Ano: 2019

Bolsonaro dá passaporte diplomático a parentes de suspeito da morte de Marielle

9 de outubro de 2019 Celeste Silveira

Documento originalmente é concedido só para pessoas que “representam o país”. Familiares de Joice Hasselman também receberam o benefício.

João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático em 9 de julho deste ano. O parlamentar, que também possui o documento, é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime.

Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) até 15 de agosto, a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.

Domingos Brazão é investigado desde fevereiro deste ano sob suspeita de obstruir as investigações do caso Marielle. No último dia 17 de setembro, a ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia contra ele nesse sentido e também solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o conselheiro foi o mandante do assassinato.

Chiquinho Brazão, que é sócio do irmão Domingos Brazão em uma rede de postos de gasolina, fez toda sua trajetória política em Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro, e região controlada pelas milícias.

Em 2012 e 2016, Chiquinho Brazão foi o vereador mais votado na região de Rio das Pedras. Em 2018, foi eleito deputado federal, usando o bairro como base para sua campanha. Entre 2016 e 2018, seu patrimônio subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 3,4 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Joice Hasselmann

A relação com os 1694 beneficiários do benefício, que ainda será alvo de outras matérias no Brasil de Fato, mostra, também, que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), eleita com um discurso contra os privilégios da classe política, requereu e conseguiu um passaporte diplomático para sua filha, a estudante Gabriela Hasselmann, e outro para o marido, o médico Daniel França Mendes de Carvalho. Ambos vencem em 31 de julho de 2023.

As vantagens para os que possuem passaporte diplomático começam na gratuidade para a emissão do documento, que custa R$ 257,25 para os demais viajantes. Além disso, os portadores do documento não pegam filas nos aeroportos internacionais e conseguem o visto mais facilmente. Em alguns países, a depender de acordos com o Brasil, o visto é dispensado.

Imoral

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o Itamaraty aponta que o passaporte diplomático é um direito garantido pelo Decreto 5.978 de 2006, que prevê a entrega do documento para os seguintes cargos: Presidente e vice-presidente da República; Ministros de Estado e chefes de Secretarias ligadas à Presidência da República; Governadores de estados; Adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores; militares a serviços em missões da Organização das Nações Unidas (ONU); Membros do Congresso Nacional; Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União; Procurador-Geral da República; e juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Arbitrais.

Sobre a entrega do documento para parentes de parlamentares, o decreto afirma. “A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheira ou companheiro e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.”

Para Gisele Ricobom, professora da Faculdade Nacional de Direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o decreto permite uma interpretação ampla, que afasta a possibilidade de ilegalidade. Porém, “é uma prática imoral, já que filhos de deputados não representam o Brasil no exterior.”

“Qual a função do passaporte diplomático? Não é um privilégio, é uma prerrogativa de um funcionário público que estará representando o país em uma missão internacional, seja ela permanente ou temporária. Por essa lógica, o passaporte tem que ser utilizado para o cumprimento da função pública. Ele pode não ser estritamente irregular, mas podemos avaliar que existem princípios administrativos, que a Constituição prevê, que é, por exemplo, a impessoalidade, que proibiriam esses abusos que estão ocorrendo”, explica Ricobom.

Segundo o embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, “todo privilégio é injusto”.“A concessão de passaporte diplomático se justifica para pessoas em missão oficial. Isso é o que significa, porque a situação diplomática é o indivíduo que está em missão oficial, então ele está representando o Brasil. Agora, o sujeito que vai a passeio, não há justificativa.”

Ricobom recorda o episódio ocorrido em Sevilla (Espanha) em 25 de junho deste ano, quando um integrante da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) foi detido com 39 quilos de cocaína, na escala para a reunião do G20 no Japão.

“Se no avião presidencial tivemos essa bomba, uma quantidade expressiva de cocaína, não é de se duvidar que pode ser uma facilidade para que eles cometam ilícitos. Sabemos que há uma passagem privilegiada pelas alfândegas, há o pressuposto que essas pessoas têm prerrogativas maiores que as demais”, encerra a jurista.

Outro lado

Procurados, os deputado federais Chiquinho Brazão e Joice Hasselmann não enviaram nenhuma nota até o fechamento desta matéria.

