Muito se fala da erudição de Celso de Mello. Sempre achei isso extremamente pedante e uma busca por uma pretensa grande eloquência vazia.
Mas Celso de Mello pode provar que estou errado se der um voto consistente contra a farsa de Moro, contra alguém que foi moldado pela Globo, que é uma fábrica de canastrões e, por isso mesmo forjar uma celebridade a partir da mediocridade do ex-juiz de Curitiba, foi só uma questão de adaptação de alguém que sabe como ninguém lidar com o seu público de classe média.
Nada adianta a erudição angulosa de Celso de Mello se ele tiver medo de condenar a farsa de um juiz que jamais citou um grande jurista em suas falas ou sentenças.
E o que ele citava? Frases do Batman, do poderoso chefão ou de alguma coisa inspirada no Rambo e no Exterminador do Futuro, nesse nível.
O próprio Moro é uma farsa. E o que esperar de um farsante, senão uma profusão de fraudes processuais que tinha como objetivo final e principal, condenar e prender Lula, sem uma única prova, a qualquer custo para barganhar com alguém da direita que estivesse melhor colocado na corrida presidencial sua vaga no ministério da Justiça para ser utilizada como degrau político para sua ambição maior, a presidência da República.
Lula que, tudo indicava, ganharia a eleição no primeiro turno, estando fora da disputa, abriria caminho para o próprio Moro seguir sua viagem.
Se nada disso for observado por Celso de Mello, sua erudição valerá tanto quanto a de Moro. Se se acovardar, ficará ainda pior, porque aquela montanha de palavras que ele usou em toda a sua trajetória no STF, cairá num vazio.
Após forte expansão nos últimos anos, Ibovespa recua 42,5% na moeda americana.
Após uma valorização de quase 100% entre o impeachment de Dilma Rousseff (PT) até o fim de 2019, o Ibovespa segue como o pior índice global em dólares em 2020.
Em março deste ano, com a declaração da OMS (Organização Mundial da Saúde) de pandemia de Covid-19, a situação piorou e a Bolsa voltou a níveis de 2017. A saída de estrangeiros da Bolsa aumentou, e o Ibovespa passou a ser o índice global com mais perdas em dólar do mundo, de acordo com estudo do Goldman Sachs.
A forte queda de 18,7% do índice neste ano somada à forte desvalorização do real levam a Bolsa paulista a cair 42,5% na moeda americana. Segundo o banco dos EUA, a desvalorização do mercado brasileiro em março superou a média de crises anteriores —o Ibovespa teve o pior trimestre da história no início de 2020.
A Bolsa da Colômbia é a segunda que mais se desvaloriza, com perdas de 40,5% na moeda americana. Na moeda local, porém, cai mais que o Ibovespa neste ano (29,9%).
Em seguida vem a Indonésia, com queda de 31,8% na moeda americana e de 21,8% na moeda local. Logo atrás estão Chile, Turquia, México e Rússia, países cujas moedas também se depreciam ante o dólar.
Por ser um mercado líquido —de fácil venda dos ativos— que vinha de uma forte alta nos últimos anos, estrangeiros aproveitaram o momento de incerteza para realizar os ganhos no Brasil e buscar investimentos mais seguros, como dólar, ouro e títulos do Tesouro dos EUA.
A saída do investidor de fora, porém, começou em 2018, com a alta de 76% do Ibovespa entre 2016 e 2017, impulsionada pelo impeachment pelos cortes de juros —a Selic foi de 14,25% em 2016 para 6,% em 2018. Foram R$ 11,5 bilhões a menos de dinheiro estrangeiro na Bolsa em 2018 e R$ 44,5 bilhões em 2019 e, até setembro deste ano, há uma saída recorde de R$ 87,7 bilhões.
“Em 2019, a Bolsa estava alta e o dólar estava em baixa, então, tivemos muita realização de lucros. Agora, o investidor sai em busca mercados mais sólidos e dinâmicos, com recuperação mais rápida, como os Estados Unidos”, diz George Sales, professor do Ibmec. Segundo o economista, a perspectiva de recuperação lenta do Brasil, com um baixo crescimento nos últimos anos, deixa o país pouco atrativo para investidores.
