Mês: setembro 2020

Vídeo: Bolsonaro é chamado de ‘traidor’ em evento militar no Rio

O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje em uma formatura de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio de Janeiro, fazendo acenos aos militares e se dizendo feliz em prestigiar um evento “nessa terra maravilhosa”. Do lado de fora, porém, houve um protesto de reservistas, que chamaram o presidente de “traidor”.

Cerca de 30 manifestantes — entre pensionistas, integrantes da reserva e reformados das Forças Armadas — fizeram um ato em frente ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Eles levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a Previdência dos militares, e protestaram aos gritos de “Bolsonaro traidor”.

O grupo aponta que a reforma da Previdência atingiu apenas a base — que, com isso, teria tido seus rendimentos diminuídos. Em contrapartida, resultou em aumento de vencimentos aos generais. A mudança da lei passou a vigorar no início deste ano.

“As pensionistas, que não pagavam, são tributadas agora em 10,5%, e vai aumentar mais 1% no próximo ano”, apontou Zacarias Vieira, um dos manifestantes. “Nós [da reserva] pagávamos 7,5% e passamos a pagar 10,5%. E os generais tiveram um acréscimo de salário de quase 60%.”

Os manifestantes dizem ter ido 18 vezes a Brasília para tentar um acordo, mas não conseguiram.

“Estão nos fazendo de trouxa”, disparou Cibele Lima, que também participa da manifestação. Sou mãe de militar, esposa de militar, uma vida inteira… Nós não temos nem hospital. As pessoas pensam que a gente tem uma vida econômica boa. Quem tem vida econômica boa são os generais que tiveram quase 100% de aumento, escalonado.” (Cibele Lima, manifestante)

Ela também acusou Bolsonaro de traição. “Esse homem ficou às custas das tropas por 27 anos. Quando ele queria vir fazer política dentro dos quartéis, eles proibiam. Quem segurava eram os graduados. E agora ele vira as costas. Essa lei sangra. Foi uma punhalada que a gente levou pelas costas.”

Segundo o grupo, a insatisfação entre os militares da reserva e pensionistas está crescendo. Uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, está sendo organizada para os dias 20, 21 e 22 de outubro.

Além de Bolsonaro, também participaram da formatura o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC-RJ), e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Mais cedo, Crivella foi alvo de uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que apura suposto esquema de corrupção na prefeitura. Ele teve o celular apreendido.

Depois do evento no Rio, Bolsonaro volta a Brasília para participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Tentando se aproximar de Bolsonaro, que é desafeto do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), Cláudio Castro também viajará.

 

*Com informações do Uol

 

Prêmio faz de conta: Depois que a farsa do mensalão emplacou, as outras passaram de boiada

Depois que o crápula com a ficha corrida de Roberto Jefferson emplacou uma farsa contra uma pessoa com a história de José Dirceu, as farsas no judiciário passaram de boiada.

Um país não chega a esse estado de coisas aos saltos, muito menos Moro, com sua Lava Jato, conseguiria promover o desmonte da indústria nacional, com milhões de desempregados, de improviso.

Se não houve método para tudo isso, houve decisão de desqualificar o voto do povo e, junto, a democracia. Para tanto, a primeira coisa a ser ignorada foi a Constituição.

Mas a mídia estava disposta a ir até o fim quando assumiu para si a defesa de Roberto Jefferson com uma delação pública que, de tão grotesca, hoje, a mídia quer distância de relembrar.

Foram tantas as contradições num espaço tão curto de tempo na mesma fala de Jefferson que o melhor é não mexer em caixa de marimbondos, de tão grosseira que foi a farsa. E se o soneto foi grosseiro, a farsa do mensalão é digna de um filme de terror jurídico.

Mas, novamente a mídia, que tinha assumido o lugar da oposição naquele período, porque estava tímida e acovardada pelo fracasso dois oito anos de governo FHC, viu naquela conversinha sem pé nem cabeça de Jefferson, pego em esquema de corrupção nos Correios, uma fenda que, na base da pressão, poderia transformar num rombo a imagem do PT, mas principalmente a de Lula.

