A Rota matou 101 pessoas em serviço em 2019, um aumento de 98% na comparação com o ano anterior, quando a rota mais letal da Polícia Militar do Estado de SP, matou 51. Em 2017, a Rota foi responsável por 68 mortes.
Para o sociólogo Benedito Mariano, ouvidor da Polícia de SP, os números são muito preocupantes. “Minha impressão é que a Rota é a tropa mais influenciada pelo senso comum do ‘bandido bom é bandido morto’ e pela onda conservadora do país. Basicamente, o aumento da mortes em decorrência de intervenção policial é creditado ao 1º Batalhão do Choque [a Rota]”, declarou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6/2). “Conversei na terça-feira com o comandante da Rota e transmiti a ele a preocupação com esse aumento”, disse.
Mariano também destaca a dualidade entre a redução de homicídios intencionais no estado – foram 2.778, taxa de 6,27 mortes por 100 mil habitantes, a menor do país – e o aumento em 11,5% de mortes de civis provocadas apenas pela PM em serviço: foram 845 assassinatos no ano passado frente a 821 em 2018.
Mariano explica que se somar as mortes das duas polícias, em serviço e de folga, o aumento foi de 12%. “Em 2019, foram 867 mortes em ação de policiais em serviço e de folga, sendo que 845 estão na conta da PM e 22 da Polícia Civil”, destaca. “Se somarmos os números de homicídios gerais e mortes em decorrência de intervenção policial [3.837], 22% representam as mortes pela polícia”.
Além do 1º Batalhão do Choque, que é a Rota, seguem no ranking dos batalhões que mais mataram no ano passado: o 2º Baep – Santos, uma espécie de Rota do interior, com 30 mortes, o 28º BPM/M (zona leste), com 22 mortes, e o 16º BPM/M (zona oeste), com 20 mortes.
O 28º Batalhão foi o responsável pela ação que deixou Gabriella Talhaferro, 16 anos, cega após ser atingida por uma bala de borracha em um baile funk em Guaianases, no extremo leste de São Paulo.
Para Mariano, a chave para reduzir a letalidade policial continua sendo a mesma declarada em outras oportunidades: concentrar a investigação de mortes de civis na Corregedoria da PM. “É inaceitável que apenas 3% de mortes de civis sejam investigadas pelo órgão que tem expertise para isso. Não estou falando nem em imparcialidade. Mas batalhão de área é para fazer policiamento, não função de Polícia Judiciária. Eu espero que o governo leve em conta essa recomendação porque ela pode diminuir de 40% a 50% no médio prazo a letalidade policial em SP”, explicou.
Além disso, o ouvidor afirma que é preciso orientar os delegados a não colocar no boletim de ocorrência a “excludente de ilicitude”. “Isso só pode ser considerado após o curso da investigação e pode influenciar uma decisão futura”, critica.
Outros destaques divulgados no relatório anual da Ouvidoria foram a má qualidade de atendimento e abuso de autoridade. “A questão de abuso de autoridade se dá majoritariamente em abordagens policiais e predominantemente nas periferias contra negros e pobres. A minha impressão é que a sociedade civil está mais atenta. Quem estiver com celular e vir uma ação policial indecorosa, digo que grave e mande para a ouvidoria”, declarou Benedito Mariano. De acordo com o relatório, 84,2% de casos de abuso de autoridade aconteceram com PMs.
Um destaque considerado positivo pela Ouvidoria foi a redução do número de policiais mortos de folga. “Houve um acréscimo de mortes de policiais militares em serviço. Em 2018, foram 3 mortes de PM em serviço e no ano passado foram 7. Por outro lado, houve grande diminuição de morte de PMs de folga, já que em 2018, foram 38 mortes, e ano passado foram 15. É possível imaginar que os policiais estão fazendo menos bico e isso é uma boa notícia”, afirmou. Houve redução de suicídios de policiais: 36 PMs se mataram em 2018 e 23 no ano passado; já na Polícia Civil, foram 12 casos há dois anos e 10 casos no ano passado.
Benedito considera urgente cuidar da saúde mental dos policiais. Tanto é que sugeriu o aumento para 80 horas na disciplina sobre o tema na formação dos agentes, que hoje em dia não passa de 10 horas. “O suicídio mata 10 vezes mais do que o trabalho na rua. É 4 vezes maior do que a taxa de suicídio no Brasil. O estado de São Paulo negligenciou por anos a saúde mental dos policiais. É um absurdo”, frisou Marino.
“A letalidade policial, que é alta, não dialoga com o suicídio policial. Na pesquisa que fizemos, constatamos que 84% dos policiais que cometeram suicídio nos anos de 2017 e 2018 na carreira não tiveram uma ocorrência com morte. O que mais dialoga com a letalidade é a cultura do inimigo, a ideia de enfrentar o inimigo que tem cor e endereço”, avalia.
Além disso, considera importante a contratação de 140 psicólogos para compor inicialmente o programa de saúde mental na Polícia Civil, que é proporcionalmente quem mais se mata. Por fim, recomendou no relatório anual o estabelecimento de piso salarial 35% maior para as polícias de São Paulo, que ainda têm um dos menores salários do país.
*Com informações do Ponte.org