“A Covid-19 foi um azar, mas o governo também não ajuda, o que gera muita oscilação no mercado. O governo tinha que ser mais discreto, mas a campanha política nunca passou. Isso assusta investidor e o de longo prazo é o primeiro a sair.”
Na última sexta (2), o ministro Paulo Guedes (Economia) protagonizou mais um desentendimento em Brasília, desta vez com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o Renda Cidadã, cujo financiamento pode deteriorar a saúde fiscal do país, segundo especialistas. O atrito levou a Bolsa a cair 1,5%.
“A economia está muito ruim e a perspectiva futura é incerta. Já vínhamos de uma crise fiscal, que, com o coronavírus, se agravou, deixando todo mundo com pé atrás”, diz Bruno Giovannetti, professor da FGV.
Os economistas também afirmam que a crise ambiental em torno da Amazônia deixou o país mal visto pelos estrangeiros, especialmente europeus, levando-os a deixar o Brasil.
Lula não deve nada à justiça e, quanto mais os dias correm, mais sua inocência vai sendo confirmada e, junto, confirma-se a trama armada por Moro para condená-lo, prendê-lo, tirá-lo da eleição de 2018 para colocar Bolsonaro no poder.
Moro não teve sequer coragem de desmentir o que o Intercept revelou sobre a Lava Jato, o máximo que disse foi que ali não foi apresentado nada que o desabonasse e, com isso, confirmou que todo aquele absurdo trazido à luz é rigorosamente verdadeiro.
O STF não pode ignorar o que foi revelado pela Vaza Jato, já que o próprio Moro e muitos procuradores confirmaram o que ali fora revelado. Alguns até tentaram, sem muito entusiasmo, dizer que aquilo era verdade, mas estava fora de contexto.
O fato é que o Intercept mostrou que todo o processo que levou à condenação e prisão de Lula foi viciado, já que o juiz do caso determinava extraoficialmente, ou seja, na calada da noite, de forma imoral e ilegal, como os procuradores deveriam conduzir a investigação e a apresentação da denúncia para que o próprio julgasse e condenasse Lula.
Isso está pra lá de escancarado.
Moro já perdeu muito a sua força política dentro do STF. Ele foi muito poderoso enquanto serviu aos interesses da mídia, pois, descobertas as suas trapaças, a Globo não teve coragem de fazer uma defesa à altura dos serviços prestados por Moro a ela, vacilou, trabalhou com o pior caminho fazendo balanço entre erros e acertos e, sem perceber, condenou a Lava Jato e, consequentemente o maestro da orquestra.
Se por acaso o STF se mostrar frouxo diante dessa forma criminosa com que Moro conduziu a Lava Jato, sua desmoralização será total e irreversível, pois vai mexer com toda a estrutura política do país, assim como foi feito para levar um genocida ao poder, cheio de denúncias de corrupção de todas as formas e envolvido com a contravenção mais barra pesada da bandidagem carioca.
A juíza Gabriela Hardt teve que jogar no lixo a acusação dos procuradores, sem qualquer prova, de que Lula forjou palestras para receber suborno. Isso foi martelado na mídia durante cinco anos para se descobrir, no final, que os procuradores é que foram levianos, corruptos, bandidos, pois, sabendo da inocência de Lula, usaram do cargo que ocupam no Estado para praticarem o crime de falso testemunho.
Por tudo isso, se o STF não devolver a Lula seus direitos políticos impedindo-o de ser candidato e que o povo tenha de fato a liberdade de escolher o seu representante, ele assinará sua própria falência como instituição.
O ofício requerendo a análise dos fuzis usados pela dupla, envolvida em um homicídio na Cidade de Deus, nunca chegou às autoridades.