Lógico, o objetivo é sempre o mesmo, devolver o poder a quem atenda aos interesses da elite e esfregue, rale açoite nas costas dos pobres.

Então, volta-se ao assunto principal, ninguém chega a esse estado de coisas com uma desigualdade social tão gritante na base do improviso.

E é nessa abertura de porteira, a partir da farsa do mensalão, que passaram todas as farsas da boiada, sendo a maior delas, a Lava Jato.

O diabo é que ninguém sabe aonde isso vai parar, se é que vai parar. A mídia não para, todos sabem. Ela é parte dos interesses que defende e, certamente, fará contra a esquerda a campanha mais suja em 2022, tendo a Globo no comando. O que é preciso saber é se ela vai insistir em usar o judiciário como massa de modelar, como vem usando há 15 anos ou vai buscar outras estratégias mais vis do que essa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Vídeo: Ricardo Salles e Mourão publicam vídeo da Mata Atlântica como se fosse da Amazônia

O vídeo compartilhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para negar queimadas na Amazônia foi produzido por uma associação de pecuaristas cujo presidente é acusado de manter trabalhadora em situação análoga à escravidão. O titular da pasta e os seus comparsas do agronegócio mostraram um mico-leão-dourado negando haver queimadas no bioma. O animal, no entanto, vive na Mata Atlântica. No vídeo, o primata pergunta: “Você está sentindo cheiro de fumaça? Claro que não, pois a Amazônia não está queimando novamente”.

Enquanto Salles insiste em uma postura negacionista das queimadas, o Brasil registrou 8.373 incêndios na floresta amazônica nos primeiros sete dias de setembro, mais que o dobro do número de incêndios no mesmo período do ano anterior, apontaram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre janeiro e agosto de 2020, 3.4 milhões de hectares da Amazônia foram queimados. O número uma área equivalente a 22 vezes a cidade de São Paulo.

As críticas à gestão de Salles no Ministério do Meio Ambiente aumentaram a partir do segundo trimestre deste ano, após a divulgação de conteúdo de um vídeo da reunião ministerial que aconteceu em abril.

No encontro, datado do dia 22 daquele mês, o ministro sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia de Covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.

Um levantamento publicado no final de julho pelo jornal Folha de S.Paulo em parceria com o Instituto Talanoa mostrou que, entre março e maio deste ano, o governo publicou 195 atos no Diário sobre o meio ambiente. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados relacionados ao tema, um aumento de 12 vezes.

 

*Com informações do 247

 

 

 

 

Cai o pano: expectativas quanto ao futuro da operação “lava jato”

“Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”, diz o provérbio popular. Seis anos depois, a operação “lava jato” está na berlinda, na linha dualista que lhe é característica. É, agora, objeto de importantes julgamentos que têm dividido a opinião dos espectadores de plantão.

De um lado, os que acreditam que o país será jogado ao caos, com a vitória da impunidade e da corrupção. De outro, quem defende que já é tempo de passar a limpo a “lava jato” e que o reconhecimento de seus excessos, da suspeição de seu mais conhecido julgador, das violações ao devido processo legal, da utilização de estratégias de marketing, nada mais é do que uma questão de justiça, ainda que tardia.

O que outrora se disse, hoje parece claro aos mais incautos: nada foi por acaso na operação “lava jato”. Dentro e fora dos autos, as ações dos agentes públicos nela atuantes eram minuciosamente orquestradas. A fixação da competência, as decisões judiciais, as articulações legislativas, a larga utilização da imprensa, as manifestações públicas de seus procuradores e de seu mais famoso juiz, tudo integrava uma estratégia de fabricação da opinião pública em seu favor.