 

 

*Rodrigo Chagas e João Paulo Soares/Brasil de Fato

Bomba relógio: Em 4 dias, estrangeiros tiram R$ 6,2 bi da Bovespa. Saída é maior que na crise de 2008

9 de outubro de 2019 Celeste Silveira

A Bovespa recém-divulgou o fluxo de capitais estrangeiro no mercado de ações até a última sexta-feira, dia 4.

E a saída em outubro já acumulou R$ 6,2 bilhões (quase US$ 2 bi), levando a parcial negativa deste ano para R$ 27 bilhões, quase 10% a mais do que os 24,8 bilhões que se evadiram no ano de 2008, com a crise mundial.

E olhe que, assustada com a fuga de dólares, a Bovespa começou a considerar os ingressos destinados à compra de ações em lançamento (IPOs e follow-ons) nas contas.

Desde a crise mundial, em 2008, até o ano passado, havia entrada líquida de recursos no mercado acionário brasileiro, exceção a uma pequena saída (R$ 1,4 bi) em 2011.

No final do governo Temer, os dólares começaram a bater asas e o saldo, em 2018, ficou negativo em R$ 10 bi.

Em pouco mais de 9 meses, quase triplicamos o valor.

Quem falava na tal “enxurrada de dólares” entrando no Brasil com a direita no poder deveria estar agora com cara de tacho, se esta gente movesse um músculo no rosto de sua hipocrisia em suas caras de “sabidos”.

Nossos apertos cambiais estão crescendo também na corrente de comércio exterior: até a primeira semana de outubro, as exportações registram queda de 15,7% em relação ao mesmo período, contra uma baixa de 1,8% nas importações.

 

 

*Com informações do Tijolaço

 

A grande mídia, que fez parte da Lava Jato, sempre soube da inocência de Lula

9 de outubro de 2019 Celeste Silveira

Na entrevista de Gilmar Mendes ao Roda Viva, ficou latente o sentimento de frustração por ele comprar por inteiro os vazamentos do Intercept. Não que tenha novidades nas revelações publicadas por Glenn Greenwald, tanto que o próprio diz que está preparando material que mostrará a relação promíscua entre Moro, Dallagnol e a grande mídia.

Nisso, para a população, de maneira geral, não há nenhuma novidade, pois se uma enorme parcela da sociedade, sobretudo a militância do PT, criticava a parcialidade da mídia na construção da farsa e denunciava, a parcela que queria ver Lula preso, vibrava com essa promiscuidade que ela sabia que existia.

Então, não há ingênuos nisso. O comportamento melancólico de Josias de Souza, Vera Magalhães e Dora Kramer com Gilmar Mendes, no Roda Viva, está em consonância com a mentalidade reinante na mídia industrial, que sempre achou que o melhor remédio para vencer o PT seria, apoiar e trabalhar, junto com Moro, pelo golpe contra Dilma e dobrar a aposta contra Lula.

Então, por mais que se esfregue na cara deles todas as mensagens vazadas pelo Intercept, no máximo, eles aceitam se dobrar que Moro, Dallagnol e a força-tarefa da Lava Jato formaram um bando de gangsters, como sempre enfatiza Gilmar Mendes. Daí para eles admitirem que não houve golpe me Dilma e que Lula é um preso político por ser absolutamente inocente, é querer demais de quem, sabendo da verdade porque nada contra Dilma e Lula foi provado, eles sempre preferiram apoiar a farsa da república de Curitiba.

Como eles fariam o caminho de volta diante de um quadro desse? A resposta foi dada no Roda Viva, não farão, ficarão especulando contra Dilma e Lula para não admitir que são tão gangsters quanto o bando de Moro, assim como 90% dos colunistas da grande mídia.

Na própria mídia, há uma ampla documentação, como mostra Folha de S. Paulo, que merecia uma manchete, em garrafais, condenando de forma absoluta o banditismo jurídico praticado por Moro e Dallagnol.

Mas o que segue abaixo, na sequência de twitters, é um panorama que sintetiza, em cada parágrafo, o legado de picaretagem jurídica deixado por Moro e sua Lava Jato, que a Folha só resolveu juntar depois que Moro usou o twitter para criticar a matéria da Folha sobre os laranjas que fazem parte do clã Bolsonaro.