A Polícia Civil já sabe o motivo pelo qual as armas usadas em um homicídio na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, ocorrido há 17 anos, que envolveu o então sargento Fabrício Queiroz – apontado como o operador do esquema de rachadinhas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro – e o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, nunca foram periciadas. Investigações realizadas nos últimos meses, que VEJA teve acesso, apontam para um erro crasso: o ofício de encaminhamento para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli dos dois fuzis apreendidos, ambos de calibre 5.56 (M16), inexplicavelmente, foi entregue na época a um dos próprios suspeitos do crime, no caso, Adriano. O que veio a seguir é o previsível: o documento jamais chegou ao seu destino.
A morte do técnico em refrigeração Anderson Rosa de Souza, de 29 anos, durante uma incursão policial cercada de vários fatos ainda a serem esclarecidos, ocorreu quatro anos antes de Queiroz, hoje em prisão domiciliar, se tornar assessor do filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro. O senador e o PM aposentado são investigados por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso da prática de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio. Na época do homicídio, Queiroz e Adriano, então 1º tenente, eram lotados no 18º Batalhão, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Adriano, suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e acusado de chefiar o Escritório do Crime, grupo de extermínio ligado à milícia, foi morto em janeiro pela polícia na Bahia.
Com uma série de lacunas a serem preenchidas, o homicídio na Cidade de Deus é tratado com atenção pelo Ministério Público do Rio. Depois de solicitar em torno de trinta diligências em março passado e não se satisfazer com o relatório enviado pela polícia, o órgão está cobrando que sejam ouvidas as testemunhas sugeridas e, enfim, se faça a perícia das armas usadas na noite de 15 de maio de 2003. Hoje, os fuzis portados na ocasião por Queiroz e Adriano estão em de posse de dois batalhões, o 23º BPM (Leblon) e o 41º BPM (Irajá). Já se sabe, no entanto, que quase 20 anos, uma das armas está danificada e que provavelmente será difícil fazer uma perícia acurada.
Vários fatos chamaram a atenção da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial, que tem à frente o promotor Cláudio Calo Souza. A incursão de Queiroz e Adriano na Cidade de Deus, cujas as investigações nunca foram concluídas, ocorreu durante uma madrugada, entre meia-noite e meia e 1h30, e tinha como argumento, segundo o relato na delegacia, a repressão ao tráfico de drogas. Naquela noite, no entanto, não havia nenhuma operação policial prevista pelo 18º BPM. Na 32ª DP (Taquara), responsável pelo inquérito, o ex-capitão e o então sargento isentaram os outros três PMs que participaram da ação.
De acordo com os dois, ao entrar na favela, um grupo de pessoas “supostamente armado” ao avistar a viatura teria efetuado disparos, o que os obrigou a revidar à “injusta agressão”. A dupla registrou na delegacia o caso como um auto de resistência – na versão deles, dispararam para se defender, desde sempre a licença para matar mais usada pela polícia.
O resultado do laudo, no entanto, levanta a suspeita de execução do morador da Cidade de Deus, que não tinha antecedentes criminais e era pai de dois filhos. Anderson Rosa de Souza foi morto com três disparos, os dois primeiros pelas costas – na parte de trás da cabeça e na parte da lombar; o seguinte na região mamária. “O laudo cadavérico é desfavorável aos investigados”, diz o promotor Cláudio Calo. A questão que fica no ar é: se Queiroz e Adriano estavam trocando tiros com Souza, o suposto traficante, não deveriam ter acertado inicialmente a parte da frente de seu corpo e não as costas?
O Ministério Público também questiona o fato de o inquérito, que foi aberto um ano após o homicídio, não ter ouvido em 17 anos nenhum parente da vítima ou testemunha. Há três meses, o programa Fantástico, da TV Globo, localizou a viúva de Souza e ela contou que, soube por testemunhas, que ele foi executado, apesar dos apelos de joelho de seu marido. No inquérito, de acordo com o MP, também chama a atenção a falta de exame pericial de resíduos nas mãos de Souza e o fato de não constar folhas de antecedentes criminais (FAC) dos dois policiais envolvidos.
