Diante de um escandaloso vídeo em que aparece o diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo Oliveira, marido da deputada Carla Zambelli (PSL), elogiando o motim da PM do Ceará, chamando os milicianos de “gigantes”, o senador Major Olímpio, também do PSL, detonou o casal e o Ministro da Justiça Moro, padrinho de casamento deles.
Não só mostrou a irresponsabilidade do coronel e de Moro, como confessou que, por interesses ocultos, Zambelli era malquista por Bolsonaro que não a queria, em hipótese, filiada ao PSL.
Isso mostra a temperatura de uma panela de pressão interna no universo bolsonarista com um país que vê sua economia em frangalhos, o dólar disparando, o presidente da República e seus filhos envolvidos com a nata miliciana do Rio de Janeiro e, consequentemente com a morte de Marielle e o Brasil mergulhando num crepúsculo fascista inimaginável.
Abaixo, o vídeo do Major Olímpio desabafando e repudiando esse caldo pobre que abarca o mundo animal do bolsonarismo.
NÃO ACEITO IRRESPONSABILIDADE E DEMAGOGIA do “Comandante” da Força Nacional. Único pedido que não cumpri do PR Bolsonaro foi ter dado a legenda para Carla Zambelli disputar as eleições! pic.twitter.com/QzJhwyIauY
Nas décadas de 1990 a 2010 se observou o crescimento das terceirizações e do setor terciário no Brasil. Entretanto, ao contrário da última década do século passado, os anos de 2003 a 2014 contaram com um novo fenômeno, a forte geração de postos de trabalho na base da pirâmide salarial.
Ocorre que juntamente com este fenômeno, vimos a retomada do crescimento do número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho.
Entre os anos 1990 e 2000, o Brasil completou a transição para uma economia de serviços, que atingiu 59,8% da força de trabalho em 2000 [1] e o processo de informalidade do trabalho acabou alcançando proporções mais drásticas. Já a taxa anual de desocupação nas regiões metropolitanas teria atingido 12,6% em 2002 [2].
Seguindo este quadro, houve flagrante redução das greves e exponencial crescimento das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho no período. Entre 1988 e 1997, o número de demandas trabalhistas ajuizadas na primeira instância no Brasil cresceu à média de 112.489 processos ajuizados por ano, saindo de 922.879 ações ajuizadas na primeira instância em 1988 e alcançando o patamar de 1.981.562 de demandas ajuizadas somente no ano de 1997. Embora haja redução também significativa do número de ações ajuizadas entre 1998 e 2002, o número permaneceu alto (1.614.255 ações ajuizadas) frente ao ano de 1988 [2]. Já o número de greves despencou, indo de 1.962 deflagradas em 1989 a 298 em 2002; e o número de horas paradas variou de 127.279 em 1989 a 16.521 em 2002, de acordo com o SAG do DIEESE.
Diferentemente, entre 2003 e 2014, segundo a PME, a taxa de desocupação anual foi reduzida nas regiões metropolitanas de 12,3% a 4,8% [3]. No entanto, assim como na década de 1990, se observou o crescimento das terceirizações e do setor terciário, tendo o mesmo alcançado 65,8% dos postos de trabalho em 2010 [1].
As terceirizações aumentaram a sua participação no conjunto dos vínculos formais de emprego, sendo que em 2014 quase 26% dos trabalhadores com vínculos formais estavam empregados em empresas que exerciam atividades tipicamente terceirizadas, totalizando 12,5 milhões de empregos formais, ao passo que esta taxa era de 23,5% em 2007, totalizando 8,5 milhões de vínculos [4].
A quantidade de ações trabalhistas
O crescimento das demandas trabalhistas ajuizadas por ano na primeira instância da Justiça do Trabalho foi retomado a partir do ano de 2005, passando de 1.607.163 ações ajuizadas em 2004 para 2.365.547 em 2014, numa média de 75.841,40 ações ajuizadas a mais por ano [5].
Mas diferentemente do que ocorreu nos anos 1990, este fenômeno se deu ao mesmo tempo em que o desemprego caiu consideravelmente e o número de greves e horas paradas voltaram a ter grande crescimento. Segundo o SAG do DIEESE, em 2012, o número de horas paradas (87 mil) foi inferior tão somente aos picos históricos dos anos de 1989 e 1990, 75% superior a 2011 e teria alcançando 111 mil horas paradas em 2014. Por outro lado, em 2013, o número de greves chegou a 2.050, representando um crescimento de 134% com relação a 2012 e o salário médio real aumentou 13% entre 2011 e 2013.