Não deixa de ser um cafezinho de um veículo da grande mídia em resposta ao banquete de ofensas que Bolsonaro vem produzindo para manter a imprensa longe dele, sobretudo no que diz respeito à sua relação e de seus filhos escancarada, com milicianos e traficantes de armas envolvidos no assassinato de Marielle.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

Glenn Greenwald: “Moro é corrupto e está fraco, ‘tem este tamanhinho’

9 de outubro de 2019 Celeste Silveira

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo vazamento das mensagens abalaram a credibilidade da Operação Lava Jato, chamou hoje o ministro da Justiça, Sergio Moro, de corrupto. Ele acrescentou que o ex-juiz federal tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de aprovação de seu pacote anticrime.

“Tem este tamanhinho”, afirmou fazendo sinal com o indicador e o polegar.

As declarações foram dadas durante palestra na 41ª Semana de Jornalismo da PUC-SP. O jornalista acusou Sergio Moro de parcialidade, porque seria um juiz que fingiu ser neutro, mas estava condenando e conspirando em segredo com procuradores.

Ele afirmou que Moro montou um processo corrupto. “Como advogado sei disso muito bem. Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo é compromisso de todas as formas porque este juiz corrupto está decidindo quais evidências vão ser incluídas, quais testemunhas vão ser ouvidas. Então, o processo total e corrupto. O STF está concluindo isto agora.”.

As mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil mostraram o agora ministro da Justiça orientando a montagem de uma das denúncias do Ministério Público Federal. A participação dele na definição das fases da operação também foi revelada pelo veículo.

Glenn ainda reclamou do Ministério Público. Relatou que procuradores acessaram dados da Receita Federal e Coaf. O jornalista não citou, mas logo depois do início dos vazamentos, os dados bancários do marido dele foram publicados pela imprensa.

O jornalista também falou que está sendo seguido por agentes federais. Mencionou a Abin e a Polícia Federal. Ele chegou a dizer “boa noite” em tom de brincadeira, sugerindo que algum deles poderiam estar na plateia do Tuca, teatro da PUC-SP onde o evento foi realizado.

Glenn ainda falou sobre o futuro do jornalismo. Ele acredita que vazamentos serão cada vez mais fontes de grandes furos. Explicou que tudo está guardado em meios digitais e mais vulnerável. O jornalista ressaltou que quando estava montando o The Intercept não procurou editores e jornalistas consagrados, mas especialistas em tecnologia da informação.

 

 

*Com informações do Uol

Emir Sader: A direita latino-americana apodrece

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

O retorno eufórico da direita a governos latino-americanos produziu a derrota espetacular, o estado de exceção de Lenin Moreno no Equador, para tentar conter a ira popular contra o seu pacote neoliberal, a projeção de Bolsonaro como o mais ridículo, caricato e grotesco chefe de Estado do mundo. Esses eram os personagens que iriam recolocar as economias dos nossos países na linha, sanear as finanças públicas, recuperar o prestígio internacional dos nossos países, terminar com a corrupção, superar os governos populistas e fazer nossos países chegarem à estabilidade, o desenvolvimento e o bem-estar social.

Passou pouco tempo, até que os personagens heroicos da restauração neoliberal sejam personagens grotescos, ridicularizados – Macri, Lenin Moreno, Bolsonaro. Quem dá algo por eles? Quem acredita que o Macri vai virar o resultado das eleições na Argentina? Quem acredita que o Lenin Moreno vai se safar da crise equatoriana atual? Quem acredita que o futuro do Brasil é o Bolsonaro?

A direita tomou o governo de países que tinham sido recuperados por governos populares, fazendo com que voltassem a crescer, que passassem a distribuir renda, a ter boas relações de cooperação com seus vizinhos, a conseguir estabilidade política, convivência pacifica e democrática entre as forcas políticas, sociais e culturais, a fazer respeitar o Estado por suas políticas de governar para todos e garantir os direitos de todos. Basta olhar qual é a situação de países como Argentina, Brasil, Equador, entregues à recessão, ao desemprego, à perda de apoio e de legitimidade dos seus governos, a poucos anos de que presidentes de direita voltaram, para nos darmos conta de para que a direita fez todos os esforços, legais e ilegais, para brecar os governos de esquerda e voltar à presidência desses países.

O que era o Equador de Rafael Correa e o que se tornou nas mãos de alguém eleito em base ao sucesso de Correa, para trair a tudo com o que tinha sido eleito, fazendo o que a direita queria e jogar o país na beira do abismo, com ocupação militar das ruas do país.

