Corte de verba para a Saúde e ampliação para a Defesa.
Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões a estimativa do orçamento do Ministério da Defesa para 2021, o que pode levar o orçamento da pasta para R$ 110,1 bilhões. A ampliação do chamado “referencial orçamentário” consta de documentos do Ministério da Economia aos quais O GLOBO teve acesso.
O referencial orçamentário é a estimativa entregue pelo Ministério da Economia todos os anos às outras pastas indicando qual montante de recursos que o governo pretende incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Depois de entregue, os ministérios podem recorrer à equipe econômica pedindo mais recursos. A proposta final do orçamento do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.
No caso da Defesa, o referencial monetário entregue em julho pelo Ministério da Economia foi de R$ 107,9 bilhões. No dia 11 de agosto, o Ministério da Defesa enviou um ofício à equipe econômica solicitando um aumento dessa estimativa no valor de R$ 752 milhões.
Na segunda-feira, o Ministério da Economia enviou um ofício para informar que, após consulta ao presidente Jair Bolsonaro, ficou decidido que o referencial orçamentário no orçamento da Defesa seria ainda maior: R$ 2,2 bilhões.
“[…] tendo, em 17 de agosto de 2020, submetido à consideração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que decidiu modificar a distribuição de recursos feita naquela reunião, resultando em alteração nos referenciais monetários informados ao MD (Ministério da Defesa)”, diz um trecho do ofício.
Desse total, R$ 22 milhões seriam destinados às despesas obrigatórias (folha de pagamento e custeio), R$ 620 milhões seriam para despesas discricionárias e outros R$ 1,557 bilhão para despesas discricionárias e projetos especiais do Ministério da Defesa.
Caso essa expansão seja confirmada, isso vai aumentar ainda mais a diferença na estimativa de orçamento para 2021 entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação.
Conforme reportagem publicada nesta terça-feira no GLOBO, a estimativa era de que o orçamento destinado para a Educação em 2021 fosse de R$ 101 bilhões enquanto do da Defesa era de R$ 107,9 bilhões. Com a ampliação, a diferença que era de R$ 6 bilhões vai para R$ 8,2 bilhões.
A reportagem enviou questionamentos tanto ao Ministério da Economia quanto à Presidência da República sobre o assunto, mas, até o momento, nenhuma resposta foi enviada.
*Com informações de O Globo