A hipótese que suscitamos para explicar o crescimento quase constante do número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho é o crescimento da rotatividade no emprego. A taxa de rotatividade global celetista variou de 53,9% em 2002 a 64% em 2012. Para se ter ideia da curta duração do emprego no Brasil durante o período, de acordo com dados fornecidos pela RAIS, aproximadamente 2/3 dos desligamentos ocorridos em 2012 (66,5%) estão relacionados a contratos rompidos antes de completar o primeiro ano de trabalho. Portanto, um fator que potencializou a elevação das ações trabalhistas distribuídas foi o crescimento proporcional dos vínculos mais precários e com maior rotatividade, como dos trabalhadores terceirizados e do difuso setor terciário. Mas não foi só isso.
Vejamos que o número de ações ajuizadas por ano tende a acompanhar o número de desligamentos por ano:
Gráfico 1: Ações Ajuizadas na JT x Desligamentos
Fonte: TST e DIEESE
E ao mesmo tempo, a variação no número de desligamentos por ano apresenta comportamento contrário ao do desemprego:
Gráfico 2: Desemprego x Desligamentos
Fonte: PNAD e TST
Ou seja, nos períodos de maior estabilidade econômica e segurança social, o número de desligamentos aumenta e a taxa de rotatividade também. Isso porque um número maior de trabalhadores rompe por iniciativa própria os vínculos mais precários em busca de melhores oportunidades de trabalho em uma economia aquecida. E também por isso, processam mais seus ex-empregadores (e até mesmo os empregadores).
Como se nota nos gráficos acima, entre 2015 e 2017, há significativa queda no número de desligamentos por ano e crescimento do desemprego. Já entre 2016 e 2017 há redução no número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, havendo uma queda brusca entre 2017 e 2018.
Além da reforma trabalhista, 2018 também foi o ano em que quem perdeu o emprego em 2015 (um percentual muito elevado) teria seu direito de ação prescrito, sem falar na corrida por ajuizamento de ações antes da vigência da Reforma Trabalhista em 2017. Ou seja, a conjuntura recessiva e a Reforma Trabalhista formaram um grande combo.
Ocorre que em 2019 o número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho (1.819.491) voltou a subir com relação a 2018 (1.742.507). Isto pode ser explicado pelo crescimento do número de desligamentos em 2018, que atingiu 18.259.576 (frente 17.990.703 em 2017) E, ainda pelo fato do desemprego sofrer reduções de 0,6% entre os últimos trimestres de 2019 e 2018 e de 0,8% com relação ao último trimestre de 2017.
Assim, é provável que caso haja nova redução significativa do desemprego, como ocorreu entre 2003 e 2014 e ainda levando em conta as formas mais precárias de trabalho trazidas pela Reforma Trabalhista, o número de ações ajuizadas por ano na Justiça do Trabalho volte aos patamares superiores a 2 milhões de ações ajuizadas por ano.
*por UERJ Labuta
*Bruno Moreno Carneiro Freitas, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense e membro do CIRT – Configurações Institucionais e Relações de Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A Globonews, nesta segunda-feira (2), nem tocou no assunto do prêmio recebido por Lula em Paris.
Até aí, normal. Afinal, Lula derrotou a Globo quatro vezes seguidas e derrotaria a quinta se não fosse o TSE obedecer à Globo e tirar o nome de Lula da urna eletrônica.
Então, os Marinho não dariam mesmo sequer nota de rodapé, afinal, eles levaram Lula à prisão através da ordem que deram a Moro.
Falar sobre o prêmio recebido por Lula de “Cidadão Honorário de Paris” e ainda, de lambuja, mostrar Dilma fazendo um brilhante discurso sobre as mulheres no mesmo evento, seria demais para os eternos golpistas desse país. Tiveram então uma ideia brilhante, fizeram um programa de 30 minutos com Miriam Leitão entrevistando Cármen Lúcia, duas mulheres, possivelmente, que mais trabalharam para o golpe contra Dilma e, em seguida, uma entrevista de Roberto D’Ávila com FHC.
Duas entrevistas inúteis, justamente porque nenhum desses quatro citados tem envergadura moral para debater o que tentaram, ao contrário de Dilma que, com propriedade, falou sobre a questão das mulheres na política. Cármen Lúcia e Miriam Leitão, sem qualquer autoridade sobre o tema, rodearam questões epidérmicas por não poderem avançar no tema mulheres no poder, já que também foram protagonistas no golpe contra a primeira mulher brasileira a ocupar a cadeira da Presidência da República.
