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Ex-comandante da Aeronáutica disse que Anderson Torres daria embasamento jurídico para Bolsonaro decretar estado de sítio

Mesmo após ter informações seguras sobre lisura das urnas, ex-presidente insistiu na tese da fraude para justificar um golpe.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior complicou ainda mais a situação de Anderson Torres na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO.

O brigadeiro afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ex-ministro da Justiça era quem daria embasamento jurídico para que Jair Bolsonaro decretasse um estado de defesa ou de sítio.

O depoimento do militar demorou cerca de dez horas e aconteceu antes da oitiva do ex-comandante do Exército Freire Gomes, que falou aos investigadores no início do mês. As informações que ambos deram como testemunhas no inquérito do plano golpista foram levadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência e hoje delator, Mauro Cid. Ele foi interrogado nesta segunda-feira (11).

Chamou a atenção da PF o fato de que a expressão “estado de defesa” constava na minuta golpista encontrada, no ano passado, no armário de Torres, durante uma operação de busca e apreensão realizada em sua casa.

Essa medida está prevista na Constituição e trata de um regime excepcional que pode ser utilizado pelo presidente da República, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social, de imediato. O estado de defesa, porém, tem restrições geográficas, ou seja, não pode ser aplicado em todo o território nacional, e precisa ter a validade aprovada no Congresso.

À PF, o ex-comandante também confirmou a participação na reunião em que Bolsonaro debateu uma minuta golpista com chefes das Forças Armadas, mas disse que se colocou contra a medida.

O brigadeiro ainda foi categórico ao afirmar para os delegados que não houve fraude nas eleições e destacou que sua base são as conclusões do relatório militar sobre as urnas na comissão de transparência da Justiça Eleitoral.

Baptista Junior disse aos investigadores ter afirmado ao então presidente Bolsonaro que não houve fraude no pleito. Para a PF, o depoimento do brigadeiro aponta que, mesmo após ter informações seguras sobre a lisura das urnas, o ex-presidente insistiu na tese da fraude para justificar o plano de golpe.

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Bolsonaro não conta com apoio da Marinha e Aeronáutica para o golpe

Janio de Freitas, FolhaOs golpistas têm uma dúvida
Silêncio da Marinha e da Aeronáutica sugere não endosso a Bolsonaro.

Desde o golpe assestado em 2018 pelo general Eduardo Villas Bôas contra o processo de eleição livre e democrática, com pronta capitulação da maioria do Supremo Tribunal Federal, são diferentes as posições formais da Marinha e da Aeronáutica, idênticas, e a do Exército, ante os acontecimentos políticos, o governo e a própria Constituição. Esse tem sido e será ainda mais, se mantido, um fator decisivo para a sobrevivência atual e futura da custosa democracia à brasileira.

Faltam indícios da existência, ou não, de custo interno para a Aeronáutica e a Marinha. Se algum há, está bem contido e vale a pena. Para todos os efeitos constitucionais, políticos e de ordem, a estrita dedicação nas duas Forças ao profissionalismo militar tem sido um empecilho ao fechamento do circuito golpista.

Pela dimensão, pelo espalhamento por grande parte do território, o Exército é desde sempre a força militar preponderante. Mas, para as intervenções na vida política e nos regimes, a unidade das Forças Armadas foi o redutor de riscos excessivos aos resultados pretendidos. Na golpeada segunda metade do século passado, por uma única vez o Exército ousou agir sozinho contra o poder constituído.

Em 1955, os generais Lott e Denys derrubaram o presidente e seu sucessor que participavam do golpe iminente para impedir a posse de Juscelino. Os dois chefes do Exército fizeram de surpresa contra os comandos da Marinha e da Aeronáutica, agentes do golpismo, o que foi chamado, e era, de golpe da legalidade. O comando da Marinha reagiu, pôs em mar o seu cruzador, povoado de políticos decaídos, mas as contingências não lhe ofereceram mais do que uma rota tranquila até Santos. E, aos intranquilos civis, a refeição sempre sublime da oficialidade de Marinha.

Por menos que sejam conhecidas as ideias vigentes na Aeronáutica e na Marinha, e por mais que as práticas da política as desagradassem, o silêncio e a distância que mantêm são sugestões de não endosso a Bolsonaro.