Durante todos esses anos, a mídia exaltou os sucessos da “lava jato”. Não será fácil, agora, demonstrar suas fraquezas. Afinal, a tevê “pode fazer ver e fazer crer no que faz ver”, com diz Bourdieu, e, como se sabe, a exposição da “lava jato” rendeu frutos: a operação virou filme, série de tevê e suas fases funcionavam como capítulos de uma novela com recorde de audiência.

Como o ritmo da mídia não é o mesmo de um processo judicial, a “lava jato” se beneficiou disso, por muito tempo. Agora, aos poucos, as absolvições vão sendo discretamente noticiadas, não com o mesmo impacto midiático que se viu nas buscas e apreensões, prisões preventivas e condenações em primeira instância.

A famosa frase atribuída a Churchill traz que “numa democracia, quando a campainha de sua casa toca às seis da manhã, você sabe que é o leiteiro, e não a polícia”. O último sexênio foi marcado por taciturnas visitas policiais durante o alvorecer, transmitidas em tempo real pela mídia, nem sempre necessárias ou devidas, mas indispensáveis para a espetacularização da operação.

De modo geral, juízes e integrantes do Ministério Público não estão acostumados a ocupar o outro lado da tribuna. Talvez, por isso, na mais estrepitosa operação do país, os procuradores da força-tarefa de Curitiba, e o próprio então juiz Sergio Moro, tenham desprezado regras essenciais ao direito de defesa dos acusados, que, agora, são invocadas em caixa alta por seus advogados, nas defesas dos casos em que os “lavajatistas” figuram como parte. E é importante que assim o seja, pois o respeito ao contraditório e à ampla defesa é requisito essencial a um Estado democrático de Direito.

Em uma de suas petições perante o Conselho Nacional do Ministério Público, que mais parece saída dos anais da “lava jato”, os advogados de Deltan Dallagnol afirmam que: “A só instauração do processo de remoção, portanto, violaria a sua garantia de não ser julgado novamente por fatos pelos quais já foi isentado de responsabilidade, o princípio da segurança jurídica, o princípio da ampla defesa, o princípio do contraditório, e autorizaria o prosseguimento de um processo maculado desde a origem, por vício procedimental de instauração”.

As palavras soam como música aos ouvidos de quem esteve nas trincheiras da defesa de réus denunciados, com ferocidade, pela força-tarefa. Era comum que os processos se multiplicassem pelos mesmos fatos, em manifesto bis in idem, e que uma mesma acusação se desdobrasse em duas ou mais ações penais. Não raro, os direitos ora invocados pela defesa do famoso acusador eram rechaçados por completo. Hoje, Dallagnol afirma no CNMP ser vítima de um processo com vício de origem, mas atuou em uma operação sabidamente maculada desde seu nascedouro, pois a “lava jato” jamais deveria ter sido instaurada em Curitiba e lá permanecido, por tantos anos, em manifesta violação às regras de conexão e competência.

De tudo o que foi alegado pela combativa defesa de Dallagnol, contudo, talvez a maior ironia seja a invocação da prescrição.

Isso porque o coordenador da força-tarefa era useiro e vezeiro em apontar o processo penal como um “problema”, um “entrave” que atrapalha ou impede o sucesso da luta anticorrupção, e, nos tempos idos de glória da operação, chegou a equiparar a prescrição a uma malvada bruxa, muito bem manejada por “advogados habilidosos”, “contratados a peso de ouro”, com fins de obter a “completa impunidade dos réus”. Em um artigo, afirmou que “a Justiça lenta não é apenas injustiça, mas plena impunidade. Isso porque nosso sistema favorece a prescrição, uma espécie de cancelamento dos crimes pelo decurso do tempo”.

Em tempos recentes, contudo, não hesitou em utilizá-la como estratégia de defesa. Para sua própria sorte, o Estado democrático de Direito tem disso: assegura direitos sem olhar a quem, e pode “livrar”, pela prescrição, até aqueles que mais desacreditam dela. Foi o que ocorreu em 25 de agosto, quando o CNMP arquivou procedimento que apurava a apresentação de Power Point feita em 2016 pelo MPF, para explicar denúncia contra o ex-presidente Lula.