O que era o Brasil do Lula, país respeitado no mundo todo, com um presidente que terminou seu mandato com 80% de referências negativas na mídia, mas com 87% de apoio da população. O Brasil crescia e distribuía renda ao mesmo tempo. E o que é o pais nas mãos de um presidente a quem ninguém respeita, que tirou o país da miséria e da violência desenfreada.

Da mesma forma que Nestor e Cristina resgataram a Argentina da pior crise da sua história, fizeram o país voltar a se desenvolver e a gerar empregos. Como conseguira superar o endividamento com o FMI e a voltar a ser um país respeitado no mundo. Em comparação com o país que o Macri não tem vergonha de entregar de volta para as forças democráticas, um país que cumpre três anos de estagflação, com o povo entregue à miséria e à fome.

Mas há uma lógica, ainda que perversa, nessa loucura que a direita promove nesses países e quer fazer em outros. Seu objetivo é, antes de tudo, buscar tirar legitimidade e apoio popular das lideranças populares mais importantes que esses países tiveram. Esses líderes foram transformados nos principais inimigos das oligarquias locais e da política norte-americana, porque eles conquistaram a confiança dos seus povos e o prestigio internacional, com políticas que privilegiam processos de integração regional e não os tratados de livre comércio com os EUA.

Em segundo lugar, para substituir políticas econômicas que privilegiam o desenvolvimento do mercado interno de consumo de massa, pelo retorno das políticas de ajuste fiscal, que promovem os interesses do capital financeiro. Retomam o modelo neoliberal, vigente no capitalismo mundial, apesar de ter levado as grandes potências a uma profunda e prolongada recessão. Substituir o modelo antineoliberal é terminar com um exemplo de política econômica alternativa, que prova que não há um único caminho, como o consenso de Washington e o pensamento único tratam de impor.

A direita latino-americana retomou os governos de países como a Argentina, o Brasil, o Equador, e demonstrou que não aprenderam nada do seu fracasso anterior e do sucesso dos governos antineoliberais. Fracassam de novo, fracassam melhor, fracassam maus, são e serão derrotadas de novo, também no Brasil.

 

 

*Do 247

Vídeos: Saul Leblon e a insurreição no Equador

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

Onde começa a insurreição que o governo (encurralado) de Moreno tenta conter agora endurecendo a repressão? Aqui: 270 grupos econômicos do Equador faturaram US$ 61,5 bi em 2018; pagaram só 2,5% de IR; o resto precisa ser extraído do suor dos pobres, para ajustar ‘o fiscal’, exige FMI.

Acuado em Guayaquil, o governo formal do Equador tenta conter o avanço da insurreição popular que hoje tomou a Assembleia Nacional em Quito por algumas horas.

Moreno decreta toque de recolher em todo o país nas cercanias de edifícios públicos e estratégicos’ Madrugada será violenta. (Carta Maior)

https://www.facebook.com/marcos.pedlowski.5/videos/10157590858883491/?t=3

Fogo amigo?: Ala do PSL escracha Bolsonaro e lembra do caso Queiroz

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

“Temos o caso do Queiroz e o do ministro do Turismo, e o presidente tenta encobrir esses dois assuntos ao mesmo tempo em que desfere ataques indevidos ao PSL”, diz o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que ajuda a elaborar um manifesto contra os ataques do clã Bolsonaro a seu próprio partido; o motivo da briga é o comando de um fundo partidário de R$ 359 milhões.

O ataque feito por Jair Bolsonaro a seu próprio partido, em razão da briga pelo comando de um fundo partidário de R$ 359 milhões, pode terminar mal. Isso porque uma ala do partido saiu em defesa do atual presidente da legenda, Luciano Bivar, que foi alvo dos ataques do clã Bolsonaro.

“Um manifesto que começou a circular hoje exalta a importância da sigla nas eleições de 2018 e prega que Bivar redistribua postos de comando da legenda nos municípios –medida que poderia inclusive desfazer arranjos impostos por Flávio Bolsonaro no Rio e Eduardo Bolsonaro em São Paulo”, informa a coluna Painel.

Um dos defensores do texto é o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que deixou no ar uma ameaça velada a Bolsonaro. “Temos o caso do Queiroz e o do ministro do Turismo, e o presidente tenta encobrir esses dois assuntos ao mesmo tempo em que desfere ataques indevidos ao PSL”, diz Bozella.

