Bahia; ainda não há notícias sobre atingidos

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

Barragem se rompeu no distrito de Quati, cidade Pedro Alexandre, a cerca de 400 quilômetros de Salvador. Por causa da quantidade de lama, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população.

Uma barragem se rompeu no distrito de Quati, cidade Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 quilômetros de Salvador, por volta das 11 horas da manhã desta quinta-feira (11). Não há informações ainda sobre pessoas atingidas.

Segundo informações da Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há informações sobre feridos.

Por causa da quantidade de lama, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população.

Ainda não há detalhes sobre a composição da barragem. A Defesa Civil ainda não tem detalhes sobre o tamanho e a quem pertence a estrutura.

Assista ao vídeo

 

*Da Forum

Num país dominado por senhores e feitores, Tábata Amaral transformou-se em símbolo de traição ao povo

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

Tábata Amaral (PDT) transformou-se instantaneamente em caricatura de si mesma quando votou a favor da reforma da Previdência que massacra o povo brasileiro, mais precisamente, os pobres.

A deputada vendeu-se aos senhores, como é o caso do mecenas, Jorge Lemann, que também é patrocinador do “movimento” Vem pra Rua. E, consequentemente, todos juntos riram muito do povo e comemoraram com champagne no salão da casa grande.

Se Tábata transformou-se num símbolo master class para a rapinagem dos banqueiros e de empresários “caridosos” como Lemann, o peso de sua escolha lhe custou o símbolo da traição.

Logo depois do término da sessão que aprovou o texto base da reforma da Previdência, o twitter de Tábata Amaral sofreu uma tempestade de críticas em que a palavra traidora estava acompanhada de todos os tipos de xingamento, sinalizando que a moça que, antes, era símbolo da defesa da educação e dos professores, na verdade é o espelho do mercado e, como tal, a truculência humana é agora sua principal imagem diante da opinião pública.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Glenn Greenwald, no Senado, denuncia as graves ameaças que vem sofrendo de Moro

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

O jornalista e editor do site The Intercept Brasil Glenn Greenwald acusou nesta quinta-feira o ministro Sergio Moro (Justiça) de querer criar um “clima de ameaça” a ele e à “imprensa livre” ao não confirmar nem desmentir o rumor de que a Polícia Federal o estaria investigando. “O clima que o ministro da Justiça está tentando criar é de ameaça à imprensa livre. Ele está tentando fazer isso de propósito, para assustar a gente, para evitar que a gente faça jornalismo”, disse o editor em audiência no Senado.

Greenwald tem coordenado a publicação de uma série de mensagens atribuídas ao chefe da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e ao ex-juiz Sergio Moro. Em reportagem da última edição de VEJA, feita em parceria com o The Intercept Brasil, foram revelados diálogos inéditos que mostram que o atual ministro comportou-se como chefe do Ministério Público Federal ao pedir a inclusão de provas em processos que ele julgaria depois e ao mandar acelerar ou retardar operações da Lava Jato.

Greenwald iniciou a sua fala lembrando do caso de Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) no qual revelou informações do serviço secreto dos governos americano e britânico em 2014. Segundo ele, as autoridades ficaram “indignadas” com as reportagens que se baseavam em “material roubado” e vazado por Snowden, mas nem por isso elas cogitaram investigá-lo pelas revelações.

“É impensável numa democracia prender ou investigar jornalista. Eu li a Constituição Brasileira muitas vezes e sei que ela protege o que estamos fazendo. E eu acredito muito nas instituições brasileiras, principalmente no judiciário e no STF”, acrescentou.

 

*Da Veja

Assista ao vivo: Glenn Greenwald depõe no Senado

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

O jornalista fala sobre os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com integrantes da Lava Jato.

O jornalista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prestando depoimento sobre os vazamentos de conversas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

O convite ao jornalista partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

https://www.facebook.com/SenadoFederal/videos/1699408550189482/

 

*Da Carta Capital

O Fundeb corre risco de acabar?: Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

Propostas que tramitam na Câmara e no Senado defendem a permanência do Fundo, mas divergem sobre o patamar de complementação da União
Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. A expectativa é de que se estabeleça um pacto entre as propostas para acelerar a tramitação e chegar a uma aprovação do novo modelo.

No Senado, tramitam as propostas de emenda constitucional PEC 65/2019 e PEC 33/2019, e na Câmara dos Deputados, a PEC 15-A/2015. Ambas preveem a renovação do fundo e a necessidade de torná-lo permanente na Constituição (sem data de validade como prevê a lei atual), mas apontam diferentes caminhos para o aumento da contribuição da União. A PEC 65/19 fala em ampliar dos atuais 10% para 40% a complementação da União em 11 anos; a PEC 33/2019, aponta uma complementação de 30% em três anos; já a PEC 15/15 prevê um salto inicial da complementação para 15% e uma progressão até chegar a 30%, em dez anos.

Por que aumentar a receita do Fundeb?