Nesta terça-feira (8/9), no entanto, Deltan Dallagnol não teve igual êxito. Isso porque o CNMP, em votação quase unânime — nove votos a favor e apenas uma divergência —, condenou o procurador à pena de censura em razão de publicações em redes sociais que teriam influenciado no processo eleitoral de Renan Calheiros à presidência do Senado Federal.

Em duras palavras, o relator do feito alertou para o perigo de se reduzir o caso ao debate sobre liberdade de expressão, risco que levaria “agentes não leigos, vitalícios e inamovíveis a disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder, com agentes eleitos, dependentes do sufrágio popular periódico e com uma imagem estigmatizada, que ocorre em todo mundo”. Por fim, arrematou a fala com a constatação de que “nada impede que os primeiros deixem o conforto de seus cargos públicos, renunciem à magistratura judiciária ou ministerial e entrem na arena partidária, disputando votos e espaços na mídia, sem a proteção reputacional que a toga ou a beca quase sempre emprestam aos que a vestem”.

Poucas horas depois, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça Federal de Curitiba — cujo juiz titular, à época, era Sergio Moro — no tocante ao processamento de fatos relativos a Transpetro, incorrendo no reconhecimento de nulidade em benefício de réus como os senadores Romero Jucá e Valdir Raupp.

O que se vê é que, atualmente, até mesmo alguns representantes da mais alta corte do país têm observado que, em tempos de ataques às instituições democráticas, é preciso resgatar os princípios basilares de um Estado democrático de Direito.

Nos últimos dias, ao deixar a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli fez duras críticas à “lava jato”, sem deixar de ressaltar as importantes conquistas legislativas e de mecanismos de combate à corrupção em vigor no Brasil. Anteriormente, ele já havia apontado os danos econômicos da operação para o país, perfeitamente evitáveis, sobretudo se os acordos de leniência tivessem tido outra condução.

Ao que parece, enfim, cai o pano da famosa operação, mas seu epílogo nada tem a ver com o acobertamento da impunidade, como alguns podem crer. É preciso aprender com os erros da “lava jato”, de modo a construir uma forma mais discreta, impessoal e eficiente de combate à corrupção. Uma estratégia que una inteligência, tecnologia, sofisticados instrumentos e mecanismos, mas respeite as regras processuais penais, os direitos fundamentais e as garantias civilizatórias, conquistas que um Estado pretensamente democrático não pode, a pretexto algum, abrir mão.

 

*Maíra Fernandes e Izabella Borges/Conjur

 

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Com a proposta de estimular uma reflexão política e cultural no momento em que o Brasil atravessa tempos obscuros e bicudos, o Antropofagista precisa do apoio de seus leitores, essencial para garantir a continuidade dos nossos trabalhos, principalmente pela tragédia econômica e de pandemia.

O Antropofagista é independente de poder econômico, mas tem lado, mais que isso, é engajado na luta da Esquerda por valores sociais que contribuam para a redução da gritante concentração de renda das classes dominantes em detrimento da imensa maior parte do povo brasileiro.

Por isso pedimos que os leitores juntem-se ao Antropofagista no esforço de manter de pé a nossa luta diária com uma contribuição mínima a partir de R$ 1,00 tão necessário para a sobrevivência do blog. Precisamos de todos nessa caminhada.

 

O nome Lava Jato homenageia os corruptos que tiveram seus roubos lavados por Moro e Bretas

Assim a Lava Jato entra para a história como a maior lavanderia de doleiros e corruptos do mundo.

Detalhe: a Lava Jato só beneficiou delatores sem provas. Natural, se tivesse provas não precisaria de doleiros ou corruptos para delatar.

Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Dario Messer, Pedro Barusco, nomes famosos por montar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro têm algo em comum, todos tiveram o fruto de seus roubos lavados pela Lava Jato.