“O partido é um partido de bem, conduzido por pessoas de bem. Se Bivar não tivesse aberto as portas, o presidente fatalmente não teria tido legenda para concorrer em 2018. Se hoje ele é o que é, deve isso ao deputado Bivar e ao PSL”, acrescenta o deputado.

 

 

*Com informações do 247

Crueldade e terror comandados por Moro no Pará confirmam o que disse Gilmar: “Moro usou métodos de tortura para forçar delações”

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

As notícias que chegam do Pará são aterrorizantes e criam uma dúvida sobre quem é pior, mais cruel e mais perigoso na sua irracionalidade, se Moro ou Bolsonaro.

O que se configura nos presídios do Pará é a própria caracterização configurada das torturas da ditadura militar. Os métodos, as formas, ignorando qualquer direito dos presos podem são um sinal claro das razões que estavam sob o desconhecimento da sociedade revelados por Gilmar Mendes como metodologia que Moro, na Lava Jato, usou para induzir, à força, a entregar seus alvos, como foi feito com Lula na delação, depois de um longo período na prisão, de Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS.

Esses fatos trágicos que ocorrem nos presídios do Pará, que estão sendo denunciados pela imprensa em geral, dão a dimensão do caráter nenhum de Sergio Moro, do canalha que sempre foi imantado como herói pela Rede Globo.

Essa descoberta seria fatal. Ninguém que seja tão ou mais ordinário quanto Bolsonaro, que homenageia torturadores e milicianos, aceitaria ser Ministro da Justiça se não fosse tão ou mais perverso que o presidente de um governo a quem Moro serve.

Nada é por acaso, ninguém está nisso de graça. O padrinho político de Wilson Witzel é Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca e Moro é Ministro da Justiça de Bolsonaro. Por aí, vê-se que esses mundos estão interligados e se interfecundando em suas práticas fascistas, o que mostra que a Lava Jato comete crimes para, supostamente, combater crimes, o que também disse Gilmar Mendes nesta segunda-feira (07) no Roda Viva.

E não é isso que faz a milícia na hora de vender “proteção” para a sociedade? E não foram os milicianos que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e Witzel? E os dois não estão até o pescoço envolvidos com essa turma?

Pois é, o fascismo é um pacote e Moro mostrou, nos presídios do Pará, uma face desse embrulho.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Luis Nassif: Tortura nos presídios de Belém expõe sociopatia de Sérgio Moro

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

E Moro se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.

Não há diferenças no plano político e moral entre o presidente da República Jair Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o Ministro da Justiça Sérgio Moro. Os três têm traços óbvios de sociopatia, são representantes autênticos do sentimento da ultradireita que emergiu nas últimas eleições e demonstram desprezo absoluto pela vida dos “inimigos”.

Se os diálogos divulgados pela The Intercept revelam o juiz manipulador de provas, o episódio da tortura nos presídios de Belém do Pará comprova uma deformidade moral dramática, na pessoa incumbida de definir as políticas de segurança pública.

17 procuradores da República do Pará assinaram uma representação denunciando as torturas generalizadas que passaram a ser praticadas em presídios controlados pela força tarefa designada pelo Ministério da Justiça. Com base na representação, a Justiça afastou o responsável pelo presídio.

As denúncias são pesadas. Introdução de objetos nos ânus dos presos, ordens para os homens “esfolar” o pênis e as mulheres sentarem nuas em formigueiros, em urinas e fezes de ratos. Presos com tuberculose foram amontoadas em celas úmidas.

O assustador não são apenas as práticas. Em países civilizados, o governo faria uma investigação, mandaria prender os torturadores e providenciaria a substituição da equipe.

O comportamento de Moro foi outro. Nenhuma palavra em relação às torturas descritas na ação do MPF. Saiu em defesa incondicional do coordenador da força-tarefa, afirmando que a decisão da Justiça ocorreu “sem manifestação do contraditório efetivo”. Não houve condenação antecipada do coordenador, mas a decisão de afastá-lo por ter permitido as barbaridades. Colocou a AGU (Advocacia Geral da União) para reverter a sentença. E se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.