Convém lembrar que, bem antes disso, já uma atitude incomum sinalizava a mesma rejeição: o general Villas Bôas, como disse há tempos, falou ao Alto-Comando sobre a nota (golpista) que dirigiria ao Supremo, mas não consultou os outros dois comandantes de Forças. Nem ao menos os avisou. Só poderia ser assim por previsão de discordância impeditiva. O ambiente já estava sombrio, pois.

Não há disputa, mas pode haver, se Bolsonaro e o bolsonarismo acreditarem demais em suas possibilidades de marcha ilegal. O risco de que tudo degenere é o que Bolsonaro e seu pessoal parecem supor. Risco de disputa e o seu risco.

A eleição de Biden cassou o apoio americano, em geral determinante no Brasil, com que Bolsonaro podia contar ao tempo de Trump. Ao atraso tecnológico das Forças Armadas, prejudicial e inquietante muito mais para a Marinha e a Aeronáutica que ao Exército, não convém a reação certa do mundo desenvolvido a promotores de destruição da Amazônia e de agravamento dos dramas climáticos. Ao empresariado já bastam os primeiros sinais de hostilidade no mercado externo.

Ainda assim, Bolsonaro quer tentar. É bastante tapado e envolvido por tapados para ir, irem, adiante. Além disso, outro componente de sua propensão é mais um risco: o seguimento lógico e reto da vida nacional conduz, conduzirá, conduziria os Bolsonaro e muitos coautores dos crimes bolsonaristas a julgamentos e justas condenações à prisão.

A miséria de caráter que povoa as instituições brasileiras não condiz com um final de justiça, mas Bolsonaro aprecia tratamentos preventivos tresloucados. No caso, a conquista de poder bastante para evitar o final lógico e reto em qualquer assunto, e muito mais nos seus.

Com o silêncio e a distância, Marinha e Aeronáutica estão como configurações militares do regime constitucional democrático. Nunca estiveram com a história tão depositada em seus navios, seus aviões e, comprovem-na, sua dignidade.

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Comandantes das Forças Armadas se rebelam e discutem renúncia conjunta

A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República.

Os comandantes das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – estão reunidos neste momento em Brasília discutindo uma renúncia conjunta aos cargos, como reação à saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Embora não tenha sido tomada uma decisão definitiva, o mais provável é que deixem seus postos ainda hoje.

Além de Edson Pujol, que o presidente Jair Bolsonaro disse hoje nos bastidores que demitiria, participam da reunião em local não revelado o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior e o da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez. Ministros militares de Jair Bolsonaro também participam do encontro.

A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República. Embora o clima entre os militares seja de muita tensão, auxiliares de Bolsonaro tentam dar à saída dos comandantes caráter de normalidade.

*Malu Gaspar/O Globo

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Militares assinam contrato sigiloso de R$ 175 milhões para comprar satélite

No penúltimo dia de 2020, o Comando da Aeronáutica assinou nesta quarta-feira (30) um contrato sigiloso de US$ 33,8 milhões (cerca de R$ 175 milhões ao câmbio de ontem) com uma empresa da Finlândia para adquirir um satélite, sem licitação, sobre o qual especialistas levantam dúvidas a respeito da necessidade e da eficácia.

O contrato foi assinado após a dispensa do processo de licitação ter sido autorizada pelo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Carlos Moretti Bermudez. A Aeronáutica se recusou a fornecer ao UOL uma cópia do contrato, sob o argumento de que ele foi classificado como reservado.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, documentos reservados têm prazo de cinco anos de sigilo. Assim, o contrato sobre a compra milionária feita pelo governo de Jair Bolsonaro só seria conhecido a partir de dezembro de 2025.

Foi tornado público, no “Diário Oficial” do último dia 22, apenas um extrato da decisão sobre a dispensa de licitação. Segundo o extrato, a justificativa para não haver licitação foi a “segurança nacional”.

A contratada pela Aeronáutica foi a Iceye, uma empresa finlandesa fundada em 2014 que trabalha com satélites do tipo SAR (do inglês, Radar de Abertura Sintética). Chamado de satélite-radar, é usado para observação da Terra. Ele emite pulsos que, em tese, permitem captar imagens mesmo em dias nublados. Sua capacidade de detecção de desmatamentos na Floresta Amazônica, contudo, é contestada por especialistas.