Uns moram em ilhas, outros em condomínios de super luxo, outros em resorts nos metros quadrados mais caros do país.

Nesta quarta-feira quem passou a engrossar esse time seleto de corruptos milionários por um mimo de Bretas, foi o delator, Orlando Diniz.

Bretas é o mesmo que não só libertou o corrupto delator Diniz dando a ele R$ 5 milhões, como liberou Dario Messer até de usar tornozeleira.

Em troca da delação, Diniz ganhou a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositado no exterior.

O doleiro de estimação de Moro, Alberto Youssef, desde o escândalo do Banestado até a Lava Jato é uma das maiores aberrações de que se tem notícia em termos de benefício que doleiros e corruptos já tiveram no mundo.

Mas foram muitos os beneficiados com a barganha de delatar inimigos políticos de Moro sem apresentar provas. Para tanto, bastava acusar quem Moro queria que o delator já estaria com a taça na mão.

Em síntese, essa foi a Lava Jato que será definitivamente enterrada no dia 31 de  Janeiro de 2021.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

Polícia faz buscas na prefeitura do Rio e no apartamento de Crivella

RIO – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (Ciaf/PCERJ), realizam uma operação, na manhã desta quinta-feira, para cumprir 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela expedidos pela desembargadora Rosa Maria Helena Guita, relatora do caso no Tribunal de Justiça. Entre os alvos dos mandados, estão as casas do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), a do ex-senador Eduardo Lopes e de Mauro Macedo, ex-tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado.

A operação é um desdobramento da Operação Hades, que ficou conhecida na mídia como “QG da Propina”, um suposto esquema de cobrança de propina para a liberação de pagamentos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Na primeira operação, dia 10 de março, foram alvos o ex-presidente da Riotur, Marcelo Alves, o irmão dele, Rafael Alves, e o empresário João Alberto Felippo Barreto, o João da Locanty, todos suspeitos de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Um carro da Polícia Civil deixou o Palácio da Cidade, em Botafogo, por volta de 7h20. Há uma equipe da Polícia Civil também no condomínio onde mora o prefeito Marcelo Crivella, na Península, na Barra da Tijuca. Crivella já saiu do prédio para cumprir agenda externa. O celular dele teria sido apreendido. Outra equipe está na sede da prefeitura, na Cidade Nova.

Eduardo Lopes foi senador do Rio de Janeiro pelo Republicanos, ao herdar o mandato de Crivella – que saiu para concorrer à Prefeitura do Rio, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento de Wilson Witzel.

Já Macedo foi tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado, em 2008, e foi citado em uma delação sobre o esquema de propina envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado, a Fetranspor.

 

*De O Globo

 

PGR dá extrema-unção na Lava Jato e avisa, acaba em 31 de Janeiro de 2021

O pedido do grupo, Força-tarefa de Curitiba, comandada até dias atrás por Dallagnol, era que esse prazo fosse de um ano.

Alegando esforço de guerra por conta do fracasso econômico que o Brasil vive, a PGR anuncia o enterro definitivo da Lava Jato.

Isso significa que, se a operação de hoje tinha algum componente político para dar sobrevida à Lava Jato, a estratégia talhou.

A Lava Jato vai manca até Janeiro e será enterrada e salgada pela Procuradoria Geral da República em 31 de Janeiro de 2021, tirando das mãos de Moro seu slogan de campanha.

Resta aos lavajatistas viverem das “glórias” do passado em algum parque jurássico tentando criar lendas em torno de uma das maiores quadrilhas da história do Brasil.

*Da redação

 

Lava Jato passa recibo para todas as acusações que Lula fez de Moro

A operação comandada por Bretas, encomendada por Moro, foi uma lambança histórica.

Todas as ilegalidades que se podia cometer foram regiamente cometidas. Não faltou nada no circo de horrores protagonizado pela Lava Jato. Com isso, Moro e Bretas conseguiram provar tudo o que Lula disse sobre o banditismo jurídico que Moro cometeu contra ele.