O aumento da contribuição da União ao fundo é um dos pontos sensíveis da tramitação acerca do novo modelo e fundamental para alicerçar uma das principais demandas do novo modelo: ampliar o número de novas matrículas nas redes estadual e municipal do País, prevendo a universalização do atendimento escolar nas diversas etapas da educação – na etapa obrigatória dos 4 aos 17 anos, além de creche, pré-escola e EJA. Atualmente, o Fundeb subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais de ensino, com um total investido de 156,4 bilhões de reais. Especialistas apontam que, nesse modelo, não cabe a expansão das redes.

A questão é uma das defendidas em uma nota técnica lançada pelo comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O objetivo do documento é colaborar com a tramitação do Fundo “e estabelecer um consenso acerca do inegociável direito à educação”, defende Daniel Cara, coordenador da campanha e um dos especialistas a contribuir com a publicação.

Cara dá a dimensão dos desafios relacionados à criação de novas vagas. “Só para cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação [as metas 1, 2 e 3 tratam da universalização do atendimento escolar] precisamos criar 1,5 milhão de matrículas nas creches, e cerca de 500 mil em cada uma das demais etapas, pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio”, diz.

O especialista explica que a entrada dos estudantes que hoje estão fora da escola, aliado a uma padrão de qualidade mínimo para as vagas já existentes, demandaria uma contribuição da União da ordem de 47%, mas que o porcentual, ideal tecnicamente, está fora de cogitação por questões políticas.

“Na Câmara, a professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na comissão especial, e o deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), presidente da comissão especial na Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), estão trabalhando para alcançar 30%. O Senado aponta 40%. Do que eu tenho como experiência, o ponto de consenso deve ficar em torno de 20%”, aposta Daniel Cara.

A proposta do governo federal, no entanto, é mais reduzida. A orientação do MEC, em alinhamento com o Ministério da Economia, é que o repasse da União ao Fundeb chegue aos 15%, em uma escala progressiva de um ponto percentual ao ano, até atingir a marca, em cinco anos. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que um aumento superior ao índice só pode ser discutido mais para frente, condicionando a hipótese à melhora fiscal do país.

 

*Com informações da Carta Capital

Vídeo: Uma tragédia humanitária, é o que representa a provação da reforma da Previdência; os pobres mais distantes da aposentadoria

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

Os pobres, sempre eles, serão mais uma vez atingidos em cheio pela aprovação reforma da Previdência. O mercado é o primeiro a festejar e, junto com ele, grandes empresários e a elite brasileira. Gritam eles, É FESTA! Sim, a festa é deles e têm muito o comemorar, pois a desgraça dos pobres está aprovada.

Em entrevista à Fórum, professor do Instituto de Economia da Unicamp,  Eduardo Fagnani, explicou o motivo pelo qual a reforma da Previdência, recém aprovada na Câmara, não combate privilégios e prejudica os mais pobres; “Estão acabando com o único mecanismo de proteção social do Brasil que restou” 

Em entrevista ao programa Fórum 21, Fagnani explicou que, além do modelo de Previdência público, a reforma destruirá o modelo de sociedade que foi pactuado na Constituição de 1988.

De acordo com o professor, o projeto aprovado, diferente do discurso encampado pelo governo, não combaterá privilégios e prejudicará os mais pobres.

“Um dos núcleos da cidadania é a seguridade social. É o INSS urbano, rural, assistência social, saúde e seguro desemprego. É isso que está sendo destruído. A mudança do artigo 195 da Constituição, que foi aprovado com a reforma, destrói todo o mecanismo de financiamento da seguridade social. É muito grave”, afirmou.

O professor explicou que 93% da economia que a reforma fará em 20 anos se dá sobre o INSS rural, o INSS urbano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o acordo salarial. “Me diga se tem algum privilegiado aí”, desafiou Fagnani.

“Vai mexer onde já foi reformado, no servidor público federal e no regime geral da Previdência social que paga benefício em média de R$1300. A reforma é uma transferência do INSS para as camadas de alta renda”, resumiu o professor, que ao longo do programa ainda tratou de outros pontos do projeto.

Assista ao vídeo

 

*Com informações da Forum

Bolsonaro diz que indicará para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados e participou de um culto evangélico numa das casas do Poder Legislativo. Procede? Tanto quanto procede organizar uma sessão deliberativa da Câmara num templo evangélico — ou de qualquer outra religião. Ali, ele fez uma promessa: disse que vai nomear para uma vaga no Supremo um ministro “terrivelmente evangélico”.

Bolsonaro tinha muitos advérbios à mão para modificar o adjetivo “evangélico”. Cito alguns que integram o paradigma ligado à força e à convicção: “profundamente”, “convictamente”, “serenamente”, “inquestionavelmente” e, até, sob certo sentido, “generosamente”. Só é generoso quem é forte. A mesquinharia é apanágio dos fracos — nem que seja de espírito.

Mas estamos falando de Bolsonaro, não é? Não por acaso, a sua divisa é “João 8;32”: “Conhecereis a verdade, e ela vos libertará”. João é também aquele do Apocalipse. Assim, ao anunciar que vai nomear um ministro para o Supremo dessa corrente do cristianismo, ele não fez por menos: afirmou que será alguém “terrivelmente evangélico”.