Seis meses após o episódio na Cidade de Deus, em novembro de 2003, Adriano foi preso em flagrante, acompanhado de outros PMs, pela morte do guardador de carro Leandro dos Santos Silva. Poucos tempo antes, o ex-capitão do Bope, conhecido como exímio atirador, havia recebido moções de louvor de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio, e de Carlos Bolsonaro, na Câmara dos Vereadores fluminense. Queiroz, por sua vez, tem uma ficha corrida por agressões e suspeita de mortes.
Levantamento de Veja identificou mais de vinte boletins de ocorrência e uma dezena de inquéritos envolvendo o suposto operador das rachadinhas – boa parte sem conclusão até hoje. Também na Cidade de Deus, o hoje policial militar aposentado participou de uma incursão, na qual ele e outro policial mataram um suposto traficante, Gênesis Luiz da Silva, de 19 anos, com um tiro nas costas.
Novamente o relato na delegacia foi de auto de resistência – mataram para se defender. Neste caso, o Ministério Público também está requerendo o cumprimento de novas diligências. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro também foi denunciado, em 2008, pela mulher, Márcia Aguiar, que hoje cumpre prisão domiciliar com ele, por ter sido vítima de vários “socos na cabeça, costelas e braços” desferidos pelo marido. O caso foi registrado na Delegacia da Mulher de Jacarepaguá, mas Márcia acabou desistindo da medida restritiva.
Bolsonaro pode não se candidatar à reeleição – Antropofagista Carlos Henrique Machado esclarece que, além de Bolsonaro declarar que não sabe se será candidato à reeleição em 2022, há um movimento intenso na ala da direita ligada a Moro, muito bem organizada, na tentativa de ocupar uma lacuna no coração do bolsonarismo.
O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.
Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.
Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”
Temas sociais
Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.
No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.
“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.
“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.
Um mundo fechado O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.
“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.
“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.
Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.
“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.
Reforma da ONU, oposição à pena de morte
“O mundo de hoje é, em sua maioria, um mundo surdo”, escreveu o papa, que também defende a reforma estrutural da Organização das Nações Unidas, reitera a total oposição da Igreja à pena de morte e comenta a questão da dívida externa dos países que “deve ser paga, mas sem prejuízo ao crescimento e subsistência dos países mais pobres”.
“Hoje afirmamos com clareza que a pena de morte é inadmissível e a Igreja se compromete com determinação para propor que seja abolida em todo o mundo.”
No documento, o pontífice também pede o diálogo e defende novos caminhos para alcançar a reconciliação entre os povos.
“Não é possível decretar uma ‘reconciliação geral’ com a pretensão de fechar por decreto as feridas ou cobrir as injustiças com um manto de esquecimento”, ressaltou Francisco, que cita o Holocausto, os bombardeios em Hiroshima e Nagasaki, a perseguições, o tráfico de escravos e os massacres étnicos.
“Esta encíclica representa a síntese de seu pontificado e a apresentou sozinho, sem estar acompanhado por outras autoridades da Igreja, porque é o símbolo de sua autoridade”, comentou o vaticanista Filippo di Giacomo ao canal italiano RaiNews24.
No texto, o papa afirma que “muitos ateus cumprem melhor a vontade de Deus que muitos crentes”, em uma espécie de advertência aos muitos políticos de todos os continentes que se sentem “autorizados por sua fé a apoiar diversas formas de nacionalismos fechados e violentos, atitudes xenófobas, desprezos ou inclusive maus-tratos aos que são diferentes.”
“Com esta encíclica o papa argentino toma posições claras”, declarou Carlo Petrini, fundador do movimento internacional Slow Food, ex-comunista, ecologista e autor de um livro sobre seus diálogos com o papa sobre a ecologia integral.
Que tudo o que Bolsonaro fala, pratica o oposto, não é novidade para mais ninguém, e digo logo aos bolsonaristas de plantão, ninguém foi enganado para, agora, rogar pragas nesse jubileu de estupidez.