 

 

*Do GGN

Urgente! Agentes, enviados por Moro para os presídios do Pará, estão barbarizando os detentos

8 de outubro de 2019 Celeste Silveira

MPF diz que presidiários estão sofrendo torturas generalizadas no Pará

“Agentes enviados por Moro para os presídios do Pará, estão torturando detentos com violação anal, pregos nos pés, urina de rato, mandando mulheres sentarem nuas em formigueiros e “tocando” visitantes, aponta denúncia do MPF.”

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que a força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça (MJ) nos presídios do Pará praticou atos generalizados de tortura contra homens e mulheres.

Entre os relatos ouvidos pelos procuradores estão episódios de violência física, que incluem perfuração com pregos e penetração anal forçada.

Como consequência das investigações, o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.

Na denúncia contra Maycon , protocolada pelo MPF em 27 de setembro, o Ministério Público afirma que vem “recebendo uma série de denúncias rumo a tortura ou, no mínimo, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao Ministério da Justiça auxílio na manutenção das prisões.

No documento do MPF, mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam ter presenciado uma “série de desconformidades” nos presídios.

Além dos depoimentos, há também imagens e vídeos sobre os supostos atos de tortura.

De acordo com os relatos, os presos estariam sofrendo violência física e moral, com processos de humilhação e demonstrações excessivas de poder e controle. “Estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina dos presos”, afirma.

Há também relatos sobre a más condições que os presos estão submetidos. De acordo com as pessoas escutadas, os detentos não estão recebendo assistência à saúde, alimentação adequada e estão vivendo”sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão”.

Além disso, os presos estariam incomunicáveis e não estariam recebendo quantidades suficientes de material de higiene pessoal. “São obrigados a ficar pelados ou somente de cueca, descalços, molhados, e alguns não podendo sair do lugar sob pena de violência, sujos pelas necessidades fisiológicas”, diz.

Em um dos relatos anexados na denúncia, uma representante da OAB afirma que, no dia em que foram transferidos, os presos ficaram dez horas despidos sentados no chão com a mão na cabeça sem poder baixar.

“Eles não se alimentam direito, eles não têm um desodorante, não têm um sabonete, não tem nada de higiene, eles fazem as necessidades deles e se lavam só com água, e vestem a mesma roupa há 30 dias; no dia em que eles foram transferidos, eles ficaram dez horas todos nus no pátio, durante dez horas sentados no chão, nus, algemados, algemados não, com a cabeça, com a mão na cabeça sem poder baixar, no pátio, até serem remanejado pras celas”, diz.

“Eles já se encontram pagando castigo e não é necessário humilhações, agressões verbais e físicas”, desabafa a esposa de um detento em carta enviada ao MPF. “Eles encontram-se dentro do cárcere, machucados, molhados, nus, sem se alimentar, com sede, estão sem colchões, dormindo nas pedras, e alguns no chão, correndo risco de pegar tuberculose e para piorar estão vivendo com os ratos”, desabafa a mulher.

“Como eles querem que os presos se ressocializem dessa maneira?”, questiona outra esposa indignada com a situação.

Em outra parte da denuncia, deixa a entender que os agentes estão encostando de modo abusivo nas mulheres que visitam os detentos. “Torturas, agressões, mulheres estão sendo ‘tocadas’ na revista”. Este depoimento afirma também que muitos gritos são ouvidos no local.

O material do MPF aponta ainda que os detentos estão proibidos até mesmo de rezar e orar.

Entre os relatos das agressões sofridas na ala feminina, destacam-se: o de detenta que teria, ao menos temporariamente, perdido a visão, em razão de uso abusivo de spray de pimenta; outra que teria abortado, em razão dos golpes recebidos; colocação das detentas em formigueiro, locais com fezes de ratos e sob o chão molhado; permanência de significativo período com apenas roupas íntimas e sem receber itens de higiene pessoal; e negativa de autorização para irem ao banheiro, tendo de fazer suas necessidades fisiológicas no local onde se encontravam.

O Ministério da Justiça a Segurança Pública afirmou que estas detentas estão mentindo e em nota afirmou que, “64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus tratos”.

Mesmo diante dos vídeos, fotos e relatos de autoridades do MPF, presos, funcionários e parentes das vítimas, o ministério chefiado por Sergio Moro, através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), solicitou à AGU que providencie os meios jurídicos necessários para a revisão da decisão judicial que afastou o comandante da força-tarefa, acusada dos crimes, além de negar todos os atos.

 

 

*Por Victor Farias e Erick Mota – Congresso em Foco

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