Defesa havia empenhado R$ 145 milhões para a compra

Em agosto, a coluna divulgou que o Ministério da Defesa iria adquirir um satélite por R$ 145 milhões nos mesmos moldes da atual aquisição. O valor apareceu em um empenho, ou seja, um compromisso de gasto, publicado pelo ministério em benefício do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), órgão vinculado à pasta.

Quando foi revelada a primeira intenção do negócio, o Ministério da Defesa afirmou que o empenho iria utilizar recursos recuperados pela Operação Lava Jato.

A princípio, a pasta disse que o novo satélite iria “aprimorar a proteção da Amazônia” e serviria para “complementar o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de maior cobertura de nuvens, já que o Deter utiliza imagens óticas”. O Deter é um dos dois métodos usados pelo Inpe para identificar desmatamentos na Amazônia — o outro é o Prodes.

Com o passar dos dias, contudo, o ministério ampliou sua resposta e passou a dizer que o satélite também ajudaria no monitoramento da “Amazônia Azul”, ou seja, a zona econômica exclusiva do Brasil no oceano Atlântico.

No contrato fechado nesta quarta-feira, o Censipam saiu de cena e apareceu o Comando da Aeronáutica.

Nesta quarta-feira, em resposta ao UOL, a Aeronáutica ampliou ainda mais a área do novo sistema, ao dizer que ele integra um plano maior, o Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais), cujos objetivos envolvem “o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e afins”.

Para especialista, compra é “absurda” e o sigilo no contrato quer “esconder a verdade”

Como o acesso ao contrato foi barrado, não foi possível saber qual a banda utilizada pelo equipamento e todos os outros detalhes sobre a execução contratual. A banda é essencial para entender a qualidade de um satélite-radar, segundo os especialistas. Pelo valor do contrato, os especialistas compreendem que se trata da banda X, a mais barata e de qualidade mais discutível para o ambiente amazônico.

No final de agosto, o UOL pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, acesso a todos os documentos e dados técnicos que embasaram o empenho para a compra do satélite, mas nenhum documento foi encaminhado pelo Ministério da Defesa. Após dois meses de deslocamentos e adiamentos, o pedido do UOL foi encaminhado ao Comando da Aeronáutica. Ao final, o comando argumentou que “o processo inicia-se com a definição de requisitos e não com dados técnicos” e também não encaminhou nenhum documento sobre o negócio.

O cientista Gilberto Câmara, que dirigiu o Inpe de 2005 a 2012 e é o atual diretor do GEO (em português, Grupo de Observação da Terra), uma parceria intergovernamental entre mais de cem países-membros, a Comissão Europeia e 115 organismos internacionais, disse que esse tipo de satélite pode ser bom para “diferenciar gelo de água, como na Finlândia”, mas é inadequado para observar a Amazônia, já que não consegue diferenciar, por exemplo, árvores de gramíneas. Satélites do tipo radar são estudados há muitos anos pelo Inpe, segundo Câmara.

Ele considerou a decisão da compra “absurda e injustificável”. “É uma conversa mal explicada e que só tem, para mim, uma justificativa: os militares querem dizer que também têm a capacidade de medir o desmatamento para eventualmente desconsiderar o dado do Inpe. Para mim é a mesma história, que já vem de algum tempo. O dado do desmatamento incomoda os militares, que querem ter o controle sobre ele. Esse gasto não se justifica, é um absurdo. No país da covid-19 estamos jogando fora R$ 175 milhões quando o governo não tem nem seringa para dar vacina.”

Para Câmara, a decisão de estabelecer sigilo sobre o contrato “é um subterfúgio para os militares não darem explicações ao Brasil e ao mundo”. Para o especialista, os militares pretendem “transformar uma informação que hoje é pública, que está no site do Inpe, em secreta para controlar toda a informação sobre a Amazônia”. Órgão especializado no tema dos satélites, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), não participou do processo e enfrenta cortes no seu orçamento para o ano que vem.

 

*Rubens Valente/Uol

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Matéria Política

Em plena pandemia, Bolsonaro amplia em R$ 2,2 bi orçamento com militares, para 2021.

Corte de verba para a Saúde e ampliação para a Defesa.

