Documento, que havia sido divulgado como orientação, virou uma ‘nota informativa’.
Cobrado pela falta de assinatura no documento que mudou a orientação do Ministério da Saúde sobre a cloroquina, o ministro interino, general Eduardo Pazuello, ordenou e, cerca de 12 horas após a divulgação, todos os secretários da pasta subscreveram o papel.
As assinaturas foram feitas entre 20h37 e 23h36 da noite de quarta-feira, após o Estadão mostrar que a orientação da pasta não tinha o poder de um protocolo de atendimento, como defende o presidente Jair Bolsonaro. O documento havia sido divulgado por volta de 9h30, como orientação. Depois, virou uma “nota informativa” na versão assinada, que será enviada para gestores do SUS.
Contrariando recomendações de entidades científicas e médicas, a pasta orientou uso de medicamento à base de cloroquina ou hidroxicloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina, desde o primeiro dia de sintomas da covid-19.
Por não ser um protocolo, o papel não dita regras de atendimento no SUS. É apenas uma orientação, mas marca uma guinada no discurso do ministério e tem força política. Mesmo médicos da rede pública já estavam autorizados a prescrever os medicamentos, desde que com aval do paciente.
Gestores do SUS críticos à proposta temem que a orientação vire arma do governo para pressionar pela redução do distanciamento social. Médicos também afirmam que pacientes podem ser estimulados a cobrar a prescrição, mesmo sem eficácia comprovada.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou nota contrária à recomendação. A entidade ainda questiona: “Por que estamos debatendo a cloroquina e não a logística de distanciamento social? Por que estamos debatendo a Cloroquina ao invés de pensar um plano integrado de ampliação da capacidade de resposta do Ministério da Saúde para ajudar os estados em emergência?”
A mudança de postura do ministério sobre a cloroquina ocorre após forte pressão do presidente Jair Bolsonaro, que contribuiu para a saída de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich da pasta. Ambos eram contrários à proposta.
O Ministério da Saúde tem sete secretarias, sendo que três estão com substitutos no comando. Responsável pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (SCTIE), área que avalia incorporação de medicamentos ao SUS, o médico Antônio de Carvalho não subscreve o documento. Ele pediu exoneração e aguarda a publicação de sua saída no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta semana, três entidades nacionais aprovaram um documento com diretrizes para o enfrentamento da pandemia no qual recomendam que as drogas não sejam usadas como tratamento de rotina da doença. As entidades são a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou na quarta-feira, 20, que a cloroquina e a hidroxicloroquina sejam usadas apenas em estudos clínicos contra o novo coronavírus, dentro de hospitais.
*Com informações do Estadão