Para piorar, sabe-se agora pelo Globo que, durante as buscas feitas nesta quarta-feira (8) no âmbito da operação E$quema S, que apura desvios do Sistema S, a Polícia Federal levou a única cópia que os advogados de Lula tinham dos grampos telefônicos de seus escritórios feitos criminosamente pela Lava-Jato de Curitiba.

O material, que estava em um HD externo, continha 23 dias de interceptações telefônicas do principal ramal do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, feitas em 2016, por determinação do então juiz Sergio Moro. Nos áudios, há conversas entre advogados do ex-presidente e também de Zanin Martins com o próprio Lula. Uma delas, inclusive, ocorreu em 16 de março daquele ano, quando Lula foi nomeado ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff.

Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu a um pedido dos advogados de Lula e determinou a destruição das gravações. A corte também ordenou a exclusão do material do processo, já que os áudios se referiam a terceiros e não aos investigados. Antes de o material ser destruído, a defesa de Lula fez uma cópia do conteúdo. Os grampos estavam guardados na casa de Cristiano Zanin, mas foram levados hoje pelos investigadores.
Ou seja, a Lava Jato foi buscar provas de seus próprios crimes cometendo outros crimes.

 

*Da redação

 

Delação vale US$ 1 milhão: Bretas aceitou acordo para Diniz acusar advogados e ficar com uma fortuna

Na maior investida já feita no Brasil contra a advocacia, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados, nesta quarta-feira (9/9). O bote se baseia na delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz.

O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará e Pernambuco, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Receita Federal.

No pedido dirigido ao juiz Marcelo Bretas, o MPF listava 77 endereços de escritórios, empresas e casas de advogados, para que fossem emitidos mandados de busca individuais.

O MPF do Rio tentou justificar a investida contra profissionais da advocacia afirmando que os pagamentos feitos pela Fecomércio aos escritórios coincidiram com “aquisições de carros e imóveis de luxo no país”. Os fatos narrados pelo MPF teriam ocorrido entre 2012 e 2018.

“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, dizem os procuradores do Rio.

“O MPF vela pelo absoluto respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”, completam.

Entre os alvos dos mandados, de acordo com a Folha e o G1 estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores de Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro. Também são alvos de busca as firmas do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha e de seu filho Caio Rocha; dos advogados Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, do TCU.

Em nota, Cristiano Zanin classificou como “despropositado e ilegal” o caráter da decisão autorizando buscas na casa e escritório de advogado, e afirmou que a decisão de Bretas é um ataque à advocacia e retaliação por seu trabalho desmascarando os abusos da “lava jato”.

O escritório de Caio Rocha destacou que jamais recebeu pagamentos da Fecomércio. “Nosso escritório jamais prestou serviços nem recebeu qualquer quantia da Fecomércio-RJ. Procurados em 2016, exigimos, na contratação, que a origem do pagamento dos honorários fosse, comprovadamente, privada. Como a condição não foi aceita, o contrato não foi implementado. O que se incluiu na acusação do Ministério Público são as tratativas para o contrato que nunca se consumou”, afirma nota da defesa.

Cesar Asfor Rocha também esclareceu jamais ter recebido qualquer pagamento da entidade. “As suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz.”

Ação penal
Segundo o MPF, em paralelo ao cumprimento dos mandados, corre uma nova ação penal, A denúncia, de 510 páginas, é baseada em delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com base na palavra de Diniz, obteve as quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de diversos investigados.

O MPF diz ter identificado, entre gastos de R$ 355 milhões da Fecomércio com serviços de advocacia, que R$ 151 milhões teriam sido desviados para obtenção de “facilidades” em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário.

11 pessoas foram denunciadas por organização criminosa. O juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia. Viraram réus os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio (vice-presidente da OAB-RJ) e Eduardo Martins, além de Marcelo Almeida, José Roberto Sampaio, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

 

*Do Conjur