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões a estimativa do orçamento do Ministério da Defesa para 2021, o que pode levar o orçamento da pasta para R$ 110,1 bilhões. A ampliação do chamado “referencial orçamentário” consta de documentos do Ministério da Economia aos quais O GLOBO teve acesso.

O referencial orçamentário é a estimativa entregue pelo Ministério da Economia todos os anos às outras pastas indicando qual montante de recursos que o governo pretende incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Depois de entregue, os ministérios podem recorrer à equipe econômica pedindo mais recursos. A proposta final do orçamento do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.

No caso da Defesa, o referencial monetário entregue em julho pelo Ministério da Economia foi de R$ 107,9 bilhões. No dia 11 de agosto, o Ministério da Defesa enviou um ofício à equipe econômica solicitando um aumento dessa estimativa no valor de R$ 752 milhões.

Na segunda-feira, o Ministério da Economia enviou um ofício para informar que, após consulta ao presidente Jair Bolsonaro, ficou decidido que o referencial orçamentário no orçamento da Defesa seria ainda maior: R$ 2,2 bilhões.

“[…] tendo, em 17 de agosto de 2020, submetido à consideração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que decidiu modificar a distribuição de recursos feita naquela reunião, resultando em alteração nos referenciais monetários informados ao MD (Ministério da Defesa)”, diz um trecho do ofício.

Desse total, R$ 22 milhões seriam destinados às despesas obrigatórias (folha de pagamento e custeio), R$ 620 milhões seriam para despesas discricionárias e outros R$ 1,557 bilhão para despesas discricionárias e projetos especiais do Ministério da Defesa.

Caso essa expansão seja confirmada, isso vai aumentar ainda mais a diferença na estimativa de orçamento para 2021 entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação.

Conforme reportagem publicada nesta terça-feira no GLOBO, a estimativa era de que o orçamento destinado para a Educação em 2021 fosse de R$ 101 bilhões enquanto do da Defesa era de R$ 107,9 bilhões. Com a ampliação, a diferença que era de R$ 6 bilhões vai para R$ 8,2 bilhões.

A reportagem enviou questionamentos tanto ao Ministério da Economia quanto à Presidência da República sobre o assunto, mas, até o momento, nenhuma resposta foi enviada.

 

*Com informações de O Globo

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‘Tudo muito estranho’: Preso com 39kg de cocaína em avião da FAB caiu em armadilha, diz defesa

A prisão do sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, na Espanha, transportando drogas em comitiva que acompanhava o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, causou grande constrangimento. Para a defesa, foi tudo uma armadilha.

O caso, que aconteceu durante viagem de Bolsonaro ao G20, em junho, chamou atenção de todo o Brasil, quando 39 kg de cocaína foram encontrados com o sargento no voo da FAB.

Na sexta-feira (23) se esgotou o prazo para conclusão do inquérito. Até agora, poucas informações adicionais foram reveladas sobre o caso que constrangeu o governo dentro e fora do Brasil.

A Sputnik Brasil entrevistou o advogado de defesa do sargento, Carlos Alexandre Klomfahs, que relatou a situação atual do processo.

Segundo o advogado, o sargento responde no Brasil a dois processos. Um inquérito policial militar busca provas de que o sargento cometeu o crime de tráfico em serviço. Já a Polícia Federal investiga suspeitas de crime organizado.

“Nós estamos mais preocupados com a parte militar porque só de a gente provar que foi uma armadilha feita para ele, por alguma razão desconhecida, esse é o principal”, explica o advogado à Sputnik Brasil. Ele acredita que a inocência na investigação militar impediria o processo da Polícia Federal.

Na Espanha, a situação é diferente, porém de certa forma curiosa, conforme afirma Klomfahs.

“É uma situação bem sui generis, bem específica e diferente, porque lá ele está respondendo pelo mesmo crime que aqui, em tese. Para nós, para a defesa, o crime é um só”, aponta.

Na Espanha o sargento é acusado de tráfico internacional de entorpecentes e crime contra a saúde pública. Klomfahs explica que foi requerida a transferência do sargento, que segue detido na Espanha, para o Brasil. Porém o pedido foi negado.