FHC com D’Ávila, foi aquela conversa de salão, como os dois gostam. Tudo absolutamente raso como algumas confissões dos bastidores do governo FHC, completamente desinteressantes, porque FHC não tem combustível para aprofundar o debate sobre política no país, porque é imoral, golpista, covarde e, acima de tudo sempre foi antipovo. Por isso quebrou o país três vezes em oito anos e o povo não esquece.
O interessante é que FHC é uma espécie de bezerro de ouro para a Globo, mas não é para o PSDB, pois nenhum candidato à presidência da República teve coragem de colocá-lo em seu programa de governo, já que significaria perda de votos, somente a Globo, não tendo como lançar mão de outra porcaria, requenta entrevista com um sujeito como FHC que, ao contrário de Lula, não tem qualquer expressão na política internacional.
A Globo segue com a sua fúria, tentando criar obstáculos contra a imagem e a fala de Lula, porque ela é medíocre, miúda e tão inexpressiva e nula fora do país quanto FHC.
Assim, a Globo quer tudo, menos enfrentar um concorrência com Lula, porque sabe que, com uma frase e capacidade de comunicação que ele tem, somado a um governo que teve a maior aprovação da história do Brasil, Lula faz barba, cabelo e bigode na cara dos Marinho.
O Ministério da Cidadania do Governo Jair Bolsonaro ignorou que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e não respondeu a um pedido realizado pela reportagem referente ao programa Bolsa Família.
No dia 29 de janeiro, o EL PAÍS questionou, via LAI, qual o número de famílias aptas a receber o Bolsa Família no mês de dezembro, mas que ainda não haviam sido contempladas. Passado o primeiro prazo para reposta, o órgão afirmou necessitar de mais tempo, devido à “complexidade para obter informação”, prorrogando para o dia 28 de fevereiro a nova data para resposta. Mas, ao atingir novamente o prazo, o Sistema de Acesso à Informação informou que o pedido “ainda não teve resposta registrada no sistema”, sem nenhuma justificativa para a ausência de resposta. A reportagem entrou com recurso.
Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou, por meio de nota, que “em respeito ao princípio constitucional da transparência e para que a sociedade seja informada por números oficiais, o ministério da Cidadania esclarece que os dados estão em processo de consolidação e logo serão divulgados”. Mas não deu novo prazo.
Desde ao menos o início deste ano, a gestão Bolsonaro não explica o tamanho real da fila do Bolsa Família. Questionado, o ministério da Cidadania limitou-se a informar uma “média” para o ano passado, em torno de 494.000 famílias. Mas cálculos realizados pelo EL PAÍS apontaram para ao menos 1,7 milhão de famílias à espera, no mês de dezembro do ano passado.
A forma para receber o benefício é se cadastrando no Cadastro Único e obedecendo aos critérios determinados pelo programa, como ter filhos matriculados e com frequência escolar, e não ultrapassar a renda de 178 reais per capita. A partir do cadastro, é feito um pente fino na quantidade de famílias aptas a receber o programa que é então concedido. A média de espera para uma resposta ao beneficiário girava em torno de 45 dias. Mas a reportagem mostrou que desde maio do ano passado há uma fila represada de famílias à espera do programa, que aumenta a cada mês.
Em dezembro de 2019, o Bolsa Família beneficiou 13 milhões de famílias, 1 milhão a menos que no mesmo período de 2018. A crise na gestão do programa levou o presidente a mudar o comando da pasta, tirando Osmar Terra, que estava no ministério desde a gestão Temer, e levando Onyx Lorenzoni para o comando.
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba que impediram acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht.
No texto, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins apontam quebra de cadeia de custódia dos arquivos apresentados para sustentar a tese de que a construtora doou R$ 12 milhões ao petista como forma de suborno. Esses recursos seriam utilizados para compra de terreno do Instituto Lula.
O pedido da defesa é baseado em diligências realizadas pelo assistente técnico da defesa junto aos peritos da Polícia Federal.
A ConJur revelou no último dia 27 que os próprios peritos da PF admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados.
A reclamação submetida ao ministro Luiz Edson Fachin apresenta trechos transcritos de reunião gravada — com a anuência das partes — de peritos da PF e o assistente técnico da defesa de Lula.
Na conversa, os peritos afirmam que não fizeram um cruzamento entre os dados colhidos na Suíça com os apresentados pela Odebrecht.