A grande guerra contra a ciência, a inteligência, os pobres, negros e índios, os livros, a educação, a arte, mas sobretudo o humano que Bolsonaro pratica em seu governo, sempre fez parte de sua caminhada. O próprio capitão, em tribuna oficial, cansou de homenagear a milícia e os milicianos, a tortura e os torturadores, a ditadura e os ditadores, o racismo e os racistas, por que alguém o julgaria de forma diferente agora? Por que ele não teve peso político suficiente para impor seus impulsos animais quando a própria sociedade colocou focinheira na besta fera?
O que as pessoas podem dizer que estão conhecendo agora é que o teatro da facada é apenas parte de um espetáculo bufo de um sujeito tosco, cercado de débeis que se sustentam chaleirando o idiota.
Aqui neste vídeo abaixo, apenas uma cena das tantas que ele forja para se transformar no mito dos tolos, como se transformou, acenando para o nada como se estivesse diante de uma multidão ensandecida que passou dias aguardando o encontro com a própria divindade. Não tinha ninguém, como mostra a imagem. E o péssimo ator foi flagrado pela câmera de seu marketing acenando para o vazio, para o nada, ou seja, acenando para o próprio histórico do seu governo.
Se não fosse criado para atender aos pobres, o SUS não teria salvo milhões de brasileiros diante do descaso genocida de Bolsonaro com a pandemia.
É muito, 150 mil pessoas mortas, número ao qual o Brasil se aproxima, mas seria muitíssimo mais trágico se não existisse o Sistema Único de Saúde para atender, sobretudo às camadas mais pobres da população.
Mas um fato que grita e sacode hoje o país é a necessidade de uma renda auxiliar permanente para uma gigantesca desigualdade provocada pelo nosso conceito de civilização herdado da escravidão e que habita o coração dos românticos da Belle Époque paratatá.
O Brasil parece não conseguir se livrar da sua aristocracia cafeeira, do seu coronelismo do cacau e do extrativismo da coroa portuguesa, porque tem uma classe economicamente dominante covarde, medrosa, descolada do arrojo cultural do povo brasileiro.
Se dependesse dessa elite econômica, o Brasil não teria a música popular que tem, considerada no planeta a mais rica, diversa e profunda arte popular. Essa gente construiu um Estado a seus moldes que, na realidade, não eram seus, mas um modelo de civilização colonialista, assumindo para sempre um complexo de inferioridade em relação à Europa e, depois, aos Estados Unidos, coisa que mais parece praga de mãe.
Por isso, o Bolsa Família, criado por Lula e ampliado por Dilma, foi tão atacado pelas classes média e alta. Pela classe média porque, na maioria dos casos, não entendeu o seu papel de mediadora de conflitos entre a imensa maior parte da população pobre e uma casta que não tem vida própria, tem cultura pobre e, consequentemente, não se acha brasileira. Assim, as camadas mais altas da sociedade receberam a adesão e não a crítica da classe média, na velha prática de se buscar, através do alpinismo social, um lugarzinho qualquer que seja no salão da casa grande.
Para essa gente, Lula tem três problemas, fazer, falar e provar e, assim, o Bolsa Família ganhou uma discussão ampla, porque Lula fez, implantou e provou que o programa ajuda no desenvolvimento econômico do país. E o que ele disse sobre isso jamais teve qualquer opositor.
A oposição se fez pelo ódio aos pobres, muitas vezes patético na exposição, como vimos Bonner, no Jornal Nacional, perguntando a Lula se não seria melhor, ao invés do Bolsa Família para alimentar o pobres, ensiná-los a pescar, Lula, rindo respondeu… Já vi que você não entende nada de pescaria, desancando o janota que, em pleno século XXI, trata questões estruturais de um país com mantras escravocratas e, por isso, levou a resposta que merecia de alguém que sentiu na pele a miséria, o abandono do Estado, a política de opressão que não vacila em recobrar sua trajetória para cobrar das classes dominantes uma consciência mínima do desastre que foi produzido no Brasil por séculos de um pensamento segregacionista e de exploração da mão de obra, produzindo riquezas cada vez maiores para uma minoria e bolsões de miséria para quem de fato produz as riquezas desse país.