Na Espanha, o advogado aponta que o sargento segue sob cuidado da Defensoria Pública local. A defesa afirma que tentou contato através de uma carta solicitando que ele apresentasse uma defesa prévia no Brasil. No entanto, a carta, postada há cerca de três semanas, ainda não recebeu resposta.

“Acreditamos que ele esteja em uma situação de respeito à sua liberdade concessional, não só aqui no Brasil, mas também previsto na Convenção Europeia de Direitos Humanos”, aponta o advogado, que tem defendido o sargento sem contrapartida financeira.

Segundo Klomfahs, ainda há certa nebulosidade em relação ao código penal espanhol e também às possibilidades de que ele possa atuar ao lado da Defensoria Pública espanhola. O advogado tem tentado viabilizar financeiramente sua ida à Espanha.

As teses da defesa do sargento

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, conta que a defesa trabalha com algumas possibilidades que explicariam a mala com cocaína no avião da FAB.

“A defesa tem algumas, digamos assim, teses para explorar no processo. Uma delas […] é que a gente não sabe se há um interesse internacional, de alguma organização, de algum Estado, de prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, conta.

Além dessa, há pelo menos outras duas possibilidades com que a defesa trabalha.

“Segunda, não se sabe se há uma retaliação dentro do governo, algumas áreas insatisfeitas com a atuação do presidente. Por exemplo, a área de inteligência, os militares…”, cogita.

Por último, Klomfahs afirma que também é possível que ação tenha partido do próprio governo.

“Talvez possa ser um ato de contra-informação do próprio governo. Ou seja, no sentido de criar o fato, desviando a atenção de outros fatos, talvez mais graves”, diz.

Sem antecedentes, sargento realizava sonho, diz família

O advogado afirma que o sargento mantinha conduta honesta e não tem histórico de envolvimento com atividades ilícitas.

“Documentos, parece que emitidos pela aeronáutica, dão conta de que não havia nenhuma conduta que desabonasse o sargento”, conta.

Klomfahs também cita que a família do sargento aponta que ele vivia um sonho na aeronáutica.

“A família dele falava que ele foi realizar um sonho em Brasília. Ele está, parece que há 20 anos em Brasília, fez um concurso, entrou na aeronáutica”, conta, acrescentando que o grupo o qual o sargento integrava é seleto e leva em conta a conduta do militar para a seleção.

O advogado acrescenta ainda que o sargento levava uma vida simples, era dono de um carro popular e pagava as parcelas de um apartamento. Para Klomfahs, o próprio fato de a investigação não ter quebrado o sigilo bancário do sargento mostra que ele não tinha cifras a esconder.

“É tudo muito estranho!”, aponta.

 

 

*Do Sputnick Brasil

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New York Times: “Pó branco, rostos vermelhos: a carga de cocaína a bordo do avião presidencial do Brasil”

O título da reportagem do New York Times é de uma ironia cortante: “White Powder, Red Faces: Cocaine Cargo Aboard Brazil Presidential Plane” ( “Pó branco, rostos vermelhos: a carga de cocaína a bordo do avião presidencial do Brasil”).

Maior jornal do planeta registra com espanto e ironia o escândalo do Aerococa: “O presidente Jair Bolsonaro do Brasil prometeu perseguir implacavelmente os traficantes de drogas. Agora, está duramente pressionado para explicar como um avião presidencial transportou 39 quilos de cocaína através do Atlântico durante uma viagem oficial”. A reportagem foi assinada pelo correspondente do New York Times no Rio de Janeiro, Ernesto Lodoño.

A maneira como o jornal indexou o assunto é indicativa do estado de espírito a respeito de Bolsonaro e do escândalo: “bolsonaro-staff-cocaine-bust” (bolsonaro-equipe-cocaína-apreensão”.

Segundo o texto de Lodoño, “apesar do extraordinário constrangimento extraordinário para o senhor Bolsonaro, ele exaltou a integridade e o profissionalismo das Forças Armadas brasileiras (…) e chamou de `inaceitável´ o que aconteceu, prometendo uma `punição severa´ para o envolvido”.

O jornal ainda informa que o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues saiu do avião carregando uma sacola e uma mala de mão, e quando os inspetores do aeroporto revisaram a sacola, encontraram 37 pacotes de cocaína e nada mais.

 

*Com informações do 247