“Não, tudo bem. O cara tá dizendo assim, eu vou te entregar o sistema com os registros, aí ele vai lá e muda os registros todo e entrega o sistema. Pode? Claro que pode. Claro. O sistema é dele”, diz um perito da PF em trecho da transcrição.
Em outra parte da conversa, ele afirma que “tá provado que o arquivo que foi gerado lá, inclusive, tem arquivos com datas posteriores as apreensões que a gente mostra que foram geradas pela Odebrecht”.
Com base no laudo elaborado pelo assistente técnico, a defesa de Lula elaborou um fluxograma que mostra a suposta quebra da cadeia de custódia, ou seja, o encadeamento dos atos das provas apresentadas.
O material apreendido pelas autoridades suíças com informações dos sistemas Drousys e MyWebDay foi enviado a advogados da empresa Draftsystem no país europeu.
De lá, os documentos foram repassados para advogados da Odebrecht na Suíça e enviados para representantes da construtora no Brasil. Só então os documentos teriam sido enviados ao Ministério Público Federal do Paraná.
Para a defesa do ex-presidente, o fato dos peritos terem admitido a possibilidade dos dados estarem corrompidos reforça ainda mais a necessidade de ter acesso integral aos autos do acordo de leniência da empreiteira.
A construtora apresentou versões diferentes sobre o mesmo caso para a Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. Para os procuradores brasileiros, afirmou que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras.
Já para o DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.
Idas e vindas Ao apreciar pela primeira vez a Reclamação 33.543, o ministro Fachin deferiu o pedido de acesso, mas voltou atrás da decisão após a manifestação do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro, contudo, determinou a realização de uma perícia complementar nos sistemas da Odebrecht e também que se fizesse “a confecção de ata com descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito”
Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento. “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”
A defesa de Lula vai protocolar a íntegra do áudio gravado durante a reunião do assistente técnico da defesa e os peritos da Polícia Federal na Secretaria da 2ª Turma do STF.
Rcl 33.543 Clique aqui para ler a manifestação da defesa de Lula Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o MPF-PR Clique aqui para ler o acordo da Odebrecht com o DoJ, em inglês Clique aqui para ler a reclamação de Lula para ter acesso aos autos do acordo Clique aqui para ler a liminar do ministro Fachin na reclamação de Lula Clique aqui para ler o ofício do juiz Luiz Antônio Bonat ao STF sobre a leniência da Odebrecht Clique aqui para ler o pedido de reconsideração apresentado ao ministro Fachin
É perceptível o nível de precariedade da atual gestão da cultura no governo federal quando um sujeito como Olavo de Carvalho se transforma num tutor da pasta, mais que isso, cobrando reparação pública de Regina Duarte sobre outros indicados seus na pasta da secretaria, como se vê aqui escrito pelo próprio Olavo em seu facebook sobre ela:
“Pode ser só uma fofoca da Veja e do Anta, mas, se a Regina Duarte quer mesmo se livrar de indicados do Olavo de Carvalho, a pessoa principal que ela teria de botar para fora do Ministério seria ela mesma. Ao cogitar do seu nome para o posto, a primeira opinião que o sr. presidente da República quis ouvir a respeito foi a minha. Ela decerto não me deve gratidão nenhuma por isso, mas me deve — e estou cobrando em público — uma confirmação ou desmentido desse zunzum.”
Ou seja, temos uma secretária de cultura submetida a um tribunal de segurança de sujeito desqualificado que ainda cobra dela a manutenção de seus indicados, possivelmente sob pena de tirá-la na hora que quiser.
Essa é mais uma tragédia do Brasil atual. A pasta da cultura brasileira, que deveria ser uma coisa tão séria por se tratar da própria identidade do povo, capturada por um charlatão que confessa publicamente seus interesses ocultos nos destinos da pasta, extorquindo, segundo ele, a sua indicada, a secretária Regina Duarte.
Se isso não é uma desmoralização pública, eu não sei o que é. O fato é que, se Regina Duarte não der uma resposta, também pública, a esse acinte autoritário de um demente com arroubos fascistas, ela assumirá o papel de marionete do que existe de mais podre num governo que é a própria expressão da putrefação.
O diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, chamou os policiais militares amotinados no Ceará de “gigantes” e “corajosos” por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve. Coronel da PM no Ceará, Oliveira se casou no mês passado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares mais próximas ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça Sergio Moro, inclusive, foi um dos padrinhos da cerimônia, em que chegou a discursar e fez elogios à “coragem para protestar” de Zambelli.