Agora, o que se assiste é a um uníssono de que é inimaginável, diante da realidade econômica brasileira, não se ter o Bolsa Família, mais que isso, ampliar a voz de Lula, como fez Paulo Guedes ao afirmar que o Brasil necessita injetar na corrente sanguínea do povo recursos para que a economia volte a dar as caras.
Neste domingo, assim como no Roda Viva, FHC defendeu o furo do teto de gastos. Para quê? Para fazer o que Lula trouxe como fator primeiro de seu governo, olhar o país a partir dos pobres e não apesar deles. E essa mudança de filosofia marca a ferro e fogo o pensamento prático, pragmático, cartesiano de quem saiu de sua terra fugindo da fome em um pau de arara e se transformou num dos chefes de Estado mais respeitados do planeta, exportando pela primeira vez a países da Europa um pensamento brasileiro próprio.
Isso para a caricata e burlesca elite brasileira, é um insulto às tradições, nossas? Não, das classes dominantes de países colonialistas.
Por isso, essa carga de autonomia e brasilidade autênticas que Lula trouxe debaixo dos braços para ser o pilar central do seu governo provocou a ira dessa gente, mesquinha, miúda, fuinha, medíocre. E todos nós sabemos como é lidar com medíocres que são, em última análise, toupeiras atoladas em seu próprio mundo, cercadas de medo e incapazes de uma atitude própria, arrojada, independente.
Não é isso que se vê agora com Bolsonaro e a bolsonarada lambendo cada centímetro de chão que Trump pisa, causando vergonha alheia em quem vê as cenas patéticas de submissão a uma outra cultura?
Como disse Milton Santos, ‘a gente não pode olhar o mundo pelos olhos de um francês’. E Lula sempre soube disso, porque viveu a realidade e teve que construir couraça própria para sobreviver nessa selva em que os pobres vivem.
Agora, vemos Bolsonaro, que sempre cuspiu ódio contra pobres, negros, índios, de joelhos pedindo que salvem sua cabeça mantendo um programa de renda mínima para ser aceito pela maior parte do povo brasileiro, ou seja, os pobres que só não foram invisíveis para ele porque fez questão de identificá-los para rosnar, latir e morder durante todos os anos em que foi parlamentar e que, diante da realidade de sua aprovação, depende quase que 100% dos pobres que ele sempre excomungou, o lacaio não se faz de rogado para se arrastar no chão em busca de apoio, porque essa é, por ora, a única salvação de seu mandato e da própria liberdade dos membros de seu clã.
Tanta coisa, tanta volta, tantos bates e rebates para, no final, todos de uma forma ou de outra, dizerem que Lula tinha razão, pobre não é problema, é solução.
Levantamento em 871 mil contracheques aponta gasto de R$ 12 bi em verbas que não compõem salário.
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas.
Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de magistrados, remetidos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por tribunais do país de setembro de 2017 a agosto deste ano, mostra que, de R$ 35,2 bilhões brutos desembolsados pelas cortes, R$ 12,6 bilhões cobriram “indenizações, direitos pessoais e eventuais”.
Nessas três cestas, pagas para além dos salários, estão benefícios como o terço de férias e o 13º salário, mas também uma gama de auxílios, como de alimentação, saúde, pré-escola e natalidade (para despesas iniciais com filhos); ajudas de custo; indenizações por até centenas de dias de férias acumulados; gratificações por substituição, exercício de magistério e cargos de presidência e representação.
Entram ainda jetons e diferentes outras verbas, não raro pagas retroativamente. O valor dos adicionais dá uma ideia da economia para os cofres públicos caso o país decidisse lipoaspirar não só a folha de pagamentos de servidores dos três Poderes, mas também a dos julgadores.
Em setembro, o governo Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças para, em meio à crise fiscal, supostamente racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal.
O texto atinge servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas não alcança o alto escalão desses Poderes (magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público).
O Ministério da Economia alega que, por limitação constitucional, o governo não pode propor novas regras para essas carreiras, o que, como mostrou a Folha em outras reportagens, é contestado por parte dos juristas.