“Terrivelmente” é o advérbio de modo do adjetivo “terrível”, que tem origem na palavra latina “terribilis”, que quer dizer “pavoroso, medonho, horrendo”. Também em português, “terrível” quer dizer “aquele que infunde ou causa terror; assustador, temível”, que “produz resultados funestos”, “muito ruim, de má qualidade, péssimo”. Por associação de ideias, designa também o “invencível”, o “ameaçador”. Pode até haver algum sentido positivo para a palavra, mas, ainda assim, ligado à ameaça: “Cristiano Ronaldo é um atacante terrível”. Ao empregar essa palavra, seus admiradores o imaginam a destruir os adversários.

Dissesse um “nomearei um evangélico”, e a impropriedade já estaria dada. E não em razão da religião do escolhido, mas da suposição de que a convicção religiosa tomará o lugar dos postulados do direito. Mas ele não quer apenas um evangélico. Imagina o seu escolhido não com a toga do equilíbrio, que é o sentido da Justiça, mas com a espada do anjo vingador contra os adversários. E os vingadores sempre são terríveis porque querem causar terror, assustar, infundir medo. E por que seria assim? Porque também o Brasil seria, segundo o presidente, “é laico, mas é terrivelmente cristão”.

ata-se de uma lição aprendida pelo avesso. A frase certa é outra. O Brasil é laico, mas não é oficialmente ateu — e isso quer dizer que não combate ou repudia a religião como política de estado. Afirmar que o “Brasil é laico, mas profundamente cristão” é só um paradoxo que apela ao absurdo.

Em qualquer circunstância, o adjetivo “terrível” não cabe a Cristo. Quando menos porque está na origem da religião dos gentios: não havia precondição para aderir a seus postulados a não ser a conversão. E tal conversão como ato de vontade. Os homens que se apoderaram do cristianismo e que falaram em seu nome foram, com frequência, terríveis. Mas Cristo nunca. Há católicos, protestantes tradicionais e evangélicos pentecostais que são, com efeito, “terrivelmente cristãos” — o que é certamente uma deformação da mensagem atribuída ao Messias.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não estava presente. Segundo Bolsonaro, o deputado lhe telefonou e afirmou que estava cansado em razão da maratona da sessão da Câmara, que havia avançado madrugada adentro. Bolsonaro, no entanto, o chamou de “nosso general” na Casa, referindo-se a seu papel na reforma. Também uma conversa indevida. O governo atrapalhou a reforma, em vez de ajudar.

Um dos oradores da turma foi Onyx Lorenzoni, hoje, na prática, um ministro sem pasta. Não é exatamente conhecido por seu senso de adequação. Foi um dos oradores: “Aqui, entre nós, está o escolhido, Jair Messias Bolsonaro, um homem simples. Hoje vivemos em um Brasil sem medo e hoje teremos uma grande vitória no plenário da Câmara dos Deputados para começar a transformar o Brasil”.

A palavra “o escolhido”, que fique claro, não se referia à vontade do povo, mas à suposta vontade de Deus. Onyx estava sugerindo que o “Jair Messias” é o nosso Messias… E isso, meus caros, é terrivelmente anticristão. Na verdade, trata-se de uma heresia.

 

*Por Reinado Azevedo

O mercado está em festa com a possível aprovação da Reforma da Previdência que destruirá o povo

11 de julho de 2019 Celeste Silveira

Bolsa sobe e dólar cai. O mercado comemora a destruição que a reforma da Previdência promoverá para os brasileiros. Mas o que se pode esperar de um governo que está aí para atender ao mercado?

Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento nesta quarta-feira, impulsionado pelo otimismo do mercado com o início da votação da reforma da Previdência na Câmara; o índice subiu 1,23%, passando a acumular alta de 20,4% em 2019; já o dólar cai a mínima desde fevereiro.

Por Peter Siqueira (Reuters) – O Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento nesta quarta-feira, impulsionado pelo otimismo do mercado com o início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados.

O Ibovespa subiu 1,23%, a 105.817,06 pontos. Com isso, passa a acumular alta de 20,4% em 2019. O volume financeiro da sessão somou 21,5 bilhões de reais na sessão.

O mercado monitorou o processo de votação do texto principal da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, considerada pelo governo peça-chave para o reequilíbrio das contas públicas do país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a sessão deve ir até a madrugada de quinta-feira para encerrar o primeiro turno da votação. A previsão de Maia é que o segundo turno seja encerrado até sexta-feira.

“O mercado está precificando essa aprovação”, afirmou Felipe Silveira, analista de investimentos da Coinvalores, que também reiterou otimismo na expectativa que a votação em segundo turno seja realizada antes do recesso parlamento dia 18 de julho.

No exterior, o otimismo também prevalecia quando o chairman do Federal Reserve, Jerome Powell, abriu caminho nesta quarta-feira para o primeiro corte de juros nos Estados Unidos em uma década ainda neste mês, ao prometer “agir conforme apropriado” para defender a expansão econômica ameaçada pelas disputas comerciais e desaceleração global. Em Wall Street, o S&P 500 subiu 0,45%.

É isso. Até quando o povo vai suportar?

 

*Com informações do 247

 

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