A declaração de Oliveira foi feita durante a assembleia no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, na noite do último domingo, na qual os policiais votaram pelo fim do motim. A categoria aceitou a proposta definida por uma comissão especial com integrantes dos três poderes do Ceará, além de representantes da própria PM.
— Encerrando essa paralisação hoje, podem ter certeza, os senhores vão sair daqui do tamanho do Brasil. Já são grandes, já são corajosos. É muita coragem fazer o que os senhores estão fazendo. Não é para todo mundo. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho. Só os fortes conseguem atingir os seus objetivos. E vocês estão atingindo seus objetivos. Vocês movimentaram toda uma comissão de Poderes constituídos do estado cearense e do estado brasileiro, do governo federal. Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho, que é do tamanho do Brasil, disse o coronel.
Assista:
O coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança Pública, parabenizou os amotinados: "é muita coragem fazer os vcs estão fazendo". Discurso proferido 1/mar/20.
Até dias atrás a mídia contemporizava todos os atos de Bolsonaro e não escondia de ninguém que, se o governo Bolsonaro era uma tragédia, o mister da principal obra de arte de seu governo, Paulo Guedes, a vaca sagrada 01, era uma santidade, uma celebridade para 10 em cada 10 neoliberais do país.
Já Moro, a vaca sagrada 02, sua blindagem já denunciava que tinha que ser tratada com as melhores rações e melaço pela mídia por se tratar de uma carta na manga pra lá de marcada que ela guardava para a disputa presidencial em 2022.
Guedes, depois não de seu ataque baixo às empregadas domésticas, perdeu completamente a credibilidade por conta do pibinho e da disparada do dólar.
A questão que repercutiu sobre as empregadas domésticas foram duas, seu preconceito foi o que menos importou para a elite, apesar de fingir que foi, porque mostrou que, se ele tinha alguma coisa de técnico, como a própria mídia exaltava, era de um técnico de time de botequim, aquela figuraça que era um patrimônio do copo sujo. Então, o fogazão é meio técnico, meio patrono e não é coisa nenhuma, está ali apenas para compor a atmosfera do racha com os parceiros de copo. Isso é Paulo Guedes, o Chicago Boy que tem a cabeça lá na era de Pinochet, que também foi inspiradora para muitos economistas brasileiros da ditadura, daí Figueiredo entregar o governo a Sarney com um hiperinflação e uma dívida externa impagável.
Dia desses, ouvi Guedes falando mal dos militares, por serem, segundo ele, protecionistas, quando, na verdade, começa em Figueiredo o sucateamento das estatais, segue a passos largos com Sarney para que Collor desse início às privatizações criminosas e FHC seguisse com a obra magnífica de Fernando Collor de Mello, o caçador de marajás que só caçou a poupança do povo.
A verdade é que as duas pastas são certamente os dois maiores engodos do governo Bolsonaro. Moro, ao contrário do que diz, fez a violência aumentar, sem falar que ele não trabalha para o governo e nem para o país, mas para a milícia e a família Bolsonaro como um verdadeiro capanga de milícia. O episódio do Ceará foi a gota d’água para a mídia jogar a tolha e abandonar Moro.
E hoje, para piorar, Lula recebe da prefeita de Paris a maior honraria da Capital Cultural da Europa, a de Cidadão Honorário de Paris. De pronto é reconhecido como perseguido político no Brasil, justamente pelo, hoje, desmoralizado capanga da milícia.
De resto, sua pasta é mais ridiculamente fantasiosa do que o ridículo filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, protagonizado pelo antilulista tardio, Ary Fontoura e outros bobocas da Globo querendo pegar carona na moromania.
O fato é que, esses dois embusteiros, Guedes e Moro, se eram os principais alicerces do governo inepto de Bolsonaro, agora, nem isso Bolsonaro tem. A estética oficial do governo diante da opinião pública e da própria mídia é aquilo que Chico Buarque, como sempre assertivo, cravou, “O Brasil é governado por loucos”.
Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro.
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil.
Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro.
O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano.
Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período — número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia 31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos — mais do que o dobro da média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e causas evitáveis.
Regiões mais afetadas
O atendimento das comunidades nativas é uma atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria gere 35 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pelos cuidados de cerca de 765.600 indígenas em todo o país.
Entre 2018 e 2019, houve aumento na mortalidade de bebês em 18 desses distritos, e em cinco deles o índice mais do que dobrou. Os distritos com mais mortes de bebês foram Yanomami (97), Alto Rio Solimões (54) e Xavante (47).