Um dos focos da PEC é o corte de extras. O texto proíbe adicionais por tempo de serviço e substituição, aumentos de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos, progressões ou promoções vinculadas ao tempo no cargo, indenizações sem previsão de requisitos em lei, além da incorporação de valores pagos pelo exercício de cargos em comissão e funções de confiança.
Também veda a aposentadoria compulsória como modalidade de punição, assegurada à magistratura.
Os dados levantados pela Folha são os informados pelos tribunais ao CNJ por força de uma resolução que os obriga a reportar as remunerações desde setembro de 2017.
As tabelas têm os pagamentos feitos desde então a juízes da ativa, aposentados e pensionistas das esferas de Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral. Incluem conselhos (CNJ e CJF) e cortes superiores (STM, STJ, TSE e TST) —exceto o Supremo Tribunal Federal, que não se submete ao controle do CNJ.
Embora magistrados estejam, em teoria, sujeitos ao cumprimento do teto de remuneração do funcionalismo, equivalente ao subsídio (como é chamado o salário do juiz) dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39,2 mil mensais, pressões da própria magistratura sobre seus órgãos de controle e sobre o Legislativo, bem como o vácuo legal sobre o tema, criam ambiente para que os tribunais, principalmente nos estados, instituam benesses e autorizem pagamentos de atrasados por conta própria.
A maioria dos extras não é considerada para o cálculo do limite. Os descontos para o cumprimento desse parâmetro da lei representam 0,8% do total de rendimentos e 2,2% dos adicionais.
Os holerites informados ao CNJ são mensais e têm embutidos o 13º e o terço de férias. Ou seja, em alguns meses, os valores são mais altos que o padrão com esses pagamentos.
Quase um quarto deles (203 mil) registra ganhos mensais entre R$ 50 mil e 100 mil; outro 1,6% (14 mil), entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Houve ainda 659 beneficiários de valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; e 27 que ganharam mais de R$ 500 mil em algum mês.
Os três tribunais militares nos estados têm, em média, a remuneração mais alta do país: R$ 51,8 mil por contracheque —nas cortes de Minas Gerais e São Paulo, esse valor é de R$ 54 mil.
Já está na Livraria da Travessa o livro Tribunal de Contas no Brasil, a falsa cisão entre técnica e política. Fruto de tese de doutorado de Álvaro Miranda, foi lançado de forma virtual pela Editora da UFRJ, na quinta-feira, 17 de setembro e é de uma qualidade impressionante. Editoração cuidadosa em todos os detalhes, capa, contracapa, tudo. Gostaria de dividir com os futuros leitores as impressões que tive ao ler suas 446 páginas. A leitura me fez recordar um desenho animado canadense que assisti já faz algum tempo. Nele, a câmera começava mostrando um inseto, que depois descobria-se ser minúsculo. Isso porque a câmera ia se afastando lentamente e via-se a mão e depois o braço e em seguida toda a imagem de um remador. A câmera continuava se distanciando e ganhando altura. Então, aparecia um lago e em seguida os acidentes geográficos circundantes. Isso sem perder o foco inicial.
A câmera continuava se distanciando cada vez mais e finalmente tínhamos uma imagem da terra vista do espaço. Ou seja, partindo-se do foco no inseto chegava-se a uma panorâmica da Terra vista do espaço. Em seguida, a câmera ia voltando lentamente até finalmente chegar de volta ao inseto. O livro de Álvaro Miranda desenvolve processo semelhante.
Ao focar no Tribunal de Contas e a falsa (aqui já toma posição, o que é ótimo) cisão entre técnica e política, responde com profundidade cada uma das questões e hipóteses colocadas pela pesquisa que deu origem ao livro. Mas, muito mais que isso, responde ao longo da leitura as dúvidas que o leitor tenha sobre a complexa relação entre o que Gramsci conceituou como Sociedade política e Sociedade civil.