A maior variação ocorreu no DSEI Bahia. Entre janeiro e setembro de 2019, 11 bebês indígenas com até um ano morreram na região, número quase quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018 (3).
Sérgio Bute, indígena do povo pataxó hã-hã-hãe que preside o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) da Bahia, atribiu as mortes à saída dos cubanos e a problemas no transporte de pacientes e equipes de saúde. Ele diz à BBC News Brasil que a saída dos profissionais — 20 médicos cubanos atuavam no distrito — foi “um desastre grande”.
“Eles (cubanos) não faziam objeção, não criavam nenhuma dificuldade para ir na aldeia, conviver com a realidade. Com a saída deles, sentimos esse impacto”, afirma.
Desde o término do convênio, o governo promoveu três chamamentos para substituir os médicos cubanos por brasileiros. Bute diz que 17 dos 20 postos foram preenchidos e que o atendimento hoje está “melhorzinho”.
Mas ele afirma que vários médicos brasileiros evitam visitar as aldeias e não criam laços com as comunidades, o que prejudica a qualidade do serviço. A BBC News Brasil ouviu queixas semelhantes entre vários indígenas que participaram de um encontro de membros de 45 etnias na Terra Indígena Capoto Jarina, em Mato Grosso, em janeiro.
“Temos médicos brasileiros excelentes, mas também temos aqueles que aparecem no serviço uma vez por semana e vivem apresentando atestado”, diz Paulo Tupiniquim, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e membro do conselho de saúde do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo.
“É uma postura completamente diferente da dos cubanos. Com eles não tinha tempo ruim: podia estar chovendo ou fazendo sol, eles tinham essa preocupação de levar o atendimento, de manter o contato com a população”, afirma.
Tupiniquim diz que os dados de mortes de bebês indígenas em 2019 “nos deixam horrorizados”. Ele afirma que “a saúde indígena sempre teve suas deficiências, mas, em 2019, com a mudança de gestão, a situação ficou pior em todos os aspectos”.
Em 12 de fevereiro, após vários protestos de indígenas, o Ministério da Saúde afastou a chefe da Sesai, a fisioterapeuta Silvia Waiãpi, e a substituiu por Robson Santos da Silva, que ocupava um cargo de diretor na secretaria. As manifestações também protestavam contra os planos do governo de municipalizar a saúde indígena — anunciados no começo de 2019 pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, mas depois descartada.
Questionado pela BBC News Brasil sobre a alta nas mortes de bebês indígenas no último ano, o ministério enviou uma nota na qual diz que os óbitos de 2018 e 2019 ainda estão sob apuração e que é precipitado compara-los.
Participação de Cuba no Mais Médicos
O convênio com Cuba teve um papel central no programa Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 para levar profissionais a áreas desassistidas, principalmente em periferias urbanas, cidades do interior e comunidades indígenas.
Antes do fim da parceria, em 2018, os cubanos respondiam por 51,6% dos 16.150 médicos do programa. Cuba encerrou o vínculo quando Bolsonaro, então presidente eleito, fez uma uma série de críticas ao governo cubano e à participação do país caribenho no Mais Médicos.
Bolsonaro dizia que os médicos cubanos trabalhavam em regime de escravidão, pois tinham de deixar as famílias para viajar ao Brasil e porque 70% de seus salários ficavam com o governo cubano. Ele questionava ainda a qualificação dos médicos cubanos, que eram dispensados de revalidar seus diplomas no Brasil para participar do programa. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que passaria a exigir a revalidação para “expulsar” os cubanos do país.
A dispensa da revalidação também era criticada por associações médicas brasileiras, que cobravam o governo a rever a regra. Em 2017, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática é legal.
Ao comunicar o término da parceria, o governo de Cuba criticou Bolsonaro por questionar “a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio das suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”. A prestação de serviços de saúde é uma das principais fontes de receita de Cuba, que tem a maior relação de médicos por habitantes do mundo, segundo o Banco Mundial.
Com o fim do acordo, o país caribenho convocou seus médicos a deixar o Brasil entre 25 de novembro e 25 de dezembro de 2018. Parte do grupo, no entanto, permaneceu no país na esperança de ser recontratada.
Substituição de médicos cubanos
Logo após o fim da parceria, ainda no governo Michel Temer, o Ministério da Saúde lançou um edital para tentar substituir os cubanos por médicos brasileiros. Boa parte das vagas foi preenchida, mas muitos selecionados desistiram. Desde então, houve outros dois chamamentos.
Sempre houve dificuldades para alocar médicos em comunidades indígenas. Em várias delas, os profissionais costumam ter de passar semanas nas aldeias, com acesso limitado a bens materiais.
Em dezembro, Bolsonaro assinou uma lei substituindo o Mais Médicos pelo programa Médicos pelo Brasil. A lei permite a readmissão de parte dos médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do convênio. O governo deve detalhar como se dará a readmissão nas próximas semanas.
Em nota à BBC News Brasil, o Ministério da Saúde diz que há hoje 343 médicos atuando pelo Mais Médicos e 30 vagas desocupadas em 16 distritos indígenas.
“Além destes profissionais, outros 111 médicos atuam na saúde indígena por meio das entidades conveniadas. Assim, não há impacto significativo no atendimento por ausência de médicos, uma vez que o atendimento à população indígena é multiprofissional, ou seja, uma equipe de saúde continua visitando periodicamente os pacientes”, diz o comunicado.
Especialistas avaliam, porém, que a presença de médicos nas equipes pode fazer a diferença nos casos em que os quadros não sejam óbvios ou os pacientes já estejam em situação vulnerável, caso de bebês desnutridos. Nessas situações, afirmam que diagnosticar e tratar os doentes rapidamente pode impedir complicações que os levem à morte.
Problemas de gestão
Indígenas e servidores do Ministério da Saúde ouvidos pela BBC News Brasil citaram ainda, entre as causas para o aumento nas mortes de bebês indígenas em 2019, mudanças ocorridas na Sesai após a posse de Bolsonaro.
Servidores da Sesai que não quiseram ser identificados disseram que a secretaria afastou vários técnicos experientes que eram considerados próximos da gestão anterior. Uma das pessoas exoneradas era a principal responsável pelas ações contra a mortalidade infantil, a nutricionista Janini Selva Ginani. Também foram substituidos os principais gestores dos DSEIs, que, por sua vez, afastaram muitos profissionais de saúde que atuavam nas comunidades.
Segundo servidores, as mudanças teriam provocado uma ruptura nas atividades e alijado pessoas cruciais para a continuidade dos trabalhos. A situação teria se agravado no início do ano quando empresas conveniadas que prestam serviços de saúde nos DSEIs anunciaram não ter recebido pagamentos do Ministério da Saúde e interromperam atividades.
Já o Ministério da Saúde diz que “não houve suspensão de pagamento às entidades conveniadas”. “Cabe ressaltar que os DSEIs têm repasses mensais garantidos para pagar contratações nos três primeiros meses, após esse período, os repasses passam a ser garantidos de forma trimestral. Contudo, as entidades possuem saldos para honrar os pagamentos de seus profissionais que atuam nos DSEIs, não havendo prejuízo ou interrupção nos serviços”, diz uma nota do órgão.
Em diferentes partes do país, porém, houve protestos em que funcionários das conveniadas cobraram o pagamento de salários atrasados. O impasse durou vários meses. O mês de maio, durante o imbróglio, registrou o maior número de mortes de indígenas de todas as idades em todo o ano: 305, número 15% maior que a média mensal de mortes até setembro (264,7).
Transporte suspenso
No DSEI Bahia, onde houve o maior aumento no índice de mortes de bebês, 148 motoristas contratados para transportar pacientes indígenas e equipes de saúde deixaram de trabalhar em março de 2019, após a Sesai encerrar o contrato que regia o serviço. O grupo não retomou as atividades até hoje.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde da Bahia, Sérgio Bute, diz que a função tem sido exercida de forma improvisada por 19 servidores públicos. Sem motoristas suficientes, diz ele, muitos pacientes deixaram de ser levados ao hospital, e as visitas de equipes de saúde às aldeias ficaram menos frequentes.
“Isso tem contribuído com a questão da mortalidade”, afirma. Ele diz que houve casos em que moradores dirigiram as picapes da Sesai para que pacientes pudessem ser atendidos na cidade.
O Ministério da Saúde afirma que o contrato foi encerrado ao fim de seu período de vigência. “O processo de licitação, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, está em andamento. Enquanto isso, o DSEI Bahia disponibilizou servidores para realizar tal função em caráter temporário. Além disso, foi autorizada a contratação emergencial de motoristas e garantido o recurso para que o DSEI possa manter o atendimento adequado até a finalização da licitação para a contratação regular do serviço”, diz a nota oficial. Direito de imagem Ministério da Saúde
Impactos do Mais Médicos na saúde indígena
Os dados obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma melhora expressiva após a implantação do Mais Médicos, embora os indicadores continuassem abaixo da média da população brasileira. De 2007 a 2013, segundo uma reportagem publicada em 2014 pela BBC News Brasil com dados do Ministério da Saúde, 40% de todas as mortes indígenas no país eram de crianças com até quatro anos. Desde 2015, o índice caiu para menos de 30% e fechou 2019 em 28%. A média brasileira é de cerca de 4,5%.