Nesse aspecto, e voltando ao título que o autor foi buscar em Bobbio: “a falsa cisão entre técnica e política” – não se pode não pensar no livro como aquele com o melhor título entre todos que se dispõem a analisar essa disputa interesseira que nos é imposta. Falo de “A Tolice da Inteligência Brasileira” de Jessé Souza. Lá ficam muito claras as razões dessa guerra em que o Estado é colocado como inimigo da sociedade, que nada mais é do que o interesse privado (e quase sempre alienígena) travestido em modernidade e democracia.
Continuando a falar sobre a forte – e entusiasmada – impressão que me causou o livro de Álvaro Miranda, diria que nada nele é por acaso. Nada é “descosturado”. É tudo fruto de muito estudo, muita reflexão, pesquisa e conhecimento adquirido duramente. Tudo muito sofrido embora, paradoxalmente, com muito gosto, como se fosse um poema.
Bastante significativo também é que as epigrafes sejam citações de Guerreiro Ramos e Celso Furtado. “O que faz uma ciência é um espírito, uma atitude militante de compreensão de uma circunstância historicamente concreta”. Guerreiro Ramos; “Não se deve perder de vista que a luta contra a dependência não é senão um aspecto do processo de desenvolvimento, e este não existe sem a libertação da capacidade criadora de um povo. Quiçá o aspecto maios negativo da tutela das transnacionais sobre os sistemas de produção na periferia esteja na transformação dos seus quadros dirigentes em simples correias de transmissão de valores culturais gerados no exterior”. Celso Furtado.
E aí, me vem mais uma analogia com uma lembrança do mundo da arte. Carlos Henrique Machado Freitas, músico e pesquisador fantástico, ao falar sobre a origem do samba, a relação do choro com o samba, e outras questões que comprovam a origem “valeparaibana” da nossa música popular, disse que Ernesto Nazareth tocava piano “ouvindo o batuque que trazia na memória”. Quando Álvaro Miranda repete a expressão “República inacabada” emprestada de Faoro, quando fala da incompletude das instituições republicanas e por cada página de seu livro, o “batuque” que se ouve vindo do fundo do coração e da mente é ainda mais forte e sonoro do que o do pandeiro que toca com maestria. O que ele “ouve” e está perceptível por todo o livro é a onipresença da Questão Nacional.
Lendo-se O Tribunal de Contas, a falsa cisão entre ética e política, percebe-se a onipresença das teses de Comblin, Methol e Abelardo Ramos, de que no Brasil, como nos demais “países chicos” desta Pátria Grande, a incompletude (e o atraso, o subdesenvolvimento, a pobreza) tem origem no fato de as independências terem sido apenas formais não sendo frutos de revoluções nacionais. Aqui, as classes hegemônicas são dependentes do ponto de vista cultural, econômico e ideológico dos países imperialistas, particularmente do imperialismo anglo-saxão.
E com isso torna-se impossível não recordar Barbosa Lima e os dois partidos que, segundo ele, disputam o poder no Brasil: o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis. O livro de Álvaro Miranda é um instrumento do Partido de Tiradentes. A inteligência tola de que nos fala Jessé Souza serve ao partido de Silvério dos Reis. Enfim, uma obra que passa pela geopolítica, quando foca na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) imposta aos governantes de todos os níveis de poder do país pelo Consenso de Washington; quando demonstra a hegemonia da New Public Management em nossas instituições estatais e até quando deixa claro a absoluta ausência de conceitos em português para se escrever sobre nossas questões de estado.
Ao contrário da nossa República e do Tribunal de Contas que dela faz parte, o livro de Álvaro Miranda não sofre ou causa qualquer impressão de “inacabamento” ou incompletude. Ao recorrer (e ele destacou isso no lançamento) ao materialismo histórico como método e com e por isso valorizar Marx, também fez da luta de classes, que não é só “o motor da história”, um animado batuque a soprar nos seus ouvidos atentos enquanto escrevia um livro fundamental.
*Helid Raphael de Carvalho Professor colaborador e Pesquisador associado do Inst. de Estudos Estratégicos (INEST/UFF) e Laboratório de Política Internacional (LEPIN/UFF). Mestre em Política pela PUC/RJ. Doutor em Política pela UFF.