Outros indicadores tiveram uma variação menor na época do Mais Médicos, como o percentual de mortes de indígenas por doenças infecciosas e parasitárias, consideradas evitáveis. O índice passou de 8,2%, em 2013, para 7,2%, em 2018, ante uma média nacional de 4,5%.
Especialistas atribuem as melhoras não só aos Mais Médicos, mas também ao aumento nos atendimentos realizados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Encarregados da atenção primária, os grupos são compostos por outras categorias profissionais, entre as quais enfermeiros, nutricionistas e agentes indígenas de saúde e de saneamento.
Segundo um relatório da Sesai divulgado no início de 2019, a média de atendimentos realizados por essas equipes passou de 1,56 atendimento por habitante, em 2014, para 6,32, em 2017.
Professor de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em saúde indígena, Douglas Rodrigues diz que, quando bem estruturada, a atenção primária é capaz de resolver até 85% dos problemas de saúde de uma comunidade. Em 2019, porém, com a saída dos cubanos e a redução no número de outros profissionais, Rodrigues afirma que o setor sofreu um “apagão”.
Para o professor, além de repor as equipes, é preciso investir na formação dos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Segundo ele, embora a ampliação do número de profissionais na saúde indígena na última década tenha sido benéfica, esse aumento relegou os agentes indígenas ao segundo plano.
“Os agentes passaram a se dedicar a funções secundárias, como entregar remédios, quando a ideia é que eles façam a ponte entre as equipes e a comunidade e que tenham um papel central nas ações de prevenção e de promoção de saúde”, diz Rodrigues. Uma das principais atribuições dos agentes, segundo o médico, é promover uma alimentação de qualidade nas comunidades — fator que influencia vários indicadores de saúde.
Rodrigues afirma que, após um período de grandes avanços na saúde indígena, os dados se estabilizaram. Para ele, a continuidade da melhora depende, em parte, de uma melhor articulação entre o SUS (Sistema Único de Saúde) e os serviços de saúde indígena. Rodrigues afirma que também há margem para ações pontuais que reduzam os altos índices de mortes por causas evitáveis, como resfriados que viram pneumomia.
Um exemplo seria a distribuição de inaladores nas aldeias. “Há várias tecnologias simples que podemos incorporar e que poderiam nos ajudar muito”, afirma.
Sergio Moro, ministro da Justiça: seu autoritarismo se torna a cada dia mais evidentemente balofo. E, tudo indica, ele acha que já nem mais precisa disfarçar. Busca o eleitorado do seu chefe.
A greve dos policiais militares revelou, sem chance para leitura alternativa, a natureza politicamente pusilânime de Sergio Moro. Ele faz corar até a falta de vergonha. O ministro recorreu ao Twitter para publicar esta pérola:
“Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O Gov Federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado. Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos.”
Como? Quase 200 homicídios no período do motim, dois tiros disparados contra um senador, fardados armados e amotinados, e o ministro dá “parabéns a todos”, incluindo os grevistas?
Prevaleceu a firmeza do governador Camilo Santana. O ministro só se manifestou sobre o caráter da greve neste sábado. Afirmou que ela era ilegal, mas que “o policial não pode ser tratado de maneira nenhuma como um criminoso”.
Segundo a Constituição e a lei, que o ministro deveria respeitar, o grevista é criminoso, sim! Quando se amotina, aterroriza a população e depreda patrimônio, pior.
Sabem como é… Estamos diante de um valente que fala firme com roqueiros e mole com fardados amotinados.
Só para lembrar: a greve já estava em declínio quando Moro foi ao Ceará. Ao chegar com a sua conversa mole em favor do entendimento — COM BANDIDOS AMOTINADOS, REITERO —, o movimento recrudesceu.
O doutor manda um recado a outras PMs que eventualmente queiram botar fogo no parquinho: podem seguir adiante. Moro, o extremista de direita, o Mussolini de Maringá, não expressará um só muxoxo de reprovação, pregará o entendimento e depois dará parabéns a todos.
Já os roqueiros, desenhistas e chargistas que se